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Juiz de BH fala por que manteve os moradores da comunidade Dandara

Dandara | Vivência Carlos Pronzato | Belo Hori...

Dandara

Juiz Dr. Manoel dos Reis Morais responde às cartas sobre invasão de terreno. (Publicado no Jornal Estado de Minas – EM -, em 12/04/2010)

 

Manoel dos Reis Morais, Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, de Belo Horizonte, em Carta publicada no EM, em 12/04/2010, comenta cartas dos leitores Almir Pazzini Lobo de Freitas e Ronan Andrade (Opinião do Jornal Estado de Minas, 7/4 e 9/4/2010).

Cf., em anexo e abaixo, uma carta publicada no EM, em 12/04/2010, carta que todos os brasileiros devem ler, meditar e assumir compromisso com o que o Dr. Manoel dos Reis Morais defende.

Juiz responde às cartas sobre invasão de terreno

(Publicado no Jornal Estado de Minas – EM -, em 12/04/2010)

 

Manoel dos Reis Morais, Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, de Belo Horizonte, em Carta publicada no EM, em 12/04/2010, comenta cartas dos leitores Almir Pazzini Lobo de Freitas e Ronan Andrade (Opinião do Jornal Estado de Minas, 7/4 e 9/4/2010).

Cf., abaixo, uma carta publicada no EM, em 12/04/2010, carta que todos os brasileiros devem ler, meditar e assumir compromisso com o que o Dr. Manoel dos Reis Morais defende.

 

Belo Horizonte, 09 de abril de 2010.

Prezado Redator do Jornal Estado de Minas,

Li, com bastante atenção, a carta enviada à Redação pelo leitor Almir Pazzini Lobo de Freitas, intitulada “crítica à sentença a favor de invasores”.

A cartinha encaminhada pelo Sr. Almir demonstra uma grande indignação com uma decisão por mim proferida acerca de uma contenda envolvendo um imóvel de propriedade da Construtora Modelo Ltda, localizado na confluência de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem.

Primeiramente, penso que por ser a decisão judicial um ato emanado do Poder Público, pode (e deve) a população, de forma geral e com amparo no direito de expressão, manifestar opiniãocontra ou a favor; e a nós cabe, enquanto servidores públicos e responsáveis pelo o ato criticado, proporcionar mais esclarecimentos para que as críticas possam elevar-se em consistência e ademocracia, como um peculiar modo de vida, de fato realizar-se em nosso País.

Veja que minha vontade, então, é o de prestar esclarecimentos.

Antes de tocar em alguns pontos da carta, penso ser oportuno adiantar que a minha decisão sobre a questão da posse do imóvel em favor da Comunidade Dandara é uma deliberação de caráter liminar, quer dizer, possui os atributos da precariedade e provisoriedade e por isso poderá ser revogada a qualquer tempo, por mim ou pelo Tribunal de Justiça em grau de recurso, porquanto proferida tendo em conta apenas as alegações e provas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Assim, após adefesa dos outros atores processuais (Município, Estado e Construtora) o quadro das provas vai se completar e o processo poderá tomar outro rumo em termos decisórios.

Ao lado disso, vejo que a permanência dos moradores no imóvel se deve, sobretudo, à dificuldade de os entes públicos (Município e Estado), de um momento para outro, providenciar moradias (ou local de acomodação) para as mais ou menos 1.000 famílias que lá estão acampadas. Portanto, entendi razoável autorizar a posse para, também, proporcionar às Autoridades Públicas um instante como “parar para pensar a situação”.

Quanto aos termos da carta, identifiquei quatro pontos importantes sobre os quais devo expressar minha opinião, quais sejam: (1) se eu fosse o dono do imóvel, como eu agiria; (2) o pobre e seu lugar social; (3) aumento da criminalidade com a presença dos posseiros; e, (4) irresponsabilidade do juiz e a má impressão que causará a favela nas personalidades que visitarão a Capital Mineira.

Todos os pontos levantados exigem uma leitura sociológica, jurídica e axiológica e, como geralmente os juristas iniciam o diálogo e o encerram no jurídico, tentarei considerar todos os vieses.

Acredito que o primeiro ponto seja o mais importante para o Leitor e, da minha parte, omais difícil de responder, e por isso mesmo meus esclarecimentos devem principiar por ele, qual seja:“Gostaria de perguntar ao magistrado como ele procederia se o imóvel invadido fosse de sua propriedade”.

Não é, como já disse, uma resposta fácil de se produzir, pois qualquer um que tivesse seu patrimônio submetido reagiria com sentimento de revolta e indignação semelhantes ao do Leitor, e se dissesse o contrário meus esclarecimentos não pareceriam verdadeiros; mas devo lembrar que, na condição de juiz, não posso me colocar totalmente na posição de uma parte (proprietário ou posseiros), já que aquele que é parte cuida, quase sempre, de seus próprios interesses.

Ao juiz foi dada a difícil missão de pacificar os conflitos sociais, tanto que é proibido pelas leis processuais de atuar em causa própria.

Nesse encargo de pacificador dos conflitos os juízes, com suas decisões, sejam elas liminares ou definitivas, procuram resolver uma questão do presente, tendo em vista um débito do passado, a fim de surtir desejáveis e prósperos efeitos no futuro. Portanto, o que busquei ao deferir a posse em caráter provisório para os moradores da Comunidade Dandara nada mais foi do que calcular o peso do direito à moradia no confronto com o direito à propriedade tendo como balança (ou fiel) a dignidade da pessoa humana, que são, os três, princípios constitucionais.

Esse cálculo quanto aos direitos em confronto mostrou o meu intento de evitar, ao longo do tempo (para o futuro), que mais pessoas continuem vivendo sem dignidade e que por isso não se realizem enquanto seres humanos. Assim, realmente não contabilizei os dinheiros que o Município de Belo Horizonte despenderá como prejuízos, mas como investimentos para elevar todos aqueles que estão desprotegidos socialmente em nossa Capital. Aliás, o Estado (Município, Estado e União) só serve enquanto se constituir em meio para realização do ser humano, e, por ser humano devemos ter em medida todos os brasileiros, independentemente da condição social.

