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O lado obscuro do milagre chinês (miséria, falta de saúde e educação para 200 milhões de “migrantes”)

Construção na China (Foto: AFP)

Os números do milagre chinês das últimas três décadas são contundentes. Com um crescimento econômico anual de 10%, o gigante asiático converteu-se no principal exportador e importador do planeta, na nação com maiores reservas em nível mundial e está prestes a ultrapassar os EUA como o maior mercado interno global. A nova liderança chinesa, que assume nesta semana, deve acelerar algumas dessas mudanças.

Mas o milagre tem um lado sombrio. A coluna vertebral deste salto econômico são mais de 200 milhões de migrantes que abandonaram o campo para buscar trabalho na cidade.

Esses migrantes constituem um terço da população economicamente ativa (de 15 a 65 anos de idade) e não têm acesso a saúde ou educação. Para eles, o milagre chinês é uma utopia.

A BBC Mundo entrevistou a escritora Hsiao Hung-pai, autora de “Scattered Sands” e “Chinese Whispers“, dois estudos-chave sobre o fenômeno da migração chinesa.

BBC – Em Scattered Sands a Sra. descreve uma situação de marginalização e grande vulnerabilidade dos migrantes, seja no setor de mineração – onde mais de 3 mil morrem por ano em acidentes –, nas fábricas ou nas construções. Podemos dizer que os migrantes chineses são o novo proletariado?

Hsiao Hung-pai – Os trabalhadores migrantes ganham a metade do salário típico urbano e não têm nenhuma proteção trabalhista ou legal.

Não têm contrato, as condições de segurança são precárias ou inexistentes, o salário é baixo e, dada a ausência de direitos trabalhistas, muitas vezes simplesmente não são pagos.

A isso se soma o tema do registro domiciliar, o Hukou, que dá acesso à saúde e à educação públicas. Um camponês não pode transferir seu Hukou para a cidade. Consegue uma permissão temporária de residência. Se ficar doente, deve pagar como paciente particular ou voltar a sua região de origem para ser atendido. Uma operação de emergência pode ser uma tragédia não só no nível físico, mas também financeiro.

Em resumo, estes mais de 200 milhões de migrantes internos são fantasmas que circulam pelas cidades chinesas sem qualquer tipo de direitos. Tudo isso lhes é negado pela sociedade e pelo governo. Aos olhos dos vencedores – a classe média e os ricos – os migrantes são camponeses que vivem nessas condições por sua ignorância e falta de cultura.

BBC – É uma situação terrível, mas se eles migram deve ser porque estão melhor na cidade do que no campo.

Hsiao – É uma escolha sem liberdade. Trata-se de uma decisão desesperada. Uma causa típica da migração é o tema da saúde. A saúde está nas mãos do Estado, mas desde que Deng Xiaoping lançou sua Gaige Kaifan – a abertura pró-capitalista da economia – é gerenciada com critérios privados de benefício econômico, com o que o atendimento médico é caro e não é acessível para muitos.

Um dos muitos casos que investiguei em meu livro foi o de um jovem camponês chamado Peng, que teve de migrar para pagar o tratamento médico de seu tio. Peng acabou trabalhando na capital, Pequim, na construção e na indústria de segurança, duas atividades com muito trabalho informal. Muitas vezes, simplesmente não lhe pagavam por seu trabalho, mas não pensava em voltar porque sua família dependia desse pouco que ganhava.

Camponeses na China (Foto: AP)

Outra razão típica da migração é o confisco de terra. A terra pertence ao Estado, que a cede por períodos normalmente de 30 anos aos camponeses. Mas devido ao desenvolvimento e à enorme especulação imobiliária, as autoridades municipais costumam confiscar a terra e muitas vezes não pagam a compensação correspondente de acordo com a lei. Sem essa terra que apenas lhes dava a subsistência, os camponeses decidem migrar para a cidade.

BBC – Qual a lógica político-social do Hukou?

Hsiao – O governo introduziu o Hukou em 1958 para controlar a migração do campo para a cidade e promover uma industrialização acelerada, financiada com os impostos e o sacrifício dos camponeses.

Na prática o sistema funciona hoje como o sistema de imigração de um país estrangeiro. Cada autoridade local tem seu próprio sistema.

Em Xangai e Guanzhou, dois centros-chave do crescimento econômico chinês, há um sistema de pontuação semelhante ao que a Grã-Bretanha tem para aceitar imigrantes. Leva-se em conta idade, educação, emprego, capacitação e o tipo de experiência profissional daqueles que solicitam o Hukou. Somente os que têm pontuação mais alta conseguem o Hukou e se beneficiar da política pública de habitação, saúde e educação.

O restante consegue, no melhor dos casos, uma permissão de residência temporária ou ficam em situação ilegal. Em ambos os casos, estão condenados a uma existência semi marginal.

BBC – No entanto, houve experimentos para mudar o Hukou, assim como para universalizar as pensões e o acesso à saúde e à educação.

