¿Qué puede aprender EU de la disminución de la desigualdad en A. Latina?

Por Heraldo Muñoz

A medida que toma cuerpo el debate sobre la desigualdad en Estados Unidos, ¿qué lecciones se pueden obtener de América Latina, que a pesar de tener altos niveles de desigualdad ha sido la única región que ha logrado reducir la desigualdad de los ingresos en la última década?

A pesar de ser la economía más grande del mundo, la de Estados Unidos es la más desigual entre los países industrializados. En 1979, el 20% más rico de los estadounidenses percibió el 43% de los ingresos, mientras el 1 por ciento más rico recibía el 9%. No obstante, hoy el 20% más rico de la población percibe más del 50% de los ingresos sin contar los impuestos, en tanto que el 1% más rico recibe cerca del 15%. Por su parte, América Latina se ha ido convirtiendo en una zona de ingresos medios, al tiempo que ha reducido la pobreza.

En 16 de 17 países se ha producido una importante disminución de la desigualdad del ingreso en los últimos 10 años. ¿Cómo lo lograron? En primer lugar, casi la mitad de la disminución de la desigualdad puede explicarse por las mejoras en los ingresos del trabajo doméstico. El crecimiento económico ha generado una mayor demanda de productos nacionales, lo que ha dado lugar a la incorporación de más personas a la fuerza de trabajo y, de ese modo, ha conducido al aumento de los salarios. Esto ayudó a reducir las diferencias salariales entre los trabajadores con título universitario y los que no cuentan con uno.

En Estados Unidos, en cambio, esta disparidad en el ámbito de la educación ha aumentado en los últimos años. En segundo lugar, América Latina es el líder mundial en programas sociales que ofrecen ayuda financiera a las personas que viven en la pobreza, a condición de que mantengan a sus hijos en la escuela y den seguimiento a las vacunas y los exámenes médicos. Estas transferencias alcanzan entre el 0,5% y el 3% del PIB, pero representan casi un tercio de la disminución de la desigualdad y son la principal vía para la reducción de la pobreza en 18 países de la región, beneficiando a 113 millones de personas. Las transferencias sociales no pueden sustituir a los débiles servicios sociales, pero han logrado transferir recursos financieros sin mucha intermediación.

En Estados Unidos, aunque la tributación suele ser progresiva, es más débil en transferencias sociales directas. El crédito tributario por ingreso del trabajo es el componente clave de la política fiscal redistributiva, pero funciona a través del sistema tributario, que a menudo no alcanza los hogares más pobres, los cuales quedan al margen de las redes de seguridad social y los mercados de trabajo.

Por último, un “dividendo demográfico” (la reducción de las tasas de fecundidad y el aumento de la esperanza de vida) en América Latina permitió que se ampliara la participación en el mercado de trabajo. En Estados Unidos, lo más cercano a un dividendo demográfico sería una reforma integral de la inmigración, que permitiría la afluencia de trabajadores legales al mercado laboral, con sus efectos multiplicadores que impulsarían las economías locales. América Latina se ha visto obstaculizada por siglos de discriminación por motivo de clase, de raza y de género, pero puede dar lecciones a Estados Unidos, donde el sistema de protección del empleo fue diseñado para una economía en auge, no para una economía vacilante. Si bien el crecimiento económico en el mundo desarrollado sigue siendo frágil, las medidas redistributivas exigen una mayor acción preventiva en las políticas sociales que en los mercados de trabajo. Esta es una lección clave de América Latina: los mercados solo pueden contribuir hasta cierto punto a reparar las brechas de desigualdad.

 

fonte: Blog Humanum

Políticas econômicas de “austeridade” têm efeito devastador na saúde

A austeridade está a ter grandes efeitos nefastos na saúde dos europeus e dos norte-americanos, conduzindo ao aumento dos suicídios, depressões e doenças infecciosas, nomeadamente por reduzir o acesso a medicamentos e cuidados de saúde, alertam especialistas.

Austeridade tem efeito devastador na saúde dos europeus

Aumento do número de suicídios, depressões e doenças infecciosas. São algumas das consequências nefastas das políticas de austeridade que estão a ser implementadas na Europa e nos EUA e que estão a ter efeitos graves na saúde dos europeus e dos norte-americanos.

Quem o diz são os autores de uma investigação levada a cabo ao longo da última década. O economista político da Universidade de Oxford, David Stuckler, e o professor assistente de Medicina e epidemiologista Sanjay Basu, dizem, citados pela Reuters, que as suas descobertas mostram que a austeridade é fortemente prejudicial para a saúde.