 E aqui gostaria de apontar equívoco cometido pelo autor da carta ao identificar habitações irregulares com o avanço da criminalidade, mais ainda, aglomerado de favela com berçário de traficante e desocupados, pelo qual deixou transparecer sua aversão pela presença do desfavorecido econômico em determinados lugares do espaço geográfico da cidade.

As favelas ou aglomerados irregulares não se reduzem a redutos de criminosos; muito pelo contrário, pois a quase totalidade das pessoas que residem nesses locais é trabalhadora e idônea, e apenas uns poucos, por conta mesmo do descaso social (falta de emprego, falta de educação, falta de saúde etc.) acabam praticando crimes.

A alegação de aumento da criminalidade nos bairros Trevo, Nova Pampulha, Braunas, Céu Azul e Região de Venda Nova, ocorrido depois da ocupação do imóvel pela Comunidade Dandara, merece uma apreciação um pouco mais aprofundada, mas os dados da carta não me permitem, uma vez que não houve uma delimitação espaço-temporal e nem menção numérica dos índices do alegado aumento de criminalidade, razão pela qual atribuir a pecha de criminosos aos pobres ocupantes do imóvel pareceu-me algo precipitado.

Por último, concordo com o autor da carta sobre uma possível má impressão que algumas personalidades poderão ter de nós (autoridades públicas) quando virem mais um aglomerado próximo de um dos bairros mais nobres da Capital – Pampulha; todavia, é tempo de nós mesmos (todos os brasileiros) cuidarmos para que não existam aglomerados ou favelas e, para que isto aconteça, não podemos ignorar a existência dos pobres e dos despossuídos, como se fossem invisíveis.

Aliás, além de não podermos ignorá-los, não podemos também pretender colocá-los num lugar determinado, como se fossem pessoas de outra classe – ou estirpe, ou origem, ou raça etc. – ou“inferiores” e tivessem aquele lugar geográfico próprio e devido (nunca na Pampulha, no Belvedere, no Lourdes etc.), justamente porque ostentam a marca significativa da origem ou da pseudo-inferioridade, como se estivessem já no nascimento condenados ao campo (campo de concentração).

Ignorar (ou esconder) um problema social, no meu ponto de vista, é pior, embora pudéssemos ficar bem aparentemente com as personalidades (os ilustres que nos visitarão na Copa do Mundo), porque o problema enquanto problema sempre se apresenta ou aflora, hoje numa intensidade e amanhã numa outra mais forte. Desta forma, quanto mais cedo enfrentarmos essa questão mais rapidamente boas soluções aparecerão.

Todavia, se preferirmos a aparência (com o ocultamento da nossa pobreza) temos que ter firme que problemas sociais não desaparecem e não se dissolvem e mais cedo ou mais tarde seremos chamados para o pagamento do débito (e o preço é caro, as vezes com nossa vida ou dos nossos filhos); e, no caso, não adiantará falar da culpa deste ou daquele (o “outro”), porque todos somos culpados por conta da nossa mudez e da nossa cegueira para o que sempre esteve à nossa volta.

Nesse contexto, penso que devemos refletir mais abrangentemente sobre o nosso débito social (moradia, emprego, educação, saúde, propriedadedignidade da pessoa humana) e, principalmente, acerca dos nossos próprios posicionamentos enquanto cidadãos e autoridades públicas(judiciais ou executivas), pois nossas resoluções de hoje é que proporcionarão as bases do Estado de Direito Democrático de amanhã, e a nossa sociedade, dependendo das decisões tomadas, será mais ou menos solidária ou mais ou menos individualista, ou ainda, muito melhor do que é hoje ou um tanto pior.

É a nossa atitude que conta.

Manoel dos Reis Morais

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública

Fonte: Yahoo Grupos

Vale a pena ver também o vídeo do Dr. Manoel falando sobre sua carreira e também sobre o caso.

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A Ascensão do “Sul” nos índices do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de redução de pobreza.

A Ascensão do Sul

El Informe sobre Desarrollo Humano 2013. El ascenso del Sur: Progreso humano en un mundo diverso fue lanzado hoy 14 de marzo 2013 en la Ciudad de México por el Presidente Enrique Peña Nieto y la Administradora del PNUD Helen Clark. El informe, detalla la propia Administradora en el prólogo del mismo, “analiza la geopolítica de nuestros tiempos, examinando cuestiones y tendencias emergentes, así como a los nuevos actores que están dando forma al paisaje del desarrollo.”

¿Cúal es el argumento central del Informe?

El equipo Humanum ha preparado esta infografía para sus lectores (has click sobre la imagen para agrandar).

¿Probaste tus pronósticos para el Informe sobre Desarrollo Humano 2013?

El pasado Martes, en el marco de las actividades de lanzamiento del Informe, en el Blog Humanum se publicó una encuesta preguntando a los lectores respecto de sus predicciones sobre cuál sería el país con mayor aumento del IDH en el periodo 1990-2012. Las opciones fueron: Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador y Haití. Hoy, Jueves 14 de Marzo, se llevó a cabo la ceremonia de lanzamiento del informe en la Ciudad de México y los resultados del quiz son los siguientes:

El Salvador fue el país que más aumentó su Índice de Desarrollo Humano en los últimos 22 años en América Latina y el Caribe, pasando de un IDH 0.528 en 1990 a un IDH 0.680 en el 2012. Esto equivale a una tasa de crecimiento de 28.7%. Brasil, Guyana, Perú y México también obtuvieron grandes logros en el mismo periodo, aumentando el valor de su índice en 0.140, 0.133, 0.122 y 0.121 respectivamente.

