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Por que Temer ficou? As próximas eleições consertarão o Brasil?

 

Por que a Câmara dos Deputados, em nome do combate à corrupção, aceitou denúncia contra Dilma mas não contra Temer? Que modelo é esse – Presidencialismo de Coalisão – que mantém Presidente e Congresso em uma relação constante de troca de favores? As emendas parlamentares liberadas pelo Temer – 13 bilhões de reais – a fim de que Deputados o “salvassem” mostram que o sistema possui problemas muito sérios – e que o problema não está em ser uma ou outra pessoa na Presidência do país.
Qual a saída?

Canal E-deias: https://goo.gl/4GVBLU

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Sobre a Tentativa de Golpe Militar na Turquia

bandeira-da-turquia
É difícil quando a gente tem de decidir se acha melhor um golpe militar – já que são eles que, historicamente, garantem a laicidade meio que “na marra” na Turquia – e um Presidente eleito mas metido a ditador e claramente fundamentalista-religioso….
O atual Presidente da Turquia está levando o país a caminhar perigosamente para o fundamentalismo religioso, o que significaria uma perda imensa para um país que, desde Kemal, nos anos 1920, tenta, com muito custo, se colocar como um Estado Laico. Ele se aproxima do ISIS e mantém a “tradição” de perseguição/discriminação/extermínio da minoria curda.
A “fórmula” para se garantir isso, contudo, não é das melhores: as instituições políticas (civis) estão, a todo tempo, sob a vigilância dos militares e estes vêm intervindo com alguma constância – golpes – em várias ocasiões, inclusive o de 1997 que não chegou a tomar o poder mas impôs condições para o funcionamento da política.
O que é melhor: uma democracia “vigiada” (aliás, uma democracia tutelada é uma democracia?) ou deixar as instituições “livres para serem tomadas pelo fundamentalismo-religioso? Esse é o grande drama da Turquia e um grande desafio para o constitucionalismo…
Uma coisa me parece certa, no entanto: o fundamentalismo-religioso é um dos maiores males deixados sem solução no século XX e que teremos de enfrentar nesse século….

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1975: “Documentário-exaltação” da Rede Globo a favor da Ditadura

Tem de tudo: exaltação ao AI-5; à Transamazônica (um dos maiores micos da história); a Itaipu (um dos casos de CORRUPÇÃO mais escandalosos do planeta); à Usina de Angra dos Reis (que nunca funcionou e que nos custou bilhões em Urânio que “demos quase de graça” à Alemanha).

Nada é falado das torturas, perseguições, mortes….

É um balanço de 11 anos da “revolução” (sic), GOLPE MILITAR…

Este é o passado da Rede Globo….

Vale a pena, é claro, também assistir: “Para além do Cidadão Kane”.

Ver também:

 

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Congresso anula sessão que depôs João Goulart da Presidência em 1964

Português: João Goulart, 24º presidente do Brasil.

Português: João Goulart, 24º presidente do Brasil. (Photo credit: Wikipedia)

Afastamento em 2 de abril de 1964 abriu caminho para o regime militar.
Ato de restituição do cargo tem valor simbólico e não afeta legislação

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21), por votação simbólica, um projeto de resolução que anula a sessão legislativa que destituiu o ex-presidente da República João Goulart do cargo em 1964. A decisão abriu caminho para a instalação do regime militar e a posse do marechal Castelo Branco na Presidência.

O projeto aprovado nesta quarta pelo Congresso torna nula a declaração de vacância da Presidência da República, feita em 2 de abril de 1964 pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade. Na época, Andrade usou o argumento de que João Goulart tinha viajado para o exterior sem autorização dos deputados e senadores.

Jango, contudo, estava no Rio Grande do Sul em busca de apoio de aliados, uma vez que estava na iminência de ser detido por forças golpistas, segundo relata o projeto. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos autores do projeto, a sessão que depôs o presidente foi convocada “ao arrepio” da Constituição às 2h40 da madrugada.

“Queremos anular essa triste sessão que declarou vaga a Presidência com o presidente em território nacional”, disse o senador amapaense.

A anulação da sessão que depôs Jango tem um valor simbólico e não reflete juridicamente na legislação atual. Na prática, devolve o mandato de presidente e “tira os ares de legalidade” do golpe militar de 1964, conforme Randolfe Rodrigues.

“Trata-se do resgate da história e da verdade, visando tornar clara a manobra golpista levada a cabo no plenário deste Congresso Nacional e corrigir, ainda que tardiamente, uma vergonha da história para o poder Legislativo brasileiro”, disse o senador.

