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ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família

Proposta legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013) foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados no final de setembro. Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização em um comunicado.

Foto: Antonio Cruz/ABr

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”.

Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos.

“Negar a existência destas composições familiares diversas, para além de violar os tratados internacionais, representa uma involução legislativa”, disse a ONU por meio do comunicado.

O Projeto de Lei 6583/2013 define família como a união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, e exclui a união homoafetiva. O texto também considera família o arranjo formado por apenas um dos pais e os filhos. O projeto está em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, onde está sendo analisado.

O Sistema ONU afirmou, por meio da nota, que tem avaliado positivamente decisões do Estado brasileiro, que têm

“buscado acompanhar transformações sociais, ao incorporar em seu ordenamento jurídico a garantia de direitos das/dos integrantes dos diversos arranjos familiares”.

A ONU destacou positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união contínua, pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, estendendo a esta as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. Além disso, lembrou ainda que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça proibiu recentemente as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar o casamento civil ou a converter em casamento a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“Decisões como estas se alinham à jurisprudência de órgãos de tratados das Nações Unidas, que têm reiterado serem a orientação sexual e a identidade de gênero motivos de discriminação proibidos pelo Direito Internacional”, disse a ONU no comunicado.

Fonte: ONU Brasil

Atualização: Deputados recorreram ao Plenário da Câmara para tentar reverter a aprovação do Estatuto (ver aqui).

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MP FEDERAL se pronuncia sobre livro ‪homofóbico‬ Publicado pela Central Gospel Ed.

No final do ano de 2012 o Ministério Público Federal, em resposta a um pedido formulado pela ABGLT, emitiu parecer positivo contra o livro:  A Estratégia, do Pr. Louis Sheldon, originalmente publicado nos EUA e republicado no Brasil pela Editora Central Gospel.

Segundo o MPF (leia aqui), há indícios de que o livro ofende, de forma coletiva, a todos os homossexuais, transbordando da liberdade de expressão para típico “discurso de ódio”, como se pode ler nesse trecho:

<<… entendemos que é cabível a intervenção do Ministério Público Federal com vistas à tutela coletiva dos direitos fundamentais à honra e à dignidade das pessoas homossexuais ofendidas pelo conteúdo do livro “A Estratégia: o Plano dos Homossexuais para Transformar a Sociedade”, distribuído no Brasil pela Editora Central Gospel Ltda. 

Os trechos citados da obra, com efeito, não estão dirigidos a atacar o discurso ou as reivindicações políticas do movimento homossexual, mas sim a própria sexualidade alheia, qualificada de “repugnante”, “perigosa”, “vulgar” e
“assassina”, ao passo que as pessoas homossexuais são adjetivadas de “sexualmente imaturas”, moralmente irresponsáveis e emocionalmente instáveis”.

Especificamente, vislumbram-se as seguintes providências cíveis que poderiam ser adotadas:

a) publicação de resposta coletiva, proporcional ao agravo, às expensas da editora, encartada no próprio livro ou em jornal de grande circulação;

b) indenização decorrente do dano moral causado à coletividade de pessoas homossexuais>>.

 

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Beijo Gay – Programa Contraponto

“BEIJO GAY”-
Programa Contraponto, com os Profs. Tatiana Ribeiro de Souza, Daniel Moraes e Alexandre Bahia a respeito do “beijo gay” recentemente exibido em uma novela das 9hs, Amor à Vida, da Rede Globo.

Amor à Vida

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Chamada Pública de Artigos – Revista Libertas – UFOP

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Prezado(a) Pesquisador(a), A Revista Libertas é um veículo de consolidação das linhas de pesquisas institucionais do Departamento de Direito da  Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e tem por finalidade publicar trabalhos inéditos na área do Direito que tenham aderência com sua  linha editorial: Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos. Seguindo tal linha editorial, a Revista se propõe dar publicidade a pesquisas acerca das questões relativas à diversidade fundada no respeito à diferença, base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado-Nação fundada na pluralidade e interculturalidade; a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo;a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos. A Revista conta com um Corpo Editorial formado por Professores Doutores de várias regiões do Brasil e do exterior, além de qualificado corpo de Pareceristas, também formado por profissionais de várias regiões do país, a fim de se garantir a devida isenção e avaliação cega dos trabalhos. Com periodicidade semestral; compõe-se de duas seções: artigos originais e resenhas de livros, teses e dissertações. A revista é eletrônica e disponibilizará os artigos (em versão pdf.) em seu site. Tendo em vista o lançamento de sua 1ª Edição, vimos pelo presente, CONVIDÁ-LOS (LAS) a submeterem seus trabalhos, em forma de artigos científicos, para publicação em nosso 2o número,  no período entre 10 de fevereiro a 10 de Julho de 2014, cujos critérios, forma de submissão e cronograma encontram-se no Edital. Prezado(a) coordenador(a), solicitamos a especial gentileza de encaminhar esta mensagem para os professores e acadêmicos desta reconhecida instituição de ensino jurídico. Cordialmente,

Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Prof. Ms. Federico Nunes de Matos

Editores   da Revista “Libertas”

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Precisamos Criar Regras para garantir direitos?

