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Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos

homotransfobia e direitos sexuais

Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal Roger Raupp Rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os Direitos Humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos. À venda aqui.

 

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Suprema Corte dos EUA determina aplicação de lei da Califórnia que proíbe ‘cura gay’

Suprema Corte dos EUAJuízes recusaram pedido de revisão de texto por parte de defensores de terapias reparativas

SÃO FRANCISCO – A Suprema Corte dos EUA abriu o caminho para iniciativas que embarreiram a “cura gay”, ao determinar a aplicação de uma lei da Califórnia que proíbe o aconselhamento psicológico que visa a transformar menores gays em heterossexuais.

A Lei da Califórnia deveria entrar em vigor no ano passado, mas ficou em espera por conta de ações que tentaram derrubá-la. A Justiça não atendeu ao recurso de apoiadores da chamada conversão ou terapia reparativa.

Os juízes mantiveram uma decisão de agosto de 2013 que dizia que o banimento cobria atividades profissionais que cabem ao estado regular, e que não violava a liberdade de expressão dos profissionais e dos pacientes buscando tratamento.

​No ano passado, o Tribunal de Apelações dos EUA foi favorável ao entendimento, defendido por ​legisladores da Califórnia, de que ​terapias destinadas a mudar a orientação sexual para menores de 18 anos estavam fora das pesquisas científicas e têm sido repudiadas pelos principais grupos médicos, além serem consideradas potencialmente perigosas.

“A Suprema Corte decidiu bloquear qualquer abertura possível para se permitir mais abuso infantil psicológico na Califórnia”, disse o senador estadual Ted Lieu, autor da lei, nesta segunda-feira. “A recusa do Tribunal em aceitar o apelo de terapeutas com fundamentos ideológicos extremos e​ que​ praticam o charlatanismo de terapia de conversão gay é uma vitória para o bem-estar da criança,​ da​ ciência e​ dos​princípios humanos básicos.”

A lei diz que terapeutas profissionais e conselheiros que ofereçam tratamentos destinados a eliminar ou reduzir atração pelo mesmo sexo em seus pacientes estão apresentando conduta não profissional e, por isso, estão​ sujeito​s​ a sofrer revisões em seus licenciamentos. A lei, entretanto, não abrange ações de pastores e conselheiros leigos que forneçam terapias de “cura gay” por meio de programas da igreja.

Os grupos que criticam a lei argumentam que os legisladores não têm comprovação científica de que a terapia faz mal. O governador de Nova Jersey Chris Christie assinou uma lei proibindo a prática em seu estado no ano passado.

Fonte: O Globo

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Organização Mundial da Saúde (OMS) vai varrer “cura gay” do mapa

cura gay

Em outros sistemas classificató­rios de doenças mentais, a homos­sexualidade já deixou de ser doença há tempo. Mas lembra daquela psi­quiatra do Rio que se baseava no ar­tigo F66 do CID-10, que tratava co­mo transtorno do ego-distônico, ou seja, o indivíduo que sofre por não aceitar sua sexualidade? E lembra que ela insistia que “cura” gay deve­ria continuar sendo prática legali­zada por conta disso? Pois na nova edição da CID, listagem que orienta a Saúde do mundo inteiro, essa dis­crepância acabou.

No entender da OMS, qualquer orientação sexual deve ser encara­da como parte natural do desenvol­vimento. Está fora de questão pato­logizar. 

No primeiro feriado do Dia da Consciência Negra, eu zoei do nome: “Taí. Um dia pra comemorar meu estado de espíri­to”. Realmente não entendi porque parar de trabalhar para celebrar a diferença entre tapuias que somos todos debaixo do mesmo céu de anil.

Mesma coisa quando veio a Lei Maria da Penha. Custei a entender que a mulher precisava de um habi­tat só para ela, que os órgãos dispo­níveis não davam conta.

Demorei a entender a importân­cia da simbologia. Só neste ano fui perceber o tamanho do absurdo de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, composto na maioria por juízes brancos, ter proibido liminarmente a própria existência do Dia da Consciência Negra em Curitiba. Mas, pela graça do Todo Poderoso, uma distorção dessas hoje não passa mais desper­cebida, e logo os 25 magistrados que bateram o martelo serão forçados a mudar de ideia com o rabinho entre as pernas.

Pela Constituição, estão assegu­rados direitos de mulheres, negros, crianças e judeus (lembra do caso do neonazista que negou a exis­tência do Holocausto em livro e acabou condenado pelo STF?)

É verdade que muitos continuam cegos. O que importa é que leis de proteção aos mais vulneráveis não foram feitas para mudar burro ve­lho. Servem para educar as próxi­mas gerações. Na marra. Não res­peitou? Então engula aqui uma sanção bem salgada.

Só que, daí, como ficam aqueles que precisam metabolizar o ódio ou quem vive de explorar o precon­ceito e a dor? Mas é claro! Ainda so­bram os gays, essa corja de anor­mais, vamos todos cair de pau ne­les. Por pressão da bancada evan­gélica, a PLC 122, projeto que pro­põe a Lei Anti-Homofobia, acaba de ser retirada da pauta pela Co­missão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Mas como tem muito querubim se mexendo no céu e agitando com o Lá de Cima ­–dá-lhe Cazuza, Santos Dumont, Lota de Macedo Soares, Cássia Eller!– nos próximos dias 25, 26 e 27, a Psiquiatria da Escola Pau­lista de Medicina da Unifesp, junta­mente com a Organização Mundial da Saúde, promoverà debate públi­co em SP sobre as revisões que se­rão feitas na Classificação Interna­cional de Doenças (CID-11), no que diz respeito à sexualidade.