De acordo com Pedro Simon (PMDB-RS), que assina o projeto juntamente com Rodrigues, o ex-deputado Tancredo Neves, durante a sessão de 1964, leu uma mensagem da Casa Civil informando sobre o paradeiro de Jango.

“A sessão foi convocada de última hora no grito pelo presidente do Senado e pura e simplesmente caçou o mandato do presidente, embora houvesse uma carta do chefe da Casa Civil dizendo que ele estava em Porto Alegre, no comando do terceiro Exército”, disse Simon.

Durante a votação desta quarta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discursou na tribuna da Câmara para criticar a anulação da sessão que depôs Goulart. Ele citou que a sessão de deposição do então presidente da República teve a presença de personalidades tidas como democratas, como Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, e o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek.

“Não podemos apagar a história. Não estamos num regime comunista. Não é Stalin que está presidindo. Passamos 20 anos não de ditadura, mas um regime de autoridade, onde o Brasil cresceu, tinha pleno emprego. Nenhum presidente militar enriqueceu”, disse.

Exumação
O projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado na mesma semana em que o corpo de Jango foi exumado, no dia 13 de novembro. O objetivo da exumação, que durou 15 horas, é submeter os restos mortais à perícia da Polícia Federal para identificar a causa da morte do ex-presidente, deposto pelo golpe militar.

Os restos mortais do ex-presidente foram velados em Brasília, no último dia 14, com honras militares fúnebres concedidas a chefes de Estado, às quais não teve direito quando morreu.

A cerimônia que recebeu o caixão com os restos mortais de Jango durou cerca de 25 minutos e teve a participação da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso não compareceu, pois se recupera de uma diverticulite. Também estavam presentes ministros de Estado.

Morte ocorreu em exílio na Argentina
Deposto no golpe militar de 1964, Jango morreu em 6 de dezembro de 1976 em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. Cardiopata, ele teria sofrido um infarto, mas uma autópsia nunca foi realizada. Na última década, novas evidências reforçaram a hipótese de que o ex-presidente pode ter sido envenenado por agentes ligados à repressão uruguaia e argentina, a mando do governo brasileiro.

A principal delas foi o depoimento dado pelo ex-espião uruguaio Mario Neira Barreiro ao filho de Jango, João Vicente Goulart, em 2006. Preso por crimes comuns, ele cumpria pena em uma penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, quando disse que espionava Jango e que teria participado de um complô para trocar os remédios do ex-presidente por uma substância mortal.

Em 2007, a família de Jango solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a reabertura das investigações. O pedido de exumação foi aceito em maio deste ano pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Tanto o governo federal quanto membros da família Goulart acreditam que há indícios de que o ex-presidente possa ter sido assassinado.

(Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho – Do G1, em Brasília – fonte: G1

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James Petras: “O golpe no Paraguai surge pelas debilidades de Lugo”

English: The President Fernando Lugo in Indepe...

Entrevista de James Petras (sociólogo e analista político norte-americano, estudioso sobre o imperialismo e a América Latina) a Chury Iribarne, da Rádio Centenário, de Montevideo (Uruguai), através dewww.radio36.com.uy (Do portal aporrea.org, postagem de 28/06/2012; reproduzida apenas a parte referente ao golpe de Estado no Paraguai).

James Petras: Há vários ângulos que devemos tratar. Primeiro, é certo que o golpe parlamentar contra o presidente (Fernando) Lugo é parte de um esforço dos Estados Unidos de recuperar influência, junto a seus sócios oligárquicos na América Latina, como no caso de Honduras onde tiveram êxito. Mas este golpe surge pelas debilidades de Lugo. Temos que considerar que nos últimos quatro anos o presidente Fernando Lugo vinha combinando políticas com os golpistas, com os latifundiários, vinha freando os campesinos, desalojando-os de todas as ocupações. De maneira tal que a oligarquia pode aproveitar de seu desprestígio diante do choque armado que deixou 50 feridos e 11 campesinos mortos, para atacá-lo no momento em que Lugo está envolvido. Inclusive seu ministro do Interior renunciou depois dos assassinatos; com isto abre caminho para que a direita tome o poder.

