ONU: Países estão obrigados a proteger pessoas contra Homofobia

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A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou nesta sexta-feira (16) que todos os países “são obrigados” a proteger todas as orientações sexuais, em meio à comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, informaram fontes da entidade.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que os países são obrigados pelo direito internacional a proteger todas lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros (LGBT) de tortura, discriminação e violência.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

As declarações de Navi foram divulgadas hoje em comunicado pela sede regional da ONU no Panamá.

A comissária reconheceu que foram dados grandes passos no mundo para diminuir a violência e a discriminação contra essas pessoas.

No entanto, ressaltou que fica muito por fazer e identificou três áreas que requerem atendimento imediato.

Nessa linha, mencionou a prevalência dos crimes de ódio motivados por homofobia e transfobia, além das leis que ainda punem a homossexualidade em 76 países.

Além disso, Navi citou as práticas discriminatórias contra os LGBT que permitem que lhes sejam negados direitos fundamentais.

A representante detalhou que é necessário realizar esforços na “esfera da educação pública” para enfrentar a homofobia em suas raízes, já que é uma responsabilidade primária dos governos, em colaboração com a sociedade civil e as Nações Unidas”.

A Organização Mundial de Saúde eliminou em maio de 1990 a homossexualidade da lista das doenças mentais.

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Arquivado em Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Minorias

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