REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

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REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988: OU CONSTITUIÇÃO SEM REPÚBLICA?

Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva

 

Resumo

O texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado.

 

Texto publicado na Revista do Curso de Direito da UFSM.

Zoológicos Humanos – reportagem de Zeca Camargo

Escrevo o texto de hoje ao mesmo tempo em que assisto às celebrações do jubileu de diamante da Rainha Elizabeth – “a remakable Day, despite the gloomy weather”, como nos lembra um dos anônimos comentaristas da transmissão que vejo pela CNN (a frase pode ser traduzida apressadamente por “um dia notável, apesar do tempo sombrio”…).

[…]  Porém…

Porém é justamente sobre um desses pontos fracos que eu quero me estender aqui hoje – pois é, o tema deste post não é exatamente a “festa da rainha”, mas um outro tipo de espetáculo que teve suas origens em meados do século 18, dentro do próprio seio de uma cultura que, geralmente, sempre se orgulhou de trazer progressos – e não retrocessos – à evolução da nossa inteligência: o continente europeu. Falo dos “zoológicos humanos”, um triste registro da nossa fascinação com o diferente e o “exótico” (talvez a palavra que eu mais odeie no mundo – e o motivo disso explico daqui a pouco), reunido magistralmente numa exposição chamada “A invenção do selvagem”, naquele que é o meu museu favorito: o Quai Branly, em Paris.

Escrevo sobre isso com um certo atraso – pois vi essa mostra há algumas semanas. Oficialmente, ela terminou ontem – ou seja, nem que você tenha a oportunidade de passar por Paris nessa temporada, não vai poder mais visitá-la. Mas, para aqueles leitores e aquelas leitoras cuja curiosidade eu conseguir despertar com o texto de hoje, há sempre o site to museu, ou ainda inúmeros textos e ilustrações que você pode encontrar na internet – um dos melhores, aliás, publicado pelo jornal francês “Libération”. (O fim da exposição não deve, no entanto, desencorajar ninguém de visitar o Museu do Quai Branly, que além de seu acervo estupendo, ainda tem outras interessantíssimas exposições temporárias, como à dedicada aos “mestres da desordem”, pajés e quejandos que, desde os tempos ancestrais, tentam fazer nós humanos entendermos melhor nossa relação com o divino (que não é, claro, o time de futebol de “Avenida Brasil”…).

Esse atraso, porém, não tira nem um pouco a força do impacto que “A invenção do selvagem” teve sobre mim – e que quero agora dividir com você. Na última segunda-feira, coloquei aqui uma pequena amostra do que vi na exposição: um trecho de um filme feito em 1933, naquilo que parecia ser uma “feira de culturas exóticas” (de novo essa palavra!). Nas imagens, dois membros da “tribo do capitão Hiak”, executam o que parece ser uma “dança selvagem”, sob o comando feroz do chicote de um capataz, para o deleite dos transeuntes. Se o detalhe lhe escapou, as imagens são de 1933 – “apenas” 80 anos atrás, quando o mundo, apenas para dar uma situada, já havia passado por uma Guerra Mundial e estava prestes a embarcar na segunda. Quando, claro, esperava-se um pouco mais da humanidade… Se, por ventura, o fato de que uma imagem tão absurda tenha acontecido há tão pouco tempo não te incomodar, não sei se é o caso de você continuar lendo o blog hoje… No entanto, se você achar que isso já era um absurdo, mesmo para a época – e ainda desconfiar que o tipo de fascinação que espetáculos como esse exerciam nas audiências de então tem desdobramentos na nossa cultura pop hoje – então venha comigo, pois vou lhe contar mais algumas coisas que passaram pela minha cabeça quando visitei “A criação do selvagem” no Quai Branly.

