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Parada do orgulho Hétero? Brancos sofrem racismo?

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Racismo reverso existe?
Parada do orgulho hétero faz sentido?
Por que lei Maria da Penha só para mulheres?
Confira as respostas no nosso novo vídeo do Canal E-deias

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017.
O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
 
Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.

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OS DESENHOS MAIS POLÊMICOS SOBRE CRITICA SOCIAL DOS ÚLTIMOS TEMPOS (Yogui)

 Em tempos onde os problemas políticos e sociais são delicados, a critica social não poderia ser do mesmo caráter. O artista polonês Pawel Kuczynski realiza desenhos satíricos com o principal objetivo de fazer que o público se auto-questione o porquêde muitas coisas que formam parte do nosso dia-a-dia.

Seus temas vão da vida social à política ou a pobreza, e também se você olhar com atenção às obras, irá notar muitas situações descritas incisivamente e sem palavras…

É preciso parar e refletir um pouco para tentar captar a essência da mensagem que o artista quer nos passar, mas é difícil ficar indiferente à sua obra sem questionarmos os valores predominantes na sociedade atual.

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fonte: Yogui

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AUMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS – TV Assembleia

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Daniel Moraes (sociólogo e professor da Faculdade Estácio de Sá) e Juliana Lobato, (advogada e integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família) analisam o crescimento do número de parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Os convidados também falam sobre as decisões jurídicas que levaram ao reconhecimento do casamento gay no país e sobre os avanços, nesse campo, em outras partes do mundo.

Parte 1

Parte 2

 

Ver também:

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Sobre a Tentativa de Golpe Militar na Turquia

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É difícil quando a gente tem de decidir se acha melhor um golpe militar – já que são eles que, historicamente, garantem a laicidade meio que “na marra” na Turquia – e um Presidente eleito mas metido a ditador e claramente fundamentalista-religioso….
O atual Presidente da Turquia está levando o país a caminhar perigosamente para o fundamentalismo religioso, o que significaria uma perda imensa para um país que, desde Kemal, nos anos 1920, tenta, com muito custo, se colocar como um Estado Laico. Ele se aproxima do ISIS e mantém a “tradição” de perseguição/discriminação/extermínio da minoria curda.
A “fórmula” para se garantir isso, contudo, não é das melhores: as instituições políticas (civis) estão, a todo tempo, sob a vigilância dos militares e estes vêm intervindo com alguma constância – golpes – em várias ocasiões, inclusive o de 1997 que não chegou a tomar o poder mas impôs condições para o funcionamento da política.
O que é melhor: uma democracia “vigiada” (aliás, uma democracia tutelada é uma democracia?) ou deixar as instituições “livres para serem tomadas pelo fundamentalismo-religioso? Esse é o grande drama da Turquia e um grande desafio para o constitucionalismo…
Uma coisa me parece certa, no entanto: o fundamentalismo-religioso é um dos maiores males deixados sem solução no século XX e que teremos de enfrentar nesse século….

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Forbes Brasil: Entenda em 10 minutos como nasceu a crise no Oriente Médio, que chegou à França

O que ocorre exatamente na Síria? De onde vêm mais de quatro milhões de refugiados? Foram essas perguntas que incentivaram o grupo #WhyMaps a fazer um vídeo, no começo de outubro, que explica em pouco mais de 10 minutos e 15 mapas a história da Síria e da região, que têm sido o centro das atenções do mundo neste ano, em grande parte graças ao grupo terrorista Estado Islâmico (Isis).

Em seu primeiro projeto, o Why Maps narra, em espanhol, história do Oriente Médio de forma didática, por meio de mapas. O vídeo vai da Mesopotâmia aos dias de hoje para tentar explicar por que a região é tão importante para o resto do mundo (dica: envolve petróleo) e como a Síria se tornou um país tão conturbado, marcado por conflitos armados, golpes de Estado e guerras civis.

Embora tenha sido lançado no dia 8 de outubro, mais de um mês antes dos ataques terroristas à França, na última sexta-feira (13), o vídeo explica como o Estado Islâmico usa um antigo discurso para conseguir seguidores em uma luta contra o “Ocidente”.

Além disso, o projeto tem um fundo social. Segundo o grupo, “qualquer benefício financeiro que o vídeo possa gerar será destinado à campanha síria Save The Children”.

 

Fonte: Forbes Brasil

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ONU está preocupada com projeto de lei que define conceito de família

Proposta legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013) foi aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados no final de setembro. Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização em um comunicado.

Foto: Antonio Cruz/ABr

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”.

Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos.

“Negar a existência destas composições familiares diversas, para além de violar os tratados internacionais, representa uma involução legislativa”, disse a ONU por meio do comunicado.

O Projeto de Lei 6583/2013 define família como a união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, e exclui a união homoafetiva. O texto também considera família o arranjo formado por apenas um dos pais e os filhos. O projeto está em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, onde está sendo analisado.

O Sistema ONU afirmou, por meio da nota, que tem avaliado positivamente decisões do Estado brasileiro, que têm

“buscado acompanhar transformações sociais, ao incorporar em seu ordenamento jurídico a garantia de direitos das/dos integrantes dos diversos arranjos familiares”.

A ONU destacou positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união contínua, pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, estendendo a esta as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. Além disso, lembrou ainda que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça proibiu recentemente as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar o casamento civil ou a converter em casamento a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“Decisões como estas se alinham à jurisprudência de órgãos de tratados das Nações Unidas, que têm reiterado serem a orientação sexual e a identidade de gênero motivos de discriminação proibidos pelo Direito Internacional”, disse a ONU no comunicado.

Fonte: ONU Brasil

Atualização: Deputados recorreram ao Plenário da Câmara para tentar reverter a aprovação do Estatuto (ver aqui).

Ver também:

 

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