Em outros sistemas classificató­rios de doenças mentais, a homos­sexualidade já deixou de ser doença há tempo. Mas lembra daquela psi­quiatra do Rio que se baseava no ar­tigo F66 do CID-10, que tratava co­mo transtorno do ego-distônico, ou seja, o indivíduo que sofre por não aceitar sua sexualidade? E lembra que ela insistia que “cura” gay deve­ria continuar sendo prática legali­zada por conta disso? Pois na nova edição da CID, listagem que orienta a Saúde do mundo inteiro, essa dis­crepância acabou.

No entender da OMS, qualquer orientação sexual deve ser encara­da como parte natural do desenvol­vimento. Está fora de questão pato­logizar. Um dia, quando for­mos todos menos ogros, conseguiremos entender o que gente como a filósofa Márcia Tiburi já diz há muito: que não existe sexo. Todos somos humanos com doses maiores ou menores de hormônios masculino ou femini­no. Nesse quadro, encaixa-se um amplo espectro que mistura não só hormônios como influências externas de toda sorte, não há estudo que de­termine exatamente de onde vem a orientação sexual. Como também não há estudo que diga por que eu gosto de picolé de limão, mas odeio coentro. Só não venha pegar no meu pé por isso!

Fonte: Folha

barbara ganciaBarbara Gancia, mito vivo do jornalismo tapuia e torcedora do Santos FC, detesta se envolver em polêmica. E já chegou na idade de ter de recusar alimentos contendo gordura animal. É colunista do caderno “Cotidiano” e da revista “sãopaulo”.

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Carta do Ex-Dirigente de ONG de cura gay pedindo desculpas pelo sofrimento que causou

I Am Sorry

JUNE 19, 2013 BY 

Alan ChambersThree years ago, Leslie and I began a very public conversation with Our America’s Lisa Ling, from the Oprah Winfrey Network (OWN) regarding some of our deeply held beliefs about Christianity and the LGBT community.  Today, we have decided to carry this public conversation even further. While this conversation has and may well continue to be met with many different responses from supporters and critics, it is our desire to keep having these honest discussions in the hopes of arriving to a place of peace.

Several months ago, this conversation led me to call Lisa Ling to take another step on this messy journey.  I asked if she would, once again, help us add to the unfolding story by covering my apology to the people who have been hurt by Exodus International.  Our ministry has been public and therefore any acknowledgement of wrong must also be public.  I haven’t always been the leader of Exodus, but I am now and someone must finally own and acknowledge the hurt of others. I do so anxiously, but willingly.

It is strange to be someone who has both been hurt by the church’s treatment of the LGBT community, and also to be someone who must apologize for being part of the very system of ignorance that perpetuated that hurt. Today it is as if I’ve just woken up to a greater sense of how painful it is to be a sinner in the hands of an angry church.

It is also strange to be an outcast from powerful portions of both the gay community and the Christian community.  Because I do not completely agree with the vocalmajorities in either group and am forging a new place of peaceful service in and through both, I will likely continue to be an outsider to some degree. I imagine it to be very much like a man I recently heard speak at a conference I attended, Father Elias Chacour, the Melkite Catholic Archbishop of IsraelHe is an Arab Christian, Palestinian by birth, and a citizen of Israel. Talk about a walking contradiction.  When I think of the tension of my situation I am comforted by the thought of him and his.

My desire is to completely align with Christ, his Good News for all and his offer of peace amidst the storms of life. My wife Leslie and my beliefs center around grace, the finished work of Christ on the cross and his offer of eternal relationship to any and all that believe. Our beliefs do not center on “sin” because “sin” isn’t at the center of our faith. Our journey hasn’t been about denying the power of Christ to do anything – obviously he is God and can do anything.

With that, here is an expanded version of the apology I offered during my recent interview with Lisa Ling to the people within the LGBTQ community who have been hurt by the Church, Exodus International, and me.  I realize some within the communities for which I apologize will say I don’t have the right, as one man, to do so on their behalf.  But if the Church is a body, with many members being connected to the whole, then I believe that what one of us does right we all do right, and what one of us does wrong we all do wrong. We have done wrong, and I stand with many others who now recognize the need to offer apologies and make things right.  I believe this apology – however imperfect – is what God the Father would have me do.

To Members of the LGBTQ Community:

In 1993 I caused a four-car pileup.  In a hurry to get to a friend’s house, I was driving when a bee started buzzing around the inside of my windshield. I hit the bee and it fell on the dashboard. A minute later it started buzzing again with a fury. Trying to swat it again I completely missed the fact that a city bus had stopped three cars in front of me.  I also missed that those three cars were stopping, as well.  Going 40 miles an hour I slammed into the car in front of me causing a chain reaction. I was injured and so were several others.  I never intended for the accident to happen. I would never have knowingly hurt anyone. But I did. And it was my fault. In my rush to get to my destination, fear of being stung by a silly bee, and selfish distraction, I injured others.

I have no idea if any of the people injured in that accident have suffered long term effects. While I did not mean to hurt them, I did. The fact that my heart wasn’t malicious did not lessen their pain or their suffering. I am very sorry that I chose to be distracted that fall afternoon, and that I caused so much damage to people and property.  If I could take it all back I absolutely would. But I cannot. I pray that everyone involved in the crash has been restored to health.

Recently, I have begun thinking again about how to apologize to the people that have been hurt by Exodus International through an experience or by a message. I have heard many firsthand stories from people called ex-gay survivors. Stories of people who went to Exodus affiliated ministries or ministers for help only to experience more trauma. I have heard stories of shame, sexual misconduct, and false hope. In every case that has been brought to my attention, there has been swift action resulting in the removal of these leaders and/or their organizations. But rarely was there an apology or a public acknowledgement by me. 

