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Dossiê expõe presença e inclufência de nazistas na Justiça alemã do pós-Guerra

Com a criação da República Federal da Alemanha, em 1949, muitos funcionários do regime nazista foram incorporados pelo novo Estado. E, com eles, elementos da ideologia e mecanismos que garantissem a impunidade.

Juízes nazistas em 1934: presença dominante no Ministério da Justiça da jovem RFA

Juízes nazistas em 1934: presença dominante no Ministério da Justiça da jovem RFA

 

O jurista Eduard Dreher retomou a carreira rapidamente após a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial e consequente queda do regime nazista, em 1945. De promotor num tribunal especial em Innsbruck, passou a funcionário de alto escalão do Ministério da Justiça da recém-criada República Federal da Alemanha (RFA).

Dreher jamais precisou Golpista persecução por parte dos tribunais ordinários, pois, a partir do ministério competente, cuidava pessoalmente para que milhares de juízes nazistas – inclusive ele próprio – permanecessem impunes. E isso embora esteja historicamente provado que, antes de 1945, ele pronunciara a pena de morte a serviço da ideologia nacional-socialista em pelo menos 17 casos.

Continuidade entre nazismo e Ministério da Justiça da RFA

O “caso Dreher” é simbólico daquilo que uma comissão de historiadores independentes constatou, após estudar durante quatro anos os arquivos do Ministério alemão da Justiça: houve grande continuidade de pessoal entre a Justiça nazista e o órgão competente na RFA, fundada em 1949.

Historiker aus Potsdam (picture-alliance/dpa/R. Hirschberger)

Historiador Manfred Görtemaker: choque ao constatar volume de carreiras nazistas na Justiça da RFA

 

O projeto de pesquisa nasceu em 2012 por iniciativa da então ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger. Nesta segunda-feira (10/10) foram apresentados os resultados do “Dossiê Rosenburg”, denominado a partir do castelo em Bonn que foi sede do primeiro Ministério da Justiça da RFA.

Um dos participantes da pesquisa, o historiador Manfred Görtemaker, da Universidade de Potsdam, disse considerar chocante o volume de carreiras nazistas na Alemanha do pós-Guerra. “Em alguns departamentos, praticamente todos tinham um passado marrom”, comentou, numa referência à cor dos uniformes hitleristas.

Görtemaker e sua equipe de historiógrafos e juristas tiveram acesso a todas as pastas de pessoal do ministério entre 1949 e 1973, até então confidenciais. Em números concretos: dos 170 juristas em posições de liderança no ministério após a guerra, 90 haviam sido formalmente associados ao partido NSDAP, de Adolf Hitler, e 34 até integraram a tropa paramilitar da SA.

O atual ministro da Justiça, Heiko Maas, agradeceu à equipe por seu trabalho de esclarecimento, que ele também considera uma advertência para os dias atuais, já que, “na ainda jovem RFA, ao que tudo indica, a experiência na Justiça nazista era mais valorizada do que ter posições democráticas”.

Na apresentação do relatório, Leutheusser-Schnarrenberger igualmente traçou paralelos com a situação atual, em que populistas de direita e violência de ultradireita confrontam as instituições democráticas com novos desafios. “Basta ver como a palavra völkisch [literalmente ‘popular’, porém com conotações nacionalistas e racistas] voltou a ser usada. Por isso é preciso observar bem o que ocorre quando origem e raça se transformam em critérios para ação política.”

Castelo Rosenburg, sede do primeiro Ministério da Justiça da Alemanha

Castelo Rosenburg, sede do primeiro Ministério da Justiça da Alemanha

 

“Violação Organizada da Constituição”

O “Dossiê Rosenburg” não deixa dúvidas quanto às consequências políticas da infiltração nacional-socialista na Justiça alemã do pós-Guerra. A partir da fundação da RFA, os antigos juristas do regime usaram de todos os meios para entravar a persecução de criminosos nazistas. “Depois de 1949, nenhum juiz ou advogado teve que responder pelo que fizera durante o ‘Terceiro Reich'”, aponta o professor Görtemaker.

