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Boaventura de Sousa Santos alerta para contrarrevolução imposta pela “troika”

boaventura sousa santos

O coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Boaventura de Sousa Santos, alertou hoje para o processo de contrarrevolução imposto pela “troika”, que procura “destruir os direitos adquiridos e os avanços civilizacionais” conquistados pelo 25 de Abril.

O Direito imposto pela ‘troika’ parece estar a ser hierarquicamente superior ao Direito Constitucional e o apelo que deixo é que deve aprofundar-se a democracia da Justiça e que esta não participe neste processo de contrarrevolução. A ‘troika’ está a inverter o fundamento da Justiça e de todo o sistema judiciário”, disse à agência Lusa o sociólogo, que vai falar sobre esta matéria na sexta-feira, em Coimbra, numa conferência subordinada ao tema “O que seria uma revolução democrática da Justiça“.

Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o sociólogo defende uma justiça mais “acessível e eficiente”, que seja “suscitadora da confiança dos portugueses”.

Explicou também que a ‘troika’ tem de adaptar-se ao Estado Social, sendo por isso necessário um reajustamento do programa de ajuda internacional.

A Direita que está no poder é uma Direita mais radical, que por processo eleitoral nunca conseguiria fazer o que está a fazer. Está a utilizar a ‘troika’ para fazer uma contrarrevolução“, insistiu.

Boaventura de Sousa Santos explicou ainda que o novo mapa judiciário não garante a proximidade da Justiça aos cidadãos, alertou para o aumento exponencial das custas judiciais e salientou a necessidade de uma nova cultura jurídica em Portugal, assim como um novo ensino do Direito.

Para o sociólogo, esta intervenção internacional da ‘troika’ nada tem de económico, mas sim de ideológico.

“Muito preocupado, como devem estar todos os cidadãos”, Boaventura de Sousa Santos disse também temer uma convulsão social ainda este ano.

A intervenção do coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa está agendada para as 15:00, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

 

fonte: IOnline

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O que a troika resgatou foi a banca europeia (Daniel Oliveira)

A troika veio salvar-nos e o governo alemão tem todo o direito a fazer-nos todas as exigências, já que nos resgataram. É esta a ideia em que se baseia a nossa subserviência. Mas vale a pena olhar para os números e para isso aconselho a leitura deste texto do economista José Maria Castro Caldas (http://www.auditoriacidada.info/article/os-donos-da-d%C3%ADvida).

Entre 2002 e 2008, o Estado português devia sobretudo a empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros. Sobretudo alemães e franceses. Representou sempre mais de metade da nossa dívida pública. Em 2008, antes de rebentar a crise internacional que afectou de forma muito violenta as empresas financeiras (num momento em que a nossa dívida pública estava abaixo da média europeia e da alemã), essa dívida já estava, em 75%, nas mãos de instituições financeiras estrangeiras.

E foi em 2008 que tudo mudou. Por causa da crise financeira, os investidores estrangeiros foram vendendo os títulos de dívidas soberanas. Sobretudo dos países com economias mais frágeis e mais expostos à crise. No final de 2011 já detinham menos de 50%. Grande parte da dívida pública ao estrangeiro foi assumida pelo FMI e fundos europeus. Em 2011 tinham 19%, em 2012 terão 34%, em 2014 deverão ter 70%. Se juntarmos a estas instituições a banca nacional, o seu peso entre os credores virá a ser de 80% em 2014.

Que transferência de dívida fez, então, a troika? Em 2008 os credores privados internacionais tinham 75% da nossa dívida. Em 2014 terão 20%. Livraram-se da nossa dívida.

Como muitíssimo bem conclui Castro Caldas, a intervenção externa serviu, antes de tudo, “para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados“. E esse risco foi transferido para os cidadãos da zona euro, através das instituições financeiras públicas.

Ou seja, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia garantiram um resgate aos bancos alemães e franceses (sobretudo estes) que, descapitalizados, precisavam de se ver livres de todos os credores de maior risco. Não salvaram Portugal, assim como não salvaram a Grécia. Salvaram os bancos dos países do centro da Europa. Os europeus pagaram com a assunção do risco. Nós pagámos com a austeridade.

Os bancos dos principais promotores destes “resgastes”, que se livraram, através de dinheiros públicos, dos riscos dos seus próprios investimentos, é que se salvaram. Sim, os contribuintes alemães têm de que se queixar. O seu dinheiro tem servido para salvar dos investimentos que fizeram a banca dos seus países. Assim como os nossos sacrifícios.

fonte: sapo.pt

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