Arquivo do autor:Alexandre Bahia

Sobre Alexandre Bahia

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Professor Adjunto na UFOP e IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade do CNPq. Advogado: OAB/MG 83.920.

#BiroscaNews – Ed. Especial: #CoisaDeViado

Birosca News

 

Edição Especial do #BiroscaNews só para Podcast comentando a notícia de que Bolsonaro teria o hábito de falar com funcionários do Planalto que usar máscara seria “Coisa de Viado”…

O caso é (só) para se desviar o foco (trollagem)

das notícias de investigações criminais envolvendo sua família ou é também de homofobia, que, eventualmente, poderia ser enquadrado no art. 20 da lei de racismo, considerando a decisão do STF na ADO. 26?

O episódio está disponível aqui.

Ps.: Desculpem pela confusão entre o número de mortos e de infectados… 

 

 

 

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva

 

Resumo

O texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado.

 

Texto publicado na Revista do Curso de Direito da UFSM.

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#BiroscaNews – Podcast: novo episódio

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O Episódio 3 do #BiroscaNews3: ‘Cidadão não- Engenheiro Civil…’ já está no ar via Spotify, Deezer, Google Podcasts, AppleCastboxPodcast Addict, JioSaavn e Podchaser.

 

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#BiroscaNews3: “Cidadão não: Engenheiro Civil…”

Até onde vai a falta de República no país mais social-darwinista do planeta? Nesse episódio discuto a fala do casal para um fiscal da Prefeitura do RJ: quando este chamou um deles de cidadão a esposa interrompeu e disse: “‘Cidadão não, engenheiro civil, melhor que você'”. Na mesma “vibe” a 1a-dama de SP, esposa do Dória, falou que não se deve dar comida a moradores de rua porque isso os incentiva… Para entendermos o tamanho do problema, como disse no vídeo, 2 livros são fundamentais, ambos do Jessé Souza: “A Ralé Brasileira” e “A Elite do Atraso”.

Esse e outros episódios também estão disponíveis em Podcast.

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Marginalização expõe população trans à pandemia, diz pesquisadora do Unaids

  

 

A situação de marginalidade e de vulnerabilidade social foi determinante para ainda hoje existirem mortes de pessoas que desenvolveram a Aids em uma epidemia de quatro décadas. “A gente sabe que com a covid-19 vai ser assim também”. A comparação entre os contextos da doença é feita pela pesquisadora Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) no Brasil, há um ano. “É uma frente de trabalho nossa tentar proteger as pessoas que estão mais vulneráveis. A marginalização da população trans e da população preta continua sendo o fator que deve nos preocupar em relação à covid e também ao HIV”, afirma Ariadne, que é ativista trans e estudiosa no mestrado e doutorado de pacientes usuários de drogas com HIV.

Para Ariadne Ribeiro, é necessário fortalecer a população trans com ações de solidariedade. “Eu perdi há três dias uma grande amiga, Amanda Marfree. Ela continuou levando cestas básicas para meninas trans em vulnerabilidade social e pegou covid-19. Que o sacrifício dela não seja esquecido”.  Amanda atuava no Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) em São Paulo.

Vírus e preconceito

Para Ariadne Ribeiro, existe uma cicatriz na sociedade brasileira não resolvida, uma ferida aberta desde o período de colônia, que afeta populações marginalizadas nas mais diferentes relações sociais estabelecida por pessoas que se identificam como LGBT. A assessora da Unaids exemplifica que, somente na ONU, encontrou maior representatividade. “A ONU foi o primeiro lugar da minha vida que eu trabalhei e que já tinha trabalhado uma pessoa trans antes de mim. Foi graças a ela que as portas estavam abertas para outra pessoa trans”.

Ela explica, inclusive, que também no período de curso universitário não conviveu com pessoas negras ou trans.“É muito importante que a gente saiba que mais do que a responsabilidade social das empresas de nos incluírem, a gente também precisa ter a responsabilidade de deixar portas abertas quando a gente sai do lugar.”

Orgulho e dificuldades

Ariadne Ribeiro sofreu na pele todas as consequências de se assumir mulher trans no Brasil. Ela afirma sentir muito orgulho da trajetória. “Eu sinto muito orgulho de ser essa pessoa e ter passado por todas essas dificuldades e hoje estar num lugar onde eu tenho clareza, por vivência empírica, por viver na pele o sofrimento das minhas iguais”. Ela chegou a ficar em situação de rua e precisou se prostituir para sobreviver. Eu tenho certeza que nenhum sofrimento, de nenhuma pessoa, que hoje é invisibilizada ou marginalizada é para mim invisível. Eu vejo tudo”.

Segundo dados do Associação nacional de travestis e transexuais (Antra), em 2019, 124 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. O país lidera ranking de assassinatos nos últimos 10 anos. Outro dado do levantamento é de que 80% dos assassinatos apresentaram requintes de crueldade,  apenas 8% dos casos tiveram suspeitos identificados.

