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Rússia aprova lei que restringe liberdade de expressão de LGBT

Moscou / Москва - Saint-Basile / Покровский собор

Moscou 

Em 2010 a Rússia foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por lei municipal que proíbe  Paradas LGBT em Moscou. Teve de pagar multa no valor de 29.510 euros.

Agora o Parlamento aprovou uma lei nacional com o mesmo conteúdo:

Os deputados russos adotaram nesta sexta-feira em primeira leitura um polêmico projeto de lei que sanciona a “propaganda da homossexualidade diante dos menores” de idade.

O texto foi votado por 388 votos a favor, um contra e uma abstenção.

O projeto de lei havia sido apresentado em março de 2012 à Duma (câmara baixa) pelo parlamento da região de Novosibirsk, na Sibéria, que já o adotou em nível local e queria estendê-lo ao conjunto do país.

No início dos debates desta sexta-feira, Serguei Dorofeyev, deputado do partido (no poder) Rússia Unida, declarou que era preciso “proteger os menores das consequências da homossexualidade”, embora tenha afirmado que o texto não condena a homossexualidade como tal.

Elena Mizulina, deputada do Rússia Justa (centro-esquerda), considerou, por sua vez, que a propaganda da homossexualidade limita “o direito dos menores a se desenvolverem livremente” e a escolherem livremente sua orientação sexual.

Segundo o texto adotado pela Duma, as multas impostas podem chegar a 12.500 euros.

Além de Novosibirsk, outras cidades, entre elas a segunda maior do país, São Petersburgo, adotaram textos similares, provocando críticas do Ocidente e de associações que denunciam uma lei homofóbica.

Os militantes homossexuais são muito mal vistos na Rússia, onde a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999, vários anos após a queda do regime soviético (1991).

fontes: revista Lado A, Terra

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