De certo modo, a Justiça se concedeu anistia coletiva, com participação decisiva da subseção do ministério denominada Central de Proteção Legal. Sua função era avisar criminosos nazistas vivendo no exterior sobre ameaças de persecução criminal. “Ou seja: o Ministério da Justiça participou ativamente da obstrução da ação penal”, explicita o historiógrafo.

Além disso, em 1959 o governo do democrata-cristão Konrad Adenauer formulou uma legislação de guerra secreta. Os documentos, contendo 45 decretos emergenciais redigidos por importantes juristas com passado nazista, exalavam o espírito das leis injustas do “Terceiro Reich”.

“Para esse direito de guerra secreto não havia qualquer base na Lei Fundamental; diversas prescrições suas eram até mesmo anticonstitucionais. Por exemplo, estava prevista a introdução de uma prisão policial preventiva – o retorno da famigeradaSchutzhaft [‘prisão protetiva’ sem recurso judicial aplicada pelo regime nazista]”, explica Maas. Tratava-se, portanto, de uma “violação organizada da Constituição”, com a cumplicidade ativa dos juristas hitleristas.

A atuação desses profissionais do Direito era especialmente descarada na obstrução da própria penalização, complementa Görtemaker. Juristas influentes, entre os quais Eduard Dreher, usaram seu poder para obter a aprovação de emendas legais resultando na rápida prescrição dos crimes nazistas. “A consequência foi que milhares, ou mesmo dezenas de milhares, de participantes dos crimes saíram impunes”, aponta o professor da Universidade de Potsdam.

Luta pelo Estado de Direito

Os historiadores participantes do projeto de pesquisa constataram, ainda, que algumas leis só foram incipientemente desnazificadas. Assim, a República Federal da Alemanha herdou do “Terceiro Reich” a discriminação dos homossexuais ou dos nômades das etnias sinto e rom.

Ministro alemão da Justiça, Heiko Maas

Ministro Heiko Maas acusa “violação organizada da Constituição” no órgão de Justiça

 

Como exemplo, o ministro alemão da Justiça citou a criminalização do sexo entre homens depois de 1945, com base no Parágrafo 175 do Código Penal, adotado da ditadura nazista sem emendas.

Enquanto diversos países descriminalizaram a homossexualidade na década de 1960, e a maioria dos juristas progressistas da Alemanha também exigia essa medida, os responsáveis no Ministério da Justiça bloqueavam qualquer avanço. “Eles insistiam que a homossexualidade permanecesse penalizável, e o faziam com argumentos da época nazista”, resumiu Haas.

Até ser definitivamente eliminado em 1994, o Parágrafo 175 rendeu cerca de 50 mil condenações. Uma injustiça em massa, que o ministro social-democrata quer reparar com a reabilitação das vítimas e dando a elas o direito a indenizações.

Para o coautor do “Dossiê Rosenburg” Christoph Safferling, professor de Direito Penal da Universidade de Nurembergue-Erlangen, essa é uma prova sensível de que o processamento da história não é uma questão periférica: “Aqui, o que está em jogo é nada mais do que a luta pelo Estado de Direito – e isso, em todas as matérias.”

Fonte: DWBrasil

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Zoológicos Humanos – reportagem de Zeca Camargo

Escrevo o texto de hoje ao mesmo tempo em que assisto às celebrações do jubileu de diamante da Rainha Elizabeth – “a remakable Day, despite the gloomy weather”, como nos lembra um dos anônimos comentaristas da transmissão que vejo pela CNN (a frase pode ser traduzida apressadamente por “um dia notável, apesar do tempo sombrio”…).

[…]  Porém…

Porém é justamente sobre um desses pontos fracos que eu quero me estender aqui hoje – pois é, o tema deste post não é exatamente a “festa da rainha”, mas um outro tipo de espetáculo que teve suas origens em meados do século 18, dentro do próprio seio de uma cultura que, geralmente, sempre se orgulhou de trazer progressos – e não retrocessos – à evolução da nossa inteligência: o continente europeu. Falo dos “zoológicos humanos”, um triste registro da nossa fascinação com o diferente e o “exótico” (talvez a palavra que eu mais odeie no mundo – e o motivo disso explico daqui a pouco), reunido magistralmente numa exposição chamada “A invenção do selvagem”, naquele que é o meu museu favorito: o Quai Branly, em Paris.

