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“Todo dia é dia de estupro” – violência sexual e contaminação com HIV como armas no Congo

 

 

A história de Marie Nzoli: do coração das trevas a um hotel de luxo em São Paulo. De onde ela vem, o estupro é um instrumento de guerra. E as mulheres contaminadas pelo HIV são armas biológicas

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Nos quatro dias em que permaneceu na capital paulista, Marie repetia: “Como o Brasil é rico, como as casas são bonitas, como a população vive bem aqui!”

Por Eliane Brum

“Por que a água é azul?”, pergunta Marie Nzoli, apontando para a piscina. Em um mundo com infernos demais, ela acabara de chegar do pior deles. Pela primeira vez em 48 anos de vida, deixara a República Democrática do Congo e, depois de uma saga de três dias, desembarcara no Gran Hyatt, um luxuoso hotel de São Paulo, com vista para a Ponte Estaiada. Na mala, trazia lençóis.Como nunca havia pegado um avião, ela pensava que seria necessário forrar a poltrona com eles. Ao olhar para a piscina e constatar que “a água é azul”, talvez estivesse tão ou mais encantada que o astronauta Iuri Gagarin ao ver pela primeira vez a Terra do espaço. Marie Nzoli atravessara vários mundos –fora e dentro de si – para contar sua história ao Brasil.

De onde Marie vem, o estupro é um instrumento de guerra. E as mulheres contaminadas pelo HIV são armas biológicas. O Congo é devastado por conflitos armados antes e depois da independência da Bélgica, em 1960. No final do século 19, quando a África já tinha sido canibalizada pelos europeus, a terra de Marie inspirou Joseph Conrad a escrever o perturbador “O coração das trevas” – livro que no século 20 inspiraria Francis Ford Coppola ao filmar“Apocalipse Now”, transportando o horror para o Vietnã. Hoje, o Congo continua habitado pela insanidade. Além das guerras, é arrasado também pela fome, pela falta de água potável e por doenças como Aids, sarampo e malária. Tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta.

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Para compreender o espanto de Marie é preciso apalpar as dimensões de sua travessia.Marie deixara uma casa de madeira, tijolo e barro, com uma plantação de batata e feijão e uma criação de cabras, porcos e coelhos, na pequena cidade de Butembo, no Kivu do Norte, uma das regiões mais perigosas do Congo.E, quando algo é muito perigoso no Congo, pense no inimaginável. Encravado no leste do país, a província de Kivu do Norte faz fronteira com Uganda e Ruanda. E, para além de todos os tormentos, vive uma disputa étnica entre tutsis e hutus. O genocídio que matou cerca de 1 milhão de tutsis na vizinha Ruanda, em 1994, se estendeu para dentro da fronteira leste do Congo, para onde hutus fugiram em massa depois da recomposição do país. (Se você não conhece essa história, pegue na locadora um filme chamado “Hotel Ruanda”.)

Militares e guerrilheiros igualam-se na capacidade de cometer atrocidades em massa, deixando a população desamparada, sem ter para quem pedir proteção. Quase 2 milhões de pessoas, segundo a ONU, vivem hoje longe de suas aldeias – em fuga, mas sem conseguir escapar.“O povo do meu país está sempre fugindo”, diz Marie. “Foge de tudo, porque sabe que está sendo exterminado.” Foge em círculos.

Mulheres como Marie vivem a demência de ter seus filhos recrutados à força pelas milícias, quando ainda são crianças, e suas filhas, assim como mães e irmãs, estupradas muitas vezes, por muitos homens alternando-se sobre os seus corpos. É prática comum, além de violentar, arrancar os mamilos e o clitóris à faca, e furar os pés para que não possam fugir e sangrem até a morte. É uma guerra sem fim, alimentada pelo mercado internacional de diamantes, e talvez o Congo seja, há mais tempo, o pior lugar do planeta para uma mulher nascer.

A única saída para Marie é inventar vida no território da morte. Com outras 17 mulheres, ela criou, em 1983, uma organização chamada Coperma para reagir à violência contra seus filhos. Hoje, somam quase oito mil pessoas. Marie trabalha com vítimas de estupro. Mulheres de todas as idades que, além de serem estupradas, muitas vezes ficam com fístulas porque a violência transformou o canal do ânus e da vagina, ou da bexiga e da vagina, em uma coisa só. O rasgo é produzido pela quantidade de homens que se alternam sobre cada mulher, mas também é feito à faca ou com revólver ou fuzil. E, por terem sido estupradas, elas são discriminadas na comunidade.

No Congo, Marie é uma mulher de classe média. Perguntei o que isso significa. Ela explicou: “Eu como todo dia”. Marie nunca ouvira falar do Brasil. Nem mesmo do clássico futebol, favela e carnaval. Ela chegou aqui ao aceitar o convite da jornalista Ana Paula Padrão para participar de um fórum de debates chamado “Mulheres reais que inspiram”, promovido pelo site “Tempo de Mulher”, em 2 de julho. Quando recebeu o convite, foi correndo procurar o Brasil no mapa. Marie estava feliz, porque há muito sonhava em vencer as fronteiras do Congo para pedir socorro ao mundo.

