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Professor promove debate sobre homofobia usando literatura

Educar para conviver

 

Sem políticas de promoção da diversidade e combate ao preconceito contra homossexuais, a escola torna-se palco de intolerância e homofobia. Foto: Evaristo Sa/AFP

 

Convivência, respeito às diferenças e à diversidade são temas recorrentes nas aulas de Língua Portuguesa e Literatura dos alunos do 8º e 9º ano da Escola Esta­dual Frei José Maria Audrin. O professor Rubenilson Araújo, 37 anos, discute questões de gênero e diversidade sexual  com obras literárias, imagens e jornais. O objetivo é enfrentar a homofobia, o preconceito contra homossexuais. “Encontramos ainda muito preconceito. A escola está estagnada, não sabe lidar com os alunos homossexuais. Por conta do ambiente hostil, a maior parte deles acaba saindo”, critica o educador, que atua na rede pública de Porto Nacional, em Tocantins.

O educador fala por experiência própria. Homossexual, sofria com atitudes preconceituosas por parte dos colegas e dos professores em seu tempo de escola. “A minha vida foi marcada pela discriminação. Inúmeras vezes eu cheguei a fazer xixi na sala de aula porque os meninos me batiam se eu saísse da classe”, lembra. Dos professores, recebia indiferença ou simplesmente a ordem: “Seja homem!”

Histórias como as de Rubenilson ainda são realidade. Promovida pela Unesco em 2004 entre alunos brasileiros dos ensinos Fundamental e Médio, a pesquisa Juventude e ­Sexualidade revelou que um em cada quatro estudantes não gostaria de ter um colega de classe homossexual. Outra pesquisa realizada pelo órgão indica o preconceito também entre os educadoresDe acordo com O Perfil dos Professores Brasileiros, 59,7% dos docentes acreditam ser “inadmissível” uma pessoa ter experiências homossexuais.

Publicada em 2009, a pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Intolerância e Respeito às Diferenças Sexuais também examina a questão da discriminação em razão da orientação sexual. Um dado salta aos olhos: a escolaridade desponta como o fator mais determinante na diminuição da homofobia. Segundo a pesquisa, enquanto metade dos brasileiros que nunca frequentaram a escola (52%) apresenta comportamentos homofóbicos, apenas 10% daqueles com Ensino Superior manifestam o mesmo. Nenhuma das outras variáveis – como idade, renda ou religião – se mostrou um influenciador tão marcante.

Segundo o sociólogo e coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi, várias hipóteses tentam explicar o porquê de a escola ser tão determinante para a diminuição do comportamento homofóbico. Desde os anos 1990, os parâmetros curriculares atuam como uma espécie de filtro sobre os conteúdos dos livros didáticos, que não podem apresentar expressões ou personagens racistas, homofóbicos ou misóginos (com conteúdo negativo ou de aversão às mulheres). Além disso, por ser um espaço de socialização mais amplo do que a família, a escola permite uma convivência maior com a diversidade. “Está demonstrado que a convivência com pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) provoca uma diminuição do preconceito. Ao conhecer de perto um gay, a pessoa acaba desmontando a imagem preconceituosa.”

“A escola é o espaço de formação de cidadania mais importante nas sociedades atuais”, afirma Marco Aurélio Máximo Prado, professor de psicologia da UFMG e pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH). Desde 2008, Prado é o coordenador-geral do Educação sem Homofobia, projeto de capacitação de professores sobre o tema que acontece em Minas ­Gerais.

Omissão

No entanto, o espaço de convívio também pode ser o de manifestação de preconceitos. Na ausência de políticas e propostas para lidar com esse tipo de conflito, o resultado é o efeito inverso, expresso nas piadas, no bullying e até na violência. No caso dos livros didáticos, ao mesmo tempo que não há conceitos discriminatórios expressos nas obras, também não há exemplos de diversidade sexual.

O ambiente escolar hostil para as populações LGBT foi captado pela pesquisa qualitativa realizada pela ONG Reprolatina em 2009. Uma investigação em 11 capitais brasileiras revelou que evasão escolar, tristeza, isolamento, depressão e até casos de suicídio são observados como consequência de uma escola homofóbica. Apesar de constatar a existência do preconceito, a pesquisa chegou à conclusão de que esses alunos são invisíveis para o resto da escola, o que acaba por determinar o tratamento dado à questão da homofobia. Em muitos casos, ela é minimizada ou naturalizada, geralmente expressa em brincadeiras ou piadas.  “Homofobia” apareceu como outro termo pouco familiar para os professores. A despeito das práticas de violência homofóbica relatadas na pesquisa em detalhes, muitos não conheciam o termo e nunca tinham pensado ou falado sobre o tema.

