Arquivo do mês: maio 2013

TJMG – Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde 

Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 

Do site do deputado Rogério Correia 

(Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

 

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

 

Recurso

 

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

 

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

 

Leia também:

Justiça aponta que governo Aécio mentiu sobre investimentos em saúde

 

Fonte: Fórum

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Minha História: Fui torturada em 1970 e denunciei o coronel Ustra

(…) Depoimento a
ELEONORA DE LUCENA
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

RESUMO Presa e torturada em 1970, a atriz Bete Mendes encontrou o coronel Brilhante Ustra numa viagem ao Uruguai em 1985. Ela era deputada federal, e ele atuava na embaixada em Montevidéu. Na volta, ela denunciou Ustra ao presidente Sarney. Aos 64, a atriz diz não temer retrocessos, mas pede atenção aos movimentos contra a democracia.

Fui presa duas vezes. Na primeira, não fui torturada fisicamente. Na segunda, foi total. Fui torturada [em 1970] e denunciei [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Isso me marcou profundamente. Não desejo isso para ninguém –nem por meus inimigos. A tortura física é a pior perversidade da raça humana; a psicológica, idem.

Não dá para ter raiva [de quem me torturou]. A gente é tão humilhado, seviciado, vilipendiado que o que se quer é sobreviver e bem. Estou muito feliz, sobrevivi e bem. E não quero mais falar desse assunto.

Luciana Whitaker/Folhapress
A atriz e ex-deputada Bete Mendes fala sobre sua trajetória em uma livraria no Rio
A atriz e ex-deputada Bete Mendes fala sobre sua trajetória em uma livraria no Rio

Superei isso com tratamento psicológico e com trabalho. Agradeço à família, à classe artística, aos amigos que foram meu alicerce.

Carlos Zara me convidou para fazer a novela “O Meu Pé de Laranja Lima”, e isso me salvou. Continuei o trabalho artístico, fui fundadora do PT, fui deputada federal duas vezes e secretária da Cultura de São Paulo.

Comecei a fazer teatro e cantar com seis anos de idade. Com oito já participava de manifestações de alunos. Era do grêmio do colégio, depois fui para o diretório da faculdade. Em bibliotecas públicas ou pegando livros emprestados lia tudo: Rousseau, Marx, Mao, Lênin, Gorki, Aristóteles. Depois, adotei o codinome de Rosa em homenagem a Rosa Luxemburgo.

VAR PALMARES

Na adolescência escrevi textos de peças de teatro. Quando fui presa, eles levaram esses textos. Achavam que eles eram prova de crime, que depunham contra mim. Nunca mais os recuperei. Era coisa tão pouca, boba, pessoal.

Quando fecharam as portas à democracia, me senti usurpada, revoltada, aprisionada. Achei que a única saída era entrar numa organização revolucionária contra a ditadura militar. Entrei na VAR-Palmares. Fizemos aquela opção. Foi certa, errada? É difícil julgar hoje.

A minha visão era a revolução socialista: tirar poder dos militares, dos opressores, do capitalismo selvagem. Deixar a gente governar para o bem de todos, com todos participando.

Eu tinha 18, 19 anos e achava que podia fazer tudo. Não tinha consciência do risco imenso que estava correndo. Era atriz de uma novela que explodia no Brasil, “Beto Rockfeller“, estudava ciências sociais na Universidade de São Paulo e participava de uma organização clandestina revolucionária. Aí deu zebra.

O medo era a pior coisa que a gente sentia na época. Historicamente tem que se reconhecer que nós entramos numa ditadura muito mais pesada do que foi dito no passado. Isso vai sendo desdito atualmente pela Comissão da Verdade.

Hoje não tenho medo de retrocesso, mas é preciso prestar atenção em manifestações como de movimentos nazistas em vários países e no Brasil. Por exemplo? O coronel Brilhante Ustra faz parte desse movimento. Ele tem um site. Há jovens fazendo movimento nazista.

DEMOCRACIA

É um receio. É preciso ser cauteloso em relação a movimentos que podem ser prejudiciais ao avanço democrático. Mas impedir jamais, porque a gente legitima a manifestação de todos, de opiniões diversas. É preciso cuidar da democracia para que esses movimentos não cresçam.

Sou política como qualquer cidadão. Sou cidadã, atriz, socialista. O socialismo se constrói todo dia. Não temos o modelo socialista do passado, mas a gente constrói um novo. Quero continuar trabalhando como atriz e viajar mais. Poder viver essa democracia até morrer. Sonho político? Que o trabalho escravo acabe no Brasil.