Nos quatro dias em que permaneceu na capital paulista, Marie repetia: “Como o Brasil é rico, como as casas são bonitas, como a população vive bem aqui!”. Sua tradutora, Ilka Camarotti, retrucava: “Não é todo o Brasil que é assim”. Quando perguntei a Marie do que sentiria saudades, quando voltasse ao Congo, ela disse algo impensável para qualquer brasileiro: “Da limpeza do aeroporto”.

Além do aeroporto, o hotel foi todo o Brasil que Marie conheceu. Nele, ela teve várias primeiras vezes: o banho de chuveiro, vinho branco argentino (ela nunca tinha provado nenhuma bebida alcoólica), algumas frutas, como coco, a escada rolante, o cartão para abrir o quarto, a TV (ela nunca tinha visto) e o controle remoto. Um arrepio de prazer ao receber nas axilas o jato de desodorante do patrocinador do evento.

Mas nada impressionou Marie mais do que o elevador. No último dia, ela já apertava os botões sozinha, com um dedo trêmulo, como se estivesse prestes a acessar algum tipo de magia. E nunca sabia qual era a hora de dar o passo para fora, o momento em que o chão, sem sair do seus pés, chegava ao chão de fato.

Várias vezes, ao longo desta entrevista, Marie divagou. Enquanto a tradutora passava as respostas do francês para o português, ela espiava um prédio em construção, onde um elevador subia e descia. Alto, mas para si mesma, Marie espantava-se com o mundo: “La technologie…” E ria sozinha, em abissal perplexidade. Depois, voltava a contar sobre os estupros.

Perguntei a Marie o que gostaria de dizer aos brasileiros. Ela disse: “Agora que eu vim e dividi a minha história, esse combate não pode ser apenas meu. Essa luta tem de ser também do Brasil. Vocês precisam ajudar as mulheres do Congo.”Marie acredita que o que faltava para que os brasileiros se importassem era que alguém conseguisse chegar até aqui para contar o que está acontecendo lá. Para ela, é difícil compreender que alguém saiba – e nada faça.

Esta é a história de Marie Nzoli – cujo último nome significa “sonho”.

O pai expulsou a mãe porque ela só paria meninas

“Meu pai era professor na escola da prefeitura. E minha mãe, agricultora e dona de casa. Minha mãe teve quatro meninas. E porque minha mãe só tinha meninas, meu pai a escorraçou de casa junto com as filhas. Minha mãe fugiu para a casa do sogro. Eu tinha 8 anos.

Meu avô fez a reaproximação: por um lado, tentou convencer meu pai a aceitar minha mãe de volta, por outro, precisou convencer minha mãe a voltar para casa. Ela voltou. E então fez oito meninos, e meu pai ficou feliz. Mas, nós, meninas, continuamos sem existir.

Era meu pai quem dava dinheiro para a minha mãe. Mas o dinheiro era só para a escola dos meninos. Meu pai achava que menina não precisava estudar. Então, minha mãe roubou dinheiro dele. Eu não tenho o direito de dizer ‘roubar’, mas, na realidade, foi isso o que aconteceu. Minha mãe roubava dinheiro do meu pai para pagar o estudo das filhas.”

Marie “só” foi estuprada pelo marido

“Eu fui estuprada pelo meu marido. Muitas vezes. Eu estava fazendo comida e não queria. Mas, ele dizia: ‘Vem cá’. Eu não queria, mas ele dizia: ‘Eu tenho o direito. É o direito do homem’. Ele me pegava mesmo diante dos meus três filhos. E, se eu me recusasse, ele me batia na frente das crianças. Até hoje eu não suporto escutar meus filhos chamando ele de ‘papai’.”(A tradutora diz: “é um monstro”. E Marie repete: “É um monstro”.)

“Em 1997, depois de seis anos de casamento, meu marido deixou um bilhete, dizendo que partiria para libertar o Congo.”(Neste ano,o guerrilheiro Laurent-Désiré Kabila depôs o ditador Mobutu, no poder desde 1965). “Nunca mais vi meu marido. Eu tenho medo de que ele volte. Se ele voltar, vou dizer para ele que, como ficou muito tempo fora, só posso aceitá-lo se ele fizer um exame de HIV. Como nenhum homem quer fazer o exame de HIV, ele vai recusar. Porque os homens dizem: ‘Eu não vou fazer o teste, você tem de me aceitar como eu sou’.

Como ele vai se recusar a fazer o teste, eu posso dizer que então não posso aceitá-lo. Vou dizer a mesma coisa à família dele. Mas, talvez, eles exijam que eu devolva o dote de 10 cabras. Agora, não sou apenas eu que tenho de devolver, mas também os meus filhos. Sinceramente, eu não sei se eles vão querer.”

(Pergunto a Marie se ela já teve prazer sexual alguma vez.)

“Vários homens quiseram fazer sexo comigo depois que meu marido foi embora, mas eu não quis. Eu não quero mais pensar nisso. Eu não quero isso pra mim.”

Imaculada é o nome da irmã violada

“Minha irmã mais nova, de 14 anos, estava saindo da escola. E encontrou uma milícia. Eles viraram a cabeça da minha irmã para trás. Giraram tanto a cabeça que ela passou dois anos sem se mexer. Ficou também com os olhos doentes. Minha irmã ficava de olhos fechados, sem conseguir caminhar ou comer. Ela não se movia. Eu dava banho nela e também lhe dava comida. Naquele dia, minha irmã se debateu, mas dois deles a estupraram. Minha irmã se chama Immaculé.”