¿Cómo acceder a más información?

Para descargar el resumen ejecutivo del Informe sobre Desarrollo Humano 2013. El ascenso del Sur: Progreso humano en un mundo diverso haz click sobre la portada del Informe:

Para descargar el Informe completo en español haga click aquí.

 

Fonte: Revista Humanum

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Como a classe média alta brasileira é escrava do “alto padrão” dos supérfluos (Revista Época)

Nossa convidada de hoje da seção Mulheres no Mundo.

Adriana Setti
No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos: alugaram o apartamento em um bairro nobre de São Paulo a um parente, enfiaram algumas peças de roupa na mala e embarcaram para Barcelona, onde meu irmão e eu moramos, para uma espécie de ano sabático.

Aqui na capital catalã, os dois alugaram um apartamento agradabilíssimo no bairro modernista do Eixample (mas com um terço do tamanho e um vigésimo do conforto do de São Paulo), com direito a limpeza de apenas algumas horas, uma vez por semana. Como nunca cozinharam para si mesmos, saíam todos os dias para almoçar e/ou jantar. Com tempo de sobra, devoraram o calendário cultural da cidade: shows, peças de teatro, cinema e ópera quase diariamente. Também viajaram um pouco pela Espanha e a Europa. E tudo isso, muitas vezes, na companhia de filhos, genro, nora e amigos, a quem proporcionaram incontáveis jantares regados a vinhos.

Com o passar de alguns meses, meus pais fizeram uma constatação que beirava o inacreditável: estavam gastando muito menos mensalmente para viver aqui do que gastavam no Brasil. Sendo que em São Paulo saíam para comer fora ou para algum programa cultural só de vez em quando (por causa do trânsito, dos problemas de segurança, etc), moravam em apartamento próprio e quase nunca viajavam.

Milagre? Não. O que acontece é que, ao contrário do que fazem a maioria dos pais, eles resolveram experimentar o modelo de vida dos filhos em benefício próprio. “Quero uma vida mais simples como a sua”, me disse um dia a minha mãe. Isso, nesse caso, significou deixar de lado o altíssimo padrão de vida de classe média alta paulistana para adotar, como “estagiários”, o padrão de vida – mais austero e justo – da classe média europeia, da qual eu e meu irmão fazemos parte hoje em dia (eu há dez anos e ele, quatro). O dinheiro que “sobrou” aplicaram em coisas prazerosas e gratificantes.

Do outro lado do Atlântico, a coisa é bem diferente. A classe média europeia não está acostumada com a moleza. Toda pessoa normal que se preze esfria a barriga no tanque e a esquenta no fogão, caminha até a padaria para comprar o seu próprio pão e enche o tanque de gasolina com as próprias mãos. É o preço que se paga por conviver com algo totalmente desconhecido no nosso país: a ausência do absurdo abismo social e, portanto, da mão de obra barata e disponível para qualquer necessidade do dia a dia.

Traduzindo essa teoria na experiência vivida por meus pais, eles reaprenderam (uma vez que nenhum deles vem de família rica, muito pelo contrário) a dar uma limpada na casa nos intervalos do dia da faxina, a usar o transporte público e as próprias pernas, a lavar a própria roupa, a não ter carro (e manobrista, e garagem, e seguro), enfim, a levar uma vida mais “sustentável”. Não doeu nada.

Uma vez de volta ao Brasil, eles simplificaram a estrutura que os cercava, cortaram uma lista enorme de itens supérfluos, reduziram assim os custos fixos e, mais leves,  tornaram-se mais portáteis (este ano, por exemplo, passaram mais três meses por aqui, num apê ainda mais simples).

Por que estou contando isso a vocês? Porque o resultado desse experimento quase científico feito pelos pais é a prova concreta de uma teoria que defendo em muitas conversas com amigos brasileiros: o nababesco padrão de vida almejado por parte da classe média alta brasileira (que um europeu relutaria em adotar até por uma questão de princípios) acaba gerando stress, amarras e muita complicação como efeitos colaterais. E isso sem falar na questão moral e social da coisa.

Babás, empregadas, carro extra em São Paulo para o dia do rodízio (essa é de lascar!), casa na praia, móveis caríssimos e roupas de marca podem ser o sonho de qualquer um, claro (não é o meu, mas quem sou eu para discutir?). Só que, mesmo em quem se delicia com essas coisas, a obrigação auto-imposta de manter tudo isso – e administrar essa estrutura que acaba se tornando cada vez maior e complexa – acaba fazendo com que o conforto se transforme em escravidão sem que a “vítima” se dê conta disso. E tem muita gente que aceita qualquer contingência num emprego malfadado, apenas para não perder as mordomias da vida.

Alguns amigos paulistanos não se conformam com a quantidade de viagens que faço por ano (no último ano foram quatro meses – graças também, é claro, à minha vida de freelancer). “Você está milionária?”, me perguntam eles, que têm sofás (em L, óbvio) comprados na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, TV LED último modelo e o carro do ano (enquanto mal têm tempo de usufruir tudo isso, de tanto que ralam para manter o padrão).

É muito mais simples do que parece. Limpo o meu próprio banheiro, não estou nem aí para roupas de marca e tenho algumas manchas no meu sofá baratex. Antes isso do que a escravidão de um padrão de vida que não traz felicidade. Ou, pelo menos, não a minha. Essa foi a maior lição que aprendi com os europeus — que viajam mais do que ninguém, são mestres na arte dosavoir vivre e sabem muito bem como pilotar um fogão e uma vassoura.