Estou aqui viva e feliz. Minha vida é muito efervescente. Emendei três trabalhos na televisão. Faço o que eu gosto: ser atriz. Não vamos ficar presos no passado. O que eu tinha que dizer disse com todas as letras na época. “Revival” não tem sentido. Meu assunto hoje é [a novela] “Flor do Caribe”.

Problema de audição? Tenho. É que eu fui torturada. [Fica com os olhos marejados]

Ex-chefe do DOI-Codi, coronel Ustra é alvo de várias ações

Fonte: Folha

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Bolsa-Família é Exemplo de Combate à Fome, diz ONU

O Bolsa Família, programa brasileiro de transferência de renda com condicionalidades, foi citado como um bom exemplo de política pública na área de assistência social no mais recente Relatório sobre Erradicação da Pobreza do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Conselho Econômico Social (ECOSOC). Além de ser apontado pelos resultados na redução da pobreza e melhoria das condições sociais de brasileiros, o Bolsa Família foi citado como referência de política “acessível” em termos econômicos para países em desenvolvimento.

Segundo o documento, com cerca de 0,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), países podem adotar políticas similares ao Bolsa Família. Outros exemplos latinos de assistência social, baseados nas transferência de dinheiro condicionado a resultados em educação, saúde e outros investimos de capital humano foram o Oportunidades, no México, e o Famílias em Ação, no Colômbia.

A erradicação da pobreza foi o tema central do Relatório do Secretário-Geral para o Conselho, que discutirá esta questão na Comissão para o Desenvolvimento Social em fevereiro de 2012. O principal argumento do documento é que o crescimento econômico precisa estar focado em políticas sociais e macroeconômicas capazes de criar empregos, reduzir desigualdades e garantir proteção social. Investimentos em agricultura, desenvolvimento rural e medidas de adaptação e atenuação das mudanças climáticas também são necessárias para melhorar a segurança alimentar e a redução da pobreza.

Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui (ver especialmente itens 53 e 56).

Fonte: ONU Br

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Integración del género, la diversidad sexual y el VIH en Cuba

 Mayo 9, 2013

Por Carlos Cortes Falla, asesor principal del PNUD en Cuba en el área de VIH/SIDA

Foto: Gabriel Bitrán. Todos los derechos reservados.

“Entre el hombre y la mujer hay similitud, no contraste. Cuando el hombre comienza a reconocer sus sentimientos, ambos se unen. Cuando el hombre acepta la parte sensible de si mismo, cobra vida.”

Anaïs Nin, In Favor of the Sensitive Man and Other Essays

Introducción

La comprensión binaria del tema de género se pone constantemente en tela de juicio  cuando hablamos de la epidemia del VIH/Sida y su profunda interrelación con la diversidad, las minorías sexuales y las diferentes identidades de género. Esto se refleja de múltiples formas, y el tema debe ser relevante, pues el VIH es una de las causas más importantes de muerte y enfermedad entre las mujeres de 15 a 45 años en todo el mundo. A escala global, el número de hombres y mujeres que viven con el VIH es el mismo, aunque dicho número cambia de una región a otra. En algunos países de África y el Caribe, alrededor del 60 por ciento de las personas que viven con el VIH (PVS) son mujeres, y el mismo porcentaje refleja la tasa de nuevas infecciones. Las mujeres más jóvenes son aún más vulnerables. En investigaciones recientes se ha demostrado que las jóvenes de 15 a 24 años tienen ocho veces más probabilidades de infectarse con el VIH que los jóvenes del mismo grupo de edad. Esto no es nada nuevo; desde el decenio de 1990, se han identificado las desigualdades basadas en el género como un acelerador de la transmisión del VIH, y las prácticas, las normas y los valores relacionados con el género son componentes de dicho acelerador. Las percepciones y prácticas socioculturales de la sexualidad así como las múltiples identidades de género que se construyen y modifican cada día, constituyen determinantes de la discriminación ejercida contra las mujeres y las minorías sexuales que se alejan de lo tradicionalmente establecido y continuarán siéndolo a menos que se formulen estrategias eficaces de reconocimiento y respuesta a esta dinámica y compleja realidad.

Foto: Gabriel Bitrán. Todos los derechos reservados.