Mulheres contaminadas: a nova arma biológica

“Há estupros todo dia. Meninas e também mulheres mais velhas estão plantando. Os militares passam e as estupram na frente de todo mundo. Vi meninas de 10, as mais velhas com 15 anos, serem estupradas. Os mais pobres precisam andar até 30 quilômetros para encontrar água para beber. As meninas vão buscar água e, quando voltam, os militares as violentam. Depois, elas geram bebês.

Pouco importa se é milícia ou exército.Guerrilheiros e militares são todos selvagens. Se as mulheres resistem, eles cortam os seios e o clitóris. Uma vez jogaram vários militares que já estavam doentes de Aids na nossa cidade e contaminaram muitas mulheres. Existe lá um hospital só para cuidar das mulheres infectadas.

Os ruandeses e também os ugandenses, mas mais os ruandeses, querem exterminar a população do Kivu do Norte, onde eu vivo, para ocupar o nosso território. Antes, a guerra era com faca, com fuzil. Mas, hoje, além da faca e do fuzil, existe a doença. Eles estupram as mulheres, transmitem a Aids e assim vão nos matando. É um genocídio. E é um genocídio há muito tempo.”

Marie fez o parto nua, com dinheiro escondido no ânus e na mira de fuzis: se fosse menino, seria poupada; se fosse menina, fuzilada

“Na primeira vez em que fui de Butembo à cidade de Goma (capital da província de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda) para vender batatas, nosso ônibus foi parado por militares de Ruanda.Esses militares têm autorização para trabalhar e para matar. Nesta estrada, a cada dia dez pessoas são estupradas e mortas. Eles pegam a mala dos passageiros, tomam o dinheiro, tiram as roupas, estupram as mulheres e matam todos. Eu precisava vender batatas e levei dinheiro comigo para a viagem.”(Marie não lembra se eram 10, 15 ou 20 dólares.)

“Quando esses militares de Ruanda pararam nosso ônibus, mandaram todo mundo tirar a roupa, inclusive o motorista. Havia pastores evangélicos no nosso ônibus, e eles também tiveram de tirar a roupa. Eu enrolei o dinheiro, bem enroladinho, e enfiei no ânus para que não me roubassem.

Eu sentia medo e raiva. Quando nos mandam tirar a roupa, a gente precisa dizer ‘obrigada’. Eles ordenam: ‘Agora, digam obrigada porque a gente ainda não matou vocês’. Mas, desta vez, não nos mataram. Como eu fazia acompanhamento psicológico na Coperma, um pastor disse aos militares que eu era enfermeira. A mulher de um deles estava grávida, e eles precisavam que alguém ajudasse no parto. Me deram um pano para cobrir o sexo, e eu fui ajudar a mulher. O militar disse que, se nascesse um menino, seríamos poupados. Mas, se fosse uma menina, estaríamos mortos.

Eu tremia muito. Pensei que estava no final da minha vida. Mas, quando nasceu o menino, os militares ficaram numa felicidade enorme. Saíram para comprar cerveja e comemorar. E, quando voltaram, celebraram fuzilando todos os passageiros de um ônibus que estava atrás do nosso. E depois botaram fogo no ônibus e nas pessoas. Dezoito mortos.

Então, nos mandaram sumir. E voltamos para o nosso ônibus nus. Eu tirei o dinheiro do ânus e, com ele, comprei lençóis e cortinas na feira, para todo mundo se cobrir.”

(É comum as mulheres congolesas esconderem dinheiro no ânus e também na vagina, na tentativa de salvar o pouco que têm, caso sobrevivam à violência. Quando são estupradas, o dinheiro é de tal forma introjetado no corpo que é preciso uma cirurgia para retirá-lo.)

Só a mãe faz Marie chorar

(Pergunto a Marie se este foi o pior momento da vida dela. Ela me diz que não. Parece surpresa por eu cogitar que seja.)

“O pior momento da minha vida foi a morte da minha mãe, um ano atrás. Muitas emoções explodiram dentro de mim. Minha mãe morreu nos meus braços. Dizem que foi por causa de uma intoxicação, que destruiu o fígado. Era como se ela dormisse. Minha mãe, que me fez estudar. Que se esqueceu dela mesma.Eu sou velha, mas sinto muita falta do amor da minha mãe. Fiz tudo para curá-la, mas não foi possível. Com a morte, não há cooperação.”

(Então Marie, que narrou todas as violências com os olhos secos, como se contasse o seu cotidiano – e é o seu cotidiano – começa a chorar. E chora por um longo tempo. A mulher violentada de várias maneiras, que já testemunhou todas as formas de violência, chora apenas de saudades da mãe.).

Por: Eliane Brum

Fonte: Pragmatismo Político

Ver também:

. A Prova da Vrigindade

. o caso de Estamira

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Arquivado em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Ditadura, Minorias

Gospel of Intolerance (Legendado)

“Evangelho da Intolerância” – Documentário do New York Times sobre o financiamento que igrejas evangélicas nos EUA têm dado ao ódio/homofobia na África.