Os “zoológicos humanos”, como alternativa de diversão, já tinham passado marginalmente no meu radar. Registros de “selvagens” que chegavam à nobre cultura europeia da época das grandes explorações coloniais sempre me fascinaram. O garoto aborígene que veio da Austrália e esperava tornar-se um lorde. A africana da bunda desproporcionalmente grande que escandalizou Paris (a “Vênus hotennote”, que figura na exposição). Os índios – daqui das nossas matas mesmo – que aprendem a conviver com os brancos. Os esquimós que conquistaram os americanos. Os pigmeus que fascinaram os ingleses. Bebi em todas essas histórias com uma fascinação mórbida pela nossa capacidade de rejeitar o diferente – sempre nos esquecendo de que o que nos separa de uma criatura “exótica” (sim, de novo!) é o simples fato de termos nascido casualmente num lugar e não no outro. E o que estava vendo ali no Quai Branly era uma prova atrás da outra de que nossa estupidez e nossa pobreza de espírito é, infelizmente, infinita. Nossa recusa em trocarmos algo com o que é novo é simplesmente o aspecto mais imbecil da nossa condição.

Levados por acaso à Europa por exploradores que, a princípio, estavam mais preocupados em trazer bens materiais do que culturais, esses “exemplares humanos” tornaram-se imediatamente objetos de especulação e curiosidade. Viviam, claro, à margem de uma sociedade que não sabia muito bem o que fazer com eles – e, na impossibilidade de agregá-los, encontrou na “jaula” (muitas vezes não necessariamente um espaço com grades, mas um confinamento disfarçado, ou melhor “estilizado” com elementos da origem daqueles “seres”) uma das melhores, e eventualmente mais lucrativas, saídas para contornar um problema incipiente: o choque cultural, que teria consequências até nossos dias (e ainda vai ter por um bom tempo). Nasciam aí, em meados do século 19, os tais zoológicos humanos: espaços diferenciados, montados para usar os “selvagens” e seu estilo de vida como uma maneira de entreter os “evoluídos” europeus. (Cito sempre a Europa porque, em sua maioria, os registros da exposição são de lá, mas os Estados Unidos também exploraram bem esse “exotismo” – argh! – sobretudo com suas tribos indígenas nativas, numa caricatura que durou até os tempos áureos de Hollywood, ou com povos de outras bandas, como o Alaska ou Havaí).

E que grande diversão eles proporcionavam! “Lez Zoulous!” – anunciava um cartaz com africanos empunhando escudos e armas, vestidos em trajes sumários (o espetáculo era destaque do Folies-Bergère, uma das casas mais famosas de espetáculos da “belle époque” francesa). “As três tigresas graciosas!” – alardeava um outro pôster do Olympia (outra casa de shows), “vendendo” a imagem de três africanas com manchas “albinas” no rosto e no cabelo. “Índios Galibis!” – provocava um outro painel de um “Jardim Zoológico de Aclimatação” (um eufemismo criado para minimizar o choque de colocar humanos num zôo!), ilustrado com homens, mulheres e crianças (!) de uma tribo oriunda da Guiana Francesa. “Les malabares!” – gritava mais um “outdoor” da época, comunicando que os incríveis equilibristas e acrobatas indianos estavam na cidade. Era diversão para todo mundo! Menos, claro, para quem estava sendo exposto…

O fato de um espetáculo tão grotesco como esse ter sobrevivido por décadas – justamente num período em que a humanidade parecia redescobri o conhecimento – é mais do que anacrônico. Para este visitante da exposição, é inaceitável! Meu problema com a palavra “exótico” é justamente o fato de ela ser um rótulo vazio. Chamar alguma coisa de “exótico” significa afastá-lo da sua curiosidade – um convite a apreciar alguma coisa apenas na sua superficialidade. Registrar com uma foto, fazer um comentário irônico, e passar adiante, sem registrar nada com relação às inúmeras possibilidades que o “diferente” sempre abre diante da mente curiosa.

Como viajante ávido, evito a noção do “exótico” como a um mosquito que pode me infectar com uma doença tropical. Não há nada que empobrece mais nosso contato com uma cultura nova do que o preconceito de que a olhamos de um patamar superior. Cansei de ver isso atravessando este mundo – e fico sempre triste ao ver o desinteresse que as pessoas têm diante do novo. Por que viajam então? Que tipo de registro levam de volta para casa as pessoas que se limitam a apenas tirar uma foto distante de algo que não têm coragem de se aproximar? E, pior, porque assumir que aquela diferença que separa nossas culturas deve ser ridicularizada?

