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Bolsa-Família é Exemplo de Combate à Fome, diz ONU

O Bolsa Família, programa brasileiro de transferência de renda com condicionalidades, foi citado como um bom exemplo de política pública na área de assistência social no mais recente Relatório sobre Erradicação da Pobreza do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Conselho Econômico Social (ECOSOC). Além de ser apontado pelos resultados na redução da pobreza e melhoria das condições sociais de brasileiros, o Bolsa Família foi citado como referência de política “acessível” em termos econômicos para países em desenvolvimento.

Segundo o documento, com cerca de 0,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), países podem adotar políticas similares ao Bolsa Família. Outros exemplos latinos de assistência social, baseados nas transferência de dinheiro condicionado a resultados em educação, saúde e outros investimos de capital humano foram o Oportunidades, no México, e o Famílias em Ação, no Colômbia.

A erradicação da pobreza foi o tema central do Relatório do Secretário-Geral para o Conselho, que discutirá esta questão na Comissão para o Desenvolvimento Social em fevereiro de 2012. O principal argumento do documento é que o crescimento econômico precisa estar focado em políticas sociais e macroeconômicas capazes de criar empregos, reduzir desigualdades e garantir proteção social. Investimentos em agricultura, desenvolvimento rural e medidas de adaptação e atenuação das mudanças climáticas também são necessárias para melhorar a segurança alimentar e a redução da pobreza.

Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui (ver especialmente itens 53 e 56).

Fonte: ONU Br

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O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão (Marie Claire)

A antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo testemunhou, nos últimos cinco anos, a uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, machistas do Brasil. O dinheiro do Bolsa Família trouxe poder de escolha às mulheres. Elas agora decidem desde a lista do supermercado até o pedido de divórcio

O dinheiro do Bolsa-Família trouxe poder de escolha às mulheres do sertão (Foto: Editora Globo)O DINHEIRO DO BOLSA-FAMÍLIA TROUXE PODER DE ESCOLHA ÀS MULHERES DO SERTÃO (FOTO: EDITORA GLOBO)

Uma revolução está em curso. Silencioso e lento – 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional – o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.

MULHERES SEM DIREITOS

As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor.

“Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”.

Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania.

BATOM E DANONE

Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas. 

O DINHEIRO LEVA AO DIVÓRCIO E À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS?

Boa parte delas têm uma renda fixa pela primeira vez. E várias passaram a ter mais dinheiro do que os maridos”, diz Walquiria. Mais do que escolher entre comprar macarrão ou arroz, o Bolsa-Família permitiu a elas decidir também se querem ou não continuar com o marido. Nessas regiões, ainda é raro que a mulher tome a iniciativa da separação. Mas isso começa a acontecer, como relata Walquiria: “Na primeira entrevista feita, em abril de 2006, com Quitéria Ferreira da Silva, de 34 anos, casada e mãe de três filhos pequenos,em Inhapi, perguntei-lhe sobre as questões dos maus tratos. Ela chorou e me disse que não queria falar sobre isso. No ano seguinte, quando retornei, encontrei-a separada do marido, ostentando uma aparência muito mais tranqüila.”

A despeito do assédio dos maridos, nenhuma das mulheres ouvidas por Walquiria admitiu ceder aos apelos deles e dar na mão dos homens o dinheiro do Bolsa. “Este dinheiro é meu, o Lula deu pra mim (sic) cuidar dos meus filhos e netos. Pra que eu vou dar pra marido agora? Dou não!”, disse Maria das Mercês Pinheiro Dias, de 60 anos, mãe de seis filhos, moradora de São Luís, em entrevista em 2009.

Walquiria relata ainda que aumentou o número de mulheres que procuram por métodos anticoncepcionais. Elas passaram a se sentir mais à vontade para tomar decisões sobre o próprio corpo, sobre a sua vida. É claro que as mudanças ainda são tênues. Ninguém que visite essas áreas vai encontrar mulheres queimando sutiãs e citando Betty Friedan. Mas elas estão começando a romper com uma dinâmica perversa, descrita pela primeira vez em 1911, pelo filósofo inglês John Stuart Mill. De acordo com Mill, as mulheres são treinadas desde crianças não apenas para servir aos homens, maridos e pais, mas para desejar servi-los. Aparentemente, as mulheres mais pobres do Brasil estão descobrindo que podem desejar mais do que isso.