[Gospel of Intolerance: The filmmaker Roger Ross Williams reveals how money donated by American evangelicals helps to finance a violent antigay movement in Uganda]

http://nytsyn.br.msn.com/videos/default2.aspx?videoid=a78370c2-6839-2bf5-f1ca-337af9f65aea

See: http://www.nytimes.com/2013/01/23/opinion/gospel-of-intolerance.html?_r=0

ver também:

 

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Arquivado em Democracia, Direitos Humanos, Laicidade, Minorias

UGANDA E A LEI ANTI-GAYS – O ÓDIO EM NOME DE JESUS

Atualizando:  

Presidente de Uganda promulga lei antigay, ignorando pressão internacional: O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas internacionais. O parlamento aprovou em 20 de dezembro de 2013, por ampla maioria, uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, considerados culpados de “homossexualidade agravada”.

Jornal do Uganda expõe 200 homossexuais – Depois da aprovação de leis duríssimas contra a homossexualidade, um jornal do Uganda denunciou centenas de ‘gays’. Presidente acusa o ocidente de “converter” o país.

. Uganda perde empréstimos internacionais por causa da lei homofóbica.

UGANDA E A LEI ANTI-GAYS – O ÓDIO EM NOME DE JESUS


Por Walter Passos, historiador, panafricanista,
afrocentrista, teólogo e membro da COPATZION (Comunidade Pan-Africanista de Tzion).
Pseudônimo: Kefing Foluke.
E-mail: walterpassos21@yahoo.com.br
Msn: kefingfoluke1@hotmail.com
Skype: lindoebano

Está circulando na net mensagens e abaixo-assinados sobre a possibilidade de se aplicar a pena da morte em homossexuais em Uganda. Este fato chamou-me a atenção porque mais uma vez, infelizmente, o cristianismo está envolvido em ações que cerceiam o direito a vida; então, tive que pesquisar mais profundamente e tentar responder alguns questionamentos:O que levou os ugandenses cristãos a entenderem que o evangelho (Boas Novas) pode significar morte? Quais foram às bases de entendimento? Quais as influências externas? Como está reagindo à comunidade homossexual em Uganda e em outros países africanos? Estas e outras respostas em um olhar mais profundo contribuirão para começarmos a entender a sociedade ugandense.UGANDAEm 1894, como resultado do Tratado de Berlim de 1890, no qual muitos países europeus se apropriaram de diversos territórios na África, Uganda foi declarada um protetorado britânico.Uganda tem uma área de 197.058.000 km², com uma população de 31,9 milhões (ONU, 2008). Está localizada no planalto do Leste Africano, com média de cerca de 1100 metros (3250 pés) acima do nível do mar, e quase totalmente dentro da bacia do Nilo. Limitado a norte pelo Sudão, a leste pelo Quênia, a sul pela Tanzânia e por Ruanda e a oeste pela República Democrática do Congo. O principal grupo étnico é o Ganda e possui outros grupos étnicos incluindo entre eles os Lango, Acholi, Teso, Karamojong e Maasai.A capital é a cidade Kampala, sua principal atividade econômica é a agricultura com 80% da população ativa. Uganda tem o seu nome a partir do Reino Buganda, anteriormente abrangia uma parte do sul do país, incluindo a capital, Kampala. Atualmente cerca de 76% da população do país vivem um pouco abaixo da linha internacional de pobreza dos Estados Unidos, US$ 2,00 por dia, atualmente passa uma grave crise alimentar.Uganda
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=EgYm1_E-5NgDe acordo com o censo de 2002, os cristãos representavam cerca de 84% da população. A Igreja Católica (41,9%), seguido da Igreja Anglicana de Uganda (35,9%). A terceira religião é o Islã, representam 12% da população. O censo enumera apenas 1% da população que segue religiões tradicionais, e 0,7% são classificados como “outros não-cristãos”. Uma das sete Casas Bahá’í de Adoração do mundo está localizado nos arredores de Kampala. O Judaísmo também é praticado por um pequeno número de ugandenses nativos conhecidos como Abayudaya. Leia o nosso artigo sobre os hebreus em Uganda.O atual presidente é Yoweri Kaguta Museveni e a primeira dama é Janet Museveni Kataha, evangélica, que sugeriu um censo sobre virgindade como forma de combater a AIDS.A influência dos evangélicos no poder é proeminente. Há propostas governamentais de concessão bolsas de estudo a alunos que não mantenham experiências sexuais; canções evangélicas são entoadas para receber os visitantes nos aeroportos, adesivos nas portas do Legislativo definem Uganda como – abençoada por causa do cristianismo. Inclusive o ministro da Ética e Integridade de Uganda (que já havia ameaçado proibir o uso de minissaias) declarou recentemente que “os homossexuais podem se esquecer dos direitos humanos”.As propostas, ditas cristãs conservadoras têm um bom aceitamento em uma população majoritariamente residente nas zonas rurais e com grande influência de igrejas com histórico conservador, aliadas ao crescimento do pentecostalismo e neopentecostalismo. Os pentecostais possuem a Uganda Pentecostal University que oferece diversos cursos entre eles: Direito, Comunicação, Tecnologia da Informação e Administração.KAMPALA PENTECOSTAL CHURCH – SONG

As igrejas conservadoras, pentecostais e neopentecostais possuem um histórico de combate aos homossexuais em todos os países do planeta, e não seria diferente em Uganda.

No Brasil, há a exceção da Igreja Universal do Reino de Deus, através do Bispo Edir Macedo, defensor do aborto, da distribuição de camisinhas e está se aproximando de maneira sutil dos homossexuais, em contrapartida o pastor Silas Malafaia continua com a sua “cruzada santa” de combate a homossexualidade e defesa da “moral evangélica”.