Uma das vitrines mais “revoltantes” da exposição “A criação do selvagem” – título que, como você já pode imaginar a essa altura, refere-se à origem da noção de uma cultura nova como algo que devemos temer – traz uma máscara/capuz representando uma cabeça de negro, vendida como curiosidade nos Estados Unidos nos anos 20. Não chega a ser novidade – faça uma rápida pesquisa de imagens com as palavras “nega maluca” no Google para ver o que você acha , aqui mesmo no Brasil (e não exatamente nos primórdios do século 20…). Mas ter visto aquela máscara ali, no meio de todos aqueles pôsteres e imagens de tribos e culturas que para mim sempre foram motivo de aproximação (e não de repulsa), embrulhou-me o estômago.

Nem por isso – ou talvez por causa disso mesmo –, essa visita ao Quai Branly foi menos fascinante. Instrutiva até! Com essa exposição, o museu mais uma vez cumpriu sua função principal que é a de nos fazer refletir sobre as coisas que nós mesmo, humanos, produzimos. Assim como eu, acredito que mais pessoas saíram ligeiramente perturbadas de “A invenção do selvagem”, e essa perturbação é, acredite, bastante positiva. Está comigo até hoje. Tanto que, ao ver a festa do jubileu de diamante da rainha, novamente me questionei sobre o tipo de espetáculo que mais gostamos de ver hoje. E o mais divertido de tudo foi imaginar o que um curador do próprio Quai Branly no início do século 22 selecionaria para uma exposição sobre como as pessoas do início do século 21 se divertiam com o “selvagem” de maneira não muito distante dos europeus dos séculos 19 e 20…

Algum programa de TV que anuncia o diferente, o “exótico”, o bizarro, como motivo de piada, talvez? Veja bem que não estou citando nenhum nome… Se você pensou num deles, quem sabe não é porque você também pensa assim?

Ah, nós humanos… Tão evoluídos…

O refrão nosso de cada dia

“That’s entertainment”, The Jam – por que será que me lembrei de uma canção como essa hoje – um pequeno clássico do The Jam, que brinca justamente com a noção do que é entretenimento para as pessoas? Alguma coisa a ver com a exposição “A invenção do selvagem”? Será? Convido você a encontrar as respostas… (e, de quebra, aproveitar um dos melhores refrões de todos os anos 80!).

Fonte: G1

O velho Sul volta ao moderno Partido Republicano nos EUA

Nenhum outro partido deu um tal giro de 180º na história norteamericana. Fundado como partido do Norte antiescravagista e comprometido com a implicação do governo em incentivar a economia, o Partido Republicano, de Mitt Romney (foto), hoje é a negação dos republicanos de Abraham Lincoln. Aquecimento global? Evolução? Causas da homossexualidade? Como são feitas as crianças? Busque uma sólida conclusão científica e encontrará um importante número de republicanos – carregados de pseudociência e fé – que se opõe a ela.

O artigo é de Harold Meyerson.

Harold Meyerson (*)

Washington – Os candidatos republicanos podem fazer seus discursos desde Massachusetts e Wisconsin, mas Mitt Romney e Paul Ryan encabeçam o partido político norteamericano mais sulista desde os dias de Jefferson Davis (presidente da Confederação escravagista e separatista que provocou a guerra civil entre 1861 e 1865). Em sua hostilidade contra as minorias, a exploração do racismo, antipatia frente ao governo e suspeição sobre a ciência, o Partido Republicano de hoje representa as piores tradições dos pântanos mais frios e úmidos do Sul.

Nenhum outro partido deu um tal giro de 180º na história norteamericana. Fundado como partido do Norte antiescravagista e comprometido com a implicação profunda do governo em incentivar a economia (cessões de terrenos a universidades; a Homestead Act, lei de concessão de terras para seu cultivo, de 1862; a ferrovia transcontinental), o GOP (Grand Old Party, apelido habitual do Partido Republicano) de hoje é a negação dos republicanos de Abraham Lincoln. É quase inteiramente branco: cerca de 92% comparado a 58% entre os brancos. E é desproporcionalmente sulista: cerca de 49% dos republicanos vivem no sul, contra 39% dos democratas.

