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PESQUISA DA UFOP ESTUDA OMISSÃO DO PAÍS EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

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Por Roberta Nunes

O dia internacional contra a homofobia é celebrado no dia 17 de maio. A data faz alusão à exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. No entanto, o ano passado foi o mais violento no Brasil desde 1970 contra pessoas LGBTs. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, foram registradas 343 mortes, entre janeiro e dezembro de 2016. Ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. O alto índice de violência também levou o Brasil a liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016.

Diante desse contexto, pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto desenvolvem o projeto Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e identidade de Gênero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia. Para o coordenador e professor da UFOP, Alexandre Melo, “a violência contra LGBT é muito maior do que os (poucos) números oficiais identificam. Assim, a pesquisa visa buscar os números oficiais recortada a região de Ouro Preto e Mariana e contrapor a dados obtidos a partir de pesquisa empírica”, diz.

A hipótese da pesquisa é de que a condição de vulnerabilidade de boa parcela da população LGBT da região faz com que as vítimas não notifiquem a violência. “Além disso, quando a notificação é registrada o dado homotransfobia não aparece. A partir dos dados da pesquisa, os pesquisadores pretendem reforçar a necessidade de se aprovar uma legislação específica contra a homotransfobia que não apenas tipifique especificamente o crime como também preveja procedimentos especiais de tratamento da questão pelas autoridades policiais e judiciárias.

“O fato do Brasil não ter uma legislação que criminalize a homotransfobia e, tampouco formação das autoridades sobre o problema viola a Constituição e Legislações Internacionais de Direitos Humanos de que o País é signatário. Nesse sentido o estudo pretende também contribuir para fornecer dados aos Ministros do STF e de uma possível denúncia do País na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, argumenta Melo. O projeto está em fase inicial e conta com uma equipe multidisciplinar. Além da pesquisa membros do Grupo também participam da extensão integram o Núcleo de Direitos Humanos.

Quer saber mais? Confira alguma das publicações do grupo de pesquisa.

Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero”

O dever constitucional do poder judiciário em auxiliar a minoria LGBTa obter as suas demandas apreciadas junto ao poder legislativo: um estudo a partir da ado. n. 26″ (p. 146)

Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: tradição x violação da constituição e de normas internacionais de direitos humanos. (p.676)

Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n. 26.

Petição de ingresso como “amicus curiae” na ADO. 26.

 

Fonte: FAPEMIG

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Leiam, Urgente: suas certezas são só uma entre várias possibilidades

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Para ver o original, clique aqui.

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017.
O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
 
Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.

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Ilógicas na Lógica de Mercado “livre”

 

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OS DESENHOS MAIS POLÊMICOS SOBRE CRITICA SOCIAL DOS ÚLTIMOS TEMPOS (Yogui)

 Em tempos onde os problemas políticos e sociais são delicados, a critica social não poderia ser do mesmo caráter. O artista polonês Pawel Kuczynski realiza desenhos satíricos com o principal objetivo de fazer que o público se auto-questione o porquêde muitas coisas que formam parte do nosso dia-a-dia.

Seus temas vão da vida social à política ou a pobreza, e também se você olhar com atenção às obras, irá notar muitas situações descritas incisivamente e sem palavras…

É preciso parar e refletir um pouco para tentar captar a essência da mensagem que o artista quer nos passar, mas é difícil ficar indiferente à sua obra sem questionarmos os valores predominantes na sociedade atual.

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fonte: Yogui

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AUMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS – TV Assembleia

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Daniel Moraes (sociólogo e professor da Faculdade Estácio de Sá) e Juliana Lobato, (advogada e integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família) analisam o crescimento do número de parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Os convidados também falam sobre as decisões jurídicas que levaram ao reconhecimento do casamento gay no país e sobre os avanços, nesse campo, em outras partes do mundo.

Parte 1

Parte 2

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Meritocracia? Pesquisa mostra relação entre crescer em bairro pobre e ascensão social

Nascer em bairro pobre ‘prejudica ascensão social por décadas’

Reuters
Estudo afirma que viver em um bairro pobre durante os primeiros 16 anos de vida afeta a renda por muitas décadas

 

Na hora de determinar nosso destino econômico, poucas coisas importam tanto como o bairro em que nascemos e crescemos.

Todos sabemos que viver em uma região mais pobre reduz as possibilidades materiais de seus habitantes. Por isso, muitos sonham ir para uma parte mais afluente da cidade onde vivem.

Mas um estudo recente dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, vai além: traz novas evidências de que simplesmente se mudar de um bairro precário para um melhor não é suficiente.