Diversas pessoas se manifestaram em bloggers contra e a favor da lei que pode aplicar pena de morte em homossexuais em Uganda, entre eles um cidadão que usou o pseudônimo de ÚLTIMO CRISTÃO:

“Até que enfim! Parabéns Uganda continue assim, que os outros países africanos sigam e implemente esta leis anti-gays.
Espero que o Brasil faça leis iguais. Lugar de gays é na jaula ou vala!
Levítico 18:22 (JFA))
Com homem não te deitarás, como se fosse mulher, é abominação.
Levítico 20:13 (JFA)
“Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles”.
Saudações Evangélicas!”

http://noticias.gospelmais.com.br/uganda-lei-anti-gay-morte-homossexuais-igrejas-protestantes-entrevista-pastor-pro-vida-familia-martin-ssempa.html

Na África, 13 países não cerceam direitos a homossexuais, em contrapartida concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 38 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países: Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte, e Uganda pode ser o próximo se a lei for aprovada. Em muitos países islâmicos, especialmente no Irã, os gays são enforcados.


Em 25 de Setembro de 2009, o Deputado David Bahati, chefe do Conselho dos Escoteiros deUganda, apresentou ao Parlamento ugandês o “Projeto de Lei contra a Homossexualidade 2009”. O autor da lei de pena de morte para os homossexuais afirma:

“A criminalização da homossexualidade para proteger as crianças e os jovens que são vulneráveis ao abuso sexual e desvio.”

A perseguição aos homossexuais em Uganda não é fato novo, já há uma lei que pune em até 14 anos de prisão, mas, a nova proposta é a pena de morte por enforcamento.

O ativista dos direitos humanos Peter Tatchell denunciou:

“O líder do Movimento Escoteiro em Uganda está exigindo a execução de todos os escoteiros que cometem repetidos atos homossexuais”


PARTES DO PROJETO DE LEI

“O objetivo deste projeto é criar uma legislação abrangente para proteger a família tradicional, proibindo (i) qualquer tipo de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e (ii) a promoção ou reconhecimento de tais relações sexuais em instituições públicas como saudável , normal ou um estilo de vida aceitável, inclusive nas escolas públicas, através de ou com o apoio de qualquer entidade do governo em Uganda ou qualquer outra organização não-governamental, dentro ou fora do país. A pesquisa indica que a homossexualidade tem uma variedade de conseqüências negativas, incluindo maior incidência de violência, doenças sexualmente transmissíveis e uso de drogas.

Dada o histórico, os valores jurídicos, culturais e religiosos que defendem que a família fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher é a unidade básica da sociedade. Esse Projeto de Lei visa o reforço da capacidade do país para lidar com novas ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual. Essas ameaças incluem: redefinição dos direitos humanos para elevar o comportamento homossexual e transgênero como categorias legalmente protegidos dos povos.

Esta legislação visa travar o avanço dos “direitos sexuais”, que procura estabelecer as classes legalmente protegidas com base nas preferências e comportamentos sexuais, bem como dos créditos que as pessoas têm direito com base nessas preferências e comportamentos. “Direitos sexuais e ativistas criaram novos eufemismos para promover essa agenda, como “orientação sexual”, identidade de gênero”,” minorias sexuais “e” direitos sexuais “.

Esta nova legislação reconhece o fato de que a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável e que as pessoas que sofrem deste transtorno mental e pode ter mudado para uma orientação heterossexual. Ele também reconhece que, porque os homossexuais não nascem dessa forma, mas desenvolver esse transtorno com base em experiências e as condições ambientais, é evitável, especialmente entre os jovens que estão mais vulneráveis ao recrutamento para o estilo de vida homossexual.

PARTE II: proibição da homossexualidade e as práticas

4. Agravadas homossexualidade

1 – Qualquer pessoa que comete o delito mencionado com outra pessoa que está abaixo da idade de 18 anos em qualquer dos casos previstos em caso de condenação é passível de sofrer a morte.
2 – As circunstâncias referidas na subsecção (1) são as seguintes:
a – Se a pessoa contra quem o delito é cometido é inferior a 14 anos de idade;
b – Se o infrator estiver infectado com o HIV;
c – Se o infrator for pai ou tutor ou pessoa em autoridade sobre a pessoa contra quem o delito é cometido;
d – Quando a vítima do delito é uma pessoa com deficiência, ou
e – Quando o agressor é um criminoso em série.
3 – Qualquer pessoa que tenta cometer o crime de homossexualidade com outra pessoa com menos de 18 anos em qualquer das circunstâncias especifica na sub-secção (2), comete um crime e é condenado à prisão perpétua.

PARTE V-DIVERSOS

10. Anulação dos tratados internacionais inconsistente, protocolos, declarações e convenções:
1- Qualquer instrumento jurídico internacional, cujas disposições são contraditórias ao espírito e às disposições consagradas na presente lei, são nulas e sem efeito na medida de sua inconsistência.
2 – As definições dos Negócios Estrangeiros da “orientação sexual”, “direitos sexuais”, “minorias sexuais”, “identidade de gênero” não devem ser utilizadas em qualquer forma de legitimar o homossexualismo, transtornos de identidade de gênero e práticas relacionadas em Uganda.

