Arquivo do mês: março 2016

Pelo menos 8 mil advogados reunir-se-ão com Dilma na terça

Advogados, juristas e professores universitários, representando aproximadamente oito mil advogados que já assinaram uma petição em defesa da Democracia e contra o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) reunir-se-ão com ela na terça-feira (22), 11h, em Brasília (assine aqui). São oito mil advogados que em apenas um dia assinaram o documento, número que pode crescer exponencialmente nos próximos dia

Blog do Tarso

Em 2015 juristas que elaboraram pareceres contra o Impeachment já se reuniram com Dilma no Palácio do Planalto Foto Roberto Stuckert Filho/Presidência da República Em 2015 juristas que elaboraram pareceres contra o Impeachment já reuniram-se com Dilma no Palácio do Planalto. Foto Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Advogados, juristas e professores universitários, representando aproximadamente oito mil advogados que já assinaram uma petição em defesa da Democracia e contra o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) reunir-se-ão com ela na terça-feira (22), 11h, em Brasília (assine aqui). São oito mil advogados que em apenas um dia assinaram o documento, número que pode crescer exponencialmente nos próximos dias.

O advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, um dos representantes dos advogados paranaenses no encontro, irá também entregar o manifesto dos advogados do Paraná com 800 assinaturas que criticam a posição da OAB-PR pelo Impeachment, sem discutir com os advogados paranaenses (assine aqui).

Os advogados e…

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Estamos prontos para enfrentar a corrupção?

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Algumas perguntas que me faço sobre a corrupção no Brasil:
1. Quem é a favor da corrupção?

2. De q tipo de corrupção estamos falando?
3. Políticos se corrompem sozinhos ou precisam do mercado? Quem tem a iniciativa nessa relação, a política ou o mercado?
4. Será q estamos prontos p/ bater de frente contra TODA forma de corrupção? Do “sabe com quem está falando?”, do “jeitinho”, do estacionamento em local proibido, da “cola”, do furar fila……?

Ver também:

 

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Aos Ministros sem medo

Artigo dos Profs. Gisele Cittadino e Rogério D. dos Santos sobre o papel do Poder Judiciário.

{AD402323-5B75-452F-8D22-C74DA2F3E60E}_crucifixo plenário STF

Por Gisele Cittadino e Rogerio Dultra dos Santos

A revolução burguesa foi profundamente refratária ao Poder Judiciário. Venal, hereditário, aristocrático, o Poder Judiciário francês foi acantonado pela Revolução a ponto de não poder expressar-se a não ser através da lei. Apenas boca da lei, o Judiciário, na modernidade política, nasce como um poder menor. Um órgão a ser contido. Um órgão capaz de produzir a irracionalidade do decisionismo autocrático do antigo regime se liberado para funcionar sem controle.

Este fato, na história constitucional francesa, foi tão radical que até pouco tempo atrás, ainda nos anos 2000, o controle de constitucionalidade das leis não estava a cargo do Judiciário, mas sim de um Conselho Constitucional Legislativo, ou seja, dentro do Parlamento.

A história da consolidação do Judiciário no Brasil, embora possa se remeter ao modelo constitucional burguês, tem nuances fortemente distintas. O Poder Judiciário traz aqui a carga de sua potência…

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