And then there is the trauma that I have caused. There were several years that I conveniently omitted my ongoing same-sex attractions. I was afraid to share them as readily and easily as I do today. They brought me tremendous shame and I hid them in the hopes they would go away. Looking back, it seems so odd that I thought I could do something to make them stop. Today, however, I accept these feelings as parts of my life that will likely always be there. The days of feeling shame over being human in that way are long over, and I feel free simply accepting myself as my wife and family does. As my friends do. As God does.

Never in a million years would I intentionally hurt another person. Yet, here I sit having hurt so many by failing to acknowledge the pain some affiliated with Exodus International caused, and by failing to share the whole truth about my own story. My good intentions matter very little and fail to diminish the pain and hurt others have experienced on my watch. The good that we have done at Exodus is overshadowed by all of this.

Friends and critics alike have said it’s not enough to simply change our message or website. I agree. I cannot simply move on and pretend that I have always been the friend that I long to be today. I understand why I am distrusted and why Exodus is hated. 

Please know that I am deeply sorry. I am sorry for the pain and hurt many of you have experienced. I am sorry that some of you spent years working through the shame and guilt you felt when your attractions didn’t change. I am sorry we promoted sexual orientation change efforts and reparative theories about sexual orientation that stigmatized parents. I am sorry that there were times I didn’t stand up to people publicly “on my side” who called you names like sodomite—or worse. I am sorry that I, knowing some of you so well, failed to share publicly that the gay and lesbian people I know were every bit as capable of being amazing parents as the straight people that I know. I am sorry that when I celebrated a person coming to Christ and surrendering their sexuality to Him that I callously celebrated the end of relationships that broke your heart. I am sorry that I have communicated that you and your families are less than me and mine. 

More than anything, I am sorry that so many have interpreted this religious rejection by Christians as God’s rejection.  I am profoundly sorry that many have walked away from their faith and that some have chosen to end their lives. For the rest of my life I will proclaim nothing but the whole truth of the Gospel, one of grace, mercy and open invitation to all to enter into an inseverable relationship with almighty God.

I cannot apologize for my deeply held biblical beliefs about the boundaries I see in scripture surrounding sex, but I will exercise my beliefs with great care and respect for those who do not share them.  I cannot apologize for my beliefs about marriage. But I do not have any desire to fight you on your beliefs or the rights that you seek. My beliefs about these things will never again interfere with God’s command to love my neighbor as I love myself.   

You have never been my enemy. I am very sorry that I have been yours. I hope the changes in my own life, as well as the ones we announce tonight regarding Exodus International, will bring resolution, and show that I am serious in both my regret and my offer of friendship. I pledge that future endeavors will be focused on peace and common good.

Moving forward, we will serve in our pluralistic culture by hosting thoughtful and safe conversations about gender and sexuality, while partnering with others to reduce fear, inspire hope, and cultivate human flourishing.

Fonte: Exodus

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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos defende adoção por casais homossexuais

Tribunal Europeu de Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou hoje o governo austríaco por não ter reconhecido o direito a um casal homossexual de adotar uma criança. Portugal é citado como um dos exemplos europeus onde este direito também não é respeitado.

O tribunal entende que ao não reconhecer o direito à adoção por casais do mesmo sexo, os países possam estar a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, no que respeita à discriminação e ao respeito pela vida privada e familiar.

“O governo português deverá agir em conformidade com a decisão do Tribunal. Há neste momento um projeto-lei na Assembleia da República que será debatido e votado”, refere Paulo Corte Real, porta voz da Associação ILGA Portugal.

O responsável lembra que é a primeira vez que este tribunal toma uma decisão sobre o assunto. “Temos conhecimento direto de várias dezenas de casais nesta situação. Mas eles são apenas uma pequena amostra da realidade portuguesa”, acrescenta.

Em Portugal, o tribunal do Barreiro, atribuiu a guarda uma criança a um casal homossexual formado pelo cabeleireiro Eduardo Beauté e pelo modelo Luís Borges.

Fonte: SAPO

Também hoje foi noticiado

Corte Constitucional da Alemanha autoriza gays a adotar filhos de parceiros

A Corte Constitucional Federal da Alemanha autorizou nesta terça-feira aos homossexuais e lésbicas alemães que adotem o filho já adotado por seu cônjuge. A adoção de uma criança por um casal de homossexuais continua, no entanto, sendo ilegal na Alemanha.

Mas os juízes da Corte Constitucional consideraram inconstitucional da lei que proibia os homossexuais de adotar o filho adotado por seu cônjuge, algo que é permitido aos casais heterossexuais.

Uma lésbica que adotou um menino na Bulgária e um homossexual que adotou outro na Romênia entraram com uma ação depois que seus respectivos cônjuges foram proibidos de adotar as crianças em questão.

A Corte Constitucional rejeitou ainda as críticas da Associação Alemã de Famílias (DFV), que assegura temer pela criação de um menor por um casal com duas pessoas de mesmo sexo.

