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Homofobia no brasil, resoluções internacionais e a constituição de 88

Senado Federal – Palestra do Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia dada no Seminário “Diferentes mas Iguais”, organizado pela Exma. Senadora Marta Suplicy no dia 15/05/2012.

Versão completa da palestra no Seminário “Diferentes mas Iguais”- http://jus.com.br/revista/texto/21999/homofobia-no-brasil-resolucoes-internacionais-e-a-constituicao-de-1988/1

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Daqui de Pitangui: Pitanguiense no Senado Federal

Pitanguiense no Senado Federal

 O Pitanguiense Alexandre de Melo Franco Bahia, advogado, professor e Doutor em Direito Constitucional, foi convidado a participar do Seminário “Diferentes mas iguais” sobre o tema Homofobia, no Senado Federal, em Brasilia. O evento foi realizado na última terça-feira dia 15 de maio, abordou sobre o Projeto da Lei anti-homofobia e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de movimentos afins, especialistas e defensores dos direitos das minorias.

Senado Federal - Brasília - DF

Senado Federal – Brasília – DF (Photo credit: Arnoldo Riker)

O tema Homofobia vem sendo discutido com frequência nos dias atuais, divide opniões e está contido em um universo mais amplo: direitos humanos e respeito às diversidades.

Confira abaixo o vídeo, onde o Dr. Alexandre fala com propriedade sobre o tema do Seminário.

Para mais infomaçõessobre o evento e sobre o tema, acesse os links:

http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=18973

http://www.givva.com.br/?p=39688

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/15/marta-suplicy-pede-que-populacao-se-posicione-quanto-a-projeto-que-criminaliza-homofobia

viaDaqui de Pitangui: Pitanguiense no Senado Federal.

Artigo relacionado: http://jus.com.br/revista/texto/21999/homofobia-no-brasil-resolucoes-internacionais-e-a-constituicao-de-1988/3

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Audiência Pública – PLC 122/06

Português: Plenário do Senado Federal do Brasil

Português: Plenário do Senado Federal do Brasil (Photo credit: Wikipedia)

No dia 15/05, o Prof. Alexandre Bahia, membro do CRON – Advocacia e especialista em Direito Homoafetivo, participará no Senado, da mesa “A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais” (15h30min – 16h30min) na audiência pública sobre o PLC 122/2006.

A Audiência deve ser transmitida pela TV Senado.

Abaixo a Programação completa:

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.

 

Data: 15 de maio de 2012.

Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

MESA DE ABERTURA:

Horário: 10h00min – 10h30min

Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy

  1. Hino Nacional
  2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy – Toni Reis e Keyla Simpson

 

Mesa 1.   O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

Horário: 10h30min – 12h30min

Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Daniel Moraes dos Santos – Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.

Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.

Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.

Joilde Miranda – Pastor

Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate á homofobia – Rio de Janeiro.

Horário: 12h30min – 13h00min

Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Claudio  Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.

 

Mesa 3.   Testemunhos de Homofobia

Horário: 14h00min – 15h30min

Christovan  Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.

Janaína Lima

Marlene Xavier

Tânia Teixeira

Cristiano Teixeira

Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela  C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e  Transexuais. 

 

Mesa 4.  A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.

Horário: 15h30min – 16h30min horas

Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional – UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.

Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. 

Silas Malafaya – Pastor.

 

 

Encerramento: Senadora Marta Suplicy

 

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