Os nossos políticos têm de ter em conta as graves – e em alguns casos profundas – consequências na saúde das escolhas económicas”, alerta David Stuckler, co-autor de ‘The Body Economic: Why Austerity Kills’ [O Corpo Económico: Porque é que a Austeridade Mata’].

 

“Os efeitos que encontrámos incluem surtos de HIV e malária, a falta de medicamentos essenciais, a perda do acesso aos cuidados de saúde, e uma epidemia evitável de abuso de álcool, depressões e suicídios“, adiantou o especialista num comunicado, frisando que “a austeridade está a ter um efeito devastador.”

No livro publicado esta semana, os investigadores apontam que houve mais de 10.000 suicídios e foram diagnosticados um milhão de casos de depressões durante o que chamam de “Grande Recessão”, que está a castigar a Europa e os Estados Unidos.

Só na Grécia, medidas como o corte do orçamento na prevenção do HIV motivaram o aumento em mais de 200% da incidência do vírus, desde 2011, nomeadamente na sequência do aumento do abuso de drogas num contexto de elevado desemprego jovem.

Além disso, mais de cinco milhões de americanos perderam o acesso a cuidados de saúde durante a última recessão, de acordo com os dois especialistas, enquanto na Grã-Bretanha, cerca de 10.000 famílias foram forçadas a viver nas ruas devido às políticas de austeridade.

 

Fonte: Notícias ao Minuto

Estados Unidos, China, Irã, Iraque e Arábia Saudita são responsáveis por 90% das condenações a morte no mundo

 

Atualmente, mais de 140 países, dois terços do mundo, abandonaram esse tipo de punição e esse número vem aumentando a cada ano

 

Protesto no Dia Mundial contra a Pena de Morte (Foto: Télam)

A Anistia Internacional,  organização de defesa dos direitos humanos, divulgou hoje um relatório que revela que Estados Unidos, China, Irã, Iraque e Arábia Saudita são responsáveis por 90% das sentenças de pena de morte em todo o mundo.

O comunicado, divulgado em razão do Dia Mundial contra a Pena de Morte, que será lembrado nesta quarta-feira (10), a Anistia informa que mais de 20 mil pessoas se encontram  no corredor da morte em 58 países.

Execuções

Estima-se que a China pratique milhares de execuções anualmente, mas não há dados concretos porque a informação relacionada à pena de morte é considerada um segredo de Estado no país. O Irã, onde é permitido inclusive a execução de menores, realizou pelo menos 182 execuções oficiais até setembro passado e se suspeita de outras 100 não confirmadas.

O Iraque executou quase uma centena de pessoas, muitas por meio de procedimentos judiciais irregulares e por confissões obtidas sob tortura. Estados Unidos conta, até o momento, um total de 30 execuções e é o único país do continente americano que ainda realiza essa prática.

A Arábia Saudita executou em 2011 pelo menos 82 pessoas, três vezes mais que no ano anterior.

Redução

Atualmente, mais de 140 países, dois terços do mundo, abandonaram esse tipo de punição e esse número vem aumentando a cada ano. Houve uma redução de mais de 30% na última década em relação aos países favoráveis à pena de morte. Em 1992, 31 países eram favoráveis a essa prática, em 2010 23 e hoje são 20 países.

Ao final de 2012, será submetida a votação na Assembléia Geral da ONU uma quarta resolução sobre uma moratória ao uso de pena de morte, como um novo passo para o caminho até sua abolição.

Fonte:  Revista Fórum

 

Agamben – Sobre o Estado de Exceção – do 3º Reich ao 11 de setembro

Na fronteira entre o jurídico e o político, estado de exceção se tornou uma prática frequente entre as nações contemporâneas, atingindo desde o 3º Reich até o USA Patriot Act 

