Arquivo da categoria: Direitos Fundamentais

#BiroscaNews – Ed. Especial: #CoisaDeViado

Birosca News

 

Edição Especial do #BiroscaNews só para Podcast comentando a notícia de que Bolsonaro teria o hábito de falar com funcionários do Planalto que usar máscara seria “Coisa de Viado”…

O caso é (só) para se desviar o foco (trollagem)

das notícias de investigações criminais envolvendo sua família ou é também de homofobia, que, eventualmente, poderia ser enquadrado no art. 20 da lei de racismo, considerando a decisão do STF na ADO. 26?

O episódio está disponível aqui.

Ps.: Desculpem pela confusão entre o número de mortos e de infectados… 

 

 

 

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Marginalização expõe população trans à pandemia, diz pesquisadora do Unaids

  

 

A situação de marginalidade e de vulnerabilidade social foi determinante para ainda hoje existirem mortes de pessoas que desenvolveram a Aids em uma epidemia de quatro décadas. “A gente sabe que com a covid-19 vai ser assim também”. A comparação entre os contextos da doença é feita pela pesquisadora Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) no Brasil, há um ano. “É uma frente de trabalho nossa tentar proteger as pessoas que estão mais vulneráveis. A marginalização da população trans e da população preta continua sendo o fator que deve nos preocupar em relação à covid e também ao HIV”, afirma Ariadne, que é ativista trans e estudiosa no mestrado e doutorado de pacientes usuários de drogas com HIV.

Para Ariadne Ribeiro, é necessário fortalecer a população trans com ações de solidariedade. “Eu perdi há três dias uma grande amiga, Amanda Marfree. Ela continuou levando cestas básicas para meninas trans em vulnerabilidade social e pegou covid-19. Que o sacrifício dela não seja esquecido”.  Amanda atuava no Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) em São Paulo.

Vírus e preconceito

Para Ariadne Ribeiro, existe uma cicatriz na sociedade brasileira não resolvida, uma ferida aberta desde o período de colônia, que afeta populações marginalizadas nas mais diferentes relações sociais estabelecida por pessoas que se identificam como LGBT. A assessora da Unaids exemplifica que, somente na ONU, encontrou maior representatividade. “A ONU foi o primeiro lugar da minha vida que eu trabalhei e que já tinha trabalhado uma pessoa trans antes de mim. Foi graças a ela que as portas estavam abertas para outra pessoa trans”.

Ela explica, inclusive, que também no período de curso universitário não conviveu com pessoas negras ou trans.“É muito importante que a gente saiba que mais do que a responsabilidade social das empresas de nos incluírem, a gente também precisa ter a responsabilidade de deixar portas abertas quando a gente sai do lugar.”

Orgulho e dificuldades

Ariadne Ribeiro sofreu na pele todas as consequências de se assumir mulher trans no Brasil. Ela afirma sentir muito orgulho da trajetória. “Eu sinto muito orgulho de ser essa pessoa e ter passado por todas essas dificuldades e hoje estar num lugar onde eu tenho clareza, por vivência empírica, por viver na pele o sofrimento das minhas iguais”. Ela chegou a ficar em situação de rua e precisou se prostituir para sobreviver. Eu tenho certeza que nenhum sofrimento, de nenhuma pessoa, que hoje é invisibilizada ou marginalizada é para mim invisível. Eu vejo tudo”.

Segundo dados do Associação nacional de travestis e transexuais (Antra), em 2019, 124 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. O país lidera ranking de assassinatos nos últimos 10 anos. Outro dado do levantamento é de que 80% dos assassinatos apresentaram requintes de crueldade,  apenas 8% dos casos tiveram suspeitos identificados.

“A sociedade não convive com pessoas trans. Quantas pessoas trans trabalham com você? Quem é a pessoa trans que convive com você todos os dias? Você sabe o que ela sente? Ou ela continua no seu imaginário preconceituoso?”