Hsiao – O governo de Sichuan iniciou uma reforma do Hukou, que deve ser finalizada neste ano, pela qual um camponês pode transferir seu Hukou do campo para a cidade. Mas há uma condição. O camponês deve abandonar o direito que tem sobre a terra que está cultivando.

Isso fez com que a reforma fracassasse, porque os camponeses consideravam um confisco indireto da terra. Como não confiam nas autoridades, acreditam que vão perder o pouco que têm e que além disso não vão receber a compensação que lhes corresponde.

BBC – Ao mesmo tempo, a política oficial desde 2010 é que a China tem que passar de uma economia exportadora a uma mais baseada no consumo. Para isso, precisa de consumidores que, se não tiverem acesso à saúde e à educação, terão de economizar em vez de consumir. Por simples peso numérico – mais de 200 milhões de pessoas – os migrantes deveriam ser fundamentais para essa mudança.

Hsiao – Essas mudanças não vão ocorrer simplesmente por um imperativo econômico. Na China não existe o conceito de que esses camponeses são cidadãos. Só quem vive na cidade é. Um morador de Pequim pode mudar o seu Hukou para Xangai ou para o campo sem problemas. Um camponês não.

Na saúde, a situação é particularmente dramática, porque quando em 1982 se aboliram as comunas, que forneciam saúde gratuita para todos, os camponeses ficaram sem cobertura médica.

Em 2006, 26 anos depois, segundo dados oficiais, menos de 10% da população rural tinha seguro médico. Os planos anteriores para resolver essa situação, anunciados com grande pompa, fracassaram. Sobre a última reforma, lançada em 2010, só se pode dizer por enquanto que é um plano: é preciso ver como vai se traduzir na realidade.

BBC – Na China não há sindicatos independentes. Mas o grau de conflitos sindicais é muito alto. Surgiram organizações independentes para representar os migrantes?

Hsiao – Com a crise econômica de 2008 houve uma crescente atitude militante dos trabalhadores. No sul, milhões perderam seus empregos, muitas vezes sem que lhes pagassem o que lhes deviam. Segundo as autoridades, houve uma média de 80 mil incidentes por ano desde 2008, entre eles distúrbios, protestos, greves e ocupações.

Protesto de trabalhadores (Foto: AP)

Como o sindicato oficial não apenas não representa os trabalhadores mas também se opõe a qualquer tipo de protesto, os trabalhadores se organizaram informalmente de diversas maneiras e obtiveram várias vitórias.

Mas na China não é possível ter organizações independentes. Cerca de 80% das ONGs são ilegais. Às vezes a única maneira de ter uma organização é montar uma companhia limitada, com todas as restrições que isso implica.

BBC – Quais as perspectivas com a troca da guarda da cúpula comunista em novembro?

Hsiao – Não há mudança à vista. As mudanças não podem ocorrer de cima para baixo, quando a própria população não está incluída de nenhuma maneira.

BBC – Não é uma ironia que depois de mais de 60 anos de uma revolução encabeçada pelos camponeses, eles sejam os grandes excluídos?

Hsiao – Os camponeses foram sempre relegados em relação à industrialização da China. Durante (o governo de) Mao, a coletivização do campo serviu para manter o crescimento industrial e a população urbana.

Com Deng Xiaoping, ocorreu o mesmo com o Gaige Kaifang que privatizou a exploração da terra e eliminou a rede de atenção sanitária e benefícios sociais da era maoísta.

O mundo fala de um milagre chinês. Mas se alguém vai aos mercados de trabalho informais que existem nas grandes cidades, a história que ouve é totalmente diferente. Os migrantes falam da exploração, da corrupção, da discriminação e da marginalização em que vivem. É um mundo totalmente diferente que afeta mais de 200 milhões de pessoas.

Como é possível considerar milagroso um modelo que explora um terço de sua população economicamente ativa?

 

Fonte: BBC Brasil

 

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Eleições “livres” nos EUA: se você não é o 1% + rico, você é descartável. E idiota

 

USA Flag

 

“A posição política dos dois partidos americanos é clara: se você não é o 1%, você é descartável. E idiota”

 

Um artigo de Paul Craig Roberts aborda as eleições americanas deste ano com uma ironia devastadora, a começar pela provocação do título. Diz ele que se as convenções de partidos nos EUA valessem nota de 1 a 10 por inteligência e sensibilidade, daria zero à republicana e 1 à dos democratas:cruzescomo os EUA podem ser “a única superpotência mundial”, se os dois principais partidos políticos ignoram completamente o que acontece em casa e no mundo?

Os republicanos esperam vencer impulsionados por quatro anos de propaganda anti-Obama e suas máquinas de votar eletronicamente programadas e jamais fiscalizadas. Ininterruptamente, durante quatro anos, agentes dos republicanos inundaram a internet com retratos de Obama em que ele foi representado como “‘cidadão estrangeiro”, não norte-americano; como muçulmano (apesar de Obama ter passado quatro anos matando muçulmanos em sete países do planeta!) e como marxista (apesar de guindado ao poder pelolobby israelense, Wall Street e o complexo militar de segurança!).

