Albânia aprova Lei contra Homofobia (enqto. isso, no Brasil….)

Nova lei protege homossexuais inclusive de ataques feitos em redes sociais
Nova lei protege homossexuais inclusive de ataques feitos em redes sociais

Quando você vê um país de maioria muçulmana aprovar uma lei a favor dos LGBT que ainda não existe no Brasil – esse país dito tão liberal, sem preconceitos e blá blá blá – é porque a coisa está séria para nós.

O Parlamento da Albânia, pequena nação europeia na região dos bálcãs, aprovou, no sábado 04, uma das leis contra homofobia mais completas do mundo.

Foi alterada a seção 50/j do código penal para punir rigorosamente um crime “quando o delito é cometido por motivos relacionados a sexo, raça, cor, etnia, língua, identidade de gênero, orientação sexual, opinião política, crenças religiosas ou filosóficas, estado de saúde, a predisposição genética deficiência”.

O artigo 119/a, também acrescenta um novo crime à lista de penalidades:  a “distribuição de material racista, homofóbico ou xenófobo através de sistemas de tecnologia de comunicação e informação.”

A lei torna crime “a distribuição deliberada de materiais com conteúdo racista, homofóbico ou xenófobo, através da tecnologia de comunicação e informação”, que pode ser punida com multa ou prisão de até dois anos.

No caso da disseminação deliberada de materiais homofóbicos na Internet (em site, redes sociais como Facebook etc) ou de qualquer outra forma, será considerado um crime que pode ser punido com até dois anos de prisão.

O país dá o exemplo, especialmente aos vizinhos balcânicos, onde a homofobia é corriqueira e está no caminho para deixar de ser a nação mais homofóbica da Europa, como apontou uma polêmica pesquisa, em março passado.

fonte: Parou Tudo

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL: o Congresso quer aprovar Projetos que visam “cura gay”, “criminalização da ‘heterofobia’ (oi?), etc….

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2 Comentários

Arquivado em Democracia, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Laicidade, Minorias

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