PS: Não estou pregando a morte das empregadas domésticas – que precisam do emprego no Brasil –, a queima dos sofás em L e nem achando que o “modelo frugal europeu” funciona para todo mundo como receita de felicidade. Antes que alguém me acuse de tomar o comportamento de uma parcela da classe média alta paulistana como uma generalização sobre a sociedade brasileira, digo logo que, sim, esse texto se aplica ao pé da letra para um público bem específico. Também entendo perfeitamente que a vida não é tão “boa” para todos no Brasil, e que o “problema” que levanto aqui pode até soar ridículo para alguns – por ser menor. Minha intenção, com esse texto, é apenas tentar mostrar que a vida sempre pode ser menos complicada e mais racional do que imaginam as elites mal-acostumadas no Brasil.

Fonte: Revista Época

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Estudo Profundo sobre as Implicações Sociais, Econômicas e Políticas da NOVA CLASSE MÉDIA

Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular

 

Renato Meirelles, publicitário e sócio-diretor do Data Popular, instituto de pesquisas voltado para as classes C, D e E, explica o que é a nova classe média e destaca a mudança do papel das mulheres brasileiras na economia. Segundo Meirelles, quase a metade da elite brasileira é emergente.

 

Vale a pena assistir os 3 vídeos:

Vídeo 1

Vídeo2

Vídeo3

fonte: RedeTV

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A Parte de Baixo da Sociedade Brasileira – Jessé Souza

A tese que pretendo expor e defender neste artigo é a de que as classes populares no Brasil – a maioria da população brasileira – são literalmente invisíveis e até hoje muito mal-compreendidas entre nós. Esse resultado foi apenas confirmado pela realização de dois estudos empíricos e teóricos que totalizaram seis anos de trabalho ininterrupto e resultaram em dois livros: A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive (UFMG, 2009) e Os Batalhadores Brasileiros: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora? (UFMG, 2010). Nesses dois trabalhos foi examinado, tanto na dimensão das práticas sociais como das práticas institucionais, o efeito do abandono secular da maioria esmagadora da população brasileira. Ao mesmo tempo, especialmente no estudo dedicado aos “batalhadores”, foi possível também compreender as razões da extraordinária tenacidade e capacidade de luta do assim chamado “povo brasileiro”.

 

A invisibilidade das classes populares no Brasil é o produto principal de uma “interpretação do Brasil” que logrou institucionalizar-se e incorporar-se em todo brasileiro como uma “segunda natureza”, sobre a qual não mais se reflete e que não mais se questiona. Essa teoria é a tese do “patrimonialismo estatal”. Há que se deixar claro, antes de qualquer coisa, que as ideias não são algo abstrato e abstruso de pessoas que vivem nas nuvens sem qualquer relação com o mundo real. Na verdade, não existe nada no mundo “real” que não tenha sido criado por “ideias” de intelectuais e cientistas. E não me refiro apenas aos carros e computadores de todo dia. Também todas as escolhas institucionalizadas ou não que definem para onde uma sociedade como um todo pode e deve ir são criações de intelectuais. Toda a ação de todos os partidos e tudo que se diz na mídia foram ou são também criação de intelectuais. Os intelectuais não criam, obviamente, o mundo a seu bel-prazer, já que as ideias têm de ser articuladas com interesses econômicos e políticos poderosos para se institucionalizarem e se tornarem “realidade material”.

Patrimonialismo e racismo de classe: A interpretação pseudocrítica dominante no Brasil moderno

Qual, então, a gênese do encontro entre ideias e interesses que construíram o Brasil moderno? Foi na década de 30 do século passado que se gestou a “revolução simbólica do Brasil moderno”. Dois são os protagonistas dessa revolução: Gilberto Freyre e Sérgio Buarque. Freyre transforma toda a percepção negativa e naturalizada do Brasil que vigia desde a independência, fomentada pelo prestígio internacional do “racismo científico” que condenava a sociedade brasileira a não ter nenhum futuro pelo fato de seu povo ser mulato e mestiço. Freyre “inverte” o mestiço como signo de todo o mal, em signo de todo o bem, transformando-o, inclusive, em emblema máximo da “brasilidade” a partir daí. É ele que incorpora a “plasticidade” do português que implica percepção e incorporação da alteridade, do “outro”, e de outras culturas como traço fundamental da luso-brasilidade. O principal adversário aqui é o racismo e a intolerância americanos, de modo que seja possível criar a “fantasia compensatória” que possa dizer: eles são mais ricos e democráticos, mas nós somos mais generosos e humanos.

Se a identidade nacional brasileira moderna é construída a partir e contra a ideia do racismo na sociedade americana, a suposta “teoria crítica brasileira”, elaborada por Sérgio Buarque de Holanda no seu livro Raízes do Brasil, é construída por uma apropriação/inversão da tese de Freyre por Sérgio. Buarque não critica nenhum dos pressupostos da análise freyriana, muito especialmente seu “culturalismo”, ou seja, a ideia de que o “brasileiro” é um tipo singular, particularidade esta pensada de modo tendencialmente absoluto. Essa é uma ideia importante para o tipo de unidade coletiva que um “mito nacional” pode produzir, mas ela é simplista e superficial do ponto de vista científico. Cabe à ciência criticar os mitos e não reproduzi-los, maquiando-os com um “charminho de cientificidade” que é, ao fim e ao cabo, o que esta tradição iniciada por Buarque faz.

Não se compreende a gênese da “ciência social dominante” no Brasil se não compreendemos seu vínculo íntimo e carnal com o “mito da brasilidade” criado por Freyre. Como todos os brasileiros desse período, Buarque foi influenciado decisivamente por Freyre . Antes de tudo, a ideia de “plasticidade” como herança ibérica. Essa ideia, uma apropriação direta de Freyre, vai ser fundamental para seu conceito de “homem cordial” e, consequentemente, para sua tese do “personalismo” e do “patrimonialismo” – pensado como a consolidação institucional do personalismo – como as marcas fundamentais da cultura brasileira.