O pior é que a maioria dos republicanos votará contra Obama baseados nessas sandices, apesar do estranho fato de que nenhuma comissão da Câmara de Deputados (controlada pelos republicanos, diga-se) jamais ter realizado investigação alguma sobre o estranhíssimo fato de os EUA continuarem a ser governados por um estrangeiro, muçulmano e marxista (além de negro)!

Se Obama não é cidadão dos EUA, por que os cães de guerra da agressiva Câmara de Deputados republicana não capitalizam o fato que tanto “noticiaram”? Nada mais fácil que uma Comissão Parlamentar de Inquérito investigar e determinar se o presidente, afinal, é ou não cidadão dos EUA! O fato é que, apesar da propaganda, os republicanos nada fizeram para capitalizar as loucuras espalhadas pela Internet por seus próprios agentes.

Ou os republicanos sabem que disseminam mentiras, ou não querem que o próprio Congresso declare que Obama é cidadão dos EUA, ou os republicanos, depois de destruir até a última linha a Constituição dos EUA, reduzindo-a a estilhaços de papel, sentem que inventar discussões sobre o pouco que resta da Constituição seria hipocrisia demais – uma apoteose da hipocrisia, e esta sim, indisfarçável – uma vez que não desejam que se discutam questões constitucionais e se descubra que, há muito tempo, os republicanos tratam a Constituição como letra morta.

Senão, vejamos: se os republicanos já destruíram o habeas corpus, o devido processo legal, violaram sistematicamente a leis, sejam nacionais e internacionais, ignoraram a independência entre os Poderes e criaram um Cesar imperial, por que os democratas se importariam que os EUA fossem governados por um cidadão não-americano, muçulmano e marxista (além de negro)?

Por que os republicanos não levantaram (na Convenção Nacional) a questão de, no governo Obama, o Executivo continuar mandando assassinar cidadãos norte-americanos, sem qualquer processo legal de julgamento? Não há uma linha, na Constituição dos EUA, nem na lei ordinária que autorize esse tipo de crime. Só na não-lei do estado policial de Gestapo, a que está reduzido o governo dos EUA, o presidente pode ordenar assassinatos premeditados. Mas a respeito os republicanos mantiveram silêncio absoluto. Porque essa é a parte do governo dos democratas que os republicanos apoiam e aprovam. Afinal, quem inventou tudo isso foi o presidente Bush, outro republicano, e eles têm que ser “coerentes”, certo?

Por que os democratas não discutiram, na Convenção Nacional, a questão de governos republicanos terem levado os EUA a mais de uma guerra, unicamente baseados em boatos decorrentes do 11/9, sem nunca terem investigado efetivamente os eventos do 11/9?

Não há nos EUA um único arquiteto sério, um único engenheiro estrutural competente, um único físico, um único químico, um único especialista sério em segurança nacional que tenha engolido sequer uma linha da história oficial que o governo dos EUA divulga sobre o 11/9. Até os primeiros a chegar ao local do desmoronamento, nem as testemunhas nem os sobreviventes, tampouco acreditam numa palavra sequer dessa história. No entanto, a maioria dos especialistas fica em silêncio, porque senão desaparecem as verbas de pesquisa nas universidades nas quais têm de trabalhar para viver, ou somem os projetos de arquitetura e engenharia nos seus escritórios, boicotados por ex-clientes e excelsos patriotas. Contudo, apesar de todos esses riscos, 1.700 arquitetos e engenheiros norte-americanos encaminharam documentação ao Congresso, em que demonstram por que não acreditam numa linha da explicação oficial sobre o 11/9, exigindo uma investigação que vise revelar a verdade e não “comprovar” mentiras.

Por que nenhum dos dois partidos levantou (nas respectivas convenções nacionais) a questão de como é possível que alguém ainda espere que a economia dos EUA entre em processo de recuperação, se as grandes empresas já exportaram, para sempre, milhões de empregos da classe média, sejam trabalhadores não qualificados, sejam qualificados, além de prestadores de serviços. Já faz uma década que a economia norte-americana só tem fôlego para criar subempregos, nenhum deles exportável, tipo tarefas domésticas, atendente de balcão, garçonetes, faxineiros hospitalares, etc.

Sobre empregos, os dois partidos só repetem o mais completo nonsense. Os republicanos dizem que só criará empregos quem cortar impostos dos ricos, e os Democratas afirmam que só criará empregos quem subsidiar programas de empregos. Os Republicanos dizem que os programas de empregos dos Democratas só fazem desviar dinheiro de investimentos lucrativos para enriquecer traficantes de drogas e donos de bares. Os Democratas argumentam que os impostos baixos para os mais ricos só fazem subsidiar iates, carros exóticos, aviões particulares e relógios de 800 mil dólares para o 1% – sendo que a maioria desses bens é produzida no exterior.

