Arquivo da categoria: Ditadura

Leiam, Urgente: suas certezas são só uma entre várias possibilidades

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017.
O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
 
Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.

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OS DESENHOS MAIS POLÊMICOS SOBRE CRITICA SOCIAL DOS ÚLTIMOS TEMPOS (Yogui)

 Em tempos onde os problemas políticos e sociais são delicados, a critica social não poderia ser do mesmo caráter. O artista polonês Pawel Kuczynski realiza desenhos satíricos com o principal objetivo de fazer que o público se auto-questione o porquêde muitas coisas que formam parte do nosso dia-a-dia.

Seus temas vão da vida social à política ou a pobreza, e também se você olhar com atenção às obras, irá notar muitas situações descritas incisivamente e sem palavras…

É preciso parar e refletir um pouco para tentar captar a essência da mensagem que o artista quer nos passar, mas é difícil ficar indiferente à sua obra sem questionarmos os valores predominantes na sociedade atual.

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fonte: Yogui

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Sobre a Tentativa de Golpe Militar na Turquia

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É difícil quando a gente tem de decidir se acha melhor um golpe militar – já que são eles que, historicamente, garantem a laicidade meio que “na marra” na Turquia – e um Presidente eleito mas metido a ditador e claramente fundamentalista-religioso….
O atual Presidente da Turquia está levando o país a caminhar perigosamente para o fundamentalismo religioso, o que significaria uma perda imensa para um país que, desde Kemal, nos anos 1920, tenta, com muito custo, se colocar como um Estado Laico. Ele se aproxima do ISIS e mantém a “tradição” de perseguição/discriminação/extermínio da minoria curda.
A “fórmula” para se garantir isso, contudo, não é das melhores: as instituições políticas (civis) estão, a todo tempo, sob a vigilância dos militares e estes vêm intervindo com alguma constância – golpes – em várias ocasiões, inclusive o de 1997 que não chegou a tomar o poder mas impôs condições para o funcionamento da política.
O que é melhor: uma democracia “vigiada” (aliás, uma democracia tutelada é uma democracia?) ou deixar as instituições “livres para serem tomadas pelo fundamentalismo-religioso? Esse é o grande drama da Turquia e um grande desafio para o constitucionalismo…
Uma coisa me parece certa, no entanto: o fundamentalismo-religioso é um dos maiores males deixados sem solução no século XX e que teremos de enfrentar nesse século….

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Forbes Brasil: Entenda em 10 minutos como nasceu a crise no Oriente Médio, que chegou à França

O que ocorre exatamente na Síria? De onde vêm mais de quatro milhões de refugiados? Foram essas perguntas que incentivaram o grupo #WhyMaps a fazer um vídeo, no começo de outubro, que explica em pouco mais de 10 minutos e 15 mapas a história da Síria e da região, que têm sido o centro das atenções do mundo neste ano, em grande parte graças ao grupo terrorista Estado Islâmico (Isis).

Em seu primeiro projeto, o Why Maps narra, em espanhol, história do Oriente Médio de forma didática, por meio de mapas. O vídeo vai da Mesopotâmia aos dias de hoje para tentar explicar por que a região é tão importante para o resto do mundo (dica: envolve petróleo) e como a Síria se tornou um país tão conturbado, marcado por conflitos armados, golpes de Estado e guerras civis.

Embora tenha sido lançado no dia 8 de outubro, mais de um mês antes dos ataques terroristas à França, na última sexta-feira (13), o vídeo explica como o Estado Islâmico usa um antigo discurso para conseguir seguidores em uma luta contra o “Ocidente”.

Além disso, o projeto tem um fundo social. Segundo o grupo, “qualquer benefício financeiro que o vídeo possa gerar será destinado à campanha síria Save The Children”.