Fonte: Terra

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PADRE JESUÍTA, DOUTOR EM HISTÓRIA, FALA SOBRE HOMOSSEXUALIDADE

Obs.: Luis Correia Lima – Padre jesuíta, graduado em Filosofia e Teologia, Doutor em História, Professor do Departamento de Teologia da PUC-Rio e membro do seu programa de pós-graduação.  Currículo Lattes 

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(Folha) Conservadores x Liberais no Brasil

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1206138-tendencia-conservadora-e-forte-no-pais-diz-datafolha.shtml

DataFolha – pesquisa nacional feita no dia 13/12/12; ouvidos 2588 pessoas em 160 municípios.  fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1206138-tendencia-conservadora-e-forte-no-pais-diz-datafolha.shtml

fonte: Folha

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Cientistas pedem indulto para o colega Alan Turing – condenado penalmente por ser homossexual

Alan Turing, cientista e matemático britânico que, durante a Segunda Guerra Mundial, decifrou vários códigos nazis, foi condenado e castrado quimicamente por ser homossexual em 1952. 60 anos depois, um grupo de cientistas pede o seu indulto póstumo.

Alan Turing

 

Stephen Hawking e outros 10 cientistas dirigiram-se ao Governo britânico para pedir o indulto póstumo para Alan Turing. Numa carta publicada no jornal britânico ‘The Telegraph‘, o grupo de cientistas incentiva o conservador primeiro-ministro David Cameron a “perdoar formalmente” o matemático que ajudou a decifrar o gerador de códigos alemães ‘Enigma’, diz o site do jornal espanhol ‘El Mundo’.

Alan Turing morreu em 1954, com 41 anos, por envenenamento com cianeto, depois de ter sido condenado por atentado violento ao pudor, numa altura em que a homossexualidade ainda era ilegal no Reino Unido. Foi sujeito a tratamentos à base de hormonas femininas e castrado quimicamente. Um inquérito provou mais tarde que o matemático se suicidou, diz o ‘The Telegraph’.

Os vários signatários incluem Lord Rees, o astrónomo real britânico, Sir Paul Nurse, presidente da ‘Royal Society‘, e a baronesa Trumpington, que trabalhou para Turing durante a guerra. Todos descrevem o decifrador de códigos como “um dos matemáticos mais brilhantes da era moderna” e prestam tributo ao seu “feito extraordinário” em decifrar os códigos gerados pela máquina ‘Enigma’, a partir da qual os nazis enviavam as suas mensagens secretas.

Na carta, citada pelo ‘the Telegraph’, pode ler-se:

“Apesar de os sucessivos governos parecerem incapazes de perdoar a condenação pelo então crime de ser homossexual (…) nós pedimos ao primeiro-ministro para exercer a sua autoridade e formalmente perdoar o herói britânico“.

Em 2009, o então primeiro-ministro Gordon Brown, fez um pedido de desculpas póstumo a Turing, descrevendo o seu tratamento com “terrível” mas, a verdade é que o matemático nunca foi perdoado formalmente pelo seu “crime”.

Em vez de ser preso, Turing foi submetido à castração química, sendo injetado com hormonas femininas. As injeções destruíram a estrutura atlética do matemático, chegando até a crescer-lhe seios. Nas palavras de um dos seus biógrafos, citado pelo jornal britânico ‘The Daily Mail‘, o matemático entrou numa “lenta e triste caminhada para a dor e a loucura” que culminou com o seu suicídio a 7 de junho de 1954, duas semanas antes de fazer 42 anos.

Fonte: DN

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Kit’s Contra Homofobia de Haddad e Serra são “iguais” e foram feitos pela mesma ONG

Ideia de cartilha anti-homofobia é a mesma do projeto do MEC, afirma especialista

Professora da Faculdade de Educação da Unicamp e especialista em pedagogia, Angela Soligo avaliou o lançamento da cartilha “Preconceito e Prevenção no Contexto Escolar” pelo governo de José Serra, em 2009, e diz que ela usa a “mesma ideia” que norteou o projeto do MEC.

“Era um material mais amplo, falava de várias formas de preconceito, mas tratava a homofobia de forma semelhante à proposta pelo MEC”, diz. Segundo ela, as críticas que o tucano faz hoje ao material do ministério tem natureza “política, eleitoreira”.

Segundo Soligo, na ocasião em que Serra lançou a cartilha não houve grande repercussão. “Até porque o levante contra os homossexuais veio depois.”

Já o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse ontem que comparar a cartilha tucana ao kit é “afronta à inteligência”.

Ele declarou apoio a Serra afirmando ser impossível compactuar com o material produzido na gestão de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação.

“Querer comparar esse kit, esse lixo moral, que foi entregue a ativistas gays e que a presidente Dilma impediu (…), com uma cartilha que em seu maior bojo tem muita coisa aproveitável eu discordo”, afirmou.

O pastor disse discordar da cartilha tucana somente quando ela diz que a homossexualidade é orientação sexual e não doença.

