Dica de Leitura: Comentários a um acórdão: o processo Lula no TRF4 (disponível para baixar gratuitamente)

Comentários a um acórdão - o processo Lula no TRF4

Está disponível para leitura e download gratuitos o livro: “Comentários a um acórdão: o processo Lula no TRF4“, organizado pelas/os Professoras/es: Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João R. Dornelles.

 

 

Como se lê na Introdução:

Esta obra reúne artigos de respeitados operadores do Direito, escritos com um propósito comum: desmascarar a farsa jurídica criada para dar impressão de “legitimidade” à prisão de Lula.

No grave contexto da política nacional, em que se assiste ao dramático espetáculo de destruição dos valores basilares do Estado Democrático, uma publicação dessa natureza cumpre um papel estratégico na resistência aos desmandos dos Três Poderes, e em particular aos proferidos pelo Judiciário de forma tão coordenada e recorrente.

Todo o livro é de acesso aberto e pode ser lido/baixado aqui.

Sobre o tema ver também:

 

 

 

 

Dica de Leitura: “Novo CPC – Fundamentos e Sistematização”

Para entender o CPC-2015, seus fundamentos teóricos e práticos. O que mudou e como o processo passa a funcionar no momento atual.

 

Novo CPC - Fundamentos e Sistematização

Livro: “Novo CPC – Fundamentos e Sistematização“.

3a. ed., revista e ampliada.

Autores:

  • Humberto Theodoro Júnior

Doutor em Direito. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Advogado. Membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil para o Senado Federal.

  • Dierle Nunes

Doutor em Direito Processual (PUC-MG/Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em Direito Processual (PUC-MG). Professor permanente do PPGD da PUC-MG. Professor Adjunto na PUC-MG e na UFMG. Secretário-Geral Adjunto do IBDP. Membro fundador do ABDPConst., Diretor do departamento de direito processual do IAMG, Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Advogado. Membro da Comissão de Juristas que assessorou, na Câmara dos Deputados, a redação e discussão do novo Código de Processo Civil.

  • Alexandre Melo Franco Bahia

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e no IBMEC-BH. Membro da ABDPC. Advogado.

  • Flávio Quinaud Pedron

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Permanente do PPGD da Faculdade de Guanambi/Bahia. Professor Adjunto do Curso de Direito do IBMEC. Professor Adjunto da PUC-MG. Advogado.

Continue lendo “Dica de Leitura: “Novo CPC – Fundamentos e Sistematização””

Dica de Leitura: Teoria Geral do Processo

TGP

TEORIA GERAL DO PROCESSO (2020)

Com comentários sobre a virada tecnológica no direito processual

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Teoria
– Quadros com síntese e dicas
– Destaques para as partes importantes e esquemas

 

CONTÉM:

Comentários sobre a virada tecnológica no direito processual

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO?

Estudar Direito na alta modernidade vem trazendo cada vez maiores desafios.

O processo civil e penal tem de ser pensado tendo como principais protagonistas os cidadãos e suas necessidades e o modelo constitucional de processo, entendido como o conjunto de normas que serve de base para se interpretar, aplicar, criar e reformar o Direito Processual no plano normativo e prático.

A presente obra busca suprir em parte essa delicada deficiência bibliográfica para os estudos da ciência processual, em face da necessária percepção de que não é mais possível entender seus institutos tão somente a partir dos conteúdos tradicionais apresentados.

O livro pode ser comprado diretamente no site da Editora.

Ver também: Novo CPC: fundamentos e sistematização.

Até o dia 31/08/20, com desconto:

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Canal no Youtube

Ei, pessoal! No meu canal no Youtube discuto questões sobre Direito Constitucional: direitos fundamentais, minorias, Judicialização da Política e muito mais…

Convido todas/os a conhecerem, assinarem e compartilharem:

Sobre eleições, política e democracia

Alexandre Bahia

Professor do IBMEC-BH e UFOP

Em Política se ganha e se perde, faz parte do “jogo”. Jogo este que tem regras previamente dadas, logo, quem perde pode falar algumas coisas, mas não pode reclamar do próprio jogo.