As crenças e valores do Sul branco dominam o pensamento republicano. Conforme diminui a parte branca da população norteamericana e aumenta o número de latinos, os republicanos aprovaram leis draconianas contra a imigração e se opuseram a uma legislação que permitia aos imigrantes que chegaram aos EUA quando crianças conseguir um status legal. Além disso, exploram os ressentimentos legais de um modo que não se via desde o anúncio de Willie Horton em 1988 [1]. Veja-se a campanha de comerciais de Romney que atacam falsamente o presidente Obama. “Com o plano de Obama, não seria preciso trabalhar nem se preparar para um emprego”, proclama um desses anúncios. “Simplesmente te mandam um cheque de assistência social”. O plano de Obama, como informaram os observadores dos meios informativos que comprovam os fatos, não supõe nada parecido.

O comercial tenta ressuscitar claramente o tipo de ressentimento dirigido contra os afroamericanos que o GOP explorava naqueles dias em que a assistência social representava um programa de envergadura. A campanha de Romney chegou evidentemente à conclusão, posto que toda sua base de eleitores potenciais é branca, de que deve motivar com esses recursos aqueles que entre eles votam às vezes, o que explica por que estão divulgando estes comerciais mais do que qualquer outro.

Na coluna anti-governamental, o orçamento desenhado por Ryan, que os republicanos da Câmara adotaram de modo entusiasmado, cortaria desproporcionalmente os impostos dos ricos e deixaria pela metade a parte de gasto correspondente a todos os programas internos que não são de ajuda social. Isso dizimaria a educação, o transporte, o financiamento de estudantes universitários e a pesquisa científica. Levaria o país aos níveis de desenvolvimento dos Estados do Sul de antigamente, contrários aos impostos e ao investimento público.

Os fantasmas de Dixie (nome popular do velho Sul) – do julgamento de Scopes (julgamento de um professor, em 1925, que ensinava a Teoria da Evolução no Tennessee) e da falta de financiamento da educação pública – aparecem também na premeditada resistência dos republicanos à ciência e, de modo mais amplo, ao simples empirismo. Aquecimento global? Evolução? Causas da homossexualidade? Como são feitas as crianças? Busque uma sólida conclusão científica e encontrará um importante número de republicanos – carregados de pseudociência e fé – que se opõe a ela.

O que é notável não é que um número significativo de republicanos albergue estas crenças, mas sim que elas tenham acabado dominando o partido. Os políticos veteranos do GOP mais pluralista que ainda existia até bem pouco tempo, entre eles Orrin Hatch e o próprio Romney, tiveram que renegar seu passado assim como os “apparatchik” comunistas durante a Revolução Cultural. Um empirista? Eu não, tio.

Mas como aconteceu que o Sul tenha chegado ao Norte, no Partido Republicano de hoje? O fato de que Barack Obama seja nosso primeiro presidente negro coincide com a transformação dos Estados Unidos de uma nação de maioria branca em um país multirracial que já não está destinado a manter sua hegemonia mundial. Acrescida por uma intratável recessão que tem suas raízes em uma crise do capitalismo, esta mudança de época convocou as sombras do ressentimento racial. Tanto quanto os republicanos possam pintar o governo como servidor desta América não branca em ascensão (precisamente o propósito dos anúncios de Romney), a antipatia do Sul em relação ao governo pode encontrar um público receptivo em outras regiões.

Essa transformação do Partido Republicano também foi estimulada pela “sulistização” da economia. O setor dominante da economia norteamericana já não é o da manufatura sindicalizada do Nordeste e Meio Oeste, entre cujos dirigentes se encontravam republicanos moderados como George Romney (pai de Mitt) e cujos empregados brancos de classes trabalhadoras persuadiam seus sindicatos para que apoiassem candidatos democratas. Pelo contrário, a economia está dominada por uma mistura de setores de baixa renda, pequeno comércio não sindicalizado e serviços, e pela alta finança, que se mostrou ferozmente opositora à regulação fiscal, disposta a proteger seus lucros no estrangeiro às custas dos trabalhadores norteamericanos e a investir pesadamente em um partido que defende esses interesses.

Esse partido é o que se reuniu em Tampa na semana passada. Atrás de toda essa retórica autojustificativa, resta um Partido Republicano cujo credo existencial é: “Somos velhos, somos brancos e queremos que nos devolvam nossa país”. O resto, como dizem os sábios, é conversa fiada.