ZONA MORTA DA LEI

Foi na “Teologia Política” (1922) que Carl Schmitt [1888-1985] estabeleceu a contiguidade essencial do estado de exceção e da soberania. No entanto, ainda que sua célebre definição do soberano como “aquele que decide o estado de exceção” tenha sido muitas vezes comentada, uma verdadeira teoria do estado de exceção continua faltando no direito público. Tanto para os juristas quanto para os historiadores do direito, o problema parece ser mais uma questão de fato do que um autêntico problema jurídico. A definição mesma do termo tornou-se difícil, porque ele se encontra no limite do direito e da política. Com efeito, segundo uma opinião difundida, o estado de exceção se situaria numa “franja ambígua e incerta na interseção do jurídico e do político” e, portanto, constituiria um “ponto de desequilíbrio entre o direito público e o fato político”. A tarefa de determinar essas linhas de fronteira é assim ainda mais urgente. Em realidade, se as medidas excepcionais que caracterizam o estado de exceção são o fruto de períodos de crise política e, se, por essa razão, é preciso compreendê-las no terreno da política, e não no terreno jurídico e constitucional, elas se acham na situação paradoxal de serem medidas jurídicas que não podem ser compreendidas de um ponto de vista jurídico, e o estado de exceção apresenta-se então como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal. Por outro lado, se a exceção soberana é o dispositivo original mediante o qual o direito refere-se à vida para incluí-la no gesto mesmo em que ele suspende seu exercício, então uma teoria do estado de exceção é a condição preliminar para compreender a relação que liga o vivo ao direito. Levantar o véu que cobre esse terreno incerto entre o direito público e o fato político, de um lado, e entre a ordem jurídica e a vida, de outro, é a condição para perceber a questão da diferença -ou da suposta diferença- entre o político e o jurídico e entre o direito e a vida. Entre os elementos que tornam difícil a definição do estado de exceção, deve-se contar a relação que ele mantém com a guerra civil, a insurreição e o direito de resistência. Com efeito, a partir do momento em que a guerra civil é o contrário do estado normal, ela tende a confundir-se com o estado de exceção que vem a ser a resposta imediata do Estado diante dos conflitos internos mais graves. Assim, no século 20, pôde-se assistir ao fenômeno paradoxal que foi definido como uma “guerra civil legal”. Tome-se o caso do Estado nazista. Assim que Hitler assume o poder (ou melhor, como seria mais exato dizer, assim que o poder lhe é oferecido), ele proclama, em 28 de fevereiro de 1933, o decreto em favor da proteção do povo e do Estado. Esse decreto suspende todos os artigos da Constituição de Weimar que garantiam as liberdades individuais. Ele jamais foi revogado, de modo que se pode, do ponto de vista jurídico, considerar o conjunto do Terceiro Reich como um estado de exceção que durou 12 anos. Nesse sentido, pode-se definir o totalitarismo moderno como a instauração, por meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação não apenas dos adversários políticos, mas também de categorias inteiras da população que parecem não poder ser integradas ao sistema político. Desde então, a criação deliberada de um estado de emergência permanente tornou-se uma das práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive das democracias. Aliás, não é necessário que o estado de emergência seja declarado no sentido técnico da palavra. Atualmente, diante da progressão contínua do que chegou a ser definido como uma “guerra civil mundial”, o estado de exceção tende sempre mais a apresentar-se como o paradigma de governo dominante da política contemporânea. Uma vez que o estado de exceção tornou-se a regra, há o perigo de que essa transformação de uma medida provisória e excepcional em técnica de governo ocasione a perda da distinção tradicional entre as formas de Constituição.


Pode-se definir o totalitarismo moderno como a instauração, por meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal


Indeterminação extrema 
A significação profunda do estado de exceção como uma estrutura original pela qual o direito inclui em si o vivo por meio de sua própria suspensão se revelou em toda a sua clareza com a “military order” que o presidente dos Estados Unidos decretou em 13 de novembro de 2001. Tratava-se de submeter os não-cidadãos suspeitos de atividades terroristas a jurisdições especiais que incluíam sua “detenção ilimitada” (“indefinite detention”) e sua transferência ao controle de comissões militares. O “USA Patriot Act” de 26 de outubro de 2001 já autorizava o “attorney general” [procurador-geral da República] a deter todo estrangeiro (“alien”) suspeito de pôr em perigo a segurança nacional. Era preciso, porém, que em sete dias esse estrangeiro fosse expulso -ou então acusado de ter violado a lei de imigração ou cometido outro delito.
A novidade da ordem do presidente Bush foi apagar radicalmente o estatuto jurídico desses indivíduos e de produzir assim entidades que o direito não podia nem classificar nem nomear. Não apenas os talebans capturados no Afeganistão não podem gozar do estatuto de prisioneiros de guerra pela Convenção de Genebra, mas também não correspondem a nenhum caso de imputação fixado pelas leis americanas: nem prisioneiros nem acusados, mas simples “detainees” (detidos), eles se acham submetidos a uma pura soberania de fato, a uma detenção que não é apenas indefinida num sentido temporal, mas também por sua própria natureza, pois ela escapa completamente à lei e a toda forma de controle judiciário. Com o “detainee” de Guantánamo, a vida nua atinge sua indeterminação mais extrema.
A tentativa mais rigorosa para construir uma teoria do estado de exceção é a obra de Carl Schmitt. Encontramo-la, basicamente, em seu livro “A Ditadura” e na “Teologia Política”. Como eles, publicados no início dos anos 1920, descrevem um paradigma que não é apenas atual, mas do qual se pode dizer que somente hoje encontrou seu verdadeiro acabamento, é necessário resumir suas teses fundamentais.