 

Fonte: Forbes Brasil

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Editorial do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO exaltando a Marcha que deu origem ao Golpe Militar em 1964

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Em tempos de Marchas que pedem (de novo!!!!) um golpe militar com apoio mais ou menos velado de parte da “grande imprensa”, vale a pena relembrarmos como algo similar se deu há 50 anos atrás:


SÃO PAULO PAROU ONTEM PARA DEFENDER O REGIME
 
Publicado na Folha de S.Paulo, sexta-feira, 20 de março de 1964

Neste texto foi mantida a grafia original

 

A disposição de São Paulo e dos brasileiros de todos os recantos da patria para defender a Constituição e os principios democraticos, dentro do mesmo espirito que ditou a Revolução de 32, originou ontem o maior movimento civico já observado em nosso Estado: a “Marcha da Familia com Deus, pela Liberdade”.
Com bandas de musica, bandeiras de todos os Estados, centenas de faixas e cartazes, numa cidade com ar festivo de feriado, a “Marcha” começou na praça da Republica e terminou na praça da Sé, que viveu um dos seus maiores dias. Meio milhão de homens, mulheres e jovens – sem preconceitos de cor, credo religioso ou posição social – foram mobilizados pelo acontecimento. Com “vivas” à democracia e à Constituição, mas vaiando os que consideram “traidores da patria”, concentraram-se defronte da catedral e nas ruas proximas.
Ali, oraram pelos destinos do país. E, através de diversas mensagens, dirigiram palavras de fé no Deus de todas as religiões e de confiança nos homens de boa-vontade. Mas, tambem de disposição para lutar, em todas as frentes, pelos principios que já exigiram o sangue dos paulistas para se firmarem.
 
São Paulo pára em defesa do regime e da Constituição

Ontem, São Paulo parou. E foi à praça publica – porque “a praça é do povo” – numa mobilização que envolveu meio milhão de homens, mulheres e jovens, tambem de outros Estados: a “Marcha da Familia com Deus, pela Liberdade”.
Durante hora e meia, com a cidade adquirindo aspectos de feriado, um caudal humano correu, ininterruptamente, da praça da Republica para a praça da Sé, passando pela rua Barão de Itapetininga, praça Ramos de Azevedo, Viaduto do Chá, praça do Patriarca e rua Direita, até se represar ante as escadarias da catedral metropolitana. Foi a maior manifestação popular já vista em nosso Estado.
O repudio a qualquer tentativa de ultraje à Constituição Brasileira e a defesa dos principios, garantias e prerrogativas democraticas constituiram a tonica de todos os discursos e mensagens dirigidos das escadarias da catedral aos brasileiros, no final da passeata.
 
“Fidel, Padroeiro de Brizola”

Nas escadarias da catedral, sucederam-se os oradores. Às 18h50, a massa humana chegara à praça da Sé. E encontrou-a ocupada por multidão que acenava com lenços e bandeirolas. O senador padre Calazans ocupara o microfone antes da chegada dos manifestantes e voltou a discursar, após o primeiro orador – sr. Amaro Cesar – ter discorrido sobre os objetivos da “Marcha”. Disse o reverendo: “Hoje é o dia de São José, padroeiro da familia, o nosso padroeiro. Fidel Castro é o padroeiro de Brizola. É o padroeiro de Jango. É o padroeiro dos comunistas. Nós somos o povo. Não somos do comicio da Guanabara, estipendiado pela corrupção. Aqui estão mais de 500 mil pessoas para dizer ao presidente da Republica que o Brasil quer a democracia, e não o tiranismo vermelho. Vivemos a hora altamente ecumenica da Constituição. E aqui está a resposta ao plebiscito da Guanabara: Não! Não! Não!”.
As palavras finais do senador foram acompanhadas em unissono pelos presentes. Depois, o pe. Calazans lembrou que “aqui estamos sem tanques de guerra, sem metralhadoras. Estamos com nossa alma e com nossa arma, a Constituição”.
 
Marcha, veterano e mensagem

À chegada de d. Leonor Mendes de Barros, às 17h20, que provocou vivas e palmas, a banda da Força Publica tocou o Hino Nacional, que foi cantado por todos os manifestantes enquanto acenavam com lenços brancos. Em seguida, discursou o sr. Geraldo Goulart, veterano de 32, dizendo da semelhança entre a situação atual e aquela que originou a Revolução Constitucionalista. Depois, uma mãe paulista leu a mensagem da mulher bandeirante ao povo brasileiro.
 
