Arquivo da categoria: Judiciário

#BiroscaNews – Podcast: novo episódio

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O Episódio 3 do #BiroscaNews3: ‘Cidadão não- Engenheiro Civil…’ já está no ar via Spotify, Deezer, Google Podcasts, AppleCastboxPodcast Addict, JioSaavn e Podchaser.

 

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Revista Libertas – UFOP

libertas - ufop - nova

Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

Doutrina Nacional

Doutrina Estrangeira

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#BiroscaNews em Podcast

Os episódios do #BiroscaNews também estarão disponíveis como Podcast no: Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple, Castbox, Podcast Addict, JioSaavn e Podchaser.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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STF nega liminar a réu preso por furtar 2 shampoos

Captura de Tela 2020-07-01 às 08.09.20Sobre o caso:

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um habeas corpus que pede a liberdade para um jovem de 30 anos acusado de roubar dois frascos de xampu de um estabelecimento comercial. Cada um deles custa R$ 20,00. A informação é da coluna de Mônica Bergamo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer negou o habeas corpus por entender que a liberdade dele representaria um “risco à ordem pública”, pois ele já tinha sido preso furtando produtos em outras ocasiões.

Os advogados Gustavo Neno Altman e Luis Felipe Eiras alegaram que o acusado está preso por crime sem violência.

Fonte: BR247

Atualização – sobre a liminar negada ver aqui.

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por | 01/07/2020 · 8:14

A decisão do STF sobre doação de sangue por homens gays (vídeo)

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Sugestões para TCC (trabalho de conclusão de curso)

Algumas sugestões sobre temas para Trabalho de Conclusão de Curso considerando as decorrências da pandemia do COVI-19: quais as implicações da pandemia sobre o Direito à Saúde? Quais os limites de competência dos Estados e Municípios de estabelecer normas de “distanciamento social”/fechamento do comércio? São constitucionais as Medidas Provisórias editadas pelo Presidente para tratar de questões como relações trabalhistas durante o período?

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Sobre a Proposta do Ives Gandra: as Forças Armadas podem intervir no STF?

Um comentário breve sobre a interpretação do art. 142 da Constituição que considero equivoca feita pelo Ives Gandra Martins, que entende que as Forças Armadas são o “Poder Moderador” do atual regime constitucional e por isso, poderiam atuar sobre o STF quando este ultrapassa suas funções (https://youtu.be/B0-xYddeF5M). Contra isso argumento que me parece que outra leitura mais adequada se impões da Constituição e critico o suposto de que uma democracia precisaria de um tutor. O texto da Ingeborg Maus é esse: https://www.academia.edu/38009334/JUD…

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por | 19/06/2020 · 11:02

1 ano da ADO.26/MI.4733 sobre criminalização da LGBTIfobia

Após 1 ano da decisão do STF que reconheceu a omissão do Congresso em criminalizar a LGBTIfobia, o que mudou? Quais os desafios? Aliás, o que foram essas 2 ações? É o que tratamos abaixo:

{AD402323-5B75-452F-8D22-C74DA2F3E60E}_crucifixo plenário STF

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Canal no Youtube

Ei, pessoal! No meu canal no Youtube discuto questões sobre Direito Constitucional: direitos fundamentais, minorias, Judicialização da Política e muito mais…

Convido todas/os a conhecerem, assinarem e compartilharem:

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Taruffo falando sobre Precedentes (vídeo em espanhol)

Espetacular vídeo do Prof. Michele Taruffo sobre Precedentes:

P.s.: Emocionado por ele ter citado meu texto (a partir de 1h:01min.)!

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