Idealização ingênua dos EUA

Tudo o que era “positivo” em Freyre, a cordialidade, a emotividade e abertura ao “outro”, é transformado em “negativo” por Buarque e causa do atraso relativo brasileiro tanto na economia como na vida política. Começa aí a idealização dos EUA como terra da eficiência, da racionalidade e, acima de tudo, a terra das pessoas incorruptíveis e dignas de confiança, ao contrário dos brasileiros “cordiais” e sempre dispostos a sacrificar o interesse público e a racionalidade fria dos negócios em nome do interesse próprio e de seus amigos. A idealização ingênua e infantil dos EUA como terra da confiança interpessoal e das pessoas incorruptíveis será o contraponto que permitirá se travestir a teoria mais conservadora dos interesses liberais em uma teoria supostamente crítica.

A partir de Buarque, autores dos mais influentes de nossa inteligência pseudocrítica, como Raymundo Faoro, Simon Schwartzman, Fernando Henrique Cardoso (inclusive em recente artigo nesta revista), Roberto DaMatta e vários outros, irão simplificar a tese de Buarque e equalizar as virtudes americanas às virtudes do mercado enquanto tal e os vícios brasileiros à suposta influência do Estado na vida social brasileira. Desde Buarque, o ponto fundamental em todos esses autores extraordinariamente influentes é a oposição entre um Estado percebido como causa de todos os males, posto que ineficiente, politiqueiro e corrupto, e um mercado visto crescentemente como o reino de todas as virtudes.

Essa oposição é frágil e descabida, já que Estado e mercado formam um sistema interdependente, além do próprio mercado brasileiro, em todas as instâncias, ter sido criado e se desenvolvido à sombra do Estado. Além disso, a última crise internacional deixa clara como a luz do sol a falácia que é o fundamento e o pilar principal da “teoria pseudocrítica” dominante no Brasil moderno: é precisamente o “mercado” internacional que frauda e corrompe, muito especialmente são o mercado e os bancos americanos que maquiam balanços, falseiam relatórios e avaliações, institucionalizam a fraude como fundamento dos negócios e do lucro e dão um baque bilionário no planeta inteiro. Esses são os incorruptíveis e dignos de confiança dos nossos pensadores mais importantes e influentes que vendem até hoje a autoimagem dos EUA sobre si mesmos como “verdade científica”, emprestando o prestígio científico a todo tipo de violência simbólica que legitima privilégios de fato.

Assim, como não existe dominação eficiente se o oprimido não incorpora como sua a visão do mundo do opressor, toda a nossa sociologia e ciência política dominante entre nós utiliza até hoje as mesmas categorias que a sociologia da modernização americana utilizou e ainda utiliza para justificar sua dominação fática política e econômica sobre o resto do mundo. É este repertório sociológico superficial e capenga que é usado para compreender o Brasil como “falta” e como “erro moral” pela suposta influência deletéria do Estado. A principal categoria é “moralizante” e refere-se a “confiança interpessoal” como principal característica “cultural” dos americanos e do mercado competitivo moderno. A mesma “confiança” que os grandes bancos americanos têm demonstrado possuir sobejamente na arena internacional, como já comentamos acima. Era isso que Buarque via como faltando ao homem cordial brasileiro, e é esta mesma categoria que está pressuposta no tema do patrimonialismo seletivo, só do Estado, em Faoro, FHC (como fica claro no seu último artigo nesta revista) e Roberto DaMatta. Alguém já imaginou o prejuízo em relações sociais e econômicas desiguais nacional e internacionalmente legitimadas com base nessa farsa?

Mais interessante ainda para nossos propósitos é a ligação orgânica entre a tese do patrimonialismo estatal e o racismo de classe contra as classes populares entre nós. Como essa relação seletiva com a “ética” só tem olhos para a corrupção no Estado, as classes populares são condenadas como “antiéticas” por seu apoio ao Estado atuante, permitindo juntar os temas do patrimonialismo e do racismo de classe das classes privilegiadas como fundamento do moralismo seletivo travestido de ciência da “ordem liberal” no Brasil. São as mesmas categorias que “comprovam” a superioridade moral americana e do mercado sem freios que são usadas até hoje também para mostrar como as classes superiores no Brasil são “éticas” e as classes populares, incapazes de solidariedade efetiva e de “comportamento moral” . Nossa ciência social dominante é masoquista e servil em relação à “ciência” dos mais fortes internacionalmente, para justificar seus próprios privilégios, e sádica e opressiva em relação às classes populares e dominadas de dentro do próprio país.

Todo esse arsenal interpretativo está hoje em dia a serviço do (des)conhecimento e do preconceito contra as classes populares no Brasil, tanto em relação ao que chamo provocativamente de “ralé” quanto, também, em relação aos “batalhadores” da chamada “classe C”. É precisamente o obscurecimento sistemático de todo conflito de classes entre nós, em nome da falsa oposição já naturalizada entre mercado e Estado, que abre espaço para um “economicismo liberal” que desconhece a produção sociocultural de indivíduos diferenciais por heranças de classe distintas. A percepção equivocada da “classe C” como classe média, ou seja, como classe privilegiada, mediante mero aumento do potencial de consumo e renda, reflete, precisamente, esse desconhecimento. Os preconceitos que a envolvem, e a negação pura e simples da classe de abandonados sociais,criada por uma sociedade injusta, também decorrem do mesmo contexto. São essas ideias, afinal, que selecionam e constroem um mundo que vai guiar a ação de governo, mídia, mercado, indivíduos e classes sociais. Por conta disso vale a pena criticá-las em detalhe.

A assim chamada “Nova Classe Média”

Os emergentes são a maior novidade econômica, social e política do Brasil na última década. Como é uma classe crescente – desde que mantidas as condições favoráveis – e que foi decisiva para o crescimento econômico brasileiro baseado no consumo interno da última década, sua importância não só econômica, mas também política, é nodal. Ela é a grande novidade social do “Brasil bem-sucedido” dos últimos anos e ainda muito pouco conhecida. Seu apelo é resultado, portanto, de fatores objetivos.

Mas essa classe é muito pouco conhecida e existe muito preconceito em relação a ela como, em geral, aos setores populares no Brasil. Na pesquisa que realizamos sobre a classe dos “emergentes”, procuramos nos concentrar nos aspectos “não econômicos” na contracorrente de toda a percepção triunfalista que cerca a (in)compreensão desta classe no debate público brasileiro. O nome que se dá às coisas é muito importante porque traz em si toda uma compreensão singular que é sempre enviesada e mais ou menos distorcida da realidade. Quando se chamam os emergentes de “nova classe média” está se querendo dizer que o Brasil está se tornando um país de primeiro mundo, onde as classes médias e não os pobres formam o grosso da população. Isso, infelizmente, ainda está muito longe de ser verdade.

Os “batalhadores”, nome que é uma homenagem a essa classe que se reinventou sozinha sob as piores condições , se assemelham muito mais a uma classe trabalhadora precarizada, típica do contexto social do pós-fordismo, sem direitos e garantias sociais, que trabalha de 10 a 14 horas ao dia, estuda à noite e faz bicos nos fins de semana. Seu potencial de consumo pressupõe extraordinário esforço pessoal, sacrifício familiar de todo tipo, além de todo tipo de sofrimentos e dores silenciadas pelo discurso triunfalista dominante. Essa classe não é só brasileira. Ela é expressiva em todos os países ditos emergentes, com grandes massas dispostas a todo tipo de trabalho sob as piores condições para executá-lo.

O outro lado, o lado benigno desta nova classe social, foi sua ascensão econômica e social. O crescimento econômico brasileiro dos últimos anos beneficiou tanto os setores superiores e privilegiados quanto os setores populares. Mas o crescimento mais dinâmico veio da “parte de baixo” da sociedade brasileira, o que mostra o efeito positivo para todos – inclusive para os setores privilegiados que ganham, e muito, com o novo quadro econômico de políticas simples, como o Bolsa Família, o microcrédito e a ação da religiosidade tardia como fonte de autoconfiança e estímulo, compensando o abandono familiar e social típico de várias frações das classes populares no Brasil. Foram precisamente as classes desprezadas e abandonadas secularmente no Brasil que mostraram incrível poder de reação e de capacidade de trabalho.

Mas essa classe não tem nada das classes médias privilegiadas e estabelecidas. Para compreender esta questão é necessário, antes, “compreender” como se formam as classes sociais e seus interesses, precisamente o que o foco universal na renda mais esconde do que esclarece. Não é apenas o conceito de classe média que é problemático em si por sua heterogeneidade. É o próprio conceito de classe social que é sempre percebido superficialmente no debate público. Isso se deve ao fato de que uma adequada compreensão do processo de formação das classes sociais permite a crítica do princípio social mais importante para a legitimação de todo tipo de privilégio injusto das sociedades modernas, que é o princípio da “meritocracia”. O privilégio injusto nessas sociedades é admitido e travestido como justo apenas porque ele é percebido como fruto do “desempenho individual extraordinário”.

A compreensão liberal dominante que associa classe à renda só é tão dominante precisamente porque corrobora e mantém essa ilusão do “milagre” do mérito apenas individual, ao focar no “resultado econômico” do pertencimento de classe, e nunca nas suas pré-condições sociais. Quando se atenta não só para o seu resultado fortuito, como a renda, mas se percebe também a formação diferencial de tipos humanos com chances muito distintas desde o nascimento, de sucesso tanto na escola quanto no mercado de trabalho, o “milagre” do mérito individual, então, pode ser desmascarado como sendo, em grande medida, pelo menos, “socialmente construído” pela socialização familiar – muito distinta em cada classe – privilegiada. A base do privilégio individual moderno é injusta, posto que transmitida pelo “sangue”, por assim dizer, como na Idade Média, ou em qualquer sociedade pré-moderna. Afinal, não existe “culpa individual” por se ter nascido na família “errada”, nem, muito menos, mérito em se ter nascido na família “certa”.

Uma correta percepção dos “emergentes”, portanto, exige que percebamos o “tipo humano” – com dramas, tragédias, sonhos e capacidades singulares – específico desta classe, e não apenas quantificar sua renda como normalmente é feito. É necessário, também, compará-la tanto com as classes médias “verdadeiras”, sua contraparte “acima”, quanto com os desclassificados sociais – que chamamos provocativamente, em outro estudo recente, de “ralé” para denunciar seu abandono – como sua contraparte “para baixo” da escala social. Os “emergentes”, que preferimos chamar no nosso estudo de “batalhadores” ou “nova classe trabalhadora”, não possuem nenhum dos privilégios de nascimento da classe média verdadeira. Muito especialmente, o “tempo livre”, que permite a apropriação de “conhecimento útil e altamente valorizado” – chamado por Pierre Bourdieu de “capital cultural” – é que caracteriza a classe média verdadeira. Se a apropriação privilegiada de “capital econômico” marca as classes altas, é a apropriação privilegiada de “capital cultural”, seja técnico ou literário, o que marca tipicamente as classes médias modernas.

Os “batalhadores”, na sua esmagadora maioria, tiveram de trabalhar desde muito cedo, estudaram em escolas públicas, e estudam, quando estudam, em universidades privadas à noite. Sem acesso aos conhecimentos altamente valorizados que permitem a reprodução do mercado e do Estado – que garantem bons salários e muito reconhecimento social e prestígio às classes médias – os batalhadores “compensam” esta falta com extraordinário esforço pessoal, trabalhando sob condições penosas, sem garantias sociais, em atividades muitas vezes informais, sem pagamento de impostos. O que explica essa persistência e capacidade de resistência é a construção de uma sólida “ética do trabalho” que pressupõe a incorporação de disposições como disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo, onde o futuro e a busca por uma vida melhor compensam qualquer sacrifício no presente.

A “ralé” – nome provocativo em uma sociedade que nega e maquia todos os seus conflitos principais – que discutiremos abaixo, perfaz ainda quase 1/3 da população brasileira, é tão abandonada e desprezada socialmente que tem de cuidar do pão de cada dia tornando-a prisioneira do “aqui e agora” que é a negação de qualquer perspectiva ou cálculo de futuro. O que é retirado da “ralé” – por uma sociedade injusta que a explora como mão de obra barata em atividades corporais para que a classe média possa se dedicar a estudos e empregos rentáveis e prestigiosos – é qualquer perspectiva de “futuro”. Existem classes literalmente “com futuro” e outras “sem futuro”, o qual precisa ser cuidadosamente calculado e planejado para acontecer. É esse tipo de “incorporação” de certas capacidades e virtudes que realmente separa as classes uma das outras, e não a renda, que é mero resultado da presença ou da ausência desses pressupostos.

Assim, os “batalhadores” – ainda que vários sejam também pequenos empresários – possuem um “estilo de vida” que se assemelha muito mais ao das classes trabalhadoras – que são sempre classes incluídas na esfera econômica e política – do que ao das classes médias que pressupõem a incorporação sutil e invisível para o senso comum de uma série de disposições – capacidade de pensamento abstrato técnico ou literário, conhecimento de línguas, socialização que ajuda na produção de relações pessoais vantajosas, etc. – que, juntas, produzem a vida privilegiada. Diferentemente da “ralé”, por outro lado, esses novos trabalhadores a “céu aberto” possuem sólida ética do trabalho e perspectiva de futuro, produto tanto de famílias melhor estruturadas, ainda que pobres na sua maioria, quanto de socialização religiosa tardia, religiões essas tão pouco compreendidas pelas classes médias estabelecidas.

A “ralé” de desclassificados e abandonados sociais

A sociedade brasileira construiu e reproduz até hoje, também, uma classe de abandonados e desclassificados sem qualquer chance de participação na competição social em qualquer esfera da vida. Existe uma “luta de classes” intestina e inegável, que permite que toda uma classe que não consegue, pelo abandono social e político, incorporar conhecimento útil para participar no mercado econômico competitivo, possa ser explorada como mão de obra barata – reduzida a dispêndio muscular pela ausência da incorporação de conhecimento valorizado pelo mercado competitivo – nas funções de empregada, faxineira, babá, zelador, prostituta, motoboy, porteiro, e todo tipo de trabalho, perigoso, sujo ou pesado, de modo a poupar tempo das classes média e alta para estudo e trabalho de funções prestigiosas e rentáveis. Mas essa é uma contradição da qual nunca se fala. A falsa contradição pseudocrítica que opõe mercado e Estado é o limite do debate público brasileiro. Quando esta classe chega ao noticiário é quase sempre pela oposição bandido-polícia, despolitizando os conflitos sociais e criando estigmas contra os mais fracos.

Em nossa pesquisa empírica e teórica sobre esta classe, realizada entre 2005 e 2008, levada a cabo em diversas regiões brasileiras, desenvolvemos um método empírico original baseado nas pesquisas de Pierre Bourdieu na Argélia e de Bernard Lahire na França. O aproveitamento consequente de uma metodologia de pesquisa empírica autorreflexiva e crítica nos permitiu, por meio do aproveitamento das lacunas e das contradições do discurso dos indivíduos dessa classe, “reconstruir” – apesar do autoengano compreensível de quem não tem defesa contra a própria humilhação social de que se é vítima – o sentido da vida em condições extremas de exclusão social em que vive cerca de 1/3 da população brasileira.

Esse sentido parece ser construído, em primeiro lugar, na reprodução da “família desestruturada”, fruto da cegueira do debate científico e público dominante e do consequente abandono político dessa classe. A naturalização do abuso sexual dos mais velhos e mais fortes em relação aos mais novos e mais fracos – especialmente das meninas, mas, também, dos meninos – chocou todos os pesquisadores envolvidos na pesquisa. Esse tema é um tabu quase nunca veiculado pela mídia, o que apenas favorece a sua perpetuação no tempo. De um modo mais geral, uma atitude abertamente instrumental de todos em relação a todos no interior das famílias dessa classe não é incomum . As feridas na autoestima e na autoconfiança dos indivíduos dessa classe, resultantes dessa prática que se transmite de geração a geração, cuidadosamente ocultada por um acordo silencioso entre vítimas e algozes, não são difíceis de serem imaginadas. Também os papéis sociais de pais e filhos com as obrigações recíprocas da família burguesa de classe média são apenas precariamente reproduzidos. Nesse contexto, adquire todo o sentido a retomada por Axel Honneth da importância das relações afetivas e emotivas familiares como pressuposto para o exercício de toda função pública, seja como produtor útil seja como cidadão . O abandono social e político das famílias marcadas pelo cotidiano da exclusão parece ser o fator decisivo para a reprodução indefinida dessa classe social no tempo.

Outro fator fundamental ligado ao problema discutido acima é o não aprendizado de habilidades e capacidades fundamentais para a apropriação de capital cultural de qualquer tipo. No relato de vários de nossos informantes, não faltou a presença da instituição escolar. No entanto, era muito comum a observação de que, quando crianças, eles ficavam fitando o quadro negro durante horas sem nada aprender. Com a repetição desse tipo de relato, que nos desconcertou no começo, aprendemos a perceber que o problema em jogo era a ausência da incorporação afetiva da “capacidade de se concentrar”, algo que os indivíduos de classe média tendem a perceber como uma “habilidade natural”, como se simplesmente nascêssemos com ela, como acontece com a capacidade de enxergar ou de ouvir. Como faltavam exemplos afetivos em casa, tornados possíveis pelo processo de identificação paterna e materna, essa capacidade ou disposição a se concentrar não era desenvolvida. Mesmo nas famílias mais bem estruturadas dessa classe, onde os pais permaneciam juntos e se esforçavam para ter uma relação afetiva e de cuidado com os filhos, as marcas do abandono social se mostraram presentes.