Escrevo sobre isso com um certo atraso – pois vi essa mostra há algumas semanas. Oficialmente, ela terminou ontem – ou seja, nem que você tenha a oportunidade de passar por Paris nessa temporada, não vai poder mais visitá-la. Mas, para aqueles leitores e aquelas leitoras cuja curiosidade eu conseguir despertar com o texto de hoje, há sempre o site to museu, ou ainda inúmeros textos e ilustrações que você pode encontrar na internet – um dos melhores, aliás, publicado pelo jornal francês “Libération”. (O fim da exposição não deve, no entanto, desencorajar ninguém de visitar o Museu do Quai Branly, que além de seu acervo estupendo, ainda tem outras interessantíssimas exposições temporárias, como à dedicada aos “mestres da desordem”, pajés e quejandos que, desde os tempos ancestrais, tentam fazer nós humanos entendermos melhor nossa relação com o divino (que não é, claro, o time de futebol de “Avenida Brasil”…).

Esse atraso, porém, não tira nem um pouco a força do impacto que “A invenção do selvagem” teve sobre mim – e que quero agora dividir com você. Na última segunda-feira, coloquei aqui uma pequena amostra do que vi na exposição: um trecho de um filme feito em 1933, naquilo que parecia ser uma “feira de culturas exóticas” (de novo essa palavra!). Nas imagens, dois membros da “tribo do capitão Hiak”, executam o que parece ser uma “dança selvagem”, sob o comando feroz do chicote de um capataz, para o deleite dos transeuntes. Se o detalhe lhe escapou, as imagens são de 1933 – “apenas” 80 anos atrás, quando o mundo, apenas para dar uma situada, já havia passado por uma Guerra Mundial e estava prestes a embarcar na segunda. Quando, claro, esperava-se um pouco mais da humanidade… Se, por ventura, o fato de que uma imagem tão absurda tenha acontecido há tão pouco tempo não te incomodar, não sei se é o caso de você continuar lendo o blog hoje… No entanto, se você achar que isso já era um absurdo, mesmo para a época – e ainda desconfiar que o tipo de fascinação que espetáculos como esse exerciam nas audiências de então tem desdobramentos na nossa cultura pop hoje – então venha comigo, pois vou lhe contar mais algumas coisas que passaram pela minha cabeça quando visitei “A criação do selvagem” no Quai Branly.

Os “zoológicos humanos”, como alternativa de diversão, já tinham passado marginalmente no meu radar. Registros de “selvagens” que chegavam à nobre cultura europeia da época das grandes explorações coloniais sempre me fascinaram. O garoto aborígene que veio da Austrália e esperava tornar-se um lorde. A africana da bunda desproporcionalmente grande que escandalizou Paris (a “Vênus hotennote”, que figura na exposição). Os índios – daqui das nossas matas mesmo – que aprendem a conviver com os brancos. Os esquimós que conquistaram os americanos. Os pigmeus que fascinaram os ingleses. Bebi em todas essas histórias com uma fascinação mórbida pela nossa capacidade de rejeitar o diferente – sempre nos esquecendo de que o que nos separa de uma criatura “exótica” (sim, de novo!) é o simples fato de termos nascido casualmente num lugar e não no outro. E o que estava vendo ali no Quai Branly era uma prova atrás da outra de que nossa estupidez e nossa pobreza de espírito é, infelizmente, infinita. Nossa recusa em trocarmos algo com o que é novo é simplesmente o aspecto mais imbecil da nossa condição.

