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Fapesc nega verba a evento de pesquisadores negros por ter “representantes de uma só raça” (Diário Catarinense)

07/07/2017– 12h57min –  Atualizada em 07/07/2017– 16h44min
Fapesc nega verba a evento de pesquisadores negros por ter

Foto: Copene Sul / Reprodução

“É um momento muito importante, que congrega diferentes áreas de pesquisa, universidades, pesquisadores e pesquisadoras que vão trazer elementos de como a população negra do Sul do Brasil tem participado do desenvolvimento, do patrimônio e da memória da região Sul. Vai ser um prazer receber a todos e a todas que se interessam na temática das relações raciais.”

É assim que, em uma mensagem em vídeo, a professora do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Joana Célia dos Passos convida o público a participar do Congresso de Pesquisadores Negros (Copene Sul), que começa na próxima segunda-feira, 10, em Florianópolis. No entanto, a terceira edição do evento promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros teve financiamento negado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina (Fapesc), que alegou que “da forma como está formatado, sobretudo, a programação envolve exclusivamente (ou quase) representantes de uma só raça”, conforme e-mail enviado à comissão organizadora (veja abaixo).

Para realizar o III Copene Sul na UFSC, foram solicitados, via chamada pública (Proeventos 2017/2018), R$ 15 mil para cobrir custos com hospedagem (R$ 9 mil) e alimentação (R$ 6 mil) de 15 palestrantes ao longo dos quatro dias de evento. A nota 8,79 dada pela comissão que avalia cada pedido foi insuficiente para garantir a verba ao evento. Foram evidenciados “pontos fortes” e “pontos fracos” como justificativas para a decisão. Pesaram positivamente o fato de esta ser a terceira edição do encontro e, portanto, tratar-se de “equipe experiente”, além de haver uma “temática definida”. Contudo, a análise negativa preponderou. Mesmo reconhecendo a relevância, a fundação indica que o congresso “deveria ser mais abrangente e integrar outros segmentos acadêmicos que estudam a cultura afro-brasileira e afro-descente”. Também foi apontada uma questão relacionada ao orçamento: “fortemente baseado em refeição”.

Ao contrário do que indica a Fapesc, a programação do Copene Sul não está composta exclusivamente de pessoas negras, conforme é possível observar no site do evento, se considerada somente a ideia biológica (de raça vinculada à cor de pele, por exemplo). A situação motivou a comissão organizadora a mover um recurso e solicitar esclarecimentos à fundação em 25 de maio. Quase um mês depois, em 20 de junho, a Fapesc retornou, mas manteve o posicionamento inicial: “A Comissão entende que não há fatos novos que propiciem alteração do parecer emitido anteriormente”. Dado o impasse, a organização do evento decidiu solicitar uma reunião presencial para apresentar a ABPN, o Copene Sul e as “contribuições de seus pesquisadores/as para o avanço da ciência em nosso Estado”.

“No Sul do Brasil, são em sua maioria pesquisadores negros que se dedicam a investigar as questões raciais, com raras exceções. Por esse motivo, a programação do evento tem em sua maioria intelectuais negros e negras que são referência em suas áreas de pesquisa”, justificou a comissão organizadora em carta enviada à presidência da Fapesc.

A indefinição se manteve e, agora, o caso foi protocolado pela organização do evento no Ministério Público Federal (MPF). O evento acontecerá normalmente a partir de apoio da Capes, UFSC (Secarte, PRAE, SAAD e PPGE), Udesc e Sindprev, além das taxas de inscrições dos participantes.

E-mail enviado pela Fapesc à organização do Copene SulFoto: Reprodução / Reprodução

“Racismo institucionalizado”

Em entrevista ao Diário Catarinense, a professora Joana dos Passos defende que esse é um exemplo claro de como o racismo está institucionalizado na Fapesc, que é a principal fundação de fomento à pesquisa em SC.

— Quando pedimos a reunião, não foi para solicitar alteração do parecer. Era para que a Fapesc compreendesse o que estava fazendo ao assumir para si e tornar público no meu e-mail aquele parecer. Apresentamos o que é a associação e no que consiste o congresso, mas há um despreparo das pessoas nessas funções do poder público em reconhecer que o Estado de SC é formado por uma multiplicidade de identidades e pertencimentos. Eles sugeriram trocar a palavra “raça”, por “segmento”, mas isso não resolve o racismo institucional que está materializado — argumenta.

A presidente da organização do Copene Sul também questionou o critério de avaliação utilizado que, segundo ela, não se repete em outras proposições feitas à agência de fomento estadual, já que existem eventos cuja programação é composta somente por pessoas brancas.

— Nós fizemos um levantamento dos projetos financiados pela Fapesc e não encontramos esse mesmo critério. Propomos um edital específico para pesquisadores negros, negras e indígenas para fomentar eventos e pesquisas com esse recorte, porque acreditamos que essa é uma forma de trabalhar ativamente para a superação do racismo — disse.