Fonte: Marie Claire

 

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Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb

Brasília- O ministro do Desenvolvimento Social...

Algumas escolas com notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica têm maioria dos estudantes beneficiários do programa. Hoje, 18,3 mi de crianças e adolescentes recebem benefício e estão em 160 mil unidades de ensino de todo país

Ascom/MDS

Tabela - Escolas com maioria de alunos no Bolsa Família. Clique na Imagem para Ampliar
Tabela – Escolas com maioria de alunos no Bolsa Família

Brasília, 5 – Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria dos estudantes beneficiários do programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Atualmente, são 18,3 milhões de estudantes beneficiários espalhados em 160 mil escolas em todo o país. Dessas, 17.572 têm mais matrículas de alunos do Bolsa Família (superior a 50%) que não participantes do programa, totalizando 4,5 milhões de estudantes.

Na pequena Pedra Branca, a 300 quilômetros de Fortaleza (CE), duas escolas empataram com o melhor índice no estado (8,1) e o sexto do país. Ambas estão na zona rural do município e têm mais de 90% dos alunos beneficiários do Bolsa Família, quase todos filhos de agricultores familiares. Embora as mais bem colocadas no ranking tenham alunos do programa, estas são as primeiras em que eles representam a maioria.

O Ceará tem 2.332 escolas com mais de 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família, que totalizam 654,8 mil estudantes. Em Pedra Branca, são 28 instituições nessa situação.

LEIA TAMBÉM: Em colégio no Maranhão, meninada conhece programa de transferência de renda 

Empenho – Localizada a 8 quilômetros da sede do município, na zona rural, a Escola Cícero Barbosa Maciel tinha como meta para 2011 índice de 7,9 – e obteve 8,1. “O resultado reflete o empenho da comunidade escolar, dos pais e professores”, diz a diretora Maria Ducilene Pereira da Silva. Desde 2011, assinala, os alunos têm jornada ampliada, com reforço escolar. Este ano, a escola aderiu ao Mais Educação.

Maria Ducilene diz que a evasão e repetência eram altas. “Por isso, trouxemos a família para dentro da escola”. Em 2006, os índices chegavam a 40% e hoje estão em torno de zero. Ela acredita que dois motivos contribuem para o resultado no Ideb: os professores têm um dia na jornada para planejar as aulas e as turmas não são numerosas – média de 24 alunos.
A agricultora Maria Adriana de Souza Pereira tem um filho na escola. Beneficiária do Bolsa Família há nove anos, Maria Adriana diz que o colégio “puxa a orelha” se o aluno faltar a aula e, por isso, ela acompanha o desenvolvimento escolar de seu filho. “Prezo muito por ele, já que não estudei.”

Outro exemplo na cidade é a Escola Municipal Sebastião Francisco Duarte, considerada polo – composta a partir da união de salas dispersas pela zona rural, no Distrito de Santa Antonina. Isto porque, há oito anos, a prefeitura tinha 120 escolas, muitas em situação precária, e uniu algumas em núcleos. Hoje, a rede tem 60 instituições de ensino.

A coordenadora pedagógica da escola, Maria Nelziram Duarte Gonçalves, atribuiu à confiança dos pais e à competência dos professores o bom desempenho na avaliação nacional. Segundo ela, há reforço escolar no contraturno. Quando os alunos faltam, acrescenta, a escola faz visita domiciliar para saber o que está ocorrendo. Na avaliação anterior, a escola obteve índice 7,6. A meta para 2011 era de 7,8.

Saiba mais
Ideb é calculado a cada dois anos
O Ideb foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007, em uma escala de 0 a 10. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep sobre os conhecimentos de língua portuguesa e matemática. O índice é calculado a cada dois anos. A média nacional de 2011 para o Ensino Fundamental I (séries iniciais) foi de 4,7 para as escolas públicas

 
Neila Baldi
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

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