MP FEDERAL se pronuncia sobre livro ‪homofóbico‬ Publicado pela Central Gospel Ed.

No final do ano de 2012 o Ministério Público Federal, em resposta a um pedido formulado pela ABGLT, emitiu parecer positivo contra o livro:  A Estratégia, do Pr. Louis Sheldon, originalmente publicado nos EUA e republicado no Brasil pela Editora Central Gospel.

Segundo o MPF (leia aqui), há indícios de que o livro ofende, de forma coletiva, a todos os homossexuais, transbordando da liberdade de expressão para típico “discurso de ódio”, como se pode ler nesse trecho:

<<… entendemos que é cabível a intervenção do Ministério Público Federal com vistas à tutela coletiva dos direitos fundamentais à honra e à dignidade das pessoas homossexuais ofendidas pelo conteúdo do livro “A Estratégia: o Plano dos Homossexuais para Transformar a Sociedade”, distribuído no Brasil pela Editora Central Gospel Ltda. 

Os trechos citados da obra, com efeito, não estão dirigidos a atacar o discurso ou as reivindicações políticas do movimento homossexual, mas sim a própria sexualidade alheia, qualificada de “repugnante”, “perigosa”, “vulgar” e
“assassina”, ao passo que as pessoas homossexuais são adjetivadas de “sexualmente imaturas”, moralmente irresponsáveis e emocionalmente instáveis”.

Especificamente, vislumbram-se as seguintes providências cíveis que poderiam ser adotadas:

a) publicação de resposta coletiva, proporcional ao agravo, às expensas da editora, encartada no próprio livro ou em jornal de grande circulação;

b) indenização decorrente do dano moral causado à coletividade de pessoas homossexuais>>.

 

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1 comentário

Arquivado em Direito Constitucional, Judiciário, Laicidade, Minorias

Uma resposta para “MP FEDERAL se pronuncia sobre livro ‪homofóbico‬ Publicado pela Central Gospel Ed.

  1. Republicou isso em ANDREA FOLTZe comentado:
    Esse vale a pena reboglar!

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