Fora dos muros da escola, a violência persiste. Levantamento realizado em 2012 com 1.217 homossexuais da capital paulista revelou que 70% já sofreram algum tipo de agressão. Segundo o estudo, feito pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, 62% dos entrevistados relataram agressões verbais, 15% agressões físicas e outros 6%, violência sexual. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, em 2011 foram registradas 1.259 denúncias de violência contra gays no Brasil. Nas contas do Grupo Gay da Bahia (GGB), pelo menos 266 homossexuais foram vítimas de homicídio no mesmo ano no País.

Para a educadora sexual e diretora do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela, a escola não está preparada e ainda sente dificuldade na hora de discutir o tema. “Ela se sente perdida, porque, na verdade, não aceita a homossexualidade como algo natural”, afirma. Outro problema é a confusão entre aceitação e apologia. Segundo a educadora sexual, muitos professores e escolas ainda acreditam que, ao aceitar a orientação sexual de um aluno, estariam incentivando seu comportamento.

Para Marco Prado, coordenador do projeto Educação sem Homofobia, não existe idade certa para começar a trabalhar diversidade e combate à homofobia em sala de aula. “Vai depender das demandas que o professor receber”, explica. “Criamos, por exemplo, um quebra-cabeça para crianças em que se colocam essas questões, de modo a construir uma roda de conversa”, exemplifica. Em outro projeto de intervenção elaborado durante o curso, batizado de Livro Fora do Armário, uma professora da Educação Infantil criou uma biblioteca específica sobre o tema da diversidade para as crianças.

Segundo Prado, a falta de informação geral sobre a sexualidade é o principal vilão no combate à homofobia e ao preconceito. Dentro do ambiente escolar, as aulas de educação sexual geralmente se voltam apenas para o aspecto biológico, com foco na prevenção de doenças e da gravidez.

O papel do professor

Além da desinformação, os professores também sentem muita insegurança na hora de agir. Como intervir, o que fazer e como negociar institucionalmente a exploração do tema são questionamentos levantados pelos educadores durante o curso de capacitação ministrado pela UFMG.

“A formação dos professores é precária do ponto de vista dessa discussão e as escolas geralmente têm pouco apoio das secretarias para criar um projeto mais direcionado. Além disso, muitas escolas públicas sofrem forte intervenção religiosa, o que acaba dificultando a exploração em profundidade desses temas. Todos os professores relataram questões ligadas à orientação sexual em sala de aula, como brincadeiras ou humilhações.” Na opinião de Prado, é preciso empoderar o professor para que ele possa pensar melhor em como agir diante desses casos. “Quando ele não faz nada, acaba sendo cúmplice.”

Para Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan, muitas vezes uma situação de homofobia pode ser o ponto de partida para o professor estender a discussão para o resto da turma. O primeiro ponto é o professor exigir respeito e também respeitar ele mesmo o aluno LGBT. “Perguntas como ‘por que você está brincando?’ e ‘o que existe nessa brincadeira?’ ajudam a desmontar o preconceito”, conta ela.

Além das discussões, jogos, brincadeiras e dinâmicas de grupos podem ajudar a trazer à tona o debate a respeito da diversidade sexual. “De forma geral, minha sugestão é que a escola abra essa temática, discuta com os alunos e ensine sobre a construção da sexua­lidade. Só entendendo como as pessoas se constroem sexualmente é possível aceitar o outro”, defende Maria Helena.

Discriminalização naturalizada

Realizada em 2009 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a alemã Rosa Luxemburg Stiftung, a pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil  revela que 26% dos entrevistados admitiram nutrir preconceito contra gays, 27% contra lésbicas e bissexuais 
e 28% contra transexuais.

Surpreende, na visão do coordenador do estudo, Gustavo Venturi, a naturalização do preconceito. Ele cita uma pesquisa feita sobre discriminação racial em que apenas 4% admitiram preconceito contra negros. “O fato de que cerca de um quarto a um terço da população brasileira diga com naturalidade que tem preconceito contra os LGBT mostra a não aceitação em nossa sociedade”, analisa. A pesquisa também procurou investigar o preconceito velado: 54% dos entrevistados manifestaram preconceito classificado como leve.  Participaram do estudo 2.014 pessoas em 150 municípios de todo o Brasil.