Acesse a proposta da Lei completa:
http://gayuganda.blogspot.com/2009/10/anti-homosexuality-bill-2009.html

A medida também obrigaria até ministros religiosos a denunciar às autoridades qualquer pessoa suspeita de ser homossexual, dentro de 24 horas. Se não fizerem e for comprovada a sua omissão, seriam punidas com até 03 anos de prisão.

O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que:

“Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine o abaixo-assinado e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei”.

O ativista gay David Cato disse que foi espancado por quatro vezes, duas vezes preso e demitido de seu emprego de professor por causa de sua orientação sexual.


Um dos maiores ativistas anti – gay e um dos mais altos defensores do projeto de lei é um pastor carismático, Martin Ssempa, da Igreja da Comunidade Makerere e integrante da Força-tarefa Contra o Homossexualismo em Uganda. Ele também tem papel de conselheiro e consultor no governo que dirige uma organização de Uganda para erradicação da Aids. Projeto financiado, em parte, pelos EUA e que foi associado com o alcance global da Saddleback Church do Sul da Califórnia, dirigida por Rick Warren, autor do best-seller “The Purpose Driven Life. Ssempa tem uma propensão para queimar camisinhas. Em 2007 organizou uma manifestação para protestar contra o homossexualismo e os “agentes homossexuais e ativistas” que estavam infiltrados em Uganda.

A história de sua vida não traz boas recordações porque dois de seus irmãos morreram de AIDS. Em janeiro, informou o anti-gay e pastor Rick Warren Buddy de que Martin Ssempa realizou uma exibição de pornografia gay para pedir o apoio do público para o anti-projeto de lei pendente a homossexualidade, que foi assistido por 300 pessoas que lotaram uma igreja evangélica na capital de Uganda, após os planos para uma “marcha de um milhão de homens” foram frustradas pela polícia devido a preocupações de segurança.

Disse Martin Ssempa a multidão:

“Os homossexuais têm como argumento principal o de que as pessoas fazem na privacidade de seus quartos não interessam a ninguém, mas você sabe o que eles fazem em seus quartos?”, perguntou o pastor.

Ssempa exibiu um slide show de imagens pornográficas gay, e continua:
“Isto é “comer pênis de outro homem””, disse o pastor, antes de entrar ainda mais descrições gráficas. “É isso que Obama quer trazer à África?”, disse ele após críticas ferozes dos USA ao projeto de lei em Uganda.

Representando inúmeras igrejas de Uganda, entre elas a Igreja Católica Apóstolica Romana e a Igreja Adventista do Sétimo Dia e parte do movimento islâmico, Ssempa responde a Rick Warren, pastor evangélico norte-americano, sobre o referido projeto de lei:

“Caro pastor Rick Warren,

Cumprimentos de Natal dos Pastores aqui, em Uganda. Acusamos a recepção de sua carta em que convida a nos pronunciar contra a proposta do Projeto de Lei contra a Homossexualidade, que está atualmente no processo de desenvolvimento no nosso Parlamento. Este projeto tem sido muito mal interpretado por alguns homossexuais causando histeria e aproveitamos esta oportunidade para lhe dar o fundo, educá-lo sobre os principais aspectos da lei, bem como responder às preocupações que você levantou.

Na verdade as manchetes que dizem que a lei de Uganda para matar gays, é deliberadamente enganosa. Deve realmente dizer, a lei propõe em Uganda pena capital para homens com HIV que estuprem meninos e infectá-los com o HIV/ SIDA assim como para heterossexuais que estupram meninas. Você vê, nós temos muitas preocupações perturbadoras, como uma crise das pessoas vivendo com HIV / SIDA (PVHS) que estupram e infectem crianças com HIV / AIDS em uma crença grotesca demoníaca de uma cura sexual através de “virgens”, como prescrito por curandeiros satânicos. Somos perseguidos por uma invasão maciça de europeus ricos e os grupos americanos que estão desprezando nossa visão tradicional Africana de casamento e família, assédio moral e ameaça cortar a “ajuda” se nós não legalizar os pecados de Sodoma e Gomorra! Estamos preocupados com alguns membros da mídia ocidental, que é obcecada com a homossexualidade.

Na verdade, estamos preocupados que o cristianismo ocidental rompeu tanto com a palavra de Deus que os homossexuais e lésbicas estão sendo ordenados bispos, como atesta a eleição de Maria Glasspool em seu estado da Califórnia na semana passada!. Nós queremos ter certeza de que a África propositadamente evitará os erros da Igreja ocidental e nós esperamos aprender mais com o nosso diálogo encíclico pastoral.

A homossexualidade é ilegal, não natural, ímpia e Não-Africana: Em Uganda, e na maior parte do Sul do planeta, a homossexualidade é um “ato sexual mal e repugnante”, que rompe simultaneamente quatro leis estabelecidas.

Primeiro, a lei da natureza, que afirma que os machos acasalam com as fêmeas;

Segundo a lei da nossa terra, como já foi dito em nosso Código Penal e na Constituição;

Em terceiro lugar, a lei da nossa fé como na Bíblia Sagrada para os cristãos e os Sargado Quran para os nossos amigos muçulmanos;

Em quarto lugar, a lei de de nossas culturas tribais africanas que têm sido proferidas por nossos pais há milhares de anos antes de tradições civilizadas.

