Parada do orgulho Hétero? Brancos sofrem racismo?

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Racismo reverso existe?
Parada do orgulho hétero faz sentido?
Por que lei Maria da Penha só para mulheres?
Confira as respostas no nosso novo vídeo do Canal E-deias

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PESQUISA DA UFOP ESTUDA OMISSÃO DO PAÍS EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA

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Por Roberta Nunes

O dia internacional contra a homofobia é celebrado no dia 17 de maio. A data faz alusão à exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. No entanto, o ano passado foi o mais violento no Brasil desde 1970 contra pessoas LGBTs. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, foram registradas 343 mortes, entre janeiro e dezembro de 2016. Ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. O alto índice de violência também levou o Brasil a liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016.

Diante desse contexto, pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto desenvolvem o projeto Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e identidade de Gênero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia. Para o coordenador e professor da UFOP, Alexandre Melo, “a violência contra LGBT é muito maior do que os (poucos) números oficiais identificam. Assim, a pesquisa visa buscar os números oficiais recortada a região de Ouro Preto e Mariana e contrapor a dados obtidos a partir de pesquisa empírica”, diz.

A hipótese da pesquisa é de que a condição de vulnerabilidade de boa parcela da população LGBT da região faz com que as vítimas não notifiquem a violência. “Além disso, quando a notificação é registrada o dado homotransfobia não aparece. A partir dos dados da pesquisa, os pesquisadores pretendem reforçar a necessidade de se aprovar uma legislação específica contra a homotransfobia que não apenas tipifique especificamente o crime como também preveja procedimentos especiais de tratamento da questão pelas autoridades policiais e judiciárias.

“O fato do Brasil não ter uma legislação que criminalize a homotransfobia e, tampouco formação das autoridades sobre o problema viola a Constituição e Legislações Internacionais de Direitos Humanos de que o País é signatário. Nesse sentido o estudo pretende também contribuir para fornecer dados aos Ministros do STF e de uma possível denúncia do País na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, argumenta Melo. O projeto está em fase inicial e conta com uma equipe multidisciplinar. Além da pesquisa membros do Grupo também participam da extensão integram o Núcleo de Direitos Humanos.

Quer saber mais? Confira alguma das publicações do grupo de pesquisa.

Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero”

O dever constitucional do poder judiciário em auxiliar a minoria LGBTa obter as suas demandas apreciadas junto ao poder legislativo: um estudo a partir da ado. n. 26″ (p. 146)

Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: tradição x violação da constituição e de normas internacionais de direitos humanos. (p.676)

Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n. 26.

Petição de ingresso como “amicus curiae” na ADO. 26.

 

Fonte: FAPEMIG

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“Corrupção: o que é, de onde vem?” 1º vídeo do meu “Canal E-deias

Esse é o 1º vídeo do Canal E-deias e não poderíamos começar senão discutindo e questionando o velho problema da corrupção no Brasil. Será que ela é algo tão “externo” às pessoas? Ela pode ser localizada tão facilmente em um “eles” diverso de “nós”?

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IBMEC-BH – Observatório do STF: Integridade e Coerência do Tribunal em tempos de “Lawfare”

 

 

Os Professores Alexandre G. Melo Franco de Moraes Bahia, Vladimir Pinto Coelho e Flávio Quinaud Pedron convidam alunos do IBMEC – e de outras Universidades para o Grupo de Pesquisa “Observatório do STF: Integridade e Coerência do Tribunal em tempos de Lawfare” que terá início no dia 05 de abril, às 13hs., no IBMEC-BH, sl. 203

Os objetivos do Grupo e sua dinâmica podem ser conferidos aqui.

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Leiam, Urgente: suas certezas são só uma entre várias possibilidades

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Para ver o original, clique aqui.

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O Discurso do Combate à Corrupção no Brasil

 

O Assembleia Debate discute formas de combater a corrupção no Brasil, fenômeno que não se restringe apenas à esfera política. Está institucionalizada de tal maneira que a prática, para muitos, deixa de ser desvio de conduta e passa a ser tolerada no cotidiano. Os resultados da corrupção têm sido o aumento da desigualdade social, a impunidade, a disseminação da percepção de injustiça e a descrença na democracia.

Juarez Guimarães, cientista político da UFMG, Raimundo Cândido Neto, ouvidor eleitoral da OAB Minas, Alexandre Bahia, professor de direito constitucional da UFOP e IBMEC-BH e ainda o juiz federal substituto Rodrigo Pessoa Pereira da Silva.

Data: 22/12/2016

Programa: Assembleia Debate

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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017.
O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
 
Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.

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