Muitas regras, poucos direitos

As minorias nem sempre precisam de tutelas legais. Se o Estado não regula o matrimônio, por exemplo, não é preciso legislar sobre uniões gays

por Vladimir Safatle — publicado 29/09/2013 09:27

Fernando Frazão/ABr
Rio de JaneiroRio de Janeiro – Marcha pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT reuniu centenas de pessoas que protestaram contra a homofobia e o Projeto da Cura Gay. 

Há um princípio político que nos leva a acreditar que as lutas políticas caminham necessariamente para a institucionalização de direitos adquiridos. Assim, lutamos para ter direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico. Como resultado desse princípio, cada vez mais a vida social fica institucionalizada e regulada por cláusulas que visam dar voz ao direito dos grupos, até então, profundamente vulneráveis.

Esse princípio funcionou para a ampliação de direitos em relação às minorias étnicas, religiosas e sexuais. Ou seja, nestes casos, eram demandas direcionadas ao Estado como ator capaz de garantir a universalização real das condições de liberdade exigidas por seus cidadãos. É inegável que tal processo foi e ainda é importante, mas ele poderia ser radicalizado. No entanto, tal radicalização não passa por um aprofundamento dos mecanismos de institucionalização. Ela passa, ao contrário, por uma profunda desinstitucionalização.

Quando alguém levanta tal ideia, alguns acabam por ver nela uma forma insidiosa de liberalismo. Ou seja, tudo se passa como se estivéssemos diante de uma aplicação do velho mantra: quanto menos Estado melhor. Nesse sentido, desinstitucionalizar significaria deixar a sociedade livre para criar formas de vida, fechando os olhos para experiências de opressão e de vulnerabilidade. Dessa forma, liberais radicais defendem, por exemplo, o direito de uma mulher alugar seu útero, procedimento conhecido como “barriga de aluguel”. Eles afirmam que o Estado não deveria intervir no conteúdo do que sujeitos decidem colocar em relações de contrato, especialmente se ele passa pelo corpo próprio.

Um contra-argumento lembraria que a experiência concreta de alugar o útero é feita, normalmente, por mulheres em extrema pobreza e que praticamente ninguém passa por tal experiência se não estiver em grande vulnerabilidade econômica. Desinstitucionalizar tal “possibilidade de escolha” seria permitir e legitimar a pior de todas as espoliações econômicas.

O argumento é válido. Por isso, poderíamos pensar uma versão de políticas de desinstitucionalização distinta de sua versão liberal. Ela passa pelo retraimento das legislações sobre costumes, família e autodeterminação, e pelo fortalecimento da sensibilidade jurídica contra processos de espoliação. Em outras ocasiões, sugeri dois exemplos. Um ligado à desinstitucionalização do casamento.

Processo no interior do qual o Estado deixa de legislar sobre a forma do matrimônio, guardando-se para legislar única e exclusivamente sobre as relações econômicas entre casais ou outras formas de “agrupamentos afetivos”. Esta seria uma maneira de radicalizar o princípio de abertura do casamento a modelos não ligados à família heterossexual burguesa. Em vez de ampliar a lei para casos que ela não contemplava (como os homossexuais), deveríamos simplesmente eliminar a lei, conservando apenas os dispositivos ligados a problemas econômicos (pensão, obrigações financeiros) e guarda de filhos.

Outro exemplo concerne às legislações sobre porte de signos religiosos, como burcas e véus. Em vez de entrar no guarda-roupa de seus cidadãos e decidir o que eles não devem vestir, o Estado deveria simplesmente garantir a liberdade de ninguém, a partir de certa idade, portar o que não quer (o que leva em conta até mesmo uniformes escolares impostos a adolescentes). Ou seja, no lugar de institucionalizar hábitos, como as vestimentas, por meio do discurso de que há roupas mais opressivas que outras, o Estado simplesmente sai, por exemplo, das discussões surreais sobre o significado de uma burca e contenta-se em garantir um quadro formal de liberdade.

Esses processos de desinstitucionalização permitem às sociedades caminharem paulatinamente para um estado de indiferença em relação a questões culturais e de costumes. Pois questões culturais sempre serão espaços de afirmação da multiplicidade de identidades. Mas a política deve, no horizonte, se descolar dessa afirmação. Por mais que isso possa parecer contraintuitivo, a verdadeira política está sempre para além da afirmação das identidades. O que pode soar estranho para alguns, mas parece-me uma proposição necessária.