Nenhum dos dois partidos políticos jamais admitirá que, quando as empresas norte-americanas transferem suas fábricas para o exterior a fim de produzir produtos para o próprio mercado dos EUA, os americanos são segregados, exilados de toda a renda associada à produção dos bens e serviços que consomem. A exportação das fábricas e dos empregos é defendida por esses dois patéticos partidos políticos, a pretexto de estarem aplicando a ideologia do “livre comércio”. Ou o mantra neoliberal. Ou ambos, a cartilha rezada pelo 1% dos ricos da humanidade esquizóide.

De fato, a exportação de fábricas e empregos é uma espécie de “doação” do que um dia foi o PIB dos EUA, à China, à Índia e a outros países nos quais as empresas norte-americanas instalam suas fábricas, enquanto o PIB dos EUA escoa pelo ralo, engorda o PIB dos outros países que produzem os produtos que as empresas norte-americanas vendem a norte-americanos endividados. E economistas idiotas chamam de “livre comércio” o que qualquer um vê que é a “desindustrialização dos EUA”.

Qualquer economista inteligente – o que é um oximoro – sabe que destruir a renda dos consumidores, arrancando-lhes os empregos para exportá-los para outros países, deixa tais consumidores sem renda para comprar, sequer, os produtos cuja produção foi exportada.

Mas, nem a republicanos nem a democratas interessa admitir tal “desconexão”. Nem republicanos nem democratas podem expor-se a este risco, porque todos dependem do dinheiro das mesmas mega empresas para pagar as respectivas campanhas eleitorais. Além do mais, exportar fábricas e empregos para terras distantes faz explodir os lucros das empresas e, consequentemente, o valor das ações, os dividendos distribuídos entre os acionistas e os bônus a pagar aos gerentes e executivos.

Em síntese, por mais absurda que seja: partido político que se oponha a exportação de fábricas e empregos dos eleitores nos EUA não arranja dinheiro para campanha eleitoral, ergo não consegue ser eleito.

Assim, afinal, se cria um quadro ‘eleitoral’ no qual a “única superpotência mundial”, a “nação indispensável”, a “senhora da hegemonia mundial” está caminhando para eleições nas quaisnenhum eleitor consegue entender o que realmente está em jogo nas tais “eleições justas, livres e democráticas”.

Por que nenhum dos dois partidos perguntou: se Washington demonizou, garantindo que “isolou” totalmente o Irã, porque, semana retrasada, haviam 120 países reunidos em Teerã, na reunião do Movimento dos Não Alinhados? A propaganda de Washington está falhando? Washington já não consegue convencer o mundo de que países que Washington deseja destruir são “o mal” e merecem ser destruídos?

Mas se a propaganda de Washington começa a fazer água, também começa a fracassar seu poder hegemônico. Se Washington planeja aliar-se à mais atrasada ideologia neoconservadora para tentar manter-se como potência hegemônica, então Washington também está fracassando. E já não existe a tal “única superpotência” que os EUA ainda fingem ser.

Especialistas em política externa (nenhum deles contratado por qualquer dos dois grandes partidos norte-americanos) já perceberam que Washington há muito trocou o “soft power” pelas mais descaradas mentiras e os mais injustificados ataques militares contra sete países muçulmanos, o “plano” de cercar a Rússia com bases de lançamento de mísseis, além de cercar a China com bases aéreas, navais, quartéis e marines.

Em outras palavras: se já nem Washington acredita na força moral de Washington, resta a força financeira e a militar – aliás, forças insuficientes (posto que advindas da mentira e da coerção) e, a longo prazo, condenadas ao fracasso.

Nem republicanos nem democratas perguntam por que os EUA estão em guerra contra os muçulmanos, ao lado de Israel. Por que norte-americanos são mandados à guerra, perdem braços, pernas, a própria vida, e os EUA empobrecem porque o déficit de guerra já é impagável, o que significa que o povo norte-americano compromete o futuro dos próprios filhos e netos por… Israel?!

Vote em quem votar, seja qual for o partido ou o candidato votado, quem votar nos EUA em novembro estará votando a favor de Israel. E do autodescarte.

A saída dos dois partidos é botar a culpa pela bancarrota nacional no pouco que Washington faz pelos norte-americanos mais pobres. A bancarrota dos EUA é culpa da Seguridade Social, do Medicare, dos bônus de alimentação, dos subsídios à moradia, das bolsas de estudo – de qualquer coisa e de tudo que ajude mais os cidadãos que o 1%.

Em resumo, a posição política dos dois partidos é clara: se você não é o 1%, você é descartável. E idiota.

 

 

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“La élite conservadora cree que la mano dura es la manera de enfrentar la desigualdad en América Latina”

En toda la región los ingresos percibidos por el 20% más rico de la población son 19.3 veces más que los percibidos por el quintil más pobre, según un informe de la ONG InspirAction

 

Una indígena Aymara en la ciudad boliviana de Tiwanaku.