 

Fonte: Carta Capital

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MEC vai criar plano contra violência e homofobia nas escolas

 

MEC vai criar plano contra violência e homofobia nas escolas

O ministro Mercadante (esq.) afirmou que é preciso construir uma cultura de convívio com a pluralidade (Foto: Edson Lopes/Conselho Federal de Psicologia)

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, assinaram hoje (20) um convênio para o estudo da violência e elaboração de um plano para o combate à homofobia nas escolas. A parceria foi firmada durante a cerimônia de abertura da 2º Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, em São Paulo. O evento termina no sábado (22).

“Esperamos com esse convênio um trabalho intenso em toda a rede, com trabalho de campo, para o desenvolvimento de políticas para uma escola acolhedora, uma cultura de paz, tolerância, convívio com as diferenças, com a pluralidade sexual, racial, religiosa, que enfrente o preconceito e a discriminação e coloque a escola pública em outro patamar e prepare o país para essa nova era do conhecimento”, disse o ministro.

Mercadante destacou o desafio de colocar a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação como eixo estruturante de uma política de inclusão. “E a educação precisa do respaldo intelectual dos psicólogos”, afirmou. Ele lembrou as ações do MEC voltadas à ampliação do atendimento nas creches (o país tem apenas 23% das crianças pequenas matriculadas nesses estabelecimentos) por meio do programa Brasil Carinhoso, e do tempo de permanência na escola dos alunos do ensino fundamental vão requerer o trabalho desses profissionais.

A Mostra Nacional de Práticas em Psicologia é um evento comemorativo dos 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo. Além do ministro Mercadante, estiveram na cerimônia de abertura representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

Em uma mensagem gravada em vídeo, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, lembrou que o psicólogo, que trabalha para reduzir o sofrimento das pessoas e conhece a mente humana, é cada vez mais necessário em políticas para o setor, onde são previstas a ampliação da oferta de centros de atendimento psicossocial (Caps) e de consultórios de rua.

 

Kit anti-homofobia

Em maio de 2011, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que kit-antimofobia que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderia incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. A sugestão havia sido feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família.

No entanto, após pressão da bancada religiosa, o governo recuou no projeto.

kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo.

 

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“Neomacartismo” cresce nos EUA às vésperas das eleições presidenciais

Estados Unidos, por Baudelaire

EUA, por Baudelaire

“Neomacartismo” cresce nos EUA às vésperas das eleições presidenciaisProfessores são o principal alvo de ofensiva da extrema-direita norte-americana contra “ideias subversivas e comunistas”

A classe intelectual está mais uma vez sob ataque nos Estados Unidos. Por trás dessa recente ofensiva ronda o fantasma do “Macartismo”, período de intensa patrulha anticomunista que começou de forma bastante semelhante nos anos 1950. Os alvos preferenciais também eram integrantes da sociedade com ideias “subversivas”.

Hoje, o “anti-intelectualismo” é uma prática em ascensão na sociedade norte-americana, particularmente em estados onde a extrema-direita é maioria. O exemplo mais recente aconteceu em Tucson, no Arizona, possivelmente o mais intolerante em relação aos imigrantes, quando uma junta escolar baniu das bibliotecas escolares os livros da escritora chilena Isabel Allende – mesmo ela vivendo há mais de 40 anos na Califórnia e naturalizada norte-americana.

Segundo Michael Hicks, membro da junta escolar, os livros da escritora foram banidos porque não são “compatíveis com os valores da sociedade”. Ele confessa que nunca leu a obra de Allende.

“Não me interessa o que dizem [os livros]. Mas sei que não são bons para os nossos alunos”, disse Hicks recentemente em entrevista ao programa “The Daily Show”.

Allende não está sozinha. Escritores e editores como Junot Díaz, Jonathan Kozol, Rudolfo Anaya, Sandra Cisneros, James Baldwin, Howard Zinn, Rodolfo Acuña, Ronald Takaki, Jerome Skolnick e Gloria Anzaldúa também viram seus livros banidos. Até, A Tempestade, de William Shakespeare, desapareceu das estantes escolares.