Editorai de arte/Folhapress

ONG produziu vídeos para kit anti-homofobia nas gestões de Serra e Haddad

O material anti-homofobia distribuído, em 2009, para escolas pelo governo do Estado de São Paulo na administração do tucano José Serra (2007-2010), candidato a prefeito de São Paulo, tem pelo menos dois vídeos iguais ao chamado “kit gay” do MEC (Ministério da Educação), elaborado na época da gestão do petista Fernando Haddad, que também concorre à prefeitura. Desde a semana passada, Serra e Haddad tem trocado ataques por causa da produção e distribuição desses kits. O tucano nega que o material seja o mesmo. Serra trouxe o assunto para a campanha no primeiro turno. Na semana passada, o tema foi objeto de um vídeo do pastor Silas Malafaia –da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo– que apoia Serra. Nesta segunda-feira (15), Haddad disse que o tucano mentiu ao atacar o material do MEC sem dizer que o seu governo tinha produzido algo semelhante. Os filmes para os kits de Serra e Haddad foram produzidos pela ONG (organização não governamental) Ecos. O guia sobre preconceito e discriminação na escola do governo Serra indica vídeos e textos da entidade, que foi uma das responsáveis pelo projeto Escola sem Homofobia do MEC/Secad (Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade), que ficou conhecido como “kit gay”. A Ecos é uma ONG especializada em comunicação em sexualidade que atua na área há cerca de 20 anos na produção materiais educativos e pesquisas, muitos deles usados pelo poder público. Dois vídeos recomendados aos professores pelo kit tucano, “Boneca na Mochila” e “Medo de quê?”, foram produzidos pela Ecos e faziam parte da primeira versão do material elaborado para o MEC. “A Ecos sempre trabalhou na gestão do Serra, ele está cuspindo no prato que comeu. O material que fizemos para o MEC tem 80% do material do Estado de São Paulo. É um absurdo se utilizar do preconceito para ganhar voto”, afirmou Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que também fez parte da elaboração do projeto Escola sem Homofobia. Reis afirmou que os professores do país não sabem lidar com violações dos direitos dos homossexuais. “É isso que precisa ser discutido. Nossa causa é apartidária e não pode ser usada para ataques. Tem de discutir cidadania, educação, mas distorceram nossa causa e virou baixaria”, disse o presidente da associação. A reportagem do UOL entrou em contato com a Ecos, mas não houve retorno.

Fontes:

Folha  e Bol

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UGANDA E A LEI ANTI-GAYS – O ÓDIO EM NOME DE JESUS

Atualizando:  

Presidente de Uganda promulga lei antigay, ignorando pressão internacional: O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas internacionais. O parlamento aprovou em 20 de dezembro de 2013, por ampla maioria, uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, considerados culpados de “homossexualidade agravada”.

Jornal do Uganda expõe 200 homossexuais – Depois da aprovação de leis duríssimas contra a homossexualidade, um jornal do Uganda denunciou centenas de ‘gays’. Presidente acusa o ocidente de “converter” o país.

. Uganda perde empréstimos internacionais por causa da lei homofóbica.

UGANDA E A LEI ANTI-GAYS – O ÓDIO EM NOME DE JESUS


Por Walter Passos, historiador, panafricanista,
afrocentrista, teólogo e membro da COPATZION (Comunidade Pan-Africanista de Tzion).
Pseudônimo: Kefing Foluke.
E-mail: walterpassos21@yahoo.com.br
Msn: kefingfoluke1@hotmail.com
Skype: lindoebano

Está circulando na net mensagens e abaixo-assinados sobre a possibilidade de se aplicar a pena da morte em homossexuais em Uganda. Este fato chamou-me a atenção porque mais uma vez, infelizmente, o cristianismo está envolvido em ações que cerceiam o direito a vida; então, tive que pesquisar mais profundamente e tentar responder alguns questionamentos:O que levou os ugandenses cristãos a entenderem que o evangelho (Boas Novas) pode significar morte? Quais foram às bases de entendimento? Quais as influências externas? Como está reagindo à comunidade homossexual em Uganda e em outros países africanos? Estas e outras respostas em um olhar mais profundo contribuirão para começarmos a entender a sociedade ugandense.UGANDAEm 1894, como resultado do Tratado de Berlim de 1890, no qual muitos países europeus se apropriaram de diversos territórios na África, Uganda foi declarada um protetorado britânico.Uganda tem uma área de 197.058.000 km², com uma população de 31,9 milhões (ONU, 2008). Está localizada no planalto do Leste Africano, com média de cerca de 1100 metros (3250 pés) acima do nível do mar, e quase totalmente dentro da bacia do Nilo. Limitado a norte pelo Sudão, a leste pelo Quênia, a sul pela Tanzânia e por Ruanda e a oeste pela República Democrática do Congo. O principal grupo étnico é o Ganda e possui outros grupos étnicos incluindo entre eles os Lango, Acholi, Teso, Karamojong e Maasai.A capital é a cidade Kampala, sua principal atividade econômica é a agricultura com 80% da população ativa. Uganda tem o seu nome a partir do Reino Buganda, anteriormente abrangia uma parte do sul do país, incluindo a capital, Kampala. Atualmente cerca de 76% da população do país vivem um pouco abaixo da linha internacional de pobreza dos Estados Unidos, US$ 2,00 por dia, atualmente passa uma grave crise alimentar.Uganda
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=EgYm1_E-5NgDe acordo com o censo de 2002, os cristãos representavam cerca de 84% da população. A Igreja Católica (41,9%), seguido da Igreja Anglicana de Uganda (35,9%). A terceira religião é o Islã, representam 12% da população. O censo enumera apenas 1% da população que segue religiões tradicionais, e 0,7% são classificados como “outros não-cristãos”. Uma das sete Casas Bahá’í de Adoração do mundo está localizado nos arredores de Kampala. O Judaísmo também é praticado por um pequeno número de ugandenses nativos conhecidos como Abayudaya. Leia o nosso artigo sobre os hebreus em Uganda.O atual presidente é Yoweri Kaguta Museveni e a primeira dama é Janet Museveni Kataha, evangélica, que sugeriu um censo sobre virgindade como forma de combater a AIDS.A influência dos evangélicos no poder é proeminente. Há propostas governamentais de concessão bolsas de estudo a alunos que não mantenham experiências sexuais; canções evangélicas são entoadas para receber os visitantes nos aeroportos, adesivos nas portas do Legislativo definem Uganda como – abençoada por causa do cristianismo. Inclusive o ministro da Ética e Integridade de Uganda (que já havia ameaçado proibir o uso de minissaias) declarou recentemente que “os homossexuais podem se esquecer dos direitos humanos”.As propostas, ditas cristãs conservadoras têm um bom aceitamento em uma população majoritariamente residente nas zonas rurais e com grande influência de igrejas com histórico conservador, aliadas ao crescimento do pentecostalismo e neopentecostalismo. Os pentecostais possuem a Uganda Pentecostal University que oferece diversos cursos entre eles: Direito, Comunicação, Tecnologia da Informação e Administração.KAMPALA PENTECOSTAL CHURCH – SONG

As igrejas conservadoras, pentecostais e neopentecostais possuem um histórico de combate aos homossexuais em todos os países do planeta, e não seria diferente em Uganda.