En todo el mundo, la exclusión basada en el género y en las normas sexuales desempeña un papel fundamental al hacer que las jóvenes (incluidas las transgénero) y los jóvenes homosexuales participen en el comercio sexual, tengan relaciones sexuales desprotegidas y se vean obligados a ganar dinero de esta forma para costear sus estudios, sobrevivir o mantener su posición social.  A menudo, la violencia sexual se vincula con modalidades de intercambio económico y se refuerza el ciclo de estigma y discriminación de que son objeto estas poblaciones. Pese a ser las más vulnerables al VIH, su educación sobre temas relativos al VIH sigue sumida en el olvido (prohibida) en la mayor parte de las regiones del mundo debido al estigma, la discriminación y las fallas de las políticas y legislaciones que siguen limitando su acceso incluso a los servicios jurídicos y de salud más elementales. En una investigación realizada recientemente sobre estos grupos vulnerables se comprobó que la prevalencia general de VIH entre las trabajadoras sexuales era del 11,8% y que la probabilidad de que vivieran con el virus era 13,5 veces superior a la de otras mujeres en edad de procreación. Hace poco, un análisis sistemático del peso de la infección en las mujeres transgénero de 15 países reveló que la prevalencia del VIH era de 19.1% (muy por encima de la prevalencia entre la población general) y que esta población excluida tenía una probabilidad de vivir con el virus 48,8 veces superior a la población general en edad de procreación. En Cuba, los grupos de hombres que tienen sexo con hombres (HSH) presentan una tasa de prevalencia 24 veces superior a la de la población general. Pese a estas pruebas abrumadoras, en muchos casos resulta aún difícil  localizar estos datos, pues en la bibliografía no se hace distinción alguna entre hombres y mujeres, ni según las minorías sexuales.

La desigualdad basada en el género, la falta de potenciación económica y educación, la pobreza y la violencia fundada en el género contribuyen a incrementar la vulnerabilidad de las mujeres y las minorías sexuales al riesgo de infección por VIH. Con la conjugación de injusticias sociales, jurídicas y económicas basadas en las construcciones socioculturales y simbólicas de género se crean barreras que les dificultan el acceso a servicios de prevención, tratamiento y atención.

La falta de reconocimiento de esta realidad, de voluntad política y de compromiso a escala global se evidencia en la escasez de recursos destinados a respaldar financieramente las iniciativas orientadas a la equidad e igualdad de todas las personas sin discriminación por sus identidades género. La carencia de fondos se considera una barrera muy importante para la aplicación de instrumentos eficaces que permitan abordar las diferencias y desigualdades por motivo de género.

El Programa de ONUSIDA para la aceleración de las actividades nacionales en favor de las mujeres, las niñas, la igualdad entre los géneros y la lucha contra el VIH descubre otra realidad que muestra la falta de voluntad para reconocer el actual desequilibrio en materia de género. Los datos muestran que se invierten millones de dólares en el bienestar femenino como parte de la respuesta a la epidemia, pero las cifras muestran que como parte del financiamiento destinado a la lucha contra el VIH, específicamente para  las mujeres, el 71% se asigna a  la prevención de la transmisión vertical. Este financiamiento, si bien contribuye al sostenimiento de la terapéutica de la mujer embarazada, no enfrenta la problemática de discriminación y exclusión de la mujer.

Un alcance diferente: la situación de Cuba

Foto: Gabriel Bitrán. Todos los derechos reservados.

En Cuba, la epidemia del VIH/Sida ha predominado desde sus inicios entre los hombres. Según la última encuesta realizada por la ONEI, el 80,9% de las Personas infectadas (PVS) de Cuba son hombres, principalmente que tienen sexo con hombres, HSH. No obstante, esto enmascara otra realidad: más de 200 mujeres se infectan cada año. Si bien los esfuerzos dirigidos a prevenir el VIH se centran claramente en los HSH, las interacciones existentes entre el VIH y la mujer no son ignoradas por la respuesta nacional. En este contexto, el PNUD y el Gobierno nacional han identificado la necesidad de formular una estrategia centrada en el género para asegurar no sólo llegar a mujeres y hombres sino atender a sus construcciones de género y sus evidentes, pero a veces ignorados, vínculos con el VIH y otras ITS.

Los datos acopiados en varios países sugieren que los jóvenes con actitudes favorables a la igualdad entre los géneros obtienen mejores resultados en materia de salud sexual que aquellos que no las han desarrollado en igual medida. Aquí figuran las tasas más elevadas de uso del condón y los anticonceptivos y las tasas más bajas de violencia contra las parejas sexuales, de embarazos no deseados o de VIH (Karim et al., 2003; Rogow y Haberland, 2005). En Cuba, las encuestas realizadas recientemente por la ONEI muestran que las generaciones más jóvenes son menos homofóbicas y, al mismo tiempo, son capaces de identificar y evitar los comportamientos sexuales de riesgo. Una de las tendencias más importantes que se ha observado en el último decenio tiene que ver con el aumento constante de la utilización del condón, que en Cuba ha presentado incrementos constantes durante los ultimo diez años, llegando a niveles de utilización del condón por encima del 75 % en la última relación sexual entre la población sexualmente activa.