Discordo totalmente de todas as forças progressistas que estão pintando Lugo como ‘grande amigo da democracia e das mudanças sociais’ na América Latina. O que é correto, até certo ponto, é que o Paraguai participou no Mercosul, colaborou com o Brasil de alguma forma a favor de maior ampliação da participação na América Latina. Mas, por outro lado, firmou acordos com (o ex-presidente colombiano Álvaro) Uribe – o pior assassino da região – para o treinamento de forças especiais de repressão; firmou acordos com o Pentágono para estender as operações norte-americanas na América Latina: reprime os campesinos nos quatro anos que levava de governo traindo as promessas que fez na sua campanha eleitoral. Não é nada um progressista. Apesar de (Hugo) Chávez, Evo Morales e todos os demais o chamarem um líder progressista, não o é.

Porém, ao mesmo tempo, devemos entender que o golpe é para criar um regime mais à direita, mais pró norte-americano, mais anti-latino-americano. Por esta razão, devemos dizer que temos de nos opor ao golpe porque é mais um passo do imperialismo na América Latina. Mas de maneira alguma devemos pintar o regime como um governo progressista.

O que sim devemos fazer é analisar por que ocorre este golpe. Devemos dizer que ocorre porque o Paraguai criou espaço para os golpistas. O governo de Lugo, para dizer francamente, não poderia convocar mais de mil participantes num protesto. Inclusive quando ocorre o golpe, Lugo foi pra sua casa sem convocar nenhuma mobilização. O fato é que ele se desculpa dizendo que não queria que houvesse mortes, que não queria sangue nas ruas. Fez uma capitulação, e só depois que toda América Latina se levantou contra os golpistas, ele saiu a dizer que era um golpe, que era ruim, que não devíamos reconhecer os golpistas. Mas perdeu a oportunidade da iniciativa.

Agora, como respondem os países da América Latina? Chávez, à frente, rompe relações e suspende a venda de petróleo. De outro lado, o Brasil não rompe relações e inclusive diz que não há nada a fazer e que devemos esperar para ver como os acontecimentos vão evoluir. Neste sentido, o Brasil está protegendo seus grandes investidores, latifundiários, que têm ocupado enormes faixas de terra do Paraguai. O Brasil de (Dilma) Rousseff não toma posição contra os golpistas, simplesmente se pronuncia sobre algumas coisas folclóricas. (Ver observação abaixo)

E entre as duas posições, a de princípios de Chávez e a do Brasil, estão os demais presidentes, como Cristina (Fernández) que decidiu que a Argentina retirasse seu embaixador. É uma grande revelação que os governantes da  América Latina se preocupam, pois um golpe deste estilo pode se repetir em outros países. É uma grande preocupação, já que uma vez iniciados tais golpes pode se dar um efeito dominó. Mas como disse, à exceção do Brasil. E isto temos que anotar, porque há gente que diz que Rousseff é progressista, que tem uma grande preocupação pela democracia. Mas quando ocorre um fato de grande importância, toma posições de apoio aos golpistas.

Chury Iribarne: Quando se reprimiu os campesinos paraguaios, o próprio Lugo declarou que mandou a Polícia e em seguida o Exército, para reforçar a operação contra os campesinos.

JP: Exatamente. Mas acontece que lendo comentaristas da esquerda, eles não mencionam de forma alguma a ação repressiva do Ministério do Interior paraguaio, não mencionam sequer a renúncia do ministro do Interior de Lugo logo após o massacre que deixou 17 mortos e dezenas de feridos. Foi um dos piores massacres cometidos pelo governo de Lugo e depois toda a esquerda fala somente sobre o golpe de Estado, sem levar em conta as políticas de Lugo, o desprestígio do seu governo, coisas como o massacre que facilitaram o golpe.

Por essa razão, isto é um aviso a todos os governos progressistas na América Latina, de que não se pode construir nada progressista em aliança com a oligarquia, com os latifundiários, os donos de grandes plantações… É um mito.

Agora o podemos ver na Bolívia, onde há um levantamento de polícias, sub-oficiais, que pedem um salário mínimo de 287 dólares, que não é uma grande reivindicação, mas a política fiscal conservadora com 13 bilhões nas reservas do Banco Central, em vez de atender às reivindicações se pôs contra falando em golpe de Estado.

As medidas da polícia são extremas, são violentas, e podem provocar consequencias muito negativas. Evo Morales deve deixar de gritar “lobo” toda vez que haja um protesto de professores, campesinos, mineiros ou agora a polícia. Isso de gritar “golpe, golpe” cada vez que se enfrenta um protesto, não dá resultado porque um dia o golpe pode ocorrer e ninguém vai acreditar.