A decisão em Tucson obedece a uma lei aprovada pelo congresso estadual do Arizona, que proíbe o ensino de estudos que

“promovam a derrubada do governo dos Estados Unidos, o ressentimento contra raças ou classes sociais, estejam orientados para alunos de um determinado grupo étnico e alimentem a solidariedade entre raças em vez do tratamento dos estudantes como indivíduos”.

O curioso neste caso é que Tucson, uma cidade com forte imigração latina, proibiu justamente autores da região.

Outra vítima foi a professora Brooke Harris, do Michigan, demitida após pedir autorização para uma campanha em favor da família de Trayvon Martin, jovem negro assassinado por um latino na Flórida em fevereiro – o caso teve repercussão internacional. O diretor do sistema escolar justificou a demissão com o argumento de que Harris era paga para ensinar, “não para realizar atividades políticas”.

Em 2010, um tribunal de apelações em Cincinnati, Ohio, confirmou o desligamento de uma professora do ensino secundário. Shelley Evans Marshall recomendou aos alunos para que estudassem a lista da Associação Norte-americana de Bibliotecas com os “100 livros Banidos e mais questionados” (pelos extremistas), e escrevessem um ensaio sobre a censura.

Ela foi despedida depois que alguns pais protestaram, em particular porque ela recomendou a leitura de livros como Siddhartha, de Hermann Hes,s e Como matar um rouxinol, de Harper Lee. Também causou furor Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, que descreve uma sociedade futura onde uma polícia intelectual se dedica a queimar livros “proibidos”, como nas fogueiras da Idade Média ou da Alemanha Nazista.

Explicações

Desde a chegada de Barack Obama à Casa Branca, membros dessas elites reacionárias e extremistas políticos decretaram o fim de uma “pureza” ideológica que, até então, controlava os EUA. Muitos vêem Obama como um símbolo dessa ameaça e o “antiintelectualismo” transformou-se, de repente, em uma espécie de “antiobamismo”.

A reforma do sistema de saúde, de repente, virou um “ato antiamericano”, pois teria um verniz“socialista” por favorecer as classes mais pobres e limitar o enriquecimento das companhias de seguros.

“Deus fez o mundo à sua semelhança. Devemos acabar com aqueles quem se opõem a Ele banindo todos esses livros e estudos maltrapilhos que atentam contra a pureza da família”, disse recentemente o pastor evangelista Mattew Simmons, conhecido animador dos comícios do “Tea Party”.

O deputado pela Flórida, Allen West, “acusou” os colegas de serem comunistas. “Há uma rede de membros do Partido Comunista, infiltrada em todos os comitês. Eles não querem o retorno de valores da América; preferem nos levar em direção ao socialismo e a um mundo ateu”, disse West.

Os EUA “têm uma longa historia de antiintelectualismo, é algo que faz parte da nossa cultura e vida política. Somos experts em difundir mensagens contra todos aspectos da vida política e social dos EUA que não nos agradam”, comentou no Huffington Post o escritor e professor de antropologia da Universidade de West Chester, Paul Stoller.

“Vivemos em um país que suspeita dos ‘nerd’, dos sonhadores e dos intelectuais inovadores que guiam Volvos, gostam de comida francesa e bebem cappuccinos. Mas no fundo, são noções artificiais que nos levam a uma ignorância muito perigosa”, acrescentou o intelectual.

via: Opera Mundi – “Neomacartismo” cresce nos EUA às vésperas das eleições presidenciais.

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LA EDUCACIÓN ANTE LA HOMOFOBIA

Беларуская (тарашкевіца): Марка ААН «UNESCO»LA EDUCACIÓN ANTE LA HOMOFOBIA

En el marco conmemorativo del Día Internacional contra la Homofobia y la Transfobia, la UNESCO publicóEducation Sector Responses to Homophobic Bullying (Respuestas del sector educativo al bullyinghomofóbico). El documento recoge ejemplos de buenas políticas y prácticas en la materia implementadas en varios países del mundo y ofrece una guía a profesores, administradores, gestores de políticas y otros actores afines, para el desarrollo de acciones concretas que permitan lograr ambientes educativos más seguros.

Esta publicación tiene como antecedentes el Informe Mundial de la ONU sobre la Violencia contra los Niños (2006) –que vincula esta problemática con la vulneración del derecho a la educación– y la primera consulta internacional de la ONU sobre bullying homofóbico en instituciones educativas, llevada a cabo del 6 al 9 de diciembre de 2011 en Brasil. En el evento, que reunió a representantes de ministerios de educación, agencias de la ONU, organizaciones no gubernamentales y académicos de más de 25 países, los participantes hicieron un llamado urgente a los gobiernos para proveer acceso universal a educación de alta calidad mediante la transformación de contextos generadores de violencia contra personas LGBT en instituciones educativas.