Fonte: Carta Capital

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Bispo Desmond Tutu: prefiro o inferno a um céu homofóbico

Desmond Tutu 2007 at the Deutscher Evangelisch...

 

Desmond Tutu denounced religions that discriminate against LGTB-identified people by making some very strong statements during the United Nations’ launch of its gay-rights program in Cape Town this Friday, reports AFP.

 

 

He leaves no doubt about his opinions regarding LGTB rights, declaring:

 

 

I would not worship a God who is homophobic and that is how deeply I feel about this.

 

 

He added:

 

 

I would refuse to go to a homophobic heaven. No, I would say sorry, I mean I would much rather go to the other place.

 

 

South Africa’s iconic archbishop is clearly still fighting for equality despite his retirement, as he went on to relate the gay rights issue to his country’s tumultuous history, saying:

 

 

I am as passionate about this campaign as I ever was about apartheid. For me, it is at the same level.

 

 

Abaixo, as reportagens:

 

1. “Desmond Tutu: I’d pick hell over an anti-gay heaven” (The Washington Times)

 

South Africa’s iconic retired archbishop, Desmond Tutu, said on Friday that if he had his pick, he’d go to hell before heading to a heaven that condemned homosexuality as sin.

 

“I would not worship a God who is homophobic and that is how deeply I feel about this,” he said, by way of denouncing religions that discriminate against gays, in Agence France-Presse..

 

He added, AFP reported: “I would refuse to go to a homophobic heaven. No, I would say sorry, I mean I would much rather go to the other place.”

 

He made the remarks during the United Nations‘ launch of its gay-rights campaign in Cape Town.

 

Mr. Tutu also likened equal rights for gays to the fight for equal rights for blacks.

 

“I am as passionate about this campaign as I ever was about apartheid,” he said, AFP reported. “For me, it is at the same level.”

 

 

 

Fonte: Washington Times

 

2. Desmond Tutu Says He’d Pick Hell Over A Homophobic Heaven (Queerty)

 

“I would not worship a God who is homophobic and that is how deeply I feel about this. I would refuse to go to a homophobic heaven. No, I would say sorry, I mean I would much rather go to the other place.”

 

– South African Bishop and Nobel Peace Prize Winner Desmond Tutu, on where he would prefer to spend eternity, as reported by Washington Times. (Given the type of folks who would likely populate a homophobic heaven, he would be making the right choice.)

 

Fonte: Queerty 

 

Ver também: https://alexprocesso.wordpress.com/2012/05/19/afrol-news-desmond-tutu-homophobia-equals-apartheid/

 

 

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Carta do Ex-Dirigente de ONG de cura gay pedindo desculpas pelo sofrimento que causou

I Am Sorry

JUNE 19, 2013 BY 

Alan ChambersThree years ago, Leslie and I began a very public conversation with Our America’s Lisa Ling, from the Oprah Winfrey Network (OWN) regarding some of our deeply held beliefs about Christianity and the LGBT community.  Today, we have decided to carry this public conversation even further. While this conversation has and may well continue to be met with many different responses from supporters and critics, it is our desire to keep having these honest discussions in the hopes of arriving to a place of peace.

Several months ago, this conversation led me to call Lisa Ling to take another step on this messy journey.  I asked if she would, once again, help us add to the unfolding story by covering my apology to the people who have been hurt by Exodus International.  Our ministry has been public and therefore any acknowledgement of wrong must also be public.  I haven’t always been the leader of Exodus, but I am now and someone must finally own and acknowledge the hurt of others. I do so anxiously, but willingly.

It is strange to be someone who has both been hurt by the church’s treatment of the LGBT community, and also to be someone who must apologize for being part of the very system of ignorance that perpetuated that hurt. Today it is as if I’ve just woken up to a greater sense of how painful it is to be a sinner in the hands of an angry church.

It is also strange to be an outcast from powerful portions of both the gay community and the Christian community.  Because I do not completely agree with the vocalmajorities in either group and am forging a new place of peaceful service in and through both, I will likely continue to be an outsider to some degree. I imagine it to be very much like a man I recently heard speak at a conference I attended, Father Elias Chacour, the Melkite Catholic Archbishop of IsraelHe is an Arab Christian, Palestinian by birth, and a citizen of Israel. Talk about a walking contradiction.  When I think of the tension of my situation I am comforted by the thought of him and his.

My desire is to completely align with Christ, his Good News for all and his offer of peace amidst the storms of life. My wife Leslie and my beliefs center around grace, the finished work of Christ on the cross and his offer of eternal relationship to any and all that believe. Our beliefs do not center on “sin” because “sin” isn’t at the center of our faith. Our journey hasn’t been about denying the power of Christ to do anything – obviously he is God and can do anything.