Formulación de una estrategia de respuesta al VIH y las ITS en Cuba

Foto: Gabriel Bitrán. Todos los derechos reservados.

Cuba reconoce que es necesario elaborar mejores estrategias que permitan fortalecer la integración de la perspectiva de género en las iniciativas de desarrollo, no sólo desde el punto de vista financiero, sino también con un enfoque holístico. En las respuestas nacionales al VIH deben abordarse las diferencias en materia de género, haciendo énfasis en el reconocimiento y la perspectiva eliminación de los desequilibrios y desigualdades existentes entre el hombre y la mujer y el irrespeto a la diversidad sexual en su totalidad. Analizar las causas de las relaciones de poder asimétricas y desiguales por razones de sexo/género y potenciar las modificaciones de estereotipos y prejuicios sexistas resultan de los aspectos prioritarios que toda política o estrategia deberán considerar. El concepto de exclusión por motivos de género comprende la exclusión motivada por las diferencias basadas en el sistema sexo-género y se fundamenta en el predominio de la perspectiva masculina contra todo lo que represente un desafío a dicho predominio y ganar conciencia sobre esto es un buen punto de partida. Si bien existen vínculos entre educación, género y VIH, los esfuerzos por mejorarlos y consolidarlos en una estrategia integral no han sido muy enérgicos y se realizan desde distintos enfoques, generalmente en forma paralela.

No obstante, cada vez se constata más que estos problemas no pueden enfrentarse por separado y que es necesario formular estrategias integrales que permitan brindar una respuesta eficaz. Asimismo, es menester buscar vías que garanticen que las políticas y los programas destinados a lograr la igualdad entre los géneros se complementen a fin de ampliar al máximo sus efectos.

Desde el año 1998 el PNUD en Cuba ha apoyado las iniciativas relacionadas con el VIH, entendiendo  al VIH/Sida no  sólo como un problema de salud, sino como un síndrome en cual intervienen múltiples determinantes del entorno sociocultural, haciendo imprescindible que se enfrente mediante una respuesta multidimensional. Esta respuesta multifacética ha formado parte de la política nacional de Cuba desde la aparición de la epidemia. Lo primero que hizo el país en 1986 fue crear el Grupo Operativo para el Enfrentamiento y la Lucha contra el Sida (GOPELS) en cada una de las provincias del país. Dichos grupos estaban integrados por funcionarios públicos de diversos sectores gubernamentales y se encargaron de coordinar la respuesta contra la epidemia.  Como resultado de sus esfuerzos, se ha formulados estrategias nacionales desde 2003, cuyo objetivo es apoyar la ejecución de varios proyectos, entre ellos, los del Fondo Mundial, que son gestionados conjuntamente por el Gobierno y el PNUD. Con miras a lograr el respaldo necesario para esta iniciativa oficial, el PNUD contribuyó a consensuar que la respuesta al VIH debía ser dinámica y satisfacer las nuevas necesidades de las poblaciones beneficiarias y que la transversalización de género debía ser reforzada en la respuesta nacional.

Una estrategia dirigida a integrar el género y la diversidad sexual en la respuesta nacional

Foto: Gabriel Bitrán. Todos los derechos reservados.

La percepción sobre la igualdad de género y el análisis que se realiza en la sociedad sobre este tema en un país como Cuba, donde se aplicó un enfoque multisectorial desde que se detectaron los primeros casos de infección por VIH, sirvieron de punto de partida para la formulación de la estrategia de género, destinada a apoyar el componente educativo de la respuesta nacional a las infecciones de transmisión sexual y el VIH/Sida en Cuba.

Quizás dicho análisis parezca superfluo en un país donde los enfoques y las políticas y esfuerzos basados en la equidad de  género y el papel de la mujer en la sociedad siempre han sido una prioridad del gobierno. No obstante, si se define la transversalización como la incorporación de la perspectiva de género en todos los procesos, actividades y medidas, se impone elaborar una nueva estrategia de género centrada en la solución de los nuevos problemas que trae aparejada la evolución de la epidemia del VIH en Cuba.

Empero, esta necesidad no sólo se reconoce en Cuba. De acuerdo con la profesora Françoise Barré-Sinoussi, directora de IAS, existen tres factores que reclaman el fortalecimiento de la perspectiva de género para hacer frente a la epidemia del Sida:

–     El reconocimiento de que es indispensable superar las normas