A partir de investigaciones que documentan distintas formas de violencia y discriminación por orientación sexual e identidad de género, el volumen concluye que, a nivel mundial, los y las jóvenes son más propensos a sufrir agresiones homofóbicas en la escuela que en el hogar o la comunidad, aspecto que ha sido señalado en las investigaciones realizadas por el CLAM en las marchas del orgullo y la diversidad en varias ciudades de la región.

Así, por ejemplo, cita un estudio llevado a cabo en cuatro países latinoamericanos por el Instituto de Estudios en Salud, Sexualidad y Desarrollo Humano – IESSDEH/UPCH y coordinado por el investigador peruano Carlos Cáceres, según el cual una alta proporción de estudiantes lesbianas, gays y bisexuales declararon haber sido víctimas de agresiones homofóbicas en Chile (68%), Guatemala (53%), México (61%) y Perú (66%). En Argentina, una encuesta realizada por la Asociación de Lucha por la Identidad Travesti-Transexual (ALITT) reportó que el 45% de las personas trans entrevistadas abandonaron la escuela secundaria y sólo 2.3% concluyó sus estudios universitarios.

El documento afirma que si bien en varios países se han reportado importantes avances en el combate del acoso escolar por parte de ministerios de educación e instituciones educativas, estos se han focalizado casi exclusivamente en aspectos como la raza, la religión o la discapacidad. A pesar de las evidencias que asocian el bullying homofóbico con la reducción de la asistencia a la escuela, el abandono temprano de la misma, la disminución del rendimiento académico y de la consecución de metas educativas, son pocos los países que han implementado políticas y acciones que aborden esta problemática.

Al respecto, destaca en América Latina la labor adelantada por los gobiernos de El Salvador y Brasil. En el país centroamericano, el gobierno emitió el Decreto Presidencial 56 de 2010, que prohíbe “toda forma de discriminación por razón de identidad de género y/o orientación sexual” en el sector público. Mediante un trabajo conjunto de la Secretaría para la Inclusión Social, responsable por el monitoreo e implementación del decreto, y el Ministerio de Educación, se han registrado avances en el reconocimiento y abordaje del acoso y discriminación en las escuelas, afirma.

En Brasil, el Ministerio de Educación ha venido implementado el proyecto Escuelas sin homofobia, que involucra a organizaciones civiles en su ejecución y que contempla la realización de encuentros regionales entre gobiernos estaduales y movimientos sociales, que permitan un trabajo conjunto en esta dirección. En el marco de este proyecto se diseñó un kit antihomofobia, que fue objeto de una intensa polémica por el supuesto contenido “inapropiado” de uno de sus materiales y que luego fue retirado por la presidenta Dilma Rousseff .

La UNESCO es clara al señalar que el bullying homofóbico es un problema educativo, ya que constituye una amenaza al derecho universal a la educación, una forma de discriminación y exclusión y viola el principio de seguridad en las escuelas, contemplado en el Marco de Acción de Dakar, adoptado en el Foro Mundial sobre la Educación en 2000. En este sentido demanda la atención de esta problemática por parte del sector educativo de los países-miembro de la ONU.

Para que la respuesta del sector educativo sea efectiva, la UNESCO propone cuatro ámbitos de intervención: las políticas educativas –cuyo abordaje debe contemplar tanto el ambiente escolar, como las competencias de los educadores–, los contenidos e implementación de los currículos educativos, la asistencia tanto a estudiantes víctimas de bullying, como a perpetradores y testigos, y el desarrollo de alianzas estratégicas entre administradores y equipos educativos, representantes legales de los estudiantes, asociaciones estudiantiles y organizaciones civiles.

Sobre este último punto destaca la labor adelantada por la ONG Colombia Diversa en colegios públicos y privados de Bogotá y Medellín en la documentación de casos de homofobia, realización de talleres de concientización con profesores, estudiantes y padres sobre las consecuencias del acoso homofóbico y elaboración, junto a las autoridades municipales, de materiales educativos sobre diversidad sexual y de género.