Em Democracia nunca se perde. Quem votou em “A” e quem votou em “D” (e quem, por objeção de consciência, não votou em ninguém) não perdeu e sim ganhou!!!!

Já disse outra vez e repito: ELEIÇÃO NÃO É CORRIDA DE CAVALO!

Tod#s ganhamos com mais essa eleição pelo simples fato de que TIVEMOS ELEIÇÕES!!! Isso no Brasil que é algo tão raro (ainda) e, por isso, precioso!

Consigo entender a tristeza de quem apoiou um/a candidato/a que tenha “perdido”. Contudo, essa tristeza não pode se converter em (mais) ódio, em crítica à democracia ou em críticas racistas/discriminatórias contra o “outro” que votou no/a candidato/a que “venceu”. Aí sim é a democracia quem está perdendo!!!!

Outra questão que eu queria lembrar é o seguinte: a legitimidade da vitória está no fato do/a vencedor/a ter tido mais votos em seu favor, não importa se foi um ou se foram um milhão. Isso faz parte, mais uma vez, do “jogo” da democracia. Política talvez seja uma “caixinha de surpresas” como me disse uma amiga cujo candidato não logrou “vitória”, contudo, estamos aí nas regras do “jogo”.

Contudo, queria lembrar a tod#s que quem “perdeu” foi um candidato mas não um ideal. Não só a democracia venceu mas é importante lembrarmos que o projeto do/a candidato/a que “perdeu” continua vivo naqueles/as que o/a apoiaram!

Daí parto para minha última consideração: ontem se definiram as eleições mas a política não acontece somente ali. Ela continua em todos os lugares. No respeito aos direitos fundamentais, na exigência de cumprimento das promessas políticas – não importa que sejam as promessas do “outro candidato”, se você concorda com elas, então cabe a você cobrá-las, isso é democracia também. No que me toca sou o primeiro a guardar aqui no meu computador cada uma das promessas, compromissos e planos e estarei, como sempre estou, fazendo “política”: cuidando dos negócios dessa “pólis Brasil”; cobrarei cada ponto prometido e criticarei se/quando os mesmos não forem cumpridos de forma adequada.

Que voltemos nossos olhos para o Legislativo, pois numa democracia é ele que é (deveria ser) o centro de nossas atenções. É ali que os grandes destinos serão traçados. É (também) para lá que devemos voltar nossos olhos e nossas cobranças.

Uma última palavra. É hora de esfriarmos os ânimos. Não há luto na vitória da democracia. Há luto no golpe, na ditadura. Todos os jornais, revistas, rádios, TV’s, redes sociais estão aí, funcionando. Congresso e Tribunais também. Não há, NENHUM político nas várias casas que não tenha sido posto por nosso voto. E aí é importante lembrar: seja nosso voto a favor, contra, neutro. Todos/as estão ali por nosso voto e, logo, são servidores públicos (lato senso) que precisam ser cobrados para que seus atos sejam condizentes com o mandato que lhes foi atribuído.

Uma versão ampliada desse texto foi publicada em co-autoria com Dierle Nunes em: http://justificando.com/2014/10/27/eleicao-nao-e-corrida-de-cavalo-sobre-absurdas-propostas-separatistas-e-o-luto-de-alguns/

Pré-Venda da 2a Edição do “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO”

Já se iniciou a Pré-venda da 2a Edição de nossa obra “Curso de Direito Processual Civil – fundamentação e aplicação” .

CURSO  DE DIREITO  PROCESSUAL CIVIL FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO 2ª edição
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO
2ª edição

Sinopse

A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “discursos de fundamentação”, os autores procuram ofertar contribuições críticas ao estudo e compreensão do processualismo científico constitucional democrático. De outro, nas partes intituladas “discursos de aplicação”, os autores realizam enfoques dogmáticos, mais objetivos, direcionados ao conhecimento mais imediato do modo de funcionamento do direito processual em nosso país, dentro do discurso dominante, inclusive com recorrentes indicações de julgados dos tribunais. Ambas as partes são autônomas permitindo sua análise em apartado, levando em consideração os interesses do leitor.