Embora possamos ter diferenças de opinião sobre muitos assuntos como em muitas sociedades democráticas, esta é uma questão que todos nós concordamos.

Uma pesquisa local recente demonstrou que 95% dos ugandenses se opõem à homossexualidade. A atual lei sobre a homossexualidade (em Uganda, do Código Penal 145) pune todas as formas de sexo “não natural”, ato punido até com prisão perpétua. Da mesma forma a tentativa de cometer os mesmos delitos é crime passível de sete anos de prisão. Estas disposições foram instituídas pela Lei de 15 de junho de 1950!

Nossa Luta Histórica:

Quando você chegou à Uganda em uma quinta-feira, 27 de março de 2008, e manifestou o seu apoio ao boicote da Igreja de Uganda ao pró-homossexual da Igreja da Inglaterra, você declarou: “A Igreja da Inglaterra está errada, e eu apoio a Igreja da Uganda”.

Ainda se lembrou de dizer: “a homossexualidade não é uma forma natural de vida e assim não é um direito humano. Não vamos tolerar este aspecto a todos”.

Você estava na verdade afirmando a longa luta histórica cristã de Uganda contra a homossexualidade institucionalizada. Este boicote não foi o início da luta. De fato, em 03 de junho de 1886, 26 novos ugandeses convertidos ao cristianismo foram martirizados por sua posição contra um rei desviante, que tomou para si a prática da sodomia. Lá a fé em Cristo encorajou-os a posição contra a homossexualidade, resistindo ao “ponto de derramamento de sangue”.

Hoje vamos honrá-los, e 3 de junho é feriado nacional, onde milhões de fiéis convergem Uganda para lembrar e renovar suas forças. (Quando se chocaram a fé e o estado homossexual).

Como você mesmo disse: “..a Bíblia diz que o mal tem de ser combatido. O mal tem de ser interrompido. A Bíblia diz para não se negociar com o mal. Ele diz que pará-lo. Parar o mal.”

Uma vez que a homossexualidade é um mal, você não pode ser contra uma lei que visa pará-lo a menos que se tenha enraizado com isso.”

Carta completa em: http://www.martinssempa.com/warren-response.html

Afirmou também que em uma entrevista g1.globo.com :

G1 – Por que a lei é importante?

Martin Ssempa – É importante para colocar um fim na sedução e no recrutamento de nossas crianças na sodomia por meio da máquina de propaganda gay. Isso é financiado por George Soros, [da ONG] Hivos na Holanda e outras agências suíças. Sodomia é um crime, mas precisamos de uma lei para impedir sua disseminação.

G1 – Por que a família tradicional precisa ser protegida? O que acontece em Uganda?

Martin Ssempa – A família é a base da sociedade. Mas nós somos uma nação pobre com muitas famílias pobres… Esses ricos europeus e americanos chegam com seu dinheiro para corromper nossas crianças na sodomia. Precisamos protegê-las dessa exploração.
Ssempa está lutando duramente para aprovação do projeto antes de 04 de abril, como um “presente de Páscoa” para a nação.

ANTI-GAY PROTESTS IN UGANDA

As influências externas ocorreram através de organizações e pastores norte-americanos que foram proferir cursos em Uganda para ajudar a resolver o “grave problema da homossexualidade” e “curar os homossexuais”. Uganda se tornou alvo para grupos evangélicos norte-americanos e personalidades evangélicas conhecidas visitaram o país para difundir mensagens de combate ao homossexualismo, entre as quais o reverendo Rick Warren que visitou Uganda em 2008 e comparou homossexualidade a pedofilia.

Entre os que estiveram em Uganda está Lee Caleb Brundidge que afirma estar disponível por telefone e treinamentos on-line e palestras em igrejas para todos que desejam abandonar as práticas homossexuais, através do e-mail: cbrundidge@xpmedia.com
Scott Lively, Lee Caleb Brundidge e Don Schmierer, evangélicos norte-americanos, foram a Kampala para séries de conferências. O tema dos eventos, baseado na Bíblia de acordo com Stephen Langa, pastor ugandense: A ameaça de homens e mulheres homossexuais representa contra os valores da família africana tradicional.

Lively e seus colegas discutiram suas idéias sobre como as pessoas homossexuais podem ser transformados “em linha reta”, como os homens gays freqüentemente sodomizam adolescentes e como “o movimento gay é uma instituição do mal”, cujo objetivo é “derrotar o casamento social e substituí-lo por uma cultura de promiscuidade sexual.”

Em 17 de março de 2009, em seu blog, Lively escreveu que alguém comparou sua campanha como “uma bomba nuclear contra a agenda gay em Uganda.”

As conversações foram, aparentemente, instrumentos para o desenvolvimento do projeto de lei pelo parlamento ugandês. O projeto, apresentado em Novembro de 2009, pediu a pena de morte em alguns casos, e recebeu opróbrio internacional. Ao saber das conseqüências, Lively deplorou que “a legislação foi muito dura”.

ANTI-GAY BILL INSPIRED BY AMERICAN PASTORS
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0illG5lp8kY

Que a paz retorne a Uganda e o direito inalienável a vida seja preservado porque Yahoshua o verdadeiro Enviado de Yah veio trazer Paz, Justiça e Vida e não a pregação da morte que o cristianismo em suas diversas vertentes através do tempo tem propagado no planeta.