Levados por acaso à Europa por exploradores que, a princípio, estavam mais preocupados em trazer bens materiais do que culturais, esses “exemplares humanos” tornaram-se imediatamente objetos de especulação e curiosidade. Viviam, claro, à margem de uma sociedade que não sabia muito bem o que fazer com eles – e, na impossibilidade de agregá-los, encontrou na “jaula” (muitas vezes não necessariamente um espaço com grades, mas um confinamento disfarçado, ou melhor “estilizado” com elementos da origem daqueles “seres”) uma das melhores, e eventualmente mais lucrativas, saídas para contornar um problema incipiente: o choque cultural, que teria consequências até nossos dias (e ainda vai ter por um bom tempo). Nasciam aí, em meados do século 19, os tais zoológicos humanos: espaços diferenciados, montados para usar os “selvagens” e seu estilo de vida como uma maneira de entreter os “evoluídos” europeus. (Cito sempre a Europa porque, em sua maioria, os registros da exposição são de lá, mas os Estados Unidos também exploraram bem esse “exotismo” – argh! – sobretudo com suas tribos indígenas nativas, numa caricatura que durou até os tempos áureos de Hollywood, ou com povos de outras bandas, como o Alaska ou Havaí).

E que grande diversão eles proporcionavam! “Lez Zoulous!” – anunciava um cartaz com africanos empunhando escudos e armas, vestidos em trajes sumários (o espetáculo era destaque do Folies-Bergère, uma das casas mais famosas de espetáculos da “belle époque” francesa). “As três tigresas graciosas!” – alardeava um outro pôster do Olympia (outra casa de shows), “vendendo” a imagem de três africanas com manchas “albinas” no rosto e no cabelo. “Índios Galibis!” – provocava um outro painel de um “Jardim Zoológico de Aclimatação” (um eufemismo criado para minimizar o choque de colocar humanos num zôo!), ilustrado com homens, mulheres e crianças (!) de uma tribo oriunda da Guiana Francesa. “Les malabares!” – gritava mais um “outdoor” da época, comunicando que os incríveis equilibristas e acrobatas indianos estavam na cidade. Era diversão para todo mundo! Menos, claro, para quem estava sendo exposto…

O fato de um espetáculo tão grotesco como esse ter sobrevivido por décadas – justamente num período em que a humanidade parecia redescobri o conhecimento – é mais do que anacrônico. Para este visitante da exposição, é inaceitável! Meu problema com a palavra “exótico” é justamente o fato de ela ser um rótulo vazio. Chamar alguma coisa de “exótico” significa afastá-lo da sua curiosidade – um convite a apreciar alguma coisa apenas na sua superficialidade. Registrar com uma foto, fazer um comentário irônico, e passar adiante, sem registrar nada com relação às inúmeras possibilidades que o “diferente” sempre abre diante da mente curiosa.

Como viajante ávido, evito a noção do “exótico” como a um mosquito que pode me infectar com uma doença tropical. Não há nada que empobrece mais nosso contato com uma cultura nova do que o preconceito de que a olhamos de um patamar superior. Cansei de ver isso atravessando este mundo – e fico sempre triste ao ver o desinteresse que as pessoas têm diante do novo. Por que viajam então? Que tipo de registro levam de volta para casa as pessoas que se limitam a apenas tirar uma foto distante de algo que não têm coragem de se aproximar? E, pior, porque assumir que aquela diferença que separa nossas culturas deve ser ridicularizada?

Uma das vitrines mais “revoltantes” da exposição “A criação do selvagem” – título que, como você já pode imaginar a essa altura, refere-se à origem da noção de uma cultura nova como algo que devemos temer – traz uma máscara/capuz representando uma cabeça de negro, vendida como curiosidade nos Estados Unidos nos anos 20. Não chega a ser novidade – faça uma rápida pesquisa de imagens com as palavras “nega maluca” no Google para ver o que você acha , aqui mesmo no Brasil (e não exatamente nos primórdios do século 20…). Mas ter visto aquela máscara ali, no meio de todos aqueles pôsteres e imagens de tribos e culturas que para mim sempre foram motivo de aproximação (e não de repulsa), embrulhou-me o estômago.