Oração pelo Brasil

Coube à profa. Carolina Ribeiro, ex-secretaria da Educação, orar ao microfone por São Paulo e pelo Brasil. Todos a acompanharam no Pai Nosso e ouviram-na dizer: “Temos que pedir a Deus, neste momento em que nossos corações fervem de indignação, que não caiamos na tentação da revolta, porque só a Deus compete levar-nos pelo caminho certo”.
Ao Pai Nosso, seguiu-se a Ave Maria, tambem rezada conjuntamente, com o padre Calazans ao microfone: “Repudio às ofensas lançadas ao Rosario no comicio da Guanabara”. Era a hora do “Angelus”. Todos deram um viva à “Rainha do Brasil”.
 
“Liberdade é como saude”

“Esta manifestação popular é uma prova de que São Paulo e o Brasil querem ver sua bandeira eternamente livre” – ressaltou o dep. Ciro Albuquerque, presidente da Assembléia Legislativa paulista, que prosseguiu. “A liberdade é como a saude: somente lhe damos valor depois que a perdemos. Queremos paz, tranquilidade. E, sobretudo, exigimos respeito à Constituição e às instituições democraticas”. Em seguida, conclamou todos os membros das casas legislativas brasileiras a “estudar as reformas, que o povo deseja e merece, mas que devem ser feitas dentro do respeito à soberania do Congresso Nacional”. Finalmente, leu mensagem dos prefeitos paulistas, dando conta da assinatura de um manifesto, em que conclamam os brasileiros a lutar por aqueles principios.
 
Mensagem de alerta

Seguiram-no na tribuna o deputado Arnaldo Cerdeira e o sr. Amaro Cesar; aquele ressaltando que “não admitiremos a transgressão à lei, a agressão à Constituição”; este, lendo outra mensagem de alerta, dirigida pelos integrantes da “Marcha” ao povo brasileiro.
O representante da delegação da Guanabara, dep. Everardo Magalhães, tocou no nome do sr. Leonel Brizola e não pôde continuar o discurso por alguns minutos. Todos os manifestantes gritavam: “1, 2, 3, Brizola no xadrez. Se tiver lugar, vai o Jango tambem”. Vaias estrondaram por toda a praça e, logo depois, o parlamentar prosseguia: “Vamos dar nossa resposta democratica ao plebiscito da Guanabara”. E todos levantaram os braços, acenando novamente com lenços brancos, “pela Constituição”. E o deputado retrucou: “Obrigado paulistas. Obrigado brasileiros. Esta é a mensagem que levo para o Rio”. Nesse momento, a banda da Força Publica executou o Hino Nacional, cantado pelos presentes, ainda com os lenços acenando.
 
Armas: contra ou a favor?

O orador seguinte foi o dep. Plinio Salgado, que dirigiu pergunta às Forças Armadas: “Bravos soldados, marinheiros e aviadores de nossa patria, sereis capazes de erguer vossas armas contra aqueles que querem se levantar, aqueles que se levantam contra a desordem, a subversão, a anarquia, o comunismo? Contra aqueles que querem destruir os lares e a soberania da patria? Esta manifestação não vos comove? Será possivel que permitireis, ainda, que o Brasil continue atado aos titeres de Moscou?”
 
“Basta! Basta! Basta!”

O deputado Cunha Bueno, em seguida, agradeceu, em nome dos paulistas, o comparecimento das delegações do interior e de outros Estados. E acentuou: “Os brasileiros aqui estão reunidos para dizer ao presidente da Republica: Basta! Basta! Basta (nestas palavras foi seguido pelos manifestantes). O que queremos é paz para continuar nosso trabalho”. Deu “vivas” ao Brasil e à democracia.
 
Espirito de 32

Por sua vez, o dep. Herbert Levy acentuou: “Vossa presença neste momento historico significa que o povo brasileiro não quer ditadura, não quer comunismo. Quer paz, ordem e progresso. O povo está na rua revivendo o espirito de 32 em defesa da Constituição que fizemos com o nosso sangue. E, se preciso, iremos todos, velhos, moços e até crianças, para as trincheiras de 32. Esta é a advertencia para o presidente da Republica e seu cunhado, para que não brinquem de comunismo no Brasil”. Foi interrompido varias vezes pelos populares, que gritavam: “1, 2, 3, Brizola no xadrez” e “Verde-amarelo, sem foice e martelo”. E a banda da Guarda Civil atacou a marcha “Paris Belfort”, o hino da Revolução de 32.
 