With that, here is an expanded version of the apology I offered during my recent interview with Lisa Ling to the people within the LGBTQ community who have been hurt by the Church, Exodus International, and me.  I realize some within the communities for which I apologize will say I don’t have the right, as one man, to do so on their behalf.  But if the Church is a body, with many members being connected to the whole, then I believe that what one of us does right we all do right, and what one of us does wrong we all do wrong. We have done wrong, and I stand with many others who now recognize the need to offer apologies and make things right.  I believe this apology – however imperfect – is what God the Father would have me do.

To Members of the LGBTQ Community:

In 1993 I caused a four-car pileup.  In a hurry to get to a friend’s house, I was driving when a bee started buzzing around the inside of my windshield. I hit the bee and it fell on the dashboard. A minute later it started buzzing again with a fury. Trying to swat it again I completely missed the fact that a city bus had stopped three cars in front of me.  I also missed that those three cars were stopping, as well.  Going 40 miles an hour I slammed into the car in front of me causing a chain reaction. I was injured and so were several others.  I never intended for the accident to happen. I would never have knowingly hurt anyone. But I did. And it was my fault. In my rush to get to my destination, fear of being stung by a silly bee, and selfish distraction, I injured others.

I have no idea if any of the people injured in that accident have suffered long term effects. While I did not mean to hurt them, I did. The fact that my heart wasn’t malicious did not lessen their pain or their suffering. I am very sorry that I chose to be distracted that fall afternoon, and that I caused so much damage to people and property.  If I could take it all back I absolutely would. But I cannot. I pray that everyone involved in the crash has been restored to health.

Recently, I have begun thinking again about how to apologize to the people that have been hurt by Exodus International through an experience or by a message. I have heard many firsthand stories from people called ex-gay survivors. Stories of people who went to Exodus affiliated ministries or ministers for help only to experience more trauma. I have heard stories of shame, sexual misconduct, and false hope. In every case that has been brought to my attention, there has been swift action resulting in the removal of these leaders and/or their organizations. But rarely was there an apology or a public acknowledgement by me. 

And then there is the trauma that I have caused. There were several years that I conveniently omitted my ongoing same-sex attractions. I was afraid to share them as readily and easily as I do today. They brought me tremendous shame and I hid them in the hopes they would go away. Looking back, it seems so odd that I thought I could do something to make them stop. Today, however, I accept these feelings as parts of my life that will likely always be there. The days of feeling shame over being human in that way are long over, and I feel free simply accepting myself as my wife and family does. As my friends do. As God does.

Never in a million years would I intentionally hurt another person. Yet, here I sit having hurt so many by failing to acknowledge the pain some affiliated with Exodus International caused, and by failing to share the whole truth about my own story. My good intentions matter very little and fail to diminish the pain and hurt others have experienced on my watch. The good that we have done at Exodus is overshadowed by all of this.

Friends and critics alike have said it’s not enough to simply change our message or website. I agree. I cannot simply move on and pretend that I have always been the friend that I long to be today. I understand why I am distrusted and why Exodus is hated. 

Please know that I am deeply sorry. I am sorry for the pain and hurt many of you have experienced. I am sorry that some of you spent years working through the shame and guilt you felt when your attractions didn’t change. I am sorry we promoted sexual orientation change efforts and reparative theories about sexual orientation that stigmatized parents. I am sorry that there were times I didn’t stand up to people publicly “on my side” who called you names like sodomite—or worse. I am sorry that I, knowing some of you so well, failed to share publicly that the gay and lesbian people I know were every bit as capable of being amazing parents as the straight people that I know. I am sorry that when I celebrated a person coming to Christ and surrendering their sexuality to Him that I callously celebrated the end of relationships that broke your heart. I am sorry that I have communicated that you and your families are less than me and mine. 

More than anything, I am sorry that so many have interpreted this religious rejection by Christians as God’s rejection.  I am profoundly sorry that many have walked away from their faith and that some have chosen to end their lives. For the rest of my life I will proclaim nothing but the whole truth of the Gospel, one of grace, mercy and open invitation to all to enter into an inseverable relationship with almighty God.

I cannot apologize for my deeply held biblical beliefs about the boundaries I see in scripture surrounding sex, but I will exercise my beliefs with great care and respect for those who do not share them.  I cannot apologize for my beliefs about marriage. But I do not have any desire to fight you on your beliefs or the rights that you seek. My beliefs about these things will never again interfere with God’s command to love my neighbor as I love myself.   

You have never been my enemy. I am very sorry that I have been yours. I hope the changes in my own life, as well as the ones we announce tonight regarding Exodus International, will bring resolution, and show that I am serious in both my regret and my offer of friendship. I pledge that future endeavors will be focused on peace and common good.

Moving forward, we will serve in our pluralistic culture by hosting thoughtful and safe conversations about gender and sexuality, while partnering with others to reduce fear, inspire hope, and cultivate human flourishing.

Fonte: Exodus

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