Nem por isso – ou talvez por causa disso mesmo –, essa visita ao Quai Branly foi menos fascinante. Instrutiva até! Com essa exposição, o museu mais uma vez cumpriu sua função principal que é a de nos fazer refletir sobre as coisas que nós mesmo, humanos, produzimos. Assim como eu, acredito que mais pessoas saíram ligeiramente perturbadas de “A invenção do selvagem”, e essa perturbação é, acredite, bastante positiva. Está comigo até hoje. Tanto que, ao ver a festa do jubileu de diamante da rainha, novamente me questionei sobre o tipo de espetáculo que mais gostamos de ver hoje. E o mais divertido de tudo foi imaginar o que um curador do próprio Quai Branly no início do século 22 selecionaria para uma exposição sobre como as pessoas do início do século 21 se divertiam com o “selvagem” de maneira não muito distante dos europeus dos séculos 19 e 20…

Algum programa de TV que anuncia o diferente, o “exótico”, o bizarro, como motivo de piada, talvez? Veja bem que não estou citando nenhum nome… Se você pensou num deles, quem sabe não é porque você também pensa assim?

Ah, nós humanos… Tão evoluídos…

O refrão nosso de cada dia

“That’s entertainment”, The Jam – por que será que me lembrei de uma canção como essa hoje – um pequeno clássico do The Jam, que brinca justamente com a noção do que é entretenimento para as pessoas? Alguma coisa a ver com a exposição “A invenção do selvagem”? Será? Convido você a encontrar as respostas… (e, de quebra, aproveitar um dos melhores refrões de todos os anos 80!).

Fonte: G1

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Cientistas pedem indulto para o colega Alan Turing – condenado penalmente por ser homossexual

Alan Turing, cientista e matemático britânico que, durante a Segunda Guerra Mundial, decifrou vários códigos nazis, foi condenado e castrado quimicamente por ser homossexual em 1952. 60 anos depois, um grupo de cientistas pede o seu indulto póstumo.

Alan Turing

 

Stephen Hawking e outros 10 cientistas dirigiram-se ao Governo britânico para pedir o indulto póstumo para Alan Turing. Numa carta publicada no jornal britânico ‘The Telegraph‘, o grupo de cientistas incentiva o conservador primeiro-ministro David Cameron a “perdoar formalmente” o matemático que ajudou a decifrar o gerador de códigos alemães ‘Enigma’, diz o site do jornal espanhol ‘El Mundo’.

Alan Turing morreu em 1954, com 41 anos, por envenenamento com cianeto, depois de ter sido condenado por atentado violento ao pudor, numa altura em que a homossexualidade ainda era ilegal no Reino Unido. Foi sujeito a tratamentos à base de hormonas femininas e castrado quimicamente. Um inquérito provou mais tarde que o matemático se suicidou, diz o ‘The Telegraph’.

Os vários signatários incluem Lord Rees, o astrónomo real britânico, Sir Paul Nurse, presidente da ‘Royal Society‘, e a baronesa Trumpington, que trabalhou para Turing durante a guerra. Todos descrevem o decifrador de códigos como “um dos matemáticos mais brilhantes da era moderna” e prestam tributo ao seu “feito extraordinário” em decifrar os códigos gerados pela máquina ‘Enigma’, a partir da qual os nazis enviavam as suas mensagens secretas.

Na carta, citada pelo ‘the Telegraph’, pode ler-se:

“Apesar de os sucessivos governos parecerem incapazes de perdoar a condenação pelo então crime de ser homossexual (…) nós pedimos ao primeiro-ministro para exercer a sua autoridade e formalmente perdoar o herói britânico“.

Em 2009, o então primeiro-ministro Gordon Brown, fez um pedido de desculpas póstumo a Turing, descrevendo o seu tratamento com “terrível” mas, a verdade é que o matemático nunca foi perdoado formalmente pelo seu “crime”.

Em vez de ser preso, Turing foi submetido à castração química, sendo injetado com hormonas femininas. As injeções destruíram a estrutura atlética do matemático, chegando até a crescer-lhe seios. Nas palavras de um dos seus biógrafos, citado pelo jornal britânico ‘The Daily Mail‘, o matemático entrou numa “lenta e triste caminhada para a dor e a loucura” que culminou com o seu suicídio a 7 de junho de 1954, duas semanas antes de fazer 42 anos.

Fonte: DN

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