Arquivo do mês: agosto 2015

Revista Cult: “Negri e nós”

Se somos solidários aos oprimidos, se condenamos a exploração dos que trabalham e se lutamos por uma nova comunidade, temos tudo a ver com o pensamento do cattivo maestro

Adriano Pilatti

Em nosso tempo, as categorias e instituições políticas características da “modernidade” estão em crise. Democracia, representação, partidos, sistemas de welfare, nada parece escapar à “fadiga dos materiais” que contamina até as propostas de reforma que se apresentam. Mesmo as rebeliões e insurgências metropolitanas dos últimos anos, apesar do potente desejo de liberdade e igualdade que expressam, encontram limites que frustram a construção de instituições e práticas alternativas. A tragédia das revoluções do século XX, entre 1917 e 1968, malgrado os aspectos positivos que legaram, parece se projetar sobre todos os esforços de transformação que temos testemunhado.

Como ultrapassar essa angustiante situação? Como evitar que a potência constituinte dos oprimidos seja aprisionada nas jaulas do constituído? Como impedir que a ação política seja reduzida ao simulacro da representação? Como pensar a constituição de um sujeito político que escape à tentação do Uno e à tutela de vanguardas? O que pode nos ensinar todo um acúmulo de derrotas?

Se temos a sensibilidade marcada pelo amor à vida e por uma irrenunciável solidariedade em relação aos que vivem e padecem as privações e humilhações que nascem da desigualdade e da servidão; se ousamos pensar a política a partir do antagonismo que opõe inconciliavelmente os pequenos que desejam se liberar aos grandes que desejam oprimir; se desejamos construir comunidade a partir do respeito às singularidades e do reconhecimento da multiplicidade dos modos de viver, sentir, pensar e produzir; se tomamos o capital como relação violenta de comando e exploração sobre os que trabalham — então podemos compreender o que há em comum entre Antonio Negri e nós.

Exemplo extraordinário de intelectual e militante em cuja trajetória reflexão e ação não se separam, “Toni” tem dedicado sua vida ao esforço de participar das lutas pela liberação da potência afetiva, criativa e produtiva dos que vivem e trabalham. Iniciou sua militância na juventude, por meio do trabalho pastoral desenvolvido pelos “padres-operários” do Vêneto na década de 50 do século passado. Nos anos 60, participou do esforço de recuperar o legado de liberação do pensamento marxiano, após a tragédia do “socialismo real” e os crimes do stalinismo, integrando-se no campo do chamado “operaísmo” italiano e vivendo intensamente a experiência da construção da rede de movimentos de insurgência conhecida como Autonomia Operária.

Naquele contexto, Negri participou do esforço de compreensão das transformações que o capitalismo começava a experimentar, e da consequente busca de novas alternativas de organização e ação de uma classe trabalhadora que rejeitava o reformismo do então poderoso Partido Comunista Italiano (PCI). É dessa época o conjunto de ensaios reunidos no livro La Forma-Stato, em que se propôs a fazer a “crítica da economia política da Constituição” e recuperar a perspectiva marxiana segundo a qual o Estado é, irremissivelmente, uma forma do poder político que serve à opressão de classe. Daí a dolorosa reflexão sobre a tragédia da Revolução Soviética e o paradoxal “salto mortal” representado pela tentativa leninista de acelerar a extinção do Estado por meio de seu fortalecimento.

Negri viveu intensamente, na teoria e na prática, entre a cátedra da Universidade de Pádua e as mobilizações de porta de fábrica, o chamado “1968 Italiano”, que começou bem antes e só terminou em 1977, com a brutal reação armada que acumpliciou bandos fascistas e forças estatais. Apontado, injusta e absurdamente, como “mentor” e partícipe das equivocadas ações das Brigadas Vermelhas (grupo oriundo de uma dissidência do PCI, cujos centralismo, vanguardismo e voluntarismo sempre criticara), o cattivo maestro foi preso em 1978.

Acusado de implicação no sequestro e na execução de Aldo Moro, ex-chefe de Governo e então presidente do Partido Democrata-Cristão, Negri foi condenado com base exclusivamente em delações premiadas de “brigadistas”, que o incriminaram para obter redução de pena, ao arrepio das mais elementares garantias do “devido processo legal”. Face à injustiça da condenação, o Partido Radical, de orientação social-liberal, inscreveu-o em sua lista de candidatos ao Parlamento para que, eleito, pudesse obter imunidade e ser libertado. Eleito e liberto, Negri partiu para o exílio em Paris antes que o Parlamento cassasse sua imunidade. Retornou em 1997, para cumprir a pena restante e reabrir a discussão sobre os presos políticos condenados com base nas leis de exceção editadas 20 anos antes.