[1] O anúncio em questão comparava a atitude sobre a delinquência dos dois candidatos às eleições presidenciais de 1988, George H. Bush (pai) e Michael Dukakis, apresentando desfavoravelmente a Dukakis, governador de Massachusetts, supostamente por conceder liberdade provisória, nos finais de semana a Willie Horton, condenado a prisão perpétua pelo assassinato de um menino durante um assalto.

(*) Harold Meyerson, colunista do The Washington Post e editor geral da revista The American Prospect.Vice-presidente do Comitê Político Nacional de “Democratic Socialists of America” e, segundo sua própria definição, “um dos dois socialistas que podem ser encontrados caminhando por Washington”.

Fonte: Carta Maior

O retrato da escravidão

 

“Retratos da Escravidão no Brasil“…. vale a pena ver.

Nossa riqueza construída com a dor, a humilhação e o sofrimento de tantos….

Fotografia de negros escravos no Brasil

Desde quando nem me lembro, tenho fascínio em imagens antigas, fotografias que mostram o costume e fisionomia das pessoas e, já há bastante tempo venho procurando fotografias de escravos no Brasil, já estamos mais que familiarizados com pinturas, como as de Debret e Rugendas.
Jean Baptiste Debret
Johann Moritz Rugendas
Mas eu queria o registro real de um instante, porque a fotografia nos mostra sempre o algo mais, a imagem quase que fiel ao que se é na realidade, a pele, a cicatriz, as roupas, olhos marejando, algo que não foi pintado e, meio que por destino, para aqueles que acreditam em sua existência, me deparei com imagens de dois fotógrafos europeus, Augusto Stahl, italiano e o alemão Henrique Klumb, ambos fotógrafos da família real, tendo Klumb dado aulas de fotografia para a princesa Isabel.

Entre alguns de seus trabalhos encontramos registros de negros no século XIX, antes do tal histórico dia 13  de maio de 1888. Depois conheci fotografias de outros fotógrafos como, Marc Ferrez, Victor Frond e Cristiano Júnior.

Nas fotografias reais expressões de mulheres cuidando de crianças brancas, negros em lavouras, em outras mulheres negras e cafusas vestidas como se fossem apenas para aquele registro, de uma forma “romantizada” da mulher negra.
Augusto Stahl- 1865
Augosto Stahl- “Mina Bari”
Cristiano Júnior
Negros com suas faces marcadas de cicatrizes e, mais profundamente em seus olhos tristes, fotos dos últimos anos de escravidão no Brasil.

Sem sorriso, sem alegria, apenas a beleza triste de um povo, de uma época infeliz e equivocada de nosso país. Em muitas fotos notamos a tentativa de amenizar o horror vivido por essas pessoas, que nem considerados seres humanos eram.
Victor Frond
Marc Ferrez- Negra da Bahia
” Os visitantes estrangeiros pararam diante da “roda-viva” que caracterizava o mundo do engenho, das minas e das cidades. é de imaginar o impacto causado pela presença da massa escrava que, exercendo atividades quase que medievais – se comparadas com aquelas em vigência, nos países europeus já industrializados ou em vias de industrialização -, se prestou como modelo àqueles que buscavam documentar o singular”
                                                                                                           (Kossoy e Carneiro)

E assim a fotografia nos ajuda a entender um pouco dessa parte da história brasileira, nos faz imaginar e e perceber como que de fato viviam os negros.

A vida dura, ou quase vida, dos escravos que construíram esse país, não deixou morrer a beleza do povo negro, nem sua herança, apesar de tristes os rostos desses negros retratados, ainda se vê beleza.
Você pode gostar de ler também:
BACELAR, Jeferson e CAROSO, Carlos, Brasil: um país negro? Rio de Janeiro, ed: Pallas, 1999.
KOSSOY, Boris e CARNEIRO, Maria Luiza Tucci, O olhar europeu: o negro na iconografia brasileira do século XIX, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2002.

FONTE: http://fotoclubesuperolho.blogspot.com/2012/01/fotografia-de-negros-escravos-do-brasil.html