O estado de exceção é um espaço onde o que está em jogo é uma força de lei sem lei; essa força de lei é seguramente um elemento místico


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Escoteiros dos EUA continuarão a proibir entrada de membros gays

History of the Boy Scouts of America

A organização Escoteiros da América, responsável pelos grupos nos Estados Unidos, anunciaram nesta terça-feira que continuarão a proibir a entrada de membros gays, após dois anos de discussão interna. A justificativa apresentada é a “proteção dos direitos das famílias que preferem manter privada a sexualidade”.

“A grande maioria dos pais de jovens que servem no nosso grupo valorizam o direito de discutir questões sobre orientação sexual com suas famílias, com assessoria espiritual, e no tempo e lugares apropriados”, disse Bob Mazzuca, diretor executivo da Escoteiros de América.

“Enquanto a maioria de nossos membros concordarem com essa política, nós entendemos completamente que nenhuma política individual vai acomodar as diferentes visões sobre nossos membros ou sociedade”.

O estudo para avaliar a presença de homossexuais começou em 2010, em um comitê de voluntários e líderes profissionais que refletiram “a diversidade de perspectivas e opiniões”. Após dois anos, nenhuma ação pôde ser tomada.

A decisão coincide com um veredicto da Suprema Corte americana, de 2000, que autorizou a entidade a proibir e banir homossexuais cuja conduta viole os valores da entidade.

CAMPANHA

Nos últimos dois anos, foi iniciada uma campanha contra a proibição nos Estados Unidos, liderada por Zach Wahls, líder escoteiro com mães lésbicas, e Jennifer Tyrrell, mãe lésbica que foi expulsa da organização em abril por causa da política interna do escotismo.

Em comunicado, os dois reagiram de forma decepcionada com a manutenção da decisão. Tyrrell, inclusive, continuará a enviar um pedido à sede do grupo, em Irving, no Texas, para reincorporá-la.

“Um comitê secreto de 11 pessoas não pode ignorar centenas de milhares de pessoas em todo o país, incluindo milhares de escoteiros e famílias”.

O grupo Escoteiros da América afirma ter mais de um milhão de voluntários até o fim de 2011 em todo o território americano. A organização foi fundada em 1910, como parte de um movimento internacional estabelecido no Reino Unido pelo general Robert Baden Powell.

Fonte: Folha de S.Paulo – Mundo – Escoteiros dos EUA continuarão a proibir entrada de membros gays – 17/07/2012.

Meu comentário:
A decisão da Suprema Corte referida na reportagem foi dada no ano 2000: Boy Scouts of America et al. v. Dale.
A decisão teria sido a mesma se os escoteiros (ainda) excluíssem negros? Ou se excluíssem judeus? Essa “liberdade de associação” afirmada na decisão viola o “substantive due process” já há tanto tempo criado pela Suprema Corte dos EUA.  No Brasil conhecemos isso como “devido processo legal horizontal”. Essa decisão viola os princípios de igualdade e não-discriminação, também velhos conhecidos da S. Corte desde, pelo menos, 1954 com Brown vs. Board of Education of Topeka.
Há uma Petição Online contra essa discriminação, ver aqui.

Dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos

English: Official photograph portrait of forme...
English: Official photograph portrait of former U.S. President George W. Bush. Português: Foto oficial de George W. Bush, presidente dos Estados Unidos da América. (Photo credit: Wikipedia)

1. Maior população prisional do mundo

Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.

2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3. Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.

O número de países nos quais os EUA intervieram militarmente é maior do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelo país só no século XX. Por trás desta lista, escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA conduzem neste momente mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, superando de longe George W. Bush.

4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.

5. 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.

6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano.

Esqueçam a história do Dia de Ação de Graças com índios e colonos partilhando placidamente o mesmo peru em torno da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições atuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmos imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA iniciaram um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito em idioma que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo oficializar esterilizações forçadas como parte de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e, mais tarde, contra negros e índios.

7. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.

Além de ter que jurar não ser um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do Partido Comunista, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada terrorista. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, será automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.

9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo.

Não é de se espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior coleção de armas. O que surpreende é a comparação com outras partes do mundo: no restante do planeta, há uma arma para cada dez pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada dez. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, algo em torno de 275 milhões. Esta estatística tende a se elevar, já que os norte-americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

10. Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin.

A maioria dos norte-americanos são céticos. Pelo menos no que toca à teoria da evolução, já que apenas 40% dos norte-americanos acreditam nela. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos norte-americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-pré-candidato republicano Rick Santorum, que acusou acadêmicos norte-americanos de serem controlados por Satã.


by: Opera Mundi – Dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos.