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“Igrejas legitimaram golpe militar”, afirma pesquisador metodista

Um grupo de onze pesquisadores, especialistas em questões religiosas e ligados à Comissão Nacional da Verdade, vem se reunindo desde novembro em São Paulo. Eles se dedicam a pesquisar as relações entre as igrejas brasileiras e a ditadura militar.

Sob a coordenação de Anivaldo Padilha, metodista e membro do  Conselho Latino-Americano de Igrejas, o grupo trabalha neste momento com a revisão da literatura já existente sobre o tema. Também estão sendo iniciadas pesquisas em arquivos públicos. Numa segunda etapa serão colhidos depoimentos.

Padilha, que, militou na organização de esquerda Ação Popular (AP), foi perseguido, encarcerado e obrigado a se exilar, diz que a literatura existente destaca sobretudo o papel da resistência da Igreja Católica à ditadura. Mas essa seria apenas uma parte da história. Entre as lacunas existentes e que devem ser pesquisadas pelo grupo, aparecem as questões do apoio que as igrejas deram à ditadura, principalmente antes de 1968, e o papel dos protestantes – ou evangélicos – naquele período histórico.

“As igrejas ajudaram a preparar o clima político que levou ao golpe militar de 1964″, diz Padilha.

Na avaliação dele, só houve rompimento com a ditadura em 1968, quando ocorre a institucionalização da tortura e padres começam a ser presos. A seguir, alguns dos principais trechos da conversa com o coordenador do grupo.

 

O relatório do grupo vai focalizar as perseguições que a Igreja Católica sofreu na ditadura?

Já existem muitas pesquisas e informações sobre os setores da Igreja Católica que resistiram à ditadura e sofreram perseguições por causa disso. Temos pouca coisa, porém, sobre a resistência entre os protestantes. Vamos procurar mais informações sobre essa questão.

As igrejas sempre se opuseram à ditadura?

Não. Houve um período em que elas apoiaram. Esse apoio aparece de forma evidente no material sobre a preparação do golpe militar de 1964. Com o clamor anticomunista imposto ao Brasil naqueles dias, as igrejas foram utilizadas como instrumento político a favor do golpe. Ajudaram a preparar o clima que levou à derrubada do governo constitucional. As manifestações da Marcha da Família com Deus pela Liberdade foram  o melhor exemplo disso. Ingenuamente, ou deliberadamente, as igrejas ajudaram a legitimar o golpe. Deram legitimidade religiosa.

E após o golpe?

Os estudos apontam que logo após o golpe não houve diferença entre as ações das igrejas protestantes e a católica: todas continuaram contribuindo para a legitimação da ditadura. Por meio de pronunciamentos e atos oficiais, bispos e cardeais apoiaram os golpistas até o final de 1968, com a promulgação do Ato Institucional n.º 5 e a institucionalização da tortura como método sistemático de interrogatório, a prisão de padres e a implantação de um estado de terror. Foi nesse momento que a hierarquia católica reagiu de forma firme contra a ditadura.

E os protestantes?

As principais lideranças das igrejas protestantes continuaram apoiando o regime mesmo depois do AI-5. Foi só a partir de um determinado momento, já na década de 1970, que começa a haver um fortalecimento da oposição em setores protestantes e a sua aproximação com os católicos. De maneira geral, tanto os católicos quanto os evangélicos, em termos de instituição, tiveram posições dúbias em relação à ditadura. Não se deve ignorar, porém, que desde antes do golpe existia um setor ecumênico que apoiava as reformas de base que vinham sendo discutidas no Brasil e que se opunham à intervenção militar. É preciso aprofundar a análise de todos esses aspectos.

A hierarquia católica na Argentina também apoiou a ditadura. Foi diferente daqui?

Na Argentina, a Igreja Católica manteve seu apoio à ditadura militar do início até o final dela. Houve uma colaboração muito forte com o regime ditatorial, especialmente por meio das capelanias militares. Lá não houve só conivência ou omissão: foi sobretudo colaboração. Os protestantes, talvez pelos sérios conflitos que tinham com as instituições católicas argentinas, se opuseram ao golpe e depois tiveram um papel importante na resistência à ditadura.

Quais as dificuldades do trabalho do grupo de pesquisadores?

Nosso campo de pesquisa e investigação é muito amplo. Não vamos ter condições de cobrir essa amplitude, nem do ponto de vista geográfico, nem temático, dentro do prazo previsto. As igrejas estavam presentes em toda a extensão territorial do País. Teremos que fazer escolhas, buscar os casos emblemáticos, mais representativos do comportamento das igrejas.

O senhor foi perseguido?

Sou metodista e participei do movimento ecumênico que, desde a década de 50, vinha discutindo politicamente reformas para o Brasil. Eu defendia as reformas de base reivindicadas em 1964. Por causa de minhas posições políticas e de minha militância na AP, fui preso em 1970 e permaneci um ano na prisão. Após ser libertado, tive que viver na clandestinidade até 1971, quando o cerco se fechou e fui obrigado a sair do Brasil.  Passei pelo Uruguai, Argentina, Chile. Com o apoio do mundo ecumênico internacional, mudei para os Estados Unidos, onde vivi durante quase oito anos e, depois para Genebra, passando a atuar no Conselho Mundial de Igrejas.

 

Fonte: Roldão Arruda, no Estadão e republicado no PavaBlog

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Bienestar subjetivo y desarrollo humano: un diálogo posible y necesario

Por Equipo IDH Chile[1]

Foto: David Álvarez Veloso

Actualmente se encuentra en curso un debate global relativo al desarrollo, que destaca la necesidad de incorporar a la reflexión sobre los fines sociales otras dimensiones además del crecimiento económico. A la base de esta demanda se sitúa una crítica a la idea tradicional de desarrollo, que sostiene que las necesidades de las personas y en general, los aspectos deseados y valorados por ellas, no se reducen al crecimiento económico, ni se encuentran automáticamente presentes en sociedades que han alcanzado altos niveles de crecimiento, un tema que los Informes de Desarrollo Humano vienen promoviendo desde 1990.

En consonancia con esta perspectiva, se ha planteado la pertinencia de incorporar la felicidad de las personas como un objetivo adicional del desarrollo y, consecuentemente, de considerar la evaluación que las personas hacen de sus vidas como un objetivo político relevante. Este interés ha estado presente tanto en las elites gobernantes como en los centros de estudio y las organizaciones internacionales. A modo de ejemplo, en agosto del año 2011,la Asamblea General de las Naciones Unidas acordó incorporar la búsqueda de la felicidad como parte relevante de una “visión holística del desarrollo” (IDH 2012, pp. 36)  Aunque de manera incipiente, esta conversación está también instalada en la sociedad chilena.

Esta propuesta representa una valiosa oportunidad para repensar el desarrollo, pues vuelve a situar a las personas en el centro de la discusión sobre las metas que una sociedad debe perseguir para considerarse verdaderamente desarrollada y porque profundiza el debate sobre aquello verdaderamente significativo, tanto en la vida de las personas, como en el devenir de la sociedad. Además, la consideración de la felicidad en el debate sobre el desarrollo es especialmente relevante en el actual contexto. Durante el último año, tanto en Chile como en diversas partes del mundo, la conversación sobre el desarrollo ha ido a la par con expresiones crecientes de malestar con la sociedad, que han puesto de relieve que hoy, más que nunca, incorporar lo que las personas sienten y piensan a la discusión sobre el desarrollo es un desafío ineludible. Esto es lo que se entiende por “subjetividad”, y su incorporación a la discusión sobre el desarrollo ha sido fuertemente defendida por los  Informes de Desarrollo Humano en Chile.

Pero, ¿es la apuesta por la felicidad la manera correcta de incorporar la subjetividad a la discusión sobre el desarrollo? Por lo demás, ¿es posible que la sociedad garantice con eficacia la felicidad, considerando los múltiples factores, algunos de ellos no controlables socialmente, que intervienen en ella?, ¿Puede la sociedad conjugar las distintas nociones existentes sobre lo que constituye una vida feliz? ¿Qué posición debe ocupar la felicidad entre la pluralidad de fines personales y sociales?

Para responder a estas preguntas el Informe exploró los significados que las propias personas otorgan al término felicidad con el objeto de evaluar la pertinencia de incorporar, a través de este concepto, aquello que “verdaderamente importa” a la discusión sobre el desarrollo. Asimismo, analizó a través de métodos estadísticos la relación entre los niveles de felicidad declarados por las personas y determinadas características estructurales de la sociedad. Las conclusiones de estos análisis se exponen a continuación.

 

Los límites de la noción de felicidad y la apuesta por un concepto integral del bienestar subjetivo

Sobre la base de evidencia empírica, tanto cuantitativa como cualitativa, el Informe sostiene que en su uso cotidiano y predominante, la noción de felicidad está impregnada de significados que oscurecen sus dimensiones y determinantes sociales e impiden asumirla de manera legítima como un fin del desarrollo. En efecto, el discurso social sobre la felicidad que impera en la sociedad chilena indica que ésta se logra sólo de manera individual y que las condiciones sociales no desempeñan un rol en ella (sólo un 20% de la población cree que las oportunidades sociales son importantes en su logro y sólo un 13% la menciona como un objetivo de desarrollo relevante). No obstante, el Informe muestra empíricamente que la evaluación que las personas realizan de sus vidas se relaciona estrechamente con las condiciones sociales en que éstas viven. Mientras el 90% de las personas pertenecientes al estrato socioeconómico alto se ubica sobre 7 en la escala de satisfacción con la vida (escala que va del 1 al 10), sólo el 56% del estrato bajo se sitúa en esta posición.

A partir del reconocimiento de los límites teóricos y políticos de la noción de felicidad pero también de la relevancia que la sociedad tiene en este ámbito, el Informe sugiere ampliar la mirada y asumir en su reemplazo el concepto de bienestar subjetivo, el cual sin estar exento de dificultades, es culturalmente más neutro y permite añadir a la discusión la relación entre subjetividad y sociedad.

El Informe propone asumir un concepto integral de bienestar subjetivo que incorpore no solo la evaluación cognitiva y afectiva que realizan las personas sobre la vida personal, sino también sobre la sociedad en que viven. Analíticamente, el bienestar subjetivo tiene de esta manera dos componentes: el bienestar subjetivo individual, aspecto que contempla la satisfacción con la vida y el bienestar subjetivo con la sociedad, que refiere a la evaluación que tienen las personas de la sociedad en que viven. En términos empíricos, la medición del primer componente se realizó a través de una escala de satisfacción vital, y el segundo a partir de un índice que incluye la confianza en las instituciones y la evaluación de las oportunidades que brinda la sociedad en ámbitos relevantes.

¿Por qué incorporar la evaluación con la sociedad? En primer lugar, porque es normativamente importante. De acuerdo al enfoque de Desarrollo Humano, generar las condiciones para que las personas desarrollen evaluaciones positivas tanto de sus propias vidas, como de la sociedad en la cual se insertan es uno de los horizontes de desarrollo que la sociedad debe perseguir. En segundo lugar, porque de otro modo es muy fácil equivocar los diagnósticos. Lo que el Informe muestra, es que las evaluaciones que hacen las personas de sus vidas y de la sociedad en que viven pueden no coincidir y de hecho, en Chile no coinciden. Las diversas estadísticas analizadas en este Informe evidencian que, en general, la satisfacción vital de los chilenos y chilenas se ha incrementado en las últimas décadas. En contraste, la percepción de la sociedad es más bien negativa y ha venido empeorando. En una escala de1 a 7, la ciudadanía evalúa con una nota promedio de 4,1 a las oportunidades que el país entrega a las personas. Asimismo, la confianza en las instituciones se ha deteriorado; mientras en 1995 un 30% confiaba en las instituciones, hoy solo lo hace un 20%. Satisfechos consigo mismos pero descontentos con la sociedad parece ser la realidad actual de la subjetividad en Chile.

A partir de este diagnóstico, el Informe hace un llamado a que el debate público sobre el presente y el futuro de Chile se aleje de interpretaciones extremas o parciales de la realidad. No se debe desestimar el malestar con la sociedad ni tampoco la satisfacción de las personas con sus vidas. Ambos fenómenos coexisten y es coherente que así ocurra: pues la evaluación que realizan las personas de sus vidas y la valoración de la sociedad, aunque relacionadas, no siempre son coincidentes. De ahí la importancia de analizar la subjetividad atendiendo a ambos niveles (individual y social) y estados subjetivos (bienestar y malestar). De lo contrario, se corre el riesgo de equivocar los diagnósticos y también las propuestas de acción.

El vínculo entre bienestar subjetivo y desarrollo humano: construir agencia y capacidades

Situar al bienestar subjetivo como fin del desarrollo implica apostar a que las personas tengan evaluaciones positivas de sí mismas y de la sociedad en que viven. Este objetivo es  valioso y consistente con el desarrollo humano pues supone que las sociedades se esfuercen en constituir un soporte efectivo para la realización de los proyectos de vida. En efecto, este objetivo obliga a identificar qué factores posibilitan que las personas se sientan satisfechas con sus vidas y conformes con la sociedad, así como a delimitar mecanismos para que las sociedades asuman, como parte de la acción pública, el fortalecimiento de tales factores.

Sin duda, un objetivo de esta naturaleza implica múltiples complejidades y desafíos. Uno de ellos es reconocer la diversidad de elementos que inciden en el bienestar subjetivo, algunos de ellos no susceptibles de intervención por parte de las políticas públicas. Sin embargo, paralelo a este reconocimiento, es posible plantear que la sociedad puede efectivamente contribuir al logro del bienestar subjetivo de sus miembros. ¿Cómo puede la sociedad crear condiciones para incrementar el bienestar subjetivo de sus miembros, a ambos niveles, individual y con la sociedad?

En línea con el enfoque de desarrollo humano, el informe sostiene que debe hacerlo construyendo “capacidades” que permitan a los individuos ser agentes de sus vidas. Esta afirmación es además corroborada empíricamente. Las capacidades son las libertades reales con que cuentan las personas para definir y realizar sus proyectos de vida deseados; son socialmente construidas pero individualmente apropiadas.

¿Qué capacidades priorizar? El Informe plantea que la selección de las capacidades que debe potenciar una sociedad para el aumento del bienestar subjetivo es algo que debe resolverse mediante la deliberación social. Para avanzar en esta dirección, el informe construyó un primer listado de capacidades relevantes a partir de la revisión de la literatura experta, el cual fue sometido a discusión con personas representativas de distintos grupos de la sociedad chilena. Este listado incluyó capacidades que refieren tanto a ámbitos tradicionalmente atendidos, por ejemplo salud y cobertura de necesidades básicas, como a ámbitos menos atendidos, como por ejemplo, poseer un proyecto de vida, contar con vínculos significativos con los demás, sentirse respetado en dignidad y derechos y, sentirse seguro frente a las amenazas como el desempleo o la delincuencia, entre otras.

Una vez validado este listado, el Informe realizó mediciones empíricas de dichas capacidades y estableció cuáles de ellas están más asociadas al bienestar subjetivo en todos sus niveles. Cuando las personas poseen estas capacidades aumenta su agencia, es decir la posibilidad de actuar sobre sus vidas, e incrementar por esta vía su satisfacción personal y con la sociedad. Este es un hecho central: mientras mayor es la dotación de capacidades que ofrece una sociedad, más probabilidades tienen sus miembros de alcanzar el bienestar subjetivo.

Una de las conclusiones centrales del Informe es que, en general, todas las capacidades relevantes para el bienestar subjetivo se encuentran inequitativamente distribuidas en la población chilena. Esta desigualdad se expresa tanto en las capacidades materiales, como en las no materiales. A modo de ejemplo, mientras la percepción de soledad en el grupo ABC1 alcanza un 14%, un 42% del segmento E manifiesta esta sensación. Estos datos revelan una nueva cara de la desigualdad en Chile: no solo las capacidades materiales o tradicionalmente atendidas están inequitativamente distribuidas, también lo están las no materiales.

 

El desafío a las políticas públicas: capacidades y deliberación social

En este contexto, hay dos desafíos centrales para las políticas públicas: incorporar la lógica del bienestar subjetivo y las capacidades al diseño, implementación y evaluación de todas las políticas públicas; y generar políticas específicas para promover las capacidades claves para el bienestar subjetivo individual y social, incluyendo algunas poco atendidas como el respeto, la seguridad humana y el desarrollo de vínculos significativos. Para abordar el primer desafío el informe propone algunos criterios, tales como: considerar en el diseño y evaluación de las políticas públicas su impacto en las capacidades; formular políticas que atiendan a  los proyectos de vida de las personas y a las etapas del ciclo vital en que se encuentran; enfocarse no sólo a la creación de oportunidades (como incentivos e información) sino también preocuparse de los factores de apropiación y distribución igualitaria, además de los escenarios sociales en los cuales las oportunidades apropiadas pueden ser desplegadas; y generar los dispositivos de retroalimentación que permitan los aprendizajes propios de un terreno donde la creatividad y la innovación son necesarias para avanzar por caminos donde el conocimiento técnico es aún escaso.

Sobre el segundo desafío, el Informe identificó las capacidades más relevantes para el logro del bienestar subjetivo individual y con la sociedad. Desde la perspectiva que el Informe propone, esta información puede constituir un insumo para la selección de las capacidades que deben ser potenciadas, pero esta selección debe ocurrir en el marco de un proceso deliberativo que permita representar y armonizar las distintas visiones existentes en una sociedad. Situar al bienestar subjetivo como fin del desarrollo implica admitir, en todos los niveles de la política pública, que lo que sienten y piensan las personas es relevante. En este sentido, cualquier apuesta coherente por el bienestar subjetivo debe poner al centro la deliberación social. Situar a las personas al centro del desarrollo significa estar dispuestos a escuchar a la subjetividad en toda su diversidad. En otras palabras: implica promover un debate social sobre ‘qué es lo que realmente importa’ cuando se aspira al desarrollo.

 

[1] Pablo González, Pedro Güell, Rodrigo Márquez, Soledad Godoy, Macarena Orchard, Jorge Castillo,Maya Zilveti,Romina Von Borries, Esteban Calvo, José Manuel Morales y María Luisa Sierra.

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“La élite conservadora cree que la mano dura es la manera de enfrentar la desigualdad en América Latina”

En toda la región los ingresos percibidos por el 20% más rico de la población son 19.3 veces más que los percibidos por el quintil más pobre, según un informe de la ONG InspirAction

 

Una indígena Aymara en la ciudad boliviana de Tiwanaku.

Una indígena Aymara en la ciudad boliviana de Tiwanaku.- DAVID MERCADO (REUTERS)

“La división internacional del trabajo consiste en que unos países se especializan en ganar y otros en perder”. Y el sur del continente americano lleva siglos especializándose en perder. Es así como lo veía Eduardo Galeano en su popular libro Las venas abiertas de América Latina, en el que se analiza las razones el subdesarrollo del continente debido a su obediencia a Estados Unidos. Ahora, las causas y consecuencias de las profundas diferencias sociales han sido abordadas en un informe publicado por la ONG InspirAction llamado ‘El escándalo de la desigualdad en América Latina y el Caribe’. El texto analiza cómo la brecha entre los ricos y los extremadamente pobres alimenta la delincuencia y la inestabilidad mientras las élites acomodadas se resisten a aceptar cambios estructurales que elevarían los niveles de vida de los más pobres.

“La desigualdad recorre cinco siglos de discriminación racial, étnica y de género, con ciudadanos de primera y segunda categoría. Recorre una modernización hecha sobre la base de la peor distribución del ingreso del mundo”,

explica en el informe Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Aunque ha habido importantes avances en la última década, a día de hoy en toda la región los ingresos percibidos por el 20% más rico de la población son todavía en promedio 19.3 veces más que los percibidos por el quintil más pobre.

Unas cifras que se vuelven más crudas cuando se observan casos como el de Honduras, donde ese 20% más rico tiene 33 veces más ingresos que el quintil más pobre. Y fue precisamente en ese país donde el intento del presidente Zelaya de poner coto a esas desigualdades le costó un golpe de Estado perpetrado por los sectores más conservadores y fieles a la defensa de los intereses de Estados Unidos y sus propios privilegios.

“La desigualdad recorre cinco siglos de discriminación racial, étnica y de género”

Como detalla en el informe Martín Rodríguez Pellecer, editor jefe del diario independiente guatemalteco Plaza Pública,

el factor que provoca más violencia en Centroamérica es la desigualdad, pero la mayor parte de la élite del país no quiere aceptarlo. ¿Que si es una elite conservadora? No, ultraconservadora. Siempre han creído que las políticas de mano dura y represión son la manera de enfrentar las consecuencias de la desigualdad”.

La misma suerte de Zelaya tuvo en junio de este año Fernando Lugo en Paraguay.

Por el contrario, según la CEPAL, los países que están haciendo algunos progresos son Bolivia, Brasil, Chile y Ecuador en zonas urbanas y Venezuela, Nicaragua, Paraguay y Argentina en zonas metropolitanas. Y algo tienen en común, y es que todos tienen, o han tenido recientemente, gobiernos progresistas surgidos después de las crisis económicas que sobrevinieron en el continente después de largos años de gestión neoliberal ejecutada según los Consensos de Washington.

La labor de los gobiernos bolivarianos

El informe de InspirAction detalla que los avances destacados más recientes son la reformulación del régimen de impuestos sobre los hidrocarburos en Bolivia, que ha proporcionado recursos para nuevos programas de protección social y las emprendidas por Ecuador, entre ellas su exitosa cesación del pago de la deuda, emprendida para facilitar más gasto social, así como sus intentos por asegurar financiamiento para el cambio climático a cambio de renunciar a la exploración de petróleo.

“Si algo en común encuentran los presidentes de Venezuela, Bolivia y Ecuador cuando llegan al gobierno en 1999, 2006 y 2007 respectivamente, es la extrema desigualdad que viven esos países, fruto de un colonialismo histórico, pero agravada en los últimos años por las políticas neoliberales impulsadas por el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional a partir del Consenso de Washington”,

relata a Público Katu Arkonada, analista político y exasesor del Viceministerio de Planificación Estratégica del Estado en Bolivia. Para estos gobiernos de una izquierda latinoamericana renovada la lucha contra la pobreza y la desigualdad ha sido una prioridad en la agenda política.

“El principal reto que se encuentran estos gobiernos al llegar al poder es una muy mala redistribución de la renta por un lado, el no control de los procesos técnicos de industrialización de sus recursos naturales, en manos de las transnacionales, y el no tener una industria productiva consolidada pues son países que históricamente no vivieron un desarrollo industrial”,

continúa Arkonada, quien fue testigo de la labor que tuvo que hacer el ejecutivo de Evo Morales cuando tuvo que hacerse cargo de Bolivia.

“Si algo en común encuentran los presidentes de Venezuela, Bolivia y Ecuador es la extrema desigualdad que viven esos países”

Así, estos gobiernos han impulsado políticas públicas en dos niveles. Por un lado, medidas redistributivas mediante programas de transferencias directas a aquellas personas que más las necesitan. Es el caso de bonos de desarrollo humano para incrementar la renta de las familias del campo, bonos a las embarazadas para garantizar la salud de los recién nacidos, bonos a los más ancianos para garantizar unos ingresos mínimos o bonos a los estudiantes para garantizar su escolarización. “Esto provoca una inmediata disminución de la pobreza y de la desigualdad, elevando el nivel de renta de los sectores populares”.

En segundo lugar, estos gobiernos han tratado de cambiar su modelo productivo a través de las nacionalizaciones de las empresas de petróleo y gas. También “se ha comenzado un proceso de industrialización que claramente está dando sus frutos en Venezuela, generando formas de economía mixta hacia el socialismo con empresas estatales, bajo control de los trabajadores, o mixtas, y es mas incipiente en Bolivia o Ecuador, pero también los sectores económicos estratégicos están siendo controlados por el Estado”, relata Katu Arkonada.

Según los datos de la CEPAL, ni Ecuador, Bolivia o Venezuela ocupan un lugar entre los países más pobres de América Latina, siendo en el caso de Venezuela el tercer lugar de los países con menor porcentaje de pobreza. Para Arkonada, “desde luego los procesos de cambio que se están viviendo en el continente, donde más allá de las denominaciones que les demos, hay algunos rasgos comunes como el destierro del neoliberalismo, la vuelta del Estado y una redistribución de las rentas petroleras o gasíferas que por primera vez llega a los sectores populares, junto con nuevas constituciones, donde como en el caso de Bolivia o Ecuador se plantean nuevos paradigmas que nos ayuden a repensar el desarrollo en armonía con la naturaleza, nos invitan a ser optimistas”.

Fonte: Publico.es

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Aborto legal y seguro: una cuestión de derechos, una cuestión de democracia

Español: Feministas marcharon del Monumento a ...

Español: Feministas marcharon del Monumento a la madre al Zócalo de la Ciudad de México para exigir el aborto se legalice en todo el país. (Photo credit: Wikipedia)

Cada año, alrededor de 4 millones de mujeres en América Latina y El Caribe deciden –a plena conciencia- abortar. Las legislaciones en la región regulan la práctica, en márgenes que van desde la autorización limitada hasta la completa prohibición; sin embargo, en cualquiera de estas circunstancias, las mujeres hacemos ejercicio del derecho a decidir, y cuando decidimos, abortamos.

Para la mayoría de las mujeres en la región este acto de soberanía sobre la propia vida se hace en la clandestinidad, en condiciones inseguras e insalubres que vulneran la dignidad, la libertad y la salud. Las realidades más apremiantes se viven en Chile, Nicaragua, El Salvador, Honduras y República Dominicana, donde el aborto se prohíbe en cualquier circunstancia. En aquellos países en que se autoriza su práctica por razones terapéuticas o de violencia sexual, el acceso al procedimiento está plagado de obstáculos a causa de una institucionalidad pública que permite la intromisión de sectores religiosos y conservadores que atentan contra la oportunidad de la realización del aborto. La negación de la interrupción voluntaria del embarazo en la legislación o en las acciones de salud es un mecanismo de poder y control sobre los cuerpos, la autonomía, la sexualidad y las decisiones reproductivas de las mujeres.

Mientras la interrupción del embarazo esté sujeta a la autorización de gobernantes, legisladores, jueces, médicos y religiosos –mayoría hombres, hijos sanos del patriarcado- a las mujeres se nos seguirá negando el reconocimiento, el respeto y la garantía de nuestra ciudadanía, ignorándonos como seres humanas plenas, capaces de tomar decisiones éticas sobre nuestros cuerpos y nuestras vidas. Las democracias erigen como valores la autonomía, la soberanía y la libertad de los pueblos; sin embargo, estos valores son negados a las mujeres sobre el propio territorio de sus cuerpos. Obligarnos a llevar a término un embarazo que no deseamos o no estamos en condiciones de asumir es un acto de tortura que refuerza nuestra subordinación de género.

Parte del continente hoy se ufana de los avances democráticos logrados en las últimas décadas, mientras en varios países la democracia está seriamente amenazada. El cambio hacia gobiernos más progresistas ha tenido poco impacto en la vida de las mujeres en el campo de los derechos sexuales y los derechos reproductivos. Las mujeres interpelamos a la nueva izquierda latinoamericana, que no es tal si nuestros derechos y libertades no forman parte sustancial de los principios y propuestas políticas, económicas, sociales y culturales que la inspiran. El bien vivir es laico; caso contrario, es un reciclaje del discurso que da prelación al embrión por sobre los derechos de las mujeres, y que reproduce las dobles morales y los dobles estándares que legitiman –por acción u omisión- que los curas exijan más nacimientos, mientras sus abusos sexuales contra niñas y niños quedan impunes.

En este 28 de Septiembre, Día Internacional por la Despenalización del Aborto, exigimos y demandamos de nuestros Estados:

– Las condiciones para que la realización del aborto sea legal, gratuita, segura y accesible para todas las mujeres que lo decidan.

– El cese de las persecuciones judiciales, selectivas y abusivas de mujeres que han abortado, las cuales afectan mayormente a las mujeres más pobres. El encarcelamiento de mujeres por esta causa en nuestros países constituye una injusticia incalificable.

– Medidas urgentes para evitar que la objeción de conciencia en hospitales públicos y otros contextos institucionales se convierta en un obstáculo al ejercicio de derechos o ponga en peligro la salud o las vidas de las mujeres.

– Acciones para garantizar la seguridad de las defensoras de los derechos de las mujeres, en particular los sexuales y los reproductivos, en todos aquellos países donde éstas enfrentan persecuciones, intimidación y amenazas.

– Reafirmar y proteger el carácter laico y plural de la democracia, evitando injerencias indebidas de extremistas religiosos que afecten la realización de reformas legales y/o la puesta en marcha de políticas públicas tendientes a mejorar la salud de las mujeres y el ejercicio de sus derechos.

– Seguiremos luchando para que nuestros Estados sean laicos y nuestras democracias nos respeten como ciudadanas plenas porque EL ABORTO LEGAL Y SEGURO ES UNA CUESTIÓN DE DERECHOS Y UNA CUESTIÓN DE DEMOCRACIA.

 

fonte: CLAM

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Chile promulga nova lei anti-homofobia e avança contra conservadorismo

A iniciativa foi batizada como “Lei Zamudio”, em homenagem a Daniel Zamudio, um homossexual de 24 anos, que morreu dia 27 de março depois de agonizar durante três semanas

SANTIAGO – Depois da comoção causada por um jovem gay nas mãos de um grupo de supostos neonazistas, o Chile promulgou nesta quinta-feira (12) uma Lei Antidiscriminação, que sanciona os atos arbitrários motivados pelo sexo, raça ou condição social, avançando contra seu tradicional conservadorismo.

A iniciativa foi batizada como “Lei Zamudio”, em homenagem a Daniel Zamudio, um homossexual de 24 anos, que morreu dia 27 de março depois de agonizar durante três semanas. Ele recebeu golpes na cabeça e no corpo, queimaduras com cigarros e marcas de símbolos e slogans nazistas, de um grupo que o atacou por sua condição sexual ao encontrá-lo dormindo bêbado em uma praça.

Sua morte emocionou a sociedade chilena e conseguiu agilizar a tramitação no Congresso desta iniciativa, parada desde 2005 por causa da oposição de legisladores direitistas, e busca abrir caminho para o casamento homossexual, proibido na atual legislação.

“Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e sancionar as discriminações arbitrárias que causam tanta dor”, disse o presidente chileno Sebastián Piñera, ao assinar a nova lei no palácio do governo.

Estavam presentes na cerimônia representantes das comunidades judaicas, árabes, indígenas, portadores de deficiências e os pais de Daniel Zamudio, entre outros convidados.

“Estou muito orgulhosa de que a lei tenha saído e que tenha seu sobrenome. Meu filho não será esquecido nunca”, disse a mãe de Daniel, Jacqueline Vera.

O novo texto da lei, que define o conceito de discriminação arbitrária como “toda distinção, exclusão ou restrição que careça de justificativa razoável”, é considerada um passo à frente da sociedade chilena, que vai contra seu tradicional conservadorismo, apenas oito anos depois de o país estabelecer o divórcio.

Até 2004, o Chile era um dos últimos países ocidentais que não estabelecia a dissolução do vínculo matrimonial em sua legislação, devido à férrea oposição da Igreja católica, a qual pertence 80% da sociedade chilena. Em 1999, foi abolida uma regra que punia homossexuais (“a sodomia”) com penas de prisão.

“Este é um bom dia. O Chile é hoje um país melhor país para se viver”, disse Rolando Jiménez, presidente do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh, na sigla em espanhol), que contabiliza 17 mortos e 800 agressões a homossexuais desde 2002, motivados pela orientação sexual.

“Antes, temas como a discriminação simplesmente não apareciam no debate público. Hoje, contudo, a sociedade chilena parece adquirir um status de modernidade. Tudo foi muito rápido, depois de muitos anos de estagnação”, afirmou à AFP o jornalista Oscar Contardo, autor do livro “Raro”, que narra a história da homossexualidade no Chile.

O autor atribui esta transformação ao declínio da influência da Igreja católica depois de notórios escândalos de pedofilia e a uma nova geração educada depois do fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.

“A Igreja católica passou, em pouco tempo, de uma das instituições mais reconhecidas a uma das mais questionadas. Tem a ver também com uma nova geração que cresceu na democracia e que teve acesso a mais informações”, explicou Contardo.

O último escândalo na Igreja Católica envolve o prestigioso sacerdote, Cristián Pretch, considerado um símbolo da defesa dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet.

Contudo, no Chile, o aborto não é permitido sob nenhuma circunstância, assim como o matrimônio homossexual, apesar de, há dois anos, ter começado no Parlamento uma iniciativa para regular as uniões de fato.

A nova Lei Antidiscriminação permite que uma pessoa que se sinta discriminada, seja por raça, etnia, nacionalidade, necessidades especiais, condição social, religião ou orientação sexual possa entrar com uma ação contra o agressor. O julgamento deve ser sancionado em 90 dias e as penas são multas que vão de 400 a 4.000 dólares.

 

As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por preconceito e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.

in: Chile promulga nova lei anti-homofobia e avança contra conservadorismo – Jornal do Commercio.

[ENQUANTO ISSO, NO BRASIL: o PLC 122/06 “(não) segue” no Senado Federal. No Chile a oposição vem dos católicos… aqui é a “bancada evangélica” (que, nem de longe representa a maioria dos evangélicos…) a não querer leis que protejam homossexuais contra agressões. Infelizmente, o GOVERNO DILMA se escora nessa escória… Aqui também temos um…. melhor, CENTENAS, de casos como o do Daniel Zamudio…. para citar um: Alexandre Ivo].

Vertambém: http://www.gob.cl/destacados/2012/07/12/presidente-pinera-promulga-ley-antidiscriminacion-el-paso-que-estamos-dando-hoy-dia-es-de-e.htm

 

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ARGENTINA – Investigação comprova existência de ‘Voos da Morte’ antes de ditadura militar argentina – Pragmatismo Político

[Na Argentina, no Uruguai, no Chile… as Comissões da Verdade puniram os crimes do Estado contra seus cidadãos…]

Durante o regime militar, milhares de presos foram atirados ao mar vivos e drogados, de aviões militares

ditadura argentina voos da morte

Em 1976, cadáveres começaram a ser encontrados no litoral uruguaio. Com indícios de que sofreram violência, por apresentarem feridas, hematomas e fraturas ósseas, os corpos foram enterrados como “anônimos” na cidade de Colônia. Em um período em que o Uruguai vivia sob uma ditadura perpetradora de crimes contra presos políticos, peritos alegaram que não havia elementos suficientes para saber quem eram as vítimas.

Nesta quarta-feira (24/05), 36 anos depois da chegada destes corpos à orla uruguaia, a identificação de um deles foi anunciada. Trata-se de Roque Orlando Montenegro, um jovem argentino de 20 anos que foi sequestrado em sua casa um mês antes do golpe de Estado em seu país, em 1976. Militante peronista, Montenegro foi brutalmente torturado em uma prisão clandestina ao lado da mulher, Hilda Torres, com quem participava da luta no período prévio à ditadura.

Após a exumação e repatriação do corpo, no ano passado, a análise dos antropólogos forenses levou a uma descoberta que comprova que Montenegro foi vítima de uma prática de extermínio da ditadura argentina, conhecida como “Voos da Morte”, na qual prisioneiros políticos eram jogados, do alto de um avião, em alto mar. E revela que ela teve início antes mesmo de que os militares assumissem o governo do país e ficassem até 1983.