No cárcere, Negri dedicou-se ao estudo da obra de Espinosa, para buscar ali os fundamentos para uma compreensão imanente da política, a fim de “liberar Marx da dialética hegeliana” e suas sínteses autocráticas. O resultado foi o polêmico livro Anomalia Selvagem, no qual recupera um “Espinosa subversivo” através da oposição entre a potência da multidão, sujeito político imanente e múltiplo, e o poder soberano do Estado, caracterizado pela transcendência e pela unidade, em busca de uma democracia absoluta por meio da qual o comum pudesse se constituir a partir da multiplicidade.

Já em Paris, Negri estabeleceu fecundo diálogo com Gilles Deleuze e Félix Guattari em torno de categorias já avançadas por Michel Foucault para pensar as novas formas de dominação e resistência na chamada “pós-modernidade”. Desse esforço resultou o excelente Poder constituinte — ensaio sobre as alternativas da modernidade (que tive a grata alegria de traduzir para o português). Nele, Negri passa em revista cinco séculos de revoluções e teorizações, dos tumultos da Renascença maquiaveliana à Revolução de 1917, liderada por “Lênin, o ocidental”. No esforço de refletir sobre as condições de superação do recorrente “Termidor” de que têm padecido as grandes revoluções da era moderna, Negri reconstrói a “linha alternativa e maldita” da modernidade, representada, no plano da reflexão política, pelo eixo Maquiavel-Espinosa-Marx.

Em Maquiavel, Negri recupera o princípio constituinte do antagonismo tumultuário que opõe os “pequenos”, e seu desejo de liberação, aos “grandes”, e seu desejo de opressão e predação. Reflete, assim, sobre a produção das “instituições da liberdade” por meio das quais pode se viabilizar o “devir-príncipe” da multidão e a constituição de uma democracia absoluta, sujeito e forma estes recuperados do pensamento espinosano. Tudo isto no horizonte das transformações do capitalismo contemporâneo, pensadas marxianamente “para além de Marx”, a partir da constatação de que as formas do capital, contemporâneas a Marx e por ele estudadas, transformaram-se, e é preciso estudar sua nova composição com o método marxiano.

A partir desses fundamentos e em parceria com o jovem intelectual norte-americano Michael Hardt, Negri escreveu, na década passada, a trilogia Império, Multidão e Comum. Nela, Negri e Hardt refletem sobre as novas formas de comando e exploração capitalista (bem como as novas e correspondentes formas de subjetivação e resistência) que nos são contemporâneas. Elas se caracterizam pela desterritorialização do poder militar, das comunicações e dos fluxos produtivos e financeiros. Tais processos põem em xeque as soberanias estatais, configurando uma nova e planetária forma de poder, caracterizada como “sociedade global de controle” a partir das pesquisas de Foucault e Deleuze.

Para Negri e Hardt, no capitalismo do nosso tempo, o regime de fábrica perdeu sua centralidade e proeminência, com a consequente corrosão das formas de organização política e social que lhe eram correlatas: o Estado, o partido, o sindicato. Numa economia em que a importância e o valor do software geralmente superam os do hardware, por exemplo, em que os processos de valorização e acumulação dependem cada vez mais de “externalidades” como nível de educação, estruturas de transporte e comunicação e outras condições “ambientais”, a relação de capital se traduz cada vez mais em formas de “biopoder”, que se exerce sobre a própria vida e todos os circuitos de cooperação, inclusive afetiva — e os explora cada vez mais predatoriamente.

As metrópoles tornam-se as fábricas de nosso tempo, e a produção exige cada vez mais a ação autônoma dos trabalhadores, a partir de fatores de produção como os circuitos de comunicação e informação, os códigos e as linguagens. O “trabalho imaterial e afetivo”, que exige sempre mais interação entre os trabalhadores em sua integralidade, valoriza-se comparativamente à produção “material”: atividades terapêuticas e de cuidados físicos, psíquicos e estéticos, do psicanalista à babysitter, do trabalho doméstico ao personal trainer, do médico à “esteticista”, da “malhação” ao entretenimento, do jornalismo à publicidade. Formas de vida e trabalho criados pelos pobres valorizam territórios antes degradados, que em seguida são expropriados pelos ricos nos processos de “gentrificação”, fazendo com que os trabalhadores deles expulsos se desloquem para novas áreas degradadas, valorizando-as.

Com as novas e múltiplas formas de produção cooperativa, a “classe trabalhadora” já não pode ser adequadamente traduzida nos conceitos redutivos de “operariado” e congêneres, caracterizando-se cada vez mais como “multidão de singularidades”. Nelas se expressa, para além do desejo de “emancipação” identitária (o direito de ser aquilo que se é), um desejo de “liberação” (o direito de devir diferente do que se é). Para a organização da cooperação produtiva desses trabalhadores, o comando capitalista é cada vez mais dispensável e, por isso mesmo parasitário, pois incide sobre a própria vida e os fluxos de relações afetivo-cooperativas, na tentativa de se apropriar do substrato comum dessa cooperação afetiva: recursos naturais, linguagens, formas de comunicação e expressão, etc.