No Brasil, há a exceção da Igreja Universal do Reino de Deus, através do Bispo Edir Macedo, defensor do aborto, da distribuição de camisinhas e está se aproximando de maneira sutil dos homossexuais, em contrapartida o pastor Silas Malafaia continua com a sua “cruzada santa” de combate a homossexualidade e defesa da “moral evangélica”.

Diversas pessoas se manifestaram em bloggers contra e a favor da lei que pode aplicar pena de morte em homossexuais em Uganda, entre eles um cidadão que usou o pseudônimo de ÚLTIMO CRISTÃO:

“Até que enfim! Parabéns Uganda continue assim, que os outros países africanos sigam e implemente esta leis anti-gays.
Espero que o Brasil faça leis iguais. Lugar de gays é na jaula ou vala!
Levítico 18:22 (JFA))
Com homem não te deitarás, como se fosse mulher, é abominação.
Levítico 20:13 (JFA)
“Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles”.
Saudações Evangélicas!”

http://noticias.gospelmais.com.br/uganda-lei-anti-gay-morte-homossexuais-igrejas-protestantes-entrevista-pastor-pro-vida-familia-martin-ssempa.html

Na África, 13 países não cerceam direitos a homossexuais, em contrapartida concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 38 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países: Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte, e Uganda pode ser o próximo se a lei for aprovada. Em muitos países islâmicos, especialmente no Irã, os gays são enforcados.


Em 25 de Setembro de 2009, o Deputado David Bahati, chefe do Conselho dos Escoteiros deUganda, apresentou ao Parlamento ugandês o “Projeto de Lei contra a Homossexualidade 2009”. O autor da lei de pena de morte para os homossexuais afirma:

“A criminalização da homossexualidade para proteger as crianças e os jovens que são vulneráveis ao abuso sexual e desvio.”

A perseguição aos homossexuais em Uganda não é fato novo, já há uma lei que pune em até 14 anos de prisão, mas, a nova proposta é a pena de morte por enforcamento.

O ativista dos direitos humanos Peter Tatchell denunciou:

“O líder do Movimento Escoteiro em Uganda está exigindo a execução de todos os escoteiros que cometem repetidos atos homossexuais”


PARTES DO PROJETO DE LEI

“O objetivo deste projeto é criar uma legislação abrangente para proteger a família tradicional, proibindo (i) qualquer tipo de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e (ii) a promoção ou reconhecimento de tais relações sexuais em instituições públicas como saudável , normal ou um estilo de vida aceitável, inclusive nas escolas públicas, através de ou com o apoio de qualquer entidade do governo em Uganda ou qualquer outra organização não-governamental, dentro ou fora do país. A pesquisa indica que a homossexualidade tem uma variedade de conseqüências negativas, incluindo maior incidência de violência, doenças sexualmente transmissíveis e uso de drogas.

Dada o histórico, os valores jurídicos, culturais e religiosos que defendem que a família fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher é a unidade básica da sociedade. Esse Projeto de Lei visa o reforço da capacidade do país para lidar com novas ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual. Essas ameaças incluem: redefinição dos direitos humanos para elevar o comportamento homossexual e transgênero como categorias legalmente protegidos dos povos.

Esta legislação visa travar o avanço dos “direitos sexuais”, que procura estabelecer as classes legalmente protegidas com base nas preferências e comportamentos sexuais, bem como dos créditos que as pessoas têm direito com base nessas preferências e comportamentos. “Direitos sexuais e ativistas criaram novos eufemismos para promover essa agenda, como “orientação sexual”, identidade de gênero”,” minorias sexuais “e” direitos sexuais “.

Esta nova legislação reconhece o fato de que a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável e que as pessoas que sofrem deste transtorno mental e pode ter mudado para uma orientação heterossexual. Ele também reconhece que, porque os homossexuais não nascem dessa forma, mas desenvolver esse transtorno com base em experiências e as condições ambientais, é evitável, especialmente entre os jovens que estão mais vulneráveis ao recrutamento para o estilo de vida homossexual.

PARTE II: proibição da homossexualidade e as práticas

4. Agravadas homossexualidade

1 – Qualquer pessoa que comete o delito mencionado com outra pessoa que está abaixo da idade de 18 anos em qualquer dos casos previstos em caso de condenação é passível de sofrer a morte.
2 – As circunstâncias referidas na subsecção (1) são as seguintes:
a – Se a pessoa contra quem o delito é cometido é inferior a 14 anos de idade;
b – Se o infrator estiver infectado com o HIV;
c – Se o infrator for pai ou tutor ou pessoa em autoridade sobre a pessoa contra quem o delito é cometido;
d – Quando a vítima do delito é uma pessoa com deficiência, ou
e – Quando o agressor é um criminoso em série.
3 – Qualquer pessoa que tenta cometer o crime de homossexualidade com outra pessoa com menos de 18 anos em qualquer das circunstâncias especifica na sub-secção (2), comete um crime e é condenado à prisão perpétua.

