Em março, Milton Ribeiro disse que homossexuais existem devido a famílias desajustadas
A Justiça Federal de São Paulo condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após falas LGBTIfóbicas do ministro da Educação Milton Ribeiro em setembro do ano passado. A sentença foi divulgada hoje e as informações são do UOL.
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo reduziu o valor pedido originalmente, no valor de R$ 5 milhões, e determinou que, como a declaração do ministro foi feita no exercício de suas atribuições, a indenização deve ser paga pela União e o dinheiro depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
“A situação se reveste de maior gravidade justamente pelo fato de se tratar de ato praticado por Ministro de Estado, a quem compete, institucionalmente, o estabelecimento de políticas públicas para a erradicação das diversas formas de discriminação ainda presentes na sociedade”, destacou a magistrada.
A ação civil pública na Justiça foi movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBTI+ sob o argumento de que as falas do ministro estimulam a segregação e fomentam a violência contra os LGBTs.
Em março deste ano, o ministro da Educação informou que o “homossexualismo (sic) é fruto de famílias desajustadas” e que o adolescente que “opta por esse caminho” o faz por “não ter atenção do pai e nem da mãe”.
Na ocasião, o deputado David Miranda (PSOL-RJ) abriu uma denúncia no Ministério Público, argumentando que o Ministro da Educação
“evidencia toda a carga de preconceito e atraso do governo Bolsonaro. Logo o ministro de uma pasta tão estratégica para uma nação que tenha a pretensão de soberania. Esse governo tem elementos medievais. Representei contra o ministro no MPF, ele tem que responder por crime de homofobia”, disse.
Já Milton Ribeiro prestou depoimento à Polícia Federal ne época e pediu desculpas, dizendo que não teve a intenção de desrespeitar ninguém.
Fonte: Gay-blog.com
Alexandre Bahia 