Una indígena Aymara en la ciudad boliviana de Tiwanaku.- DAVID MERCADO (REUTERS)

“La división internacional del trabajo consiste en que unos países se especializan en ganar y otros en perder”. Y el sur del continente americano lleva siglos especializándose en perder. Es así como lo veía Eduardo Galeano en su popular libro Las venas abiertas de América Latina, en el que se analiza las razones el subdesarrollo del continente debido a su obediencia a Estados Unidos. Ahora, las causas y consecuencias de las profundas diferencias sociales han sido abordadas en un informe publicado por la ONG InspirAction llamado ‘El escándalo de la desigualdad en América Latina y el Caribe’. El texto analiza cómo la brecha entre los ricos y los extremadamente pobres alimenta la delincuencia y la inestabilidad mientras las élites acomodadas se resisten a aceptar cambios estructurales que elevarían los niveles de vida de los más pobres.

“La desigualdad recorre cinco siglos de discriminación racial, étnica y de género, con ciudadanos de primera y segunda categoría. Recorre una modernización hecha sobre la base de la peor distribución del ingreso del mundo”,

explica en el informe Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Aunque ha habido importantes avances en la última década, a día de hoy en toda la región los ingresos percibidos por el 20% más rico de la población son todavía en promedio 19.3 veces más que los percibidos por el quintil más pobre.

Unas cifras que se vuelven más crudas cuando se observan casos como el de Honduras, donde ese 20% más rico tiene 33 veces más ingresos que el quintil más pobre. Y fue precisamente en ese país donde el intento del presidente Zelaya de poner coto a esas desigualdades le costó un golpe de Estado perpetrado por los sectores más conservadores y fieles a la defensa de los intereses de Estados Unidos y sus propios privilegios.

“La desigualdad recorre cinco siglos de discriminación racial, étnica y de género”

Como detalla en el informe Martín Rodríguez Pellecer, editor jefe del diario independiente guatemalteco Plaza Pública,

el factor que provoca más violencia en Centroamérica es la desigualdad, pero la mayor parte de la élite del país no quiere aceptarlo. ¿Que si es una elite conservadora? No, ultraconservadora. Siempre han creído que las políticas de mano dura y represión son la manera de enfrentar las consecuencias de la desigualdad”.

La misma suerte de Zelaya tuvo en junio de este año Fernando Lugo en Paraguay.

Por el contrario, según la CEPAL, los países que están haciendo algunos progresos son Bolivia, Brasil, Chile y Ecuador en zonas urbanas y Venezuela, Nicaragua, Paraguay y Argentina en zonas metropolitanas. Y algo tienen en común, y es que todos tienen, o han tenido recientemente, gobiernos progresistas surgidos después de las crisis económicas que sobrevinieron en el continente después de largos años de gestión neoliberal ejecutada según los Consensos de Washington.

La labor de los gobiernos bolivarianos

El informe de InspirAction detalla que los avances destacados más recientes son la reformulación del régimen de impuestos sobre los hidrocarburos en Bolivia, que ha proporcionado recursos para nuevos programas de protección social y las emprendidas por Ecuador, entre ellas su exitosa cesación del pago de la deuda, emprendida para facilitar más gasto social, así como sus intentos por asegurar financiamiento para el cambio climático a cambio de renunciar a la exploración de petróleo.

“Si algo en común encuentran los presidentes de Venezuela, Bolivia y Ecuador cuando llegan al gobierno en 1999, 2006 y 2007 respectivamente, es la extrema desigualdad que viven esos países, fruto de un colonialismo histórico, pero agravada en los últimos años por las políticas neoliberales impulsadas por el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional a partir del Consenso de Washington”,

relata a Público Katu Arkonada, analista político y exasesor del Viceministerio de Planificación Estratégica del Estado en Bolivia. Para estos gobiernos de una izquierda latinoamericana renovada la lucha contra la pobreza y la desigualdad ha sido una prioridad en la agenda política.

“El principal reto que se encuentran estos gobiernos al llegar al poder es una muy mala redistribución de la renta por un lado, el no control de los procesos técnicos de industrialización de sus recursos naturales, en manos de las transnacionales, y el no tener una industria productiva consolidada pues son países que históricamente no vivieron un desarrollo industrial”,

continúa Arkonada, quien fue testigo de la labor que tuvo que hacer el ejecutivo de Evo Morales cuando tuvo que hacerse cargo de Bolivia.

“Si algo en común encuentran los presidentes de Venezuela, Bolivia y Ecuador es la extrema desigualdad que viven esos países”

Así, estos gobiernos han impulsado políticas públicas en dos niveles. Por un lado, medidas redistributivas mediante programas de transferencias directas a aquellas personas que más las necesitan. Es el caso de bonos de desarrollo humano para incrementar la renta de las familias del campo, bonos a las embarazadas para garantizar la salud de los recién nacidos, bonos a los más ancianos para garantizar unos ingresos mínimos o bonos a los estudiantes para garantizar su escolarización. “Esto provoca una inmediata disminución de la pobreza y de la desigualdad, elevando el nivel de renta de los sectores populares”.