De acordo com a pesquisa, o local específico da cidade onde uma pessoa passa os primeiros 16 anos de sua vida é determinante na renda que ela terá muitas décadas depois, mesmo que mude seu local de residência diversas vezes.

A conclusão é uma má notícia para os que acreditam na possibilidade de ascensão e mobilidade social. E pode fornecer mais argumentos às discussões sobre propostas polêmicas de vários países, incluindo alguns latino-americanos, de levar habitantes de bairros pobres para viver em regiões mais ricas das cidades.

“O bairro é o ponto crítico onde se bloqueiam as aspirações das pessoas para subir na vida”, disse Massey à BBC.

Para ele, as experiências vividas no local de nascimento também são uma herança da qual é difícil escapar.

“Os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes”, afirma o pesquisador.

“Esses efeitos não se apagam quando as pessoas crescem.”

Reuters
A exposição a altos índices de violência pode causar consequências permanentes nos jovens, segundo Massey e Rothwell

Integração

A vida nos bairros mais carentes implica frequentar escolas de má qualidade, ficar mais longe das oportunidades de trabalho e mais perto dos focos de violência de nossas cidades.

Segundo o estudo de Massey e Rothwell, um americano deixa de ganhar, em média, cerca de US$ 900 mil, ao longo de sua vida se vive em um bairro pobre, comparado com o que recebe uma pessoa de um bairro de classe alta.

Segundo os pesquisadores, a tendência é que esse valor aumente.

“À medida em que a distribuição de renda fica mais desigual, ocorre o mesmo com a distribuição dos bairros. A concentração da riqueza e da pobreza aumentou. Os bairros pobres se tornaram mais pobres e ficou mais difícil escapar do status socioeconômico da pobreza”, afirma Massey.

Mas qual seria a solução para evitar que nascer em determinado bairro se transforme em uma sentença?

Massey acredita que é importante acabar com a segregação por bairros, a mesma que faz com que a vida de cidadãos de diferentes classes econômicas acabem tomando direções opostas em suas vidas.

O pesquisador recomenda “ajudar as pessoas a se mudar de regiões de muita pobreza para áreas de classe média e alta, onde tenham acesso às vantagens que as comunidades mais abastadas oferecem“.

Ele sugere construir moradias públicas subsidiadas em bairros mais ricos para que os pobres possam sair dos bairros marginalizados das cidades.

Moradias estatais em Londres | Foto: BBC
Após a Segunda Guerra, Londres construiu moradias estatais subsidiadas em bairros ricos da cidade

 

Oferecer aos jovens de classes sociais mais baixas a oportunidade de começar suas vidas em regiões mais ricas, diz Massey, pode ter um grande impacto positivo em suas trajetórias de vida.

Esse é um dos argumentos usados em capitais europeias como Londres, onde, após a Segunda Guerra Mundial, foram construídos conjuntos habitacionais estatais subsidiados em meio aos bairros mais ricos da cidade – que ainda existem.

Nos últimos meses, a proposta do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, de um programa piloto para levar habitantes pobres para viver em um conjunto de edifícios de um bairro rico causou polêmica na Colômbia.

A ideia foi chamada por opositores de medida populista e classificada como uso pouco eficiente de recursos públicos escassos. Eles afirmam que estes recursos deveriam ser usados para melhorar as condições dos bairros pobres onde vive a maioria dos habitantes da capital colombiana.

 

Estigmatização

O estudo de Massey e Rothwell se baseou em informações sobre bairros nos Estados Unidos, mas Massey insiste que os resultados encontrados na pesquisa se aplicam a qualquer outro país onde há altos níveis de segregação por causa de classe social.

“É um fenômeno que se observa frequentemente na América Latina”, afirma.

 

Getty
Pesquisadores dizem que resultados da pesquisa, feita nos EUA, se aplicam a qualquer país com alto nível desigualdade e segregação

 

No entanto, a conclusão da pesquisa causou mais surpresa nos Estados Unidos.

“Os americanos não gostam de admitir, mas a classe social está se tornando uma prisão para as pessoas porque os bairros determinam nossa sorte. Nossa taxa de mobilidade social está ficando para trás em relação à de outros países industrializados”, explica Massey.

“Nos Estados Unidos gostamos de pensar que qualquer pessoa pode ir para onde quiser com base apenas em seus talentos e habilidades. Mas isso é cada vez menos o que acontece. O talento e a habilidade se contraem quando as pessoas estão presas em ambientes segregados.”

 

fonte: BBC Brasil

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