Shalom!

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GNT dedica programação especial aos LGBT

Português: Logotipo do canal GNT.

A partir de hoje e durante toda a semana a GNT veicula filmes com temática  LGBT (todos os filmes vão ao ar às 23h15)

Como tem feito nos últimos anos, o canal a cabo GNT dedica uma programação especial à diversidade arco-íris uma vez por ano. A escolha do período é proposital: na próxima quinta-feira 28, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Nesta segunda 25, o canal apresenta o documentário “Saindo do Armário em Mumbai”, sobre a queda da lei que criminalizava a união homossexual no país.

Ser Como os Outros” entra no ar na terça 26 e se passa no Irã. O país muçulmano propôs que homossexuais fizessem cirurgias de adequação ao sexo para que eles se ajustassem às leis teocráticas do Irã.

Na quarta 27, é a vez de “O Pior Lugar no Mundo Para Ser Gay”. O DJ britânico e gay assumido Scott Mills, da rádio BBC1, vai à Uganda, onde a homossexualidade pode passar a ser punida com morte em breve.

Para Minha Esposa”, na quinta-feira, é o último documentário da semana especial aos LGBT. O filme mostra a vida da ativista Charlene Forte, que se tornou uma voz poderosa na luta da igualdade de direitos dos casais homossexuais e suas famílias, após sua esposa ser assassinada.

Adaptado de: GNT dedica programação especial aos LGBT | ParouTudo – 9 anos.

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ADPF 132 e Uganda – Direito Legal

ADPF 132 E Uganda

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Semana passada não houve como colocar trechos dos votos dos Ministros do STF a respeito do reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Retomamos o tema essa semana para mostrar esses trechos e continuarmos a discussão e, por outro lado, pensarmos no tipo de País que somos e que queremos ser. Pouco depois do STF proferir a importante decisão de reconhecer direitos civis aos homossexuais, isto é, de considerá-los como cidadãos, iguais portadores dos mesmos direitos e obrigações que qualquer outro cidadão, o Deputado Jair Bolsonaro foi às ruas para distribuir folhetos em que “previne” os pais contra a tentativa (segundo ele) do governo de “homossexualizar” (sic) as crianças.

Ele se refere a um amplo material elaborado por pedagogos e que visa educar crianças e adolescentes para que estes sejam cidadãos tolerantes e não provoquem atos de violência (física ou psicológica) contra seus colegas homossexuais. Sabemos que o bullying (isto é, a perseguição e ofensa) tem como um de seus alvos favoritos os homossexuais. Ora, será que a escola é lugar de formação de pessoas melhores ou de manutenção de preconceitos obscuros? Queremos que nossas crianças saiam da escola reforçando estereótipos sem fundamento ou que aprendam a ser pessoas de bem? E o que falar de dezenas de casos de crianças e adolescentes homossexuais que, não suportando o bullying resolvem se suicidar? Esta é uma questão tão séria nos EUA que tem sido feita até uma campanha (“It gets better”, ou “tudo vai ficar bem”), com a participação de atores, cantores e até do Presidente dos EUA, todos conclamando os perseguidos a “agüentarem firme”, porque as coisas irão melhorar. A situação no Brasil não é muito melhor e há várias pesquisas alarmantes sobre isso.

Ao mesmo tempo, em Uganda o Congresso está para aprovar uma lei que condena à pena de morte quem for homossexual. Isso é algo que já ocorre em países como o Irã, em que aqueles, se tiverem sorte, são mortos por enforcamento…. se não, são mortos por apedrejamento.

A questão que se nos coloca é: com que tipo de sociedade queremos nos parecer? Com Uganda? Queremos que nossos filhos cresçam hostilizando os outros por serem diferentes? Aliás, não somos todos diferentes? O bullying não escolhe vítimas: negros, pessoas que usam óculos, gordos demais, magros demais, baixos demais, altos demais, “normal” demais…

Ou queremos avançar para uma sociedade de reconhecimento? Cujos membros podem não gostar, não concordar, mas que, acima de tudo, se respeitam?

Termino o presente, agora sim, a citação de trechos de alguns dos votos dos Ministros do STF na ADPF 132:

Ministro Cezar Peluso (Presidente do STF): “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar essa equiparação com a união estável heterossexual”; Ministro Celso de Mello: “Ninguém pode ser privado de seus direitos políticos e jurídicos por conta de sua orientação sexual”; Ministro Marco Aurélio de Mello: “O Brasil está vencendo a luta contra o preconceito. Isto significa fortalecer o Estado democrático de Direito”; Ministra Ellen Gracie: “Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes”; Ministro Joaquim Barbosa: “Cumpre a esta Corte buscar impedir o sufocamento e o desprezo das minorias por conta das maiorias estabelecidas”; Ministra Cármen Lúcia: “Pluralismo tem que ser social para se expressar no plano político. E os cidadãos precisam ser livres para que tenham uma sociedade plural”; Ministro Luiz Fux: “É hora da travessia. Se não ousarmos fazê-la, ficaremos para a eternidade à margem de nós mesmos”; Ministro Ayres Britto (Relator): “Aqui é o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heterafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Essa dedução, essa conclusão, não se coloca”.

Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

http://lattes.cnpq.br/2877462978948032

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21433

viaADPF 132 e Uganda – Direito Legal.

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