En segundo lugar, estos gobiernos han tratado de cambiar su modelo productivo a través de las nacionalizaciones de las empresas de petróleo y gas. También “se ha comenzado un proceso de industrialización que claramente está dando sus frutos en Venezuela, generando formas de economía mixta hacia el socialismo con empresas estatales, bajo control de los trabajadores, o mixtas, y es mas incipiente en Bolivia o Ecuador, pero también los sectores económicos estratégicos están siendo controlados por el Estado”, relata Katu Arkonada.

Según los datos de la CEPAL, ni Ecuador, Bolivia o Venezuela ocupan un lugar entre los países más pobres de América Latina, siendo en el caso de Venezuela el tercer lugar de los países con menor porcentaje de pobreza. Para Arkonada, “desde luego los procesos de cambio que se están viviendo en el continente, donde más allá de las denominaciones que les demos, hay algunos rasgos comunes como el destierro del neoliberalismo, la vuelta del Estado y una redistribución de las rentas petroleras o gasíferas que por primera vez llega a los sectores populares, junto con nuevas constituciones, donde como en el caso de Bolivia o Ecuador se plantean nuevos paradigmas que nos ayuden a repensar el desarrollo en armonía con la naturaleza, nos invitan a ser optimistas”.

Fonte: Publico.es

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Mulheres ainda ganham menos e trabalham mais do que os homens no Brasil, aponta OIT

Um estudo inédito da Organização Internacional do Trabalho OIT indicou que apesar da participação feminina no mercado de trabalho ter crescido no Brasil, as mulheres ainda ganham menos e trabalham mais do que os homens.

Segundo o relatório, em 1992, elas representavam 40% da População Economicamente Ativa PEA; já em 2009, o número subiu para 44,5%.Tópicos relacionadosBrasilNo entanto, a jornada integral das mulheres, incluindo o tempo passado no trabalho formal 36 horas somado ao dos afazeres domésticos 22 horas, totalizou 58 horas, contra 55 dos homens 43 horas de trabalho formal e 9,5 de afazeres domésticos.

A pesquisa também revelou que a desigualdade racial, entre brancos e negros, diminuiu, mas permanece: em 2004, os negros recebiam cerca de 53% do rendimento dos brancos. Em 2009, essa relação ficou em aproximadamente 58%.

Já em relação às desigualdades regionais, a pesquisa da OIT indicou que o emprego formal nas regiões Nordeste e Norte cresceu 85,7% e 64,9%, respectivamente, entre 2003 e 2010.Apesar do incremento, as duas regiões continuam com uma taxa de formalidade inferior ao restante do país. No Maranhão, por exemplo, o índice ficou em 30%, contra 70% em São Paulo, em 2009.

viaBBC Brasil – Outras Notícias – Mulheres ainda ganham menos e trabalham mais do que os homens no Brasil, aponta OIT.

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O sexo e a cor da desigualdade

Dados divulgados pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ) apontam como a desigualdade de renda separa mulheres brancas de negras e como a violência de gênero não está dissociada de aspectos raciais. Marcelo Paixão, coordenador do Laeser, fala sobre os números.

Nos últimos anos, ocorreram reduções nas desigualdades raciais em alguns indicadores do mercado de trabalho, como, por exemplo, o rendimento médio do trabalho. Porém, apesar desta queda, os abismos nos indicadores das pessoas brancas e pretas/pardas permanecem muito elevados. Este panorama é atestado pelo boletim “Tempo em Curso”, elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ).

Os dados do boletim (clique aqui para acessar) mostram o já conhecido abismo de rendimento que separa os homens brancos dos negros. E explicita que, além da cor da pele, a distância de rendimento expressa também uma dimensão de gênero: mulheres brancas e negras (pretas e pardas) estão separadas por centenas de reais em termos de rendimento (R$1.638 para as primeiras; R$ 906 para as segundas – números registrados em setembro de 2011). A taxa de desemprego, avaliada em cima das seis maiores regiões metropolitanas do país, também indica um cenário pior para as mulheres pretas e pardas, cujo desemprego foi de 9,3% em setembro de 2011, ante 6,2% para as brancas.

O boletim compilou também dados entre 2009 e 2010 que falam sobre a violência contra as mulheres, incluindo sua desagregação de cor ou raça. Esta análise compõe a segunda parte do boletim. As notificações de violência contra mulheres foram feitas segundo os grupos de cor ou raça, a partir dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/Ministério da Saúde). Os números apontam 66.350 casos de violência contra mulheres entre 2009 e 2010: 27.676 tendo as brancas como vítimas e 23.698 tendo as negras como agredidas. Houve 14.176 denúncias cuja declaração de cor não foi registrada.