“Escravatura vermelha”

A deputada Conceição da Costa Neves tambem dirigiu saudação aos brasileiros, dizendo: “Aqui, mercê de Deus, se encontra o Brasil unido contra a escravatura vermelha. De São Paulo partirá a bandeira que percorrerá todo o país, para dizer a todos os partidos que a hora é de união, para dizer basta ao sr. presidente da Republica”.
Depois, houve outros oradores – estudantes e representantes de outros Estados -, todos ressaltando a necessidade de união pela preservação do regime, e o deputado Camilo Aschar afirmou que “a Assembléia Legislativa de São Paulo estará alerta para o que der e vier”. Discursou tambem o prefeito de Campinas, sr. Rui Novais, e um representante da delegação paranaense lembrou que “32 e 32 somam 64”.
 
“Senão, não!”

O ultimo orador a ocupar a tribuna foi o sr. Auro Soares de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional. E disse: “Sentimos que hoje é um dia de importancia historica para o Brasil. O povo veio à praça publica para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a Nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da Patria. Democratas do Brasil, confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa patria. Dentro de cada farda, não está somente um corpo, mas tambem uma consciencia e um juramento feito. Que sejam feitas reformas, mas pela liberdade. Senão, não. Pela Constituição. Senão, não. Pela consciencia cristã do nosso povo. Senão, não”. E todos os presentes o acompanharam no “senão, não”. Logo em seguida, a banda tocou a Canção do Soldado, cantada pelos manifestantes, que, depois, repetiram os “slogans” contra o sr. Leonel Brizola e o comunismo e se foram da praça. Eram 18h45 e, muitos, entraram na catedral para assistir à missa vespertina.
 
Agua na passeata

Foi o proprio deputado Murilo de Sousa Reis quem efetuou a interdição de um predio comercial, na rua Barão de Itapetininga, e, acompanhado de policiais, revistou todos os conjuntos. Isso porque de um deles haviam atirado um balde de agua nos transeuntes componentes da passeata. Numa das janelas, aquele deputado constatou que o seu batente estava molhado e efetuou a detenção do responsavel pelo escritorio e de um outro elemento que o acompanhava. Ambos foram conduzidos ao DOPS e só à noite foram dispensados.
 
Ovos e prisões

Outro fato, mais tarde esclarecido, foi a detenção que a Policia que vistoriava a passeata efetuou na praça da Sé, de dois jovens que portavam dentro do carro grande quantidade de ovos de galinha. Apontados por transeuntes, que disseram que os rapazes iam jogar os ovos na multidão, os dois foram detidos e encaminhados ao DOPS. Só então foi constatado que as caixas se destinavam a um supermercado. Os dois foram dispensados.

Fonte: Banco de Dados da Folha

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Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar

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Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64. Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura. No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relatareportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:

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No início da década de 70, as coisas começaram a mudar drasticamente, como demonstram esses gráficos a seguir, com a evolução das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht no ranking das maiores do país (clique na imagem para ampliar):

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Quem analisa esses gráficos e tabelas pode achar que os militares fizeram o movimento correto ao desenvolver um mercado para empresários brasileiros durante a época de expansão da infraestrurura nacional. O problema é que junto com a promoção das empresas brasileiras veio também a concentração nas mãos de poucos empresários, que ficaram cada vez mais poderosos a partir da ditadura militar.

A tese “A Ditadura dos Empreiteiros” traz dois quadros reveladores sobre como o dinheiro das obras públicas serviu para construir gigantes nacionais que concentravam o naco principal do dinheiro público:

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A simbiose entre o público e o privado na época da ditadura se dava com a colocação de militares em cargos de direção nas empresas que forneciam para obras de infraestrutura. Os generais iam parar em diretorias e conselhos de grandes corporações, como mostra o quadro a seguir:

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Em resumo, como se observa, a gênese do problema que hoje está sendo desvendado pela Operação Lava Jato vem de muito longe. O fato de as anomalias serem antigas em nada alivia a responsabilidade do governo atual –que terá o ônus de promover a faxina há muito demandada nessa área.

Nenhum governo civil (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) conseguiu, até hoje, reduzir o poder das grandes empreiteiras. Ao contrário, essas empresas se transformaram em verdadeiros leviatãs, fazendo de tudo, inclusive financiando as campanhas eleitorais dos principais políticos do país.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues no UOL

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