“A sociedade não convive com pessoas trans. Quantas pessoas trans trabalham com você? Quem é a pessoa trans que convive com você todos os dias? Você sabe o que ela sente? Ou ela continua no seu imaginário preconceituoso?”

Segundo o Antra, no Brasil, 90% das travestis e mulheres transexuais ainda vivem da prostituição. “Quando você pensa “Quero falar com uma pessoa trans. Para onde que eu vou?” Você já imagina uma rua de prostituição, porque no imaginário de grande parte da população ainda continuam associando pessoas trans à prostituição. Esquecendo, muitas vezes, que a condição de trabalhadora sexual, às vezes não foi uma escolha, foi uma alternativa para se sustentar dentro de um mundo que te marginaliza simplesmente por você ser quem você é”, afirma Ariadne Ribeiro.

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Tratamento brasileiro elimina há 17 meses o vírus HIV em paciente

Um estudo brasileiro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenado pelo infectologista Ricardo Sobhie Diaz, conseguiu eliminar o vírus HIV de um paciente que vivia com o vírus há sete anos.

O estudo foi feito unicamente com pessoas que estavam com o vírus indetectável — ou seja pessoas que têm a carga viral baixa e não transmitem a doença, por mais que vivam com o vírus. O intuito era “acelerar” o que o tratamento já estaria fazendo por estas pessoas (diminuir a quantidade de células infectadas). Foram recrutadas pessoas que iniciaram o tratamento com infecção pelo HIV relativamente recente e pacientes em tratamento com carga viral indetectável há mais de 2 anos. O estudo iniciou-se em 2013.

O paciente com o vírus eliminado, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a CNN e mostrou o teste para diagnóstico do HIV realizado este ano, onde constava que o paciente tinha amostra não reagente para HIV. “Eu me sinto livre”, diz.

Até hoje, dois casos de cura da Aids foram reconhecidos pela comunidade científica: Timothy Ray Brown, conhecido como “paciente de Berlim”, e Adam Castillejo, conhecido como o “paciente de Londres”. Em ambos, eles foram submetidos a um transplante de medula óssea. Por uma mutação rara, eles ficaram livres do vírus HIV.

Como funcionou o estudo

Para diminuir a replicação do HIV, o estudo selecionou pessoas que viviam com o vírus indetectável e que estavam tomando os coquetéis. “A gente intensificou o tratamento. Usamos três substâncias no estudo, além de criar uma vacina”, conta Diaz. Foram usadas combinações variadas de remédios, além de uma vacina produzida com o DNA do paciente.

Segundo o infectologista, a próxima fase do estudo deve contar com 60 pessoas e vai incluir mulheres como voluntárias — a primeira fase contou apenas com homens. A pesquisa está paralisada por causa da pandemia do novo coronavírus no país.

A doença no mundo

Segundo a Unaids, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, até dezembro de 2018, havia cerca de 37,9 milhões de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV. Destas, cerca de 79% conheciam seu estado sorológico positivo para HIV, ou seja, já tinha sido diagnosticadas. Isso significa que cerca de 8,1 milhões de pessoas ainda não tinham conhecimento de que estavam vivendo com HIV (não haviam feito o teste para o diagnóstico).

Ainda segundo a Unaids, 32 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS. Desde 2010, a mortalidade relacionada à Aids caiu 33% — em grande parte graças à evolução do tratamento antirretroviral e ao maior acesso destas pessoas ao tratamento.

fonte: CNN Brasil

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Revista Libertas – UFOP

libertas - ufop - nova

Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

Doutrina Nacional

Doutrina Estrangeira

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#BiroscaNews em Podcast

Os episódios do #BiroscaNews também estarão disponíveis como Podcast no: Spotify, Deezer, Google Podcasts, Apple, Castbox, Podcast Addict, JioSaavn e Podchaser.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Monteiro Lobato: eugenista e racista

“Errei vindo cá tão tarde (…). Devia ter vindo no tempo em que linchavam os negros” (Monteiro Lobato)

A frustrada tentativa de Monteiro Lobato em ganhar mercado nos EUA com livro considerado racista

Edison VeigaDe Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

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STF nega liminar a réu preso por furtar 2 shampoos

Captura de Tela 2020-07-01 às 08.09.20Sobre o caso:

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um habeas corpus que pede a liberdade para um jovem de 30 anos acusado de roubar dois frascos de xampu de um estabelecimento comercial. Cada um deles custa R$ 20,00. A informação é da coluna de Mônica Bergamo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer negou o habeas corpus por entender que a liberdade dele representaria um “risco à ordem pública”, pois ele já tinha sido preso furtando produtos em outras ocasiões.

Os advogados Gustavo Neno Altman e Luis Felipe Eiras alegaram que o acusado está preso por crime sem violência.

Fonte: BR247

Atualização – sobre a liminar negada ver aqui.

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por | 01/07/2020 · 8:14