O economista, sociólogo e coordenador geral do Laeser, Marcelo Paixão, afirma em entrevista ao CLAM como funciona a dinâmica de gênero que marca as desigualdades salariais e reflete sobre os números de violência contra mulheres:

CLAM: Os dados mostram que as assimetrias de renda não se limitam à divisão homem e mulher. Dentro da população feminina, a diferença de renda entre trabalhadoras brancas e negras/pardas é de 80,7%. O que esses números dizem sobre a relação entre aspectos raciais e de gênero no mercado de trabalho?

MARCELO PAIXÃO: O rendimento médio do trabalho das pessoas pretas e pardas é sempre inferior comparado ao dos grupos de pessoas de cor ou raça branca e amarela. O desemprego também é uma variável cronicamente desfavorável aos negros.

O fator educacional pode ser mobilizado para explicar estas diferenças, tendo em vista a menor escolaridade média dos negros em relação aos brancos. Mas não podemos explicar isso apenas pela educação. O próprio mercado de trabalho apresenta uma dinâmica que além de remunerar desigualmente pessoas negras e brancas que ocupam postos parecidos, discrimina as pessoas de pele escura quando da oferta de oportunidades ocupacionais melhor recompensadas financeiramente e de maior prestígio social. Tal realidade por sua vez gera um efeito de muito difícil mensuração, mas que se coloca evidente, qual seja: o fato de existirem poucas pessoas negras nos postos de trabalho de melhor posição reforça a baixa escolaridade deste grupo pela via do rebaixamento da auto-estima. Isso forma um círculo vicioso que alimenta a perpetuação das assimetrias sociais e raciais no país.

Quando associamos o debate acima com a da questão de gênero, o que ocorre é o que chamamos de preconceito e discriminação agravados, que une sexo e cor de pele. Os números oficiais que falam do modo pelo qual o mercado de trabalho brasileiro trata as mulheres negras mostram que as relações raciais e de gênero permeiam nosso mercado de trabalho, penalizando aqueles indivíduos que carregam características desvalorizadas socialmente. Seus patamares de remuneração são invariavelmente inferiores aos dos demais grupos, incluindo as mulheres brancas e os homens negros – grupo ao qual em comparação tem até maior escolaridade. Sua taxa de desemprego e informalidade é também invariavelmente maior que a dos demais grupos. Ou seja, a discriminação por cor e gênero torna mais vulnerável a população feminina e negra.

A sociedade brasileira é atravessada por questões de gênero, raça, classe social, entre tantas outras variáveis. E o mercado de trabalho espelha essa dinâmica de desigualdade.

CLAM: O rendimento médio das mulheres pretas e pardas subiu de R$889,83, em setembro de 2010, para R$ 906,69, em setembro deste ano. O rendimento das mulheres brancas ficou praticamente estável (de R$1.640 a R$ 1.638). Podemos falar em um processo contínuo de redução da distância entre essas mulheres? Ou é um dado pontual?

MARCELO PAIXÃO: Ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho brasileiro caminhou no sentido da redução das desigualdades sociais e raciais. De um lado o controle da inflação permitiu a preservação do poder de compra dos salários e remuneração do trabalho dos trabalhadores mais pobres. Por outro lado, ocorreu uma política de valorização do salário mínimo, após aumentos reais sucessivos estipulados pelo governo federal. Atualmente salário mínimo brasileiro superou os U$ 200, algo inconcebível há dez anos atrás. Isso repercute no setor formal e no informal, que se referencia no piso salarial. No mesmo rumo, tal movimento contribuiu para a redução das assimetrias.

Porém, é preciso perceber que tal movimento também espelha fenômenos não necessariamente positivos ocorridos nos últimos anos. Desde 1995, com a instituição do plano real, nossa economia ficou mais exposta à competição estrangeira, problema que se agravou não somente pela abertura comercial, mas também pela política de juros elevados e a valorização cambial. Com isso os escalões superiores das ocupações profissionais perceberam ou uma estagnação ou mesmo queda nos seus rendimentos. Este grupo é usualmente formado por pessoas brancas, especialmente do gênero masculino. Por um lado, não haveria motivos para se lamentar este movimento. Mas, por outro, talvez o ideal fosse que as desigualdades sociais e raciais se encurtassem num contexto de aumento geral dos patamares de remuneração da população trabalhadora, inclusive de seus escalões melhor remunerados.

De qualquer maneira, com a reestruturação econômica recente, o leque salarial encolheu, favorecendo a redução das desigualdades raciais, inclusive quando se analisa especificamente a população do sexo feminino desagregada pelos grupos de cor ou raça.

Finalmente, cabe mencionar que se o rendimento dos postos mais altos encolheu e o dos escalões mais humildes subiu, a forma de acesso ao mercado de trabalho por parte dos diferentes grupos de cor ou raça fundamentalmente não mudou. A população branca era 80% dos empregadores nos anos 1990, percentual que se mantém atualmente. Os homens negros e as mulheres negras, respectivamente, costumam responder por cerca de 65% – 70% dos empregos na construção civil e doméstica, isso tanto antes como depois das transformações ocorridas em nosso mercado de trabalho.