Melhor é refletir sobre toda a política de rendas e salários. Quando a Bolívia tem ganho tantos milhares de milhões com a venda de minerais e energia, deve repensar a política de rendas e aceitar subir o salário de policiais a 287 dólares e não apenas dar migalhas com aumentos de 7%. Não se pode viver assim. Creio inclusive que vão se multiplicar os protestos, não vão ser só os policiais.

Agora, isso pode ser aproveitado pela direita ou pela ultradireita para explorar essas debilidades do governo junto aos setores populares, e aproveitar para orientá-las no rumo de seus próprios objetivos. Não há dúvida de que a direita pode meter-se no protesto policial, porém a forma de evitar isso não é gritar “golpe, golpe”, e sim repensar a política social do governo.

Dizem que aumentam os salários, mas diante dos recursos que recebe cada ano a Bolívia pela venda de estanho, cobre, ouro, etc, é proporcionalmente pouco o que se investe em melhoria salarial e isso cria vulnerabilidades em duas frentes: a direita e os movimentos populares. A essa combinação poucos governos podem resistir, como o caso de Lugo o demonstra.

CI: Se pode falar de novo modelo do império para derrubar governos que não querem? Por exemplo, o que ocorreu com a primavera árabe ou este golpe parlamentar no Paraguai.

JP: Mas isso não é novo, lembre que o golpe de Estado no Uruguai começou com (Juan María) Bordaberry, que foi um presidente eleito e que aproveitou seus poderes legislativos e executivos para terminar com a democracia e iniciar a repressão militar, assassinatos e torturas. Não é acidental.

A mesma coisa na Argentina, no ano de 1974, dois anos antes do golpe de Estado, a senhora Perón (Izabelita) lançou com “la Triple A” (AAA/Aliança Anticomunista Argentina, semelhante, no Brasil, ao CCC/Comando de Caça aos Comunistas) uma série de assassinatos e torturas, repressão feroz contra todos os setores populares. O que se chamou de “golpe branco” foi realmente o começo do golpe de Estado, com a característica de manter a fachada parlamentar, mas inserido nisso estava a política de militarização e repressão.
(…)
Assumir responsabilidades políticas sem capacidade de cumprir o que se promete nas eleições é uma forma de suicídio político. Isso aconteceu com Lugo. Fez promessas, chegou a presidente, se declarou impotente frente ao Senado, termina colaborando e termina desprestigiado e jogado fora pelo poder. É a fórmula que utiliza a direita quando entram progressistas no governo, limitar sua capacidade de atuar, desprestigiá-los e logo voltar ao poder.

CI: E ainda por cima semeiam um mal exemplo a seguir.

JP: Sim. A única forma de repetir e ganhar poder é como faz (o presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo) Chávez, quando tem o poder utilizá-lo, aplicar medidas populares que acumulam forças. Essa é a forma de continuidade, de reeleição, de conseguir mais maiorias, demonstrar que é realmente um governo. Porque o povo está acostumado com políticos burgueses que prometem todo tipo de reformas quando estão em campanha e quando chegam ao governo lhe dão as costas.

Neste sentido, a esquerda temos que demonstrar que somos diferentes, que não vamos conciliar com nossos inimigos, não vamos enganar o povo. Concretamente, se dizemos que apoiamos os campesinos, implementamos uma reforma agrária; utilizando o exército se necessário para impor a reforma agrária contra os pistoleiros dos latifundiários. Como o fez Chávez, que mandou a Guarda Nacional, por isso mais de 300 mil campesinos receberam terras, no que pese que alguns sofreram pois houve mortos, mas em geral a reforma marcha e o campo na grande maioria vai votar em Chávez, muito mais que na cidade. Ocorre o mesmo com os bairros populares, que votam em sua maioria em Chávez.

Por que 60 ou 70% dos pobres votam em Chávez? Porque seus problemas vão sendo resolvidos, receberam moradias, se implementam uma cesta barata de alimentos e tratamento de saúde gratuito. E o que fez Lugo, a exemplo de tais iniciativas? Nada. Então não podemos comparar com o que ocorreu no Paraguai, que é o oposto do que tem feito Chávez para manter seu poder na Venezuela.

(…)

Observação do Evidentemente: A crítica ao governo brasileiro, neste caso, me parece exagerada. Claro que a reação inicial do Brasil foi acanhada, mas a presidenta Dilma lembrou, logo no primeiro momento, a possibilidade de expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul. A verdade é que Petras, com carradas de razões, tem uma posição bastante crítica sobre as concessões à direita feitas pelos governos petistas.

Tradução: Jadson Oliveira

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