Para la formulación de políticas e intervenciones a nivel nacional, local y escolar, el documento plantea rutas de pasos a seguir, ejemplos concretos de intervenciones exitosas realizadas en distintos países e iniciativas de formación y documentación para profesores. También recopila numerosos sitios web que ponen a disposición fuentes documentales, recursos de formación, videos, folletos sobre el tema, entre otros materiales, como los desarrollados por la Alianza Global para la Educación LGBT (GALE, por sus siglas en inglés).

El alcance del texto se extiende incluso a países en donde la homosexualidad es ilegal. En estos casos recomienda posibles abordajes al tema con una perspectiva general de derechos humanos, un trabajo focalizado en los estereotipos de género, el aprovechamiento de la experiencia y de los mecanismos desarrollados por ONG y grupos antiviolencia sobre el tema, entre otros.

Para descargar el documento, haga clic aquí.

Acceda también al material de los proyectos Gênero e diversidade na escola Género y sexualidad: competencias para la docencia desarrollados por el CLAM.

Publicada em: 05/07/2012

Documentos citados:

http://www.lgbt-education.info/doc/unesco/UNESCO_Homophobic_bullying_2012.pdf

http://www.e-clam.org/publicacoes.php

http://www.clam.org.br/es/entrevistas/conteudo.asp?cod=9348

http://www.lgbt-education.info/

http://www.colombiadiversa.org/#

http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/Artigo_Carrara_3.pdf

In: CLAM – LA EDUCACIÓN ANTE LA HOMOFOBIA – Destacados – Notícias.

Ver tbém o artigo:  PEREIRA, Graziela Raupp; BAHIA, Alexandre. Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar em Revista, n. 39, p. 51-71, abril 2011. Disponível em: http://ufop.academia.edu/AlexandreMeloFrancoBahia/Papers/851201/Direito_fundamental_a_educacao_diversidade_e_homofobia_na_escola_desafios_a_construcao_de_um_ambiente_de_aprendizado_livre_plural_e_democratico

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Criacionismo X Darwin – Direito Legal

Criacionismo X Darwin

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Qual o limite da influência que ideias religiosas podem (ou devem) ter sobre as decisões do Estado? Pode uma fé religiosa determinar que uma escola pública (ou mesmo privada) não ensine determinados conteúdos que seriam em princípio contrários às suas crenças – e/ou que ensine outros que lhe sejam interessantes?

O presente artigo poderia também ser chamado de “O Julgamento do Macaco”, como ficou conhecido em 1925 um caso judicial no Estado Americano do Tennesse sobre um Professor, John Thomas Scopes, que foi processado porque teria cometido o ilícito de ensinar a teoria de Darwin em uma escola pública. O caso ficou mundialmente conhecido em razão do filme, já um clássico: “O Vento Será Tua Herança” (Inherit the Wind), da década de 1960, dirigido por Stanley Kramer e com atuações primorosas de Spencer Tracy, Frederic March e Dick York. Há até uma versão mais recente, de 1999. O julgamento, na vida real, durou 11 dias e contou com uma novidade: foi o primeiro a ser transmitido a todo o território dos EUA via rádio. No processo o réu foi impedido de trazer cientistas que comprovassem a validade da teoria evolucionista. O réu foi condenado a pagar multa de 100 dólares, valor bem alto para a época.

Mas como foi que surgiu uma lei proibindo o ensino de Darwin nas escolas do Tennesse? Para entendermos isso temos de voltar um pouco no tempo. No início do século XX um grupo de religiosos protestantes se reuniu para firmar posição contra o “mundanismo” e a perda da fé – segundo a leitura deles – que assolava os EUA. Eles se auto-denominavam “fundamentalistas”, em razão do livro que publicaram: Os Fundamentos, porque traz quais seriam os 5 fundamentos essenciais do Cristianismo e, o que é notável, a afirmação da interpretação literal da Bíblia, como um livro que contém verdades históricas e sem qualquer contradição.

A expressão “fundamentalista” foi depois apropriada pela mídia para se referir a movimentos religiosos extremistas, notadamente os islâmicos, mas é importante salientar que nalguns meios cristãos a auto-referência “fundamentalista” é tida como uma qualidade, não um demérito.

A partir do movimento fundamentalista cristão alguns Estados aprovaram leis que proibiam o ensino da teoria evolucionista de Darwin por considerá-la contrária às Escrituras – e o relato desta é que deveria ser objeto de estudo. É dizer, o argumento religioso prevaleceu sobre o científico na definição do conteúdo escolar: ao invés de livros de ciência e experimentos em laboratório, a aula de Biologia deveria usar a Bíblia.