Do carnaval de rua ao funk, dos games às formas de vestir, falar, dançar e se divertir, dos “bairros boêmios” valorizados por artistas a formas alternativas de estar junto — sobre tudo que se cria, expressa e valoriza sem o concurso do capital, enfim, incide a avidez predatória dos capitalistas, gerando diversificadas formas de resistência: das ocupações de imóveis abandonados aos “rolezinhos”, das manifestações de rua às “liberações de catraca” dos sistemas de transporte coletivo e de massa.

É nesse horizonte que se coloca o desafio de pensar e criar as novas ações e organizações da liberação, para evitar a corrupção do comum e sua captura pelos processos de privatização, dos quais o setor “público” (estatal) é em geral coadjuvante e garante. Essa é a tarefa fundamental do “intelectual”, segundo Negri e Hardt. Não mais cultivar a pretensão de estar à frente dos movimentos, para “orientá-los”, ou ao seu lado, para criticá-los, mas inserir-se dentro deles, como uma singularidade entre outras tantas, a fim de cooperar com a criação das instituições por meio das quais o desejo de liberação da multiplicidade das singularidades se afirmem e conservem.

Contribuir para “fazer multidão” por meio da “co-pesquisa”: esta seria a contribuição por excelência dos intelectuais. Nos limites do espaço disponível, foi preciso trabalhar “a golpes de martelo” para construir este pequeno resumo introdutório. Que, espero, possa alcançar o único e modesto objetivo a que me propus aqui: instigar, nos que ainda não tiveram a prazerosa e elucidativa oportunidade de fazê-lo, a leitura e a reflexão em torno do brilhante e generoso pensamento do mestre e amigo Toni Negri. Vale mesmo a pena.

Adriano Pilatti

é Coordenador-Geral do Instituto de Direito da PUC-Rio. Traduziu O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade (DP&A), de Antonio Negri.

Fonte: Revisa Cult

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Relatório da FAO destaca avanços do Brasil na luta contra fome e pobreza

Relatório da FAO destaca a REDUÇÃO DA FOME no Brasil entre 2002-2014 em mais de 82%

Observatório de Relações Internacionais da UFOP

27/05/2015 11:00

Ações de transferência de renda e de segurança alimentar são citadas como exemplo de que a proteção social gera um círculo virtuoso de crescimento inclusivo


Brasília, 27 –
O relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta quarta-feira (27), destaca os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado nos últimos anos. O Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.
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Entre os mais populosos, o país também é aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimentadas. São 3,4 milhões no Brasil, pouco menos de 10% da quantidade total da América Latina, que é de 34,3 milhões. “O relatório confirma…

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Manifestações, Responsabilidade e Respeito à Constituição: sobre diferentes “DOXAS”

Nesse domingo, dia 15 de agosto, aconteceu uma “Marcha contra o Governo Dilma” em várias cidades do País. Comentando sobre o ocorrido, uma pessoa me disse que eu tinha uma “doxa” diferente da dela porque eu estava falando de um certo padrão – golpista, elitista, social-darwinista* e escravocrata – na MÉDIA (eu disse média, não disse todo) dos que foram às ruas pedir GOLPE MILITAR, MORTE e outras coisas impublicáveis à Presidente e a tantos outros – dado que foi confirmado por pesquisadores da UFMG, que mostram um perfil médio dos manifestantes de BH: brancos, com renda >5 salários-mínimos, contra o aborto, a favor da redução da imputabilidade penal e contra programas como Mais Médicos e Bolsa-Família.

De fato, creio que minha interpeladora e eu temos, de fato, “doxas” diferentes…. Cremos, e, portanto, vemos, de formas bem diferentes o mesmo fenômeno. Algumas fotos/vídeos poderão nos ajudar.

Dizia-se que a Marcha era contra “a corrupção“…. será?

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Onde estavam os cartazes pedindo o julgamento do Mensalão do PSDB?

Sobre a Renúncia de um Senador do PSDB que o fez para não ser julgado no STF por acusação de crime?

Ou cobrando cadeia para os escândalos com o Metrô de SP?

Ou sobre o Aeroporto de Cláudio?

Ou sobre o Helicóptero com cocaína do Senador?

Sobre isso, inclusive, vale a leitura de interessante artigo: Por quem as panelas batem.