Sinteticamente, portanto, pode-se dizer que houve uma mudança nos patamares de rendimento dos grupos de cor ou raça, mas sem mudar essencialmente o modo pelo qual os distintos contingentes chegam ao mercado de trabalho. Assim, segue existindo maior probabilidade de uma pessoa de pele clara ter acesso aos postos mais prestigiados, o contrário ocorrendo com as pessoas de pele escura.

CLAM: Entre 2009 e 2010, foram registradas 66.350 denúncias de violência contra mulheres, das quais 27.676 contra brancas e 23.698 contra pretas e pardas. A que podemos atribuir essa diferença de denúncias?

MARCELO PAIXÃO: Em primeiro lugar, acho importante destacar que o Ministério da Saúde tenha passado a coletar estes dados. Incorporar os dados da violência contra a mulher dentro do SINAN, pois além de dar visibilidade ao tema, é, igualmente, um reconhecimento de que o problema não é uma questão meramente policial, é também um problema social gravíssimo, uma questão de saúde pública.

A superioridade das denúncias de mulheres brancas deve abrigar duas observações preliminares. A primeira é que, pelos dados do SINAN, há 14.176 casos de violência contra a mulher sem o registro da cor da pele da vítima, o que diante do estudo dos impactos deste fenômeno sobre os grupos de cor ou raça corresponde a uma significativa subnotificação. Ou seja, esta lacuna prejudica uma análise mais profunda do fenômeno da violência de gênero sobre os grupos de cor ou raça.

Apesar de os números não serem auto-evidentes, uma segunda hipótese que podemos inferir é que as mulheres brancas, pelo maior nível de formação, melhores condições socioeconômicas e maior auto-estima, se sentiriam mais seguras de seus direitos e denunciariam com mais facilidade as violências sofridas às autoridades da área da saúde. As negras, diante da desvalorização social crônica a que são submetidas, poderiam ter hipoteticamente maiores dificuldade na hora de reclamar e defender seus direitos por não se sentirem seguras para tanto. Os dados não dizem isso, mas dialogam com nossa realidade social tornando a hipótese plausível. Assim, os dados da violência que incidem contra as mulheres negras poderiam estar ainda mais subestimados.

CLAM: Um dado que chama a atenção é a maior incidência de violências sexuais contra as mulheres negras (45% contra 40%). O estupro, por exemplo, registrou o índice de 48,6% para negras contra 38,8 para brancas. A que fatores podemos atribuir essa realidade?

MARCELO PAIXÃO: É difícil responder precisamente a esta pergunta na falta de dados complementares, muito embora não seja nada implausível associar tais diferenças ao padrão brasileiro de relações raciais e à forma pela qual as mulheres negras são usualmente tratadas em nossa sociedade. O fato das mulheres viverem em ambientes socioeconomicamente mais precários e pobres deve influenciar esses números. Mas a cor da pele é em si um fator que aumenta a exposição à violência, especialmente a sexual, situação na qual se soma o desrespeito com a falta de consideração para com a dignidade humana. O que os números do SINAN sugerem é que o racismo atua como um mecanismo que potencializa a vulnerabilidade das mulheres negras para este tipo de situação.

CLAM: Que tipos de ações, leis e políticas públicas podem ser criadas ou melhoradas para combater essas desigualdades no âmbito trabalhista e da violência?

MARCELO PAIXÃO: O enfrentamento das desigualdades no mercado de trabalho envolve desde o investimento na educação, para proporcionar uma formação técnica e profissional, até políticas de ação afirmativa no setor público e privado. A redução das desigualdades raciais precisa ser vista como um objeto a ser perseguido pelo Estado e por toda sociedade. Infelizmente, isso não acontece no mercado de trabalho e demais espaços da vida social, contribuindo para que as posições desvantajosas das pessoas negras na sociedade brasileira se prorroguem indefinidamente.

A questão da violência contra a mulher é mais complexa. Não é apenas uma questão econômica ou de prestígio social. O agente violador dos direitos da mulher pode ser encontrado em todas as classes sociais e grupos de cor ou raça. O racismo à brasileira impulsiona este tipo de prática, tornando as mulheres negras especialmente vulneráveis, especialmente no plano da violência sexual.

Precisamos, primeiramente, melhorar a produção de dados nas áreas de saúde, educação e segurança e analisá-los conjuntamente. Assim, vamos conseguir pensar melhor o fenômeno da violência contra mulher sob a ótica da saúde pública. E isso vai se refletir nas respostas que o poder público irá elaborar. Mas estas respostas terão de englobar diversos níveis, incluindo o plano educacional, da área da saúde e da segurança pública. E também das políticas da igualdade racial, que igualmente deveriam permear este conjunto de áreas desde uma perspectiva transversal.


fonte: O sexo e a cor da desigualdade.

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