O que diz a Fapesc

A Fapesc defende-se das acusações de racismo feitas nas redes sociais a partir do compartilhamento da nota de repúdio do Centro de Ciências da Educação da UFSC sobre o caso (veja abaixo). Em comunicado enviado ao Diário Catarinense, a fundação diz que, apesar da limitação orçamentária de 2016, apoiou a realização de 162 eventos técnicos científicos. Fez questão de destacar alguns deles, que evidenciam a temática racial: Encontro Estadual de História da Associação Nacional de História (de 7 a 10 de junho de 2016, em Chapecó); Jornada de Estudo em História da África (3 de junho de 2016, em Florianópolis); o Seminário Educação, Relações Raciais e Multiculturalismo (2 a 5 de maio de 2016, em Florianópolis); e Educação e cidadania na perspectiva étnico-racial (10 a 30 de junho de 2016, em Chapecó), além de cartilha e e-book sobre haitianos no Estado.

Especificamente sobre o Copene Sul, a Fapesc diz que “repudia especialmente o racismo e lamenta que a ele tenha sido associada, injustamente, por conta de nota veiculada em redes sociais dia 06/07/2017 [confira abaixo]”.

Além disso, a fundação disse que “não reprova nem desmerece quem não teve acesso a seus parcos recursos. A proposta de evento concorreu com 87 outras – o total demandado beirava R$ 1,5 milhão. Como o programa Proeventos contava apenas com R$ 686 mil naquele momento (…), a fundação conduziu rigorosamente o processo seletivo mediante pareceres de consultores ad hoc que avaliaram os mais variados aspectos (…) e conseguiu destinar recursos a 50 eventos. Lamentavelmente, a proposta do III Congresso de Pesquisadoras e Pesquisadores Negros do Sul do Brasil não obteve a nota suficiente para receber o apoio, apesar da importância de sua temática.”

Nota do CED compartilhada nas redes sociaisFoto: Reprodução / Facebook
Fonte: DC
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Parada do orgulho Hétero? Brancos sofrem racismo?

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PESQUISA DA UFOP ESTUDA OMISSÃO DO PAÍS EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

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Por Roberta Nunes

O dia internacional contra a homofobia é celebrado no dia 17 de maio. A data faz alusão à exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. No entanto, o ano passado foi o mais violento no Brasil desde 1970 contra pessoas LGBTs. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, foram registradas 343 mortes, entre janeiro e dezembro de 2016. Ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. O alto índice de violência também levou o Brasil a liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016.

Diante desse contexto, pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto desenvolvem o projeto Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e identidade de Gênero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia. Para o coordenador e professor da UFOP, Alexandre Melo, “a violência contra LGBT é muito maior do que os (poucos) números oficiais identificam. Assim, a pesquisa visa buscar os números oficiais recortada a região de Ouro Preto e Mariana e contrapor a dados obtidos a partir de pesquisa empírica”, diz.

A hipótese da pesquisa é de que a condição de vulnerabilidade de boa parcela da população LGBT da região faz com que as vítimas não notifiquem a violência. “Além disso, quando a notificação é registrada o dado homotransfobia não aparece. A partir dos dados da pesquisa, os pesquisadores pretendem reforçar a necessidade de se aprovar uma legislação específica contra a homotransfobia que não apenas tipifique especificamente o crime como também preveja procedimentos especiais de tratamento da questão pelas autoridades policiais e judiciárias.

“O fato do Brasil não ter uma legislação que criminalize a homotransfobia e, tampouco formação das autoridades sobre o problema viola a Constituição e Legislações Internacionais de Direitos Humanos de que o País é signatário. Nesse sentido o estudo pretende também contribuir para fornecer dados aos Ministros do STF e de uma possível denúncia do País na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, argumenta Melo. O projeto está em fase inicial e conta com uma equipe multidisciplinar. Além da pesquisa membros do Grupo também participam da extensão integram o Núcleo de Direitos Humanos.

Quer saber mais? Confira alguma das publicações do grupo de pesquisa.

Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero”

O dever constitucional do poder judiciário em auxiliar a minoria LGBTa obter as suas demandas apreciadas junto ao poder legislativo: um estudo a partir da ado. n. 26″ (p. 146)

Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: tradição x violação da constituição e de normas internacionais de direitos humanos. (p.676)

Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n. 26.

Petição de ingresso como “amicus curiae” na ADO. 26.

 

Fonte: FAPEMIG

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Leiam, Urgente: suas certezas são só uma entre várias possibilidades

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Para ver o original, clique aqui.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017.
O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
 
Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.

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Ilógicas na Lógica de Mercado “livre”

 

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OS DESENHOS MAIS POLÊMICOS SOBRE CRITICA SOCIAL DOS ÚLTIMOS TEMPOS (Yogui)

 Em tempos onde os problemas políticos e sociais são delicados, a critica social não poderia ser do mesmo caráter. O artista polonês Pawel Kuczynski realiza desenhos satíricos com o principal objetivo de fazer que o público se auto-questione o porquêde muitas coisas que formam parte do nosso dia-a-dia.

Seus temas vão da vida social à política ou a pobreza, e também se você olhar com atenção às obras, irá notar muitas situações descritas incisivamente e sem palavras…

É preciso parar e refletir um pouco para tentar captar a essência da mensagem que o artista quer nos passar, mas é difícil ficar indiferente à sua obra sem questionarmos os valores predominantes na sociedade atual.

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fonte: Yogui

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"Toda dor pode ser suportada se sobre ela for contada uma história". Hanna Arendt

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