Mas, comecemos, efetivamente, com um vídeo, em que teve gente se ajoelhando em frente a um quartel pedindo intervenção militar:

No quesito intervenção militar “constitucional”, temos alguns exemplos:

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Teve gestos que lembravam a Hitlergruß (saudação nazista a Hitler):

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Teve incitação ao ódio e à violência – que nem de longe se confundem com liberdade de expressão:

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Claro que o típico social-darwinismo teria de ter representantes explícitos:

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Mas não foram apenas palavras de ódio, houve também agressões:

. “Protestos anti-PT registram agressões a quem veste camiseta vermelha“.

. “Jornalistas da Rede Globo são hostilizados e expulsos de manifestação no Rio“.

Estaria eu dizendo que “TODOS” os que foram às ruas concordam com tais bizarrices ou que não têm legitimidade para cobrar atitudes contra a corrupção e criticar o governo?

Claro que não, a democracia, pela qual tantos lutaram, morreram e/ou foram torturados – no primeiro e último casos, inclusive a atual Presidente -, nos dá o direito à liberdade de expressão e de reunião.

No entanto, há muito sabemos que não há direitos absolutos e que todo direito implica também em responsabilidade sobre o seu uso abusivo.

O Abuso à Liberdade de Expressão está presente quando eu a uso para tratar o outro como “excluído” ou como “inimigo”, isto é, como não portador dos mesmos direitos que eu tenho. Nesse sentido, o que foi colocado acima – E QUE NÃO REPRESENTA O TODO, MAS UMA PARTE DA MANIFESTAÇÃO – não está de acordo com a Liberdade de Expressão.

E, sobre tal parte, de fato, tenho uma “doxa” diversa…..

*Sobre o “social-darwinismo” atávico de nossas elites, sugiro ler a entrevista da Profa. Maria Aquino. Vale muito a pena também ver o artigo do Jânio de Freitas.

Ver também:

 

 

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Participação do jovem é desafio para aprofundar democracia

Observatório da Sociedade Civil

Impasses para incluir jovens nos processos políticos vão desde a criação de instituições mais permeáveis, até o fomento de uma cultura de participação

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Por Observatório da Sociedade Civil

A inclusão da juventude nos debates políticos é um dos desafios da democracia em todo o mundo. No Brasil, essa questão ganhou contornos especiais com as manifestações de junho de 2013, quando milhares de pessoas, na maioria jovens, foram às ruas numa explosão social que há muito não se via. Nesse contexto, são fundamentais os debates levantados pelo Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto e que teve como tema escolhido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) a “Participação Cidadã da Juventude” (tradução livre de “Youth Civic Engagement”).

A ampliação da presença do jovem na esfera pública encontra desafios nas duas pontas do processo. Se por um lado é necessário modificar a estrutura das instituições para que elas…

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O que motiva a “Guerra às Drogas”? Explicação em Quadrinhos e Entrevista

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Fonte: Spotniks

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Entrevista:  http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/t/edicoes/v/doutor-em-direito-do-es-fala-de-mudancas-na-interpretacao-da-lei-para-definir-traficantes/4386899/

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Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar

Livro-Estranhas-Catedrais

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64. Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura. No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relatareportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:

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No início da década de 70, as coisas começaram a mudar drasticamente, como demonstram esses gráficos a seguir, com a evolução das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht no ranking das maiores do país (clique na imagem para ampliar):

Ranking-Odebrecht-ditaduraRanking-MendesJunior-ditaduraRanking-Camargo-ditaduraRanking-Andrade-ditadura

Quem analisa esses gráficos e tabelas pode achar que os militares fizeram o movimento correto ao desenvolver um mercado para empresários brasileiros durante a época de expansão da infraestrurura nacional. O problema é que junto com a promoção das empresas brasileiras veio também a concentração nas mãos de poucos empresários, que ficaram cada vez mais poderosos a partir da ditadura militar.

A tese “A Ditadura dos Empreiteiros” traz dois quadros reveladores sobre como o dinheiro das obras públicas serviu para construir gigantes nacionais que concentravam o naco principal do dinheiro público:

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A simbiose entre o público e o privado na época da ditadura se dava com a colocação de militares em cargos de direção nas empresas que forneciam para obras de infraestrutura. Os generais iam parar em diretorias e conselhos de grandes corporações, como mostra o quadro a seguir:

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Em resumo, como se observa, a gênese do problema que hoje está sendo desvendado pela Operação Lava Jato vem de muito longe. O fato de as anomalias serem antigas em nada alivia a responsabilidade do governo atual –que terá o ônus de promover a faxina há muito demandada nessa área.

Nenhum governo civil (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) conseguiu, até hoje, reduzir o poder das grandes empreiteiras. Ao contrário, essas empresas se transformaram em verdadeiros leviatãs, fazendo de tudo, inclusive financiando as campanhas eleitorais dos principais políticos do país.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues no UOL

Ver também:

 

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