Segundo o Antra, no Brasil, 90% das travestis e mulheres transexuais ainda vivem da prostituição. “Quando você pensa “Quero falar com uma pessoa trans. Para onde que eu vou?” Você já imagina uma rua de prostituição, porque no imaginário de grande parte da população ainda continuam associando pessoas trans à prostituição. Esquecendo, muitas vezes, que a condição de trabalhadora sexual, às vezes não foi uma escolha, foi uma alternativa para se sustentar dentro de um mundo que te marginaliza simplesmente por você ser quem você é”, afirma Ariadne Ribeiro.

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Revista Libertas – UFOP

libertas - ufop - nova

Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

Doutrina Nacional

Doutrina Estrangeira

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#BiroscaNews em Podcast

Os episódios do #BiroscaNews também estarão disponíveis como Podcast no: Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple, Castbox, Podcast Addict, JioSaavn e Podchaser.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Monteiro Lobato: eugenista e racista

“Errei vindo cá tão tarde (…). Devia ter vindo no tempo em que linchavam os negros” (Monteiro Lobato)

A frustrada tentativa de Monteiro Lobato em ganhar mercado nos EUA com livro considerado racista

Edison VeigaDe Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

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STF nega liminar a réu preso por furtar 2 shampoos

Captura de Tela 2020-07-01 às 08.09.20Sobre o caso:

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um habeas corpus que pede a liberdade para um jovem de 30 anos acusado de roubar dois frascos de xampu de um estabelecimento comercial. Cada um deles custa R$ 20,00. A informação é da coluna de Mônica Bergamo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer negou o habeas corpus por entender que a liberdade dele representaria um “risco à ordem pública”, pois ele já tinha sido preso furtando produtos em outras ocasiões.

Os advogados Gustavo Neno Altman e Luis Felipe Eiras alegaram que o acusado está preso por crime sem violência.

Fonte: BR247

Atualização – sobre a liminar negada ver aqui.

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por | 01/07/2020 · 8:14

A decisão do STF sobre doação de sangue por homens gays (vídeo)

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#BiroscaNews: Queiroz, Wassef, Weintraub e mais

 

1º Programa da Birosca News: para falar sobre a últimas maluquices na Birosca Brasilis: acharem o Queiroz em uma casa no interior de SP que está registrada como escritório de um dos filhos do Presidente é, realmente, surreal…
Assim como a saída do Ministro da Educação e sua ida para os EUA, escapando da Justiça Brasileira ou a incapacidade de alguns brasileiros de diferenciarem liberdade de expressão e discurso de ódio.
Falando nisso, o texto dos Profs. Lenio Streck e Marcelo Cattoni: https://www.conjur.com.br/2020-jun-22/streck-cattoni-nome-democracia-propor-extincao?fbclid=IwAR23frksM8klmsJ-jIDOPyLOAx1opc5qF3RWSx1RpWXQYl9pAlaeOCb3NzE
Para terminar, estamos no auge da pandemia e, cada vez mais, párias internacionais: https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2020/06/22/jornal-ingles-coloca-brasil-no-topo-do-ranking-de-lugares-a-serem-evitados.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=uol

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“Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia”

direito e praxis

Acaba de ser publicado texto que escrevi com o Prof. Dr. Diogo Bacha e Silva: “Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia“.

 

Resumo O artigo busca explorar o impacto jurídico da pandemia do COVID-19 em nosso sistema constitucional. Partindo da diferenciação entre estado de exceção e estado de emergência constitucional, a questão do enfrentamento da pandemia deve ter uma resposta dentro dos quadros estabelecidos pela Constituição de 1988. Além do mais, as respostas dos poderes públicos trouxeram à tona qual o federalismo que pretendemos proteger e concretizar a partir da repartição das competências. A resposta é um federalismo assimétrico e descentralizado para o enfrentamento das dificuldades sanitárias do coronavírus. Por último, a pandemia possibilitou um repensar crítico no próprio direito à saúde e como a tradição jurídica hegemônica o encara em uma perspectiva colonial.

 

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Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos

homotransfobia e direitos sexuais

Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal Roger Raupp Rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os Direitos Humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos. À venda aqui.

 

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