PARTE V-DIVERSOS

10. Anulação dos tratados internacionais inconsistente, protocolos, declarações e convenções:
1- Qualquer instrumento jurídico internacional, cujas disposições são contraditórias ao espírito e às disposições consagradas na presente lei, são nulas e sem efeito na medida de sua inconsistência.
2 – As definições dos Negócios Estrangeiros da “orientação sexual”, “direitos sexuais”, “minorias sexuais”, “identidade de gênero” não devem ser utilizadas em qualquer forma de legitimar o homossexualismo, transtornos de identidade de gênero e práticas relacionadas em Uganda.

Acesse a proposta da Lei completa:
http://gayuganda.blogspot.com/2009/10/anti-homosexuality-bill-2009.html

A medida também obrigaria até ministros religiosos a denunciar às autoridades qualquer pessoa suspeita de ser homossexual, dentro de 24 horas. Se não fizerem e for comprovada a sua omissão, seriam punidas com até 03 anos de prisão.

O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que:

“Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine o abaixo-assinado e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei”.

O ativista gay David Cato disse que foi espancado por quatro vezes, duas vezes preso e demitido de seu emprego de professor por causa de sua orientação sexual.


Um dos maiores ativistas anti – gay e um dos mais altos defensores do projeto de lei é um pastor carismático, Martin Ssempa, da Igreja da Comunidade Makerere e integrante da Força-tarefa Contra o Homossexualismo em Uganda. Ele também tem papel de conselheiro e consultor no governo que dirige uma organização de Uganda para erradicação da Aids. Projeto financiado, em parte, pelos EUA e que foi associado com o alcance global da Saddleback Church do Sul da Califórnia, dirigida por Rick Warren, autor do best-seller “The Purpose Driven Life. Ssempa tem uma propensão para queimar camisinhas. Em 2007 organizou uma manifestação para protestar contra o homossexualismo e os “agentes homossexuais e ativistas” que estavam infiltrados em Uganda.

A história de sua vida não traz boas recordações porque dois de seus irmãos morreram de AIDS. Em janeiro, informou o anti-gay e pastor Rick Warren Buddy de que Martin Ssempa realizou uma exibição de pornografia gay para pedir o apoio do público para o anti-projeto de lei pendente a homossexualidade, que foi assistido por 300 pessoas que lotaram uma igreja evangélica na capital de Uganda, após os planos para uma “marcha de um milhão de homens” foram frustradas pela polícia devido a preocupações de segurança.

Disse Martin Ssempa a multidão:

“Os homossexuais têm como argumento principal o de que as pessoas fazem na privacidade de seus quartos não interessam a ninguém, mas você sabe o que eles fazem em seus quartos?”, perguntou o pastor.

Ssempa exibiu um slide show de imagens pornográficas gay, e continua:
“Isto é “comer pênis de outro homem””, disse o pastor, antes de entrar ainda mais descrições gráficas. “É isso que Obama quer trazer à África?”, disse ele após críticas ferozes dos USA ao projeto de lei em Uganda.

Representando inúmeras igrejas de Uganda, entre elas a Igreja Católica Apóstolica Romana e a Igreja Adventista do Sétimo Dia e parte do movimento islâmico, Ssempa responde a Rick Warren, pastor evangélico norte-americano, sobre o referido projeto de lei:

“Caro pastor Rick Warren,

Cumprimentos de Natal dos Pastores aqui, em Uganda. Acusamos a recepção de sua carta em que convida a nos pronunciar contra a proposta do Projeto de Lei contra a Homossexualidade, que está atualmente no processo de desenvolvimento no nosso Parlamento. Este projeto tem sido muito mal interpretado por alguns homossexuais causando histeria e aproveitamos esta oportunidade para lhe dar o fundo, educá-lo sobre os principais aspectos da lei, bem como responder às preocupações que você levantou.

Na verdade as manchetes que dizem que a lei de Uganda para matar gays, é deliberadamente enganosa. Deve realmente dizer, a lei propõe em Uganda pena capital para homens com HIV que estuprem meninos e infectá-los com o HIV/ SIDA assim como para heterossexuais que estupram meninas. Você vê, nós temos muitas preocupações perturbadoras, como uma crise das pessoas vivendo com HIV / SIDA (PVHS) que estupram e infectem crianças com HIV / AIDS em uma crença grotesca demoníaca de uma cura sexual através de “virgens”, como prescrito por curandeiros satânicos. Somos perseguidos por uma invasão maciça de europeus ricos e os grupos americanos que estão desprezando nossa visão tradicional Africana de casamento e família, assédio moral e ameaça cortar a “ajuda” se nós não legalizar os pecados de Sodoma e Gomorra! Estamos preocupados com alguns membros da mídia ocidental, que é obcecada com a homossexualidade.

Na verdade, estamos preocupados que o cristianismo ocidental rompeu tanto com a palavra de Deus que os homossexuais e lésbicas estão sendo ordenados bispos, como atesta a eleição de Maria Glasspool em seu estado da Califórnia na semana passada!. Nós queremos ter certeza de que a África propositadamente evitará os erros da Igreja ocidental e nós esperamos aprender mais com o nosso diálogo encíclico pastoral.

A homossexualidade é ilegal, não natural, ímpia e Não-Africana: Em Uganda, e na maior parte do Sul do planeta, a homossexualidade é um “ato sexual mal e repugnante”, que rompe simultaneamente quatro leis estabelecidas.