Autores

Dierle Nunes
Doutor em Direito Processual (PUC Minas/Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre em Direito
Processual (PUC Minas). Professor Permanente do Programa de Pós- Graduação em Direito da PUC Minas. Professor
Adjunto na PUC Minas e na UFMG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto
dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Advogado e sócio do Escritório Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes
Advocacia (CRON Advocacia). E-mail: <dierlenunes@gmail.com>.

 

Alexandre Bahia
Doutor em Direito Constitucional (Universidade Federal de Minas Gerais). Mestre em Direito Constitucional
(Universidade Federal de Minas Gerais). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do
Sul de Minas (FDSM). Professor Adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Faculdade de Direito do
Sul de Minas (FDSM) e no IBMEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. E-mail:
<alexprocesso@gmail.com>.

 

Bernardo Ribeiro Câmara
Mestre em Direito Processual (PUC Minas). Professor universitário de graduação (Centro Universitário Newton
Paiva), pós-graduação (IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas) e cursinhos (CEAJUFE – Centro
de Aperfeiçoamento Jurídico na Área Federal). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Ex-
Assessor Técnico da Escola Superior de Advocacia. Ex-Conselheiro da OAB/MG. Advogado e sócio do Escritório Freire, Câmara & Ribeiro de Oliveira Advogados. E-mail: <bernardo@fcroadvogados.com.br>.

 
Carlos Henrique Soares
Doutor em Direito Processual (PUC Minas/Universidade Nova de Lisboa). Mestre em Direito Processual (PUC
Minas). Professor universitário na PUC Minas e na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. Professor na pósgraduação
no Instituto de Educação Continuada (IEC), CEAJUFE – Centro de Aperfeiçoamento Jurídico na Área
Federal, APROBATUM, PRAETORIUM. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Ex-Assessor
Técnico da Escola Superior de Advocacia. Advogado. E-mail: <carlos@pdsc.com.br>.

 

Sumário do livro

ADVERTÊNCIAS INICIAIS

LEIS QUE REFORMARAM O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL (A PARTIR DE 2005)

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO À CIÊNCIA PROCESSUAL CIVIL DEMOCRÁTICA E OS DILEMAS BRASILEIROS – DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 – TEORIA DO PROCESSO – DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO.

CAPÍTULO 3 – PROCEDIMENTO COGNITIVO OU DE CONHECIMENTO – DISCURSOS DE APLICAÇÃO

CAPÍTULO 4  – TEORIA GERAL DO SISTEMA RECURSAL CÍVEL BRASILEIRO E RECURSOS EM ESPÉCIE – DISCURSOS DE APLICAÇÃO

capítulo 5 – SISTEMA EXECUTIVO – DISCURSOS DE APLICAÇÃO

Capítulo 6 – TUTELAS DIFERENCIADAS – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA (SATISFATIVA) – DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO

Capítulo 7 – TUTELAS DIFERENCIADAS – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC E EM LEIS EXTRAVAGANTES –
DISCURSOS DE APLICAÇÃO

Capítulo 8 – TUTELA DIFERENCIADA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA – DISCURSOS DE APLICAÇÃO

Capítulo 9 – CONVERGÊNCIA DE SISTEMAS – O BRASIL ENTRE O CIVIL LAW E O COMMON LAW NA APLICAÇÃO DO DIREITO – DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO

Referências

Representante do programa de Aids da ONU critica governo por ceder a pressões de grupos religiosos

Português: Boneco gigante da presidente Dilma ...
Português: Boneco gigante da presidente Dilma Rousseff durante a Parada Gay de São Paulo, com um cartaz em protesto pelo veto ao kit anti-homofobia em troca da tentativa de manutenção do ex-ministro Palocci. (Photo credit: Wikipedia)

O representante da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, criticou hoje o governo da presidente Dilma Rousseff, por ceder a pressões de grupos religiosos conservadores em sua política de combate à epidemia de Aids. Ele não falou diretamente em denominações religiosas, mas disse que o governo acaba “violando direitos” à medida que cede a pressões de “minorias organizadas”. Em seguida lembrou o episódio, ocorrido em fevereiro, quando o Ministério da Saúde deixou de veicular na TV o video de uma propaganda destinada a jovens gays, estimulando o uso de preservativos.