Isso parece algo perdido no tempo mas não é. Ainda hoje há escolas nos EUA (e não são poucas) que continuam repelindo Darwin em favor de uma explicação bíblica para a criação do mundo e do homem – e, para isso, contam até com Institutos e “cientistas” criacionistas. No Brasil, apesar disso (ainda?) não ter a mesma dimensão, já houve episódios semelhantes como quando a Governadora Rosinha Matheus (Garotinho) quis incluir a teoria criacionista nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Em março deste ano Bispos solicitaram o mesmo ao Governador do Rio Grande do Sul. Em escolas “confessionais” (religiosas) a dualidade de ensino “criacionista e evolucionista” é algo comum, muitas vezes colocando a primeira como principal e a outra como “uma outra explicação da verdadeira história”.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

http://lattes.cnpq.br/2877462978948032

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21433

viaCriacionismo X Darwin – Direito Legal.

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Homofobia no Brasil – Direito Legal

Homofobia No Brasil

O termo homofobia tem sido muito utilizado pela mídia no Brasil e ainda causa algum espanto para alguns, pois se pensa que o sufixo “fobia” teria relação com “medo”. Na verdade, “fobia” pode também ser “medo”, como “aracnofobia” (medo mórbido de aranhas), mas também pode significar “aversão”. Daí que homofobia diria respeito à aversão contra homossexuais.

Essa aversão pode se dar de várias formas, como o bullying, termo que tem sido muito associado à escola – mas que não se restringe a ela e designa atos de violência – principalmente violência simbólica ou psicológica de um “valentão” (do inglês bully), ou “grupo de valentões”, contra alguém (ou contra um grupo), de forma repetida, com intenção de humilhação ou intimidação, sem que este/estes possam se defender. Fala-se hoje já em “bullyiung virtual”, perpetrado pela internet. Entre os alvos fáceis dessa conduta estão os homossexuais, que enfrentam duras provações nas escolas.

A Homofobia na Escola é uma preocupação do Governo e de educadores de todo o País, já que ela não apenas pode atrapalhar o aprendizado, como também é causa de evasão escolar. Além disso, discute-se se a escola pode ser lugar de (re)produção de estigmas e preconceitos ou se deve estar preocupada, para além de números e letras, com a formação de cidadãos. Nesse sentido a Educação sobre Orientação Sexual foi colocada nos Planos Curriculares Nacionais, desde os anos 1990, como tema que deve perpassar todas as disciplinas. Entretanto, falta capacitação dos professores, e mesmo educação dos mesmos, para que superem, por vezes, sua própria homofobia – pesquisas mostram que boa parte dos professores nutre preconceitos contra homossexuais ou que, de todo modo, não têm formação adequada para educar seus alunos na matéria.

Mas a homofobia no Brasil também mata: um homossexual a cada três dias é morto de forma violenta em razão de sua sexualidade. Isso coloca o Brasil no topo dos mais homofóbicos do mundo. Dia 01/07 completa uma semana do assassinato bárbaro de Alexandre Ivo, um adolescente de 14 anos morto com pauladas e enforcamento em São Gonçalo – RJ por skinheads – grupo que prega a “fobia” contra gays, negros, nordestinos, etc. O jovem voltava para casa.

Enquanto isso o Congresso brasileiro tem em mãos desde 2006 um Projeto de Lei que inclui os homossexuais entre os protegidos contra o crime de racismo e discriminação, impondo penas mais severas que as hoje existentes, mas, mais do que isso, reconhecendo ser este um problema, uma questão que deve merecer tratamento específico por parte do Estado. Ao que tudo indica, entretanto, nossos parlamentares não estão muito interessados em aprovar o PL este ano – ou, quiçá, em qualquer época, inclusive porque setores religiosos são contra o projeto, argumentando que a liberdade religiosa seria limitada, o que não nos parece fazer sentido pois, um discurso que seja estritamente religioso pode/deve ser protegido pela Constituição; entretanto, se alguém em nome de Deus (?) promove bullying, discurso de ódio, tais atitudes/manifestações sempre foram ilícitas.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

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joseluizquadrosdemagalhaes: 653- “Igualdade”, Escola e Gênero no Brasil – Coluna do professor Alexandre Bahia

joseluizquadrosdemagalhaes: 653- “Igualdade”, Escola e Gênero no Brasil – Coluna do professor Alexandre Bahia.

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