Primeiro, a lei da natureza, que afirma que os machos acasalam com as fêmeas;

Segundo a lei da nossa terra, como já foi dito em nosso Código Penal e na Constituição;

Em terceiro lugar, a lei da nossa fé como na Bíblia Sagrada para os cristãos e os Sargado Quran para os nossos amigos muçulmanos;

Em quarto lugar, a lei de de nossas culturas tribais africanas que têm sido proferidas por nossos pais há milhares de anos antes de tradições civilizadas.

Embora possamos ter diferenças de opinião sobre muitos assuntos como em muitas sociedades democráticas, esta é uma questão que todos nós concordamos.

Uma pesquisa local recente demonstrou que 95% dos ugandenses se opõem à homossexualidade. A atual lei sobre a homossexualidade (em Uganda, do Código Penal 145) pune todas as formas de sexo “não natural”, ato punido até com prisão perpétua. Da mesma forma a tentativa de cometer os mesmos delitos é crime passível de sete anos de prisão. Estas disposições foram instituídas pela Lei de 15 de junho de 1950!

Nossa Luta Histórica:

Quando você chegou à Uganda em uma quinta-feira, 27 de março de 2008, e manifestou o seu apoio ao boicote da Igreja de Uganda ao pró-homossexual da Igreja da Inglaterra, você declarou: “A Igreja da Inglaterra está errada, e eu apoio a Igreja da Uganda”.

Ainda se lembrou de dizer: “a homossexualidade não é uma forma natural de vida e assim não é um direito humano. Não vamos tolerar este aspecto a todos”.

Você estava na verdade afirmando a longa luta histórica cristã de Uganda contra a homossexualidade institucionalizada. Este boicote não foi o início da luta. De fato, em 03 de junho de 1886, 26 novos ugandeses convertidos ao cristianismo foram martirizados por sua posição contra um rei desviante, que tomou para si a prática da sodomia. Lá a fé em Cristo encorajou-os a posição contra a homossexualidade, resistindo ao “ponto de derramamento de sangue”.

Hoje vamos honrá-los, e 3 de junho é feriado nacional, onde milhões de fiéis convergem Uganda para lembrar e renovar suas forças. (Quando se chocaram a fé e o estado homossexual).

Como você mesmo disse: “..a Bíblia diz que o mal tem de ser combatido. O mal tem de ser interrompido. A Bíblia diz para não se negociar com o mal. Ele diz que pará-lo. Parar o mal.”

Uma vez que a homossexualidade é um mal, você não pode ser contra uma lei que visa pará-lo a menos que se tenha enraizado com isso.”

Carta completa em: http://www.martinssempa.com/warren-response.html

Afirmou também que em uma entrevista g1.globo.com :

G1 – Por que a lei é importante?

Martin Ssempa – É importante para colocar um fim na sedução e no recrutamento de nossas crianças na sodomia por meio da máquina de propaganda gay. Isso é financiado por George Soros, [da ONG] Hivos na Holanda e outras agências suíças. Sodomia é um crime, mas precisamos de uma lei para impedir sua disseminação.

G1 – Por que a família tradicional precisa ser protegida? O que acontece em Uganda?

Martin Ssempa – A família é a base da sociedade. Mas nós somos uma nação pobre com muitas famílias pobres… Esses ricos europeus e americanos chegam com seu dinheiro para corromper nossas crianças na sodomia. Precisamos protegê-las dessa exploração.
Ssempa está lutando duramente para aprovação do projeto antes de 04 de abril, como um “presente de Páscoa” para a nação.

ANTI-GAY PROTESTS IN UGANDA

As influências externas ocorreram através de organizações e pastores norte-americanos que foram proferir cursos em Uganda para ajudar a resolver o “grave problema da homossexualidade” e “curar os homossexuais”. Uganda se tornou alvo para grupos evangélicos norte-americanos e personalidades evangélicas conhecidas visitaram o país para difundir mensagens de combate ao homossexualismo, entre as quais o reverendo Rick Warren que visitou Uganda em 2008 e comparou homossexualidade a pedofilia.

Entre os que estiveram em Uganda está Lee Caleb Brundidge que afirma estar disponível por telefone e treinamentos on-line e palestras em igrejas para todos que desejam abandonar as práticas homossexuais, através do e-mail: cbrundidge@xpmedia.com
Scott Lively, Lee Caleb Brundidge e Don Schmierer, evangélicos norte-americanos, foram a Kampala para séries de conferências. O tema dos eventos, baseado na Bíblia de acordo com Stephen Langa, pastor ugandense: A ameaça de homens e mulheres homossexuais representa contra os valores da família africana tradicional.

Lively e seus colegas discutiram suas idéias sobre como as pessoas homossexuais podem ser transformados “em linha reta”, como os homens gays freqüentemente sodomizam adolescentes e como “o movimento gay é uma instituição do mal”, cujo objetivo é “derrotar o casamento social e substituí-lo por uma cultura de promiscuidade sexual.”

Em 17 de março de 2009, em seu blog, Lively escreveu que alguém comparou sua campanha como “uma bomba nuclear contra a agenda gay em Uganda.”

As conversações foram, aparentemente, instrumentos para o desenvolvimento do projeto de lei pelo parlamento ugandês. O projeto, apresentado em Novembro de 2009, pediu a pena de morte em alguns casos, e recebeu opróbrio internacional. Ao saber das conseqüências, Lively deplorou que “a legislação foi muito dura”.

ANTI-GAY BILL INSPIRED BY AMERICAN PASTORS
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0illG5lp8kY

Que a paz retorne a Uganda e o direito inalienável a vida seja preservado porque Yahoshua o verdadeiro Enviado de Yah veio trazer Paz, Justiça e Vida e não a pregação da morte que o cristianismo em suas diversas vertentes através do tempo tem propagado no planeta.

Shalom!

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