No mesmo diapasão, sem se referir diretamente ao polêmico episódio do kit gay, quando o Ministério da Educação engavetou um projeto de educação contra a homofobia em escolas públicas, Chequer afirmou que as pressões também afetam “áreas da educação”. O governo deveria, segundo o representante do programa da ONU de combate à Aids, dar mais atenção aos seus próprios especialistas, que “executam seu trabalho em bases científicas”.

As declarações foram feitas na abertura do Terceiro Seminário Nacional de Direitos Humanos e DST AIDS, nesta quarta-feira, 13, em Brasília. No momento das críticas, Chequer foi interrompido por aplausos. A seu lado, na mesa de abertura, encontrava-se  o diretor-adjunto do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa

O video citado por Chequer e vetado pelo Ministério da Saúde, era destinado a gays na faixa de 15 a 24 anos. Fazia parte de uma campanha mais ampla, com o tema: “Na empolgação pode rolar tudo. Só não pode rolar sem camisinha. Tenha sempre a sua.”

Na ocasião, o Ministério da Saúde alegou que o filme não se destinava à rede aberta de TV.

via: Representante do programa de Aids da ONU critica governo por ceder a pressões de grupos religiosos – Roldão Arruda – Estadao.com.br.

Ver também:  https://alexprocesso.wordpress.com/?s=homofobia

e, mais recentemente:

UNAIDS critica suspensão de kit educativo sobre doença

Brasília – O Coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS), Pedro Chequer, classificou como um retrocesso a decisão do governo federal de suspender a distribuição de material educativo com mensagens anti-homofobia e de incentivo de uso da camisinha. “Recebemos a notícia com desapontamento e surpresa. Esperamos que a decisão seja revista”, afirmou.

Para ele, a atitude pode comprometer a imagem da política brasileira de prevenção à aids no cenário internacional. “A mensagem de independência pode ser substituída por uma postura retrógrada, de quem restringe suas ações em virtude de dogmas religiosos.” O jornal O Estado de S. Paulo informou sábado (16) que o kit havia tido sua distribuição suspensa. Formado por seis gibis e peças de orientação para professores, o material havia sido produzido em 2010, com a colaboração de organismos internacionais. Apesar do entusiasmo no lançamento, os gibis não chegaram a ser amplamente distribuídos, por motivos eleitorais. Para evitar polêmica com grupos religiosos, o governo decidiu guardar o material.

A nova suspensão foi causada pelo mesmo motivo. Conforme a reportagem apurou, a ordem para a interrupção teria partido do Planalto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, assume a responsabilidade. “Fui eu que vetei”, afirmou.
A Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), que ajudou a produzir o material, também criticou a decisão. “O material aborda uma série de questões: combate à homofobia, necessidade do uso de preservativos, gravidez na adolescência. Temas que estão na sociedade, que devem ser discutidos e enfrentados”, afirmou a coordenadora do setor de educação da Unesco, Rebeca Otero.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, afirmou que a associação deverá pedir formalmente explicações ao Ministério da Saúde. “Não há explicação plausível para tal decisão. É óbvio que há o receio de descontentar grupos religiosos.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Pastor Marco Feliciano, elogiou a decisão. “O ministro nada mais fez do que honrar um compromisso de governo. A bancada evangélica já havia manifestado o receio de que o kit circulasse novamente”, afirmou. “Temos a garantia de que qualquer material de conteúdo mais polêmico não circule antes de ser avaliado e sem a nossa aprovação.”

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a suspensão da distribuição foi amparada em três motivos. Embora tenha sido aprovado pela gestão anterior, o material teria de ser avaliado por uma comissão do Ministério da Educação. Além disso, o material não teria a mensagem que a aids não tem cura, algo considerado essencial pela pasta. Por fim, o kit não teria o logotipo do governo.
Lígia Formenti

 

fonte:  http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2013/03/18/unaids-critica-suspensao-de-kit-educativo-sobre-doenca.htm