Como nunca se vê o pai lendo um jornal, mas apenas fazendo serviços braçais e brincando com os filhos com os instrumentos desse tipo de trabalho, que tipo de sucesso escolar pode-se esperar dessas crianças? Ou quando a mãe os instava para estudar, dizendo que apenas a escola poderia mudar a vida para melhor; que efeito possui esse tipo de exortação se a própria mãe, que havia passado algum tempo na escola, não havia conseguido mudar a própria vida? Percebemos claramente com nossos informantes que não são os “discursos”, proferidos da boca para fora, mas apenas as “práticas” sociais efetivas, moldadas por exemplos efetivos, os verdadeiros instrumentos de mudança individual e social.

A instituição escolar nesse contexto é ineficiente, porque essas crianças já chegam como “perdedoras” nas escolas, enquanto as crianças de classe média já chegam “vencedoras” pelo exemplo e estímulo paterno e materno afetivamente construído. Mas não apenas isso. A instituição escolar pública – precária no Brasil e crescentemente também nos países ditos avançados – passa a ser marcada pela “má-fé institucional”, no sentido que Bourdieu e Foucault utilizam esse termo, de tal modo que prometem a redenção dessa classe pela educação enquanto, na verdade, possibilitam transformar, com o carimbo do Estado e anuência de toda a sociedade, o abandono social em “culpa individual” de alunos supostamente burros e preguiçosos. Em nossa pesquisa abundam declarações tocantes de jovens que se imaginam incapazes de estudo, sem inteligência e incapazes de concentração por culpa própria. Constrói-se a partir disso um contexto onde tanto na dimensão intersubjetiva da interação social face a face dos sujeitos, quanto também na dimensão das práticas institucionais de todo tipo, sejam elas policiais, médicas ou escolares, o desvalor objetivo dos indivíduos dessa classe despossuída existencial, moral e economicamente é reafirmado cotidianamente.

“Pobres honestos”

O mesmo contexto de reprodução da miséria material e simbólica é o que explica, mais uma vez, a impotência política dessa classe de desclassificados. Notamos em nossa pesquisa que existe um verdadeiro abismo entre os chamados “pobres honestos” – aqueles que aceitam vender sua energia muscular a preço pífio – e aqueles percebidos como “pobres delinquentes” – aqueles que se revoltam reativamente de modo pré-político contra a estrutura que os condenam. Em nenhum estrato social essa diferença é tão importante e decisiva quanto na “ralé” pesquisada. O drama cotidiano da imensa maioria das famílias da “ralé’” – muito especialmente das mais estruturadas dentre elas – é precisamente o tema da “honestidade” percebida como a fuga do destino de bandidos para os meninos – ou do destino de “bêbados” para os adultos masculinos – e do destino de prostituta para as meninas. Essas são as figuras paradigmáticas da delinquência nessa classe que está, por sua fragilidade e pobreza, especialmente exposta aos riscos e seduções da vida desviante.

Constrói-se com isso uma divisão insidiosa e virulenta dentro dessa classe, tornando especialmente difícil qualquer forma de solidariedade interna dessa camada negativamente privilegiada. Como praticamente toda família ou vizinhança tinha exemplos de vidas que “optaram” pela delinquência no sentido exposto acima, abundaram os relatos de mães que exploravam economicamente a filha prostituta ao passo que a acusavam pela escolha de vida, ou ainda de irmãos que não se falavam por terem optado por caminhos diferentes nas únicas duas opções possíveis para membros dessa classe. A hierarquia valorativa dominante, que pode ser exposta nos termos que viemos utilizando na oposição “digno”/”indigno” não só transfere a culpa da “indignidade” de todos ao próprio indivíduo, mas também quebra e separa a classe como um todo e, dentro dela, cada família, cada vizinhança e, no limite, cada indivíduo em dois inimigos irreconciliáveis.

O “moralismo seletivo” da tese do patrimonialismo não vê qualquer problema “ético” na reprodução de abandonados sociais sem qualquer culpa na própria miséria. A percepção fragmentária dessa classe na mídia e no debate público distorce e impede a percepção de sua origem e destino provável comuns. Seja no tema segurança pública, no gargalo da mão de obra qualificada, no debate sobre a escola pública e mais dezenas de temas semelhantes, o que está em jogo é unicamente a origem e o destino desta classe muito mal-compreendida entre nós.

Esta não é, entretanto, uma classe “condenada” para sempre. Parte dela pôde ascender socialmente nos últimos anos, ainda que certamente sua redenção efetiva exija muito mais que estímulos econômicos passageiros. Faz-se necessário uma reforma das ideias e dos espíritos no Brasil. É tempo de reconstruir consensos naturalizados no nosso país que permitam a reprodução de uma maioria superexplorada e humilhada, cujo sofrimento e dor sequer podem ser percebidos pela violência simbólica de interpretações que de críticas e de “éticas” nada possuem. O debate de ideias é a primeira trincheira do debate público verdadeiramente comprometido com a mudança estrutural e com a reforma social.

JESSÉ SOUZA, 51, é potiguar de Natal/RN. Doutorou-se em Sociologia na Universidade Heidelberg, Alemanha. Fez pós-doutorado em Filosofia e Psicanálise na New School for Social Research, de New York. É livre-docente em Sociologia pela Universidade de Flensburg, Alemanha. Escreveu 22 livros em várias línguas sobre teoria social crítica e análises empíricas e teóricas da desigualdade e das classes sociais no Brasil. Atualmente, é professor titular de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

Fonte: UOL

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