As descobertas foram anunciadas pela filha da vítima, Victoria Montenegro, em uma entrevista coletiva. Levada a uma prisão clandestina quando tinha apenas 13 dias de vida, e apropiada ilegalmente pelo coronel que assassinaria seus pais, a mulher de 36 anos foi encontrada em 2000 pelas Avós da Praça de Maio, que lutam pela identificação dos cerca de 500 bebês nascidos em cativeiro e adotados ilegalmente por outras famílias durante a repressão.

“Precisei de vários anos para assumir minha identidade e tentar acomodar minha história. Meu apropriador tinha me dito, em relação aos meus pais, que tinham sido abatidos em um combate ocorrido em 1976”, afirmou Victoria ao revelar a identificação do pai, concluindo que a análise da Equipe Argentina de Antropologia Forense comprova “a existência de um plano sistemático [de extermínio] anterior ao golpe de Estado”.

Estela de Carlotto, presidente da organização das Avós, por sua vez, afirmou, estar em um conflito de sentimentos com os resultados do exame de DNA que comprovaram a identidade de Roque Montenegro, e pela “dor” provocada pela revelação do paradeiro de somente um dos cônjuges, já que Hilda Torres continua desaparecida. Segundo ela, a descoberta “não faz mais que constatar que a repressão começou previamente ao golpe de Estado”.

“Milagre”

Victoria, que foi registrada sob o nome de María Sol Tetzlaff, como filha do falecido coronel do Exército Hérman Tetzlaff, que liderou uma um centro clandestino de prisão e tortura conhecido como “El Vesubio”, classifica a identificação sanguínea de seu verdadeiro pai como “uma milagre”, pois pôde ser feita apesar de os militares “terem feito tudo para que não aparecessem”.

Em uma entrevista à Rádio Continental, quando relatou em detalhes sua experiência ao descobrir, aos 24 anos de idade, que seus verdadeiros pais não eram os que diziam ser, Victoria afirmou que, em princípio, não acreditava na história de seu sequestro: “Demorei muitos anos para entender. Para mim, todos eram culpados, menos ele. Todos: as Avós, meus pais biológicos, a história, todos”, explicou.

O antropólogo forense Carlos Somigliana aproveitou o anúncio para convocar familiares de desaparecidos a deixar amostras sanguíneas no banco genético do Arquivo Nacional da Memória, garantindo que aqueles que tiveram seu paradeiro omitido pelos agentes de repressão ainda podem ser encontrados. “Sabemos que muita gente não poderá ser identificada, devido ao mecanismo perverso dos vôos, que foi eficiente para o desaparecimento de pessoas. Mas há milagres e podem haver mais”, disse.

fonte: Investigação comprova existência de ‘Voos da Morte’ antes de ditadura militar argentina – Pragmatismo Político.

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Vargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina

Mario Vargas Llosa at the Göteborg Book Fair 2011

Mario Vargas Llosa at the Göteborg Book Fair 2011 (Photo credit: Wikipedia)

Vargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina

O Prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, criticou neste domingo a homofobia “profundamente enraizada” na América Latina, depois da morte do jovem Daniel Zamudio por neonazistas na madrugada do dia 3 de março, quando se encontrava nas imediações do Parque San Borja, no centro de Santiago, capital do Chile.

Que o sacrifício de Daniel Zamudio sirva para trazer à tona as condições trágicas de gays, lésbicas e transexuais nos países latino-americanos“, declarou o escritor peruano em sua coluna “Touchstone”, publicado no jornal espanhol “El Pais“.

Vargas Llosa considerou que a discriminação e o ódio das minorias sexuais são “profundamente enraizados na América Latina”, onde a comunidade gay está “sem exceção”, sujeita a zombaria, a repressão, a marginalização, perseguição, difamação e campanhas que, em geral, têm o apoio entusiástico de grande parte da opinião pública.

O escritor observou, ao longo artigo, que “mais fácil e hipócrita”, neste caso, é atribuir a morte de Zamudio apenas a “quatro demônios ladinos pobres que são chamados neonazistas.”

Na América Latina, “esta ideia de homossexualidade é ensinada nas escolas, é espalhada dentro de famílias, pregada nos púlpitos, veiculadas na mídia, aparece em discursos políticos, programas rádio, televisão e comédias teatrais.”, acrescentou.

O Prêmio Nobel fez uma chamada para “libertar a América Latina do sexismo e da homofobia inveterada.”

Ele observou que a homofobia na região inclui tanto a direita quanto à esquerda e deu o exemplo dos dois movimentos que lutaram contra o Estado comunista no Peru na década de 80, o “Sendero Luminoso” e o “Movimento Revolucionário Tupac Amaru”, que “executavam homossexuais sistematicamente nos territórios que ocupavam.”

Llosa lembrou que um relatório elaborado pelo “Movimento Homossexual de Lima”, entre 2006 e 2010, revelou que no Peru, 249 pessoas foram mortas por sua “orientação sexual e identidade de gênero.”

Ele disse que a pior coisa de ser lésbica, gay ou transexual em países como Peru, ou Chile, é a vida “cotidiana condenada a insegurança, o medo, a consciência constante de ser considerado (e vir a se sentir) uma aberração, um monstro.”

Isso porque, provavelmente, Vargas Llosa desconhece a situação lamentável dos cidadãos LGBTs no Brasil.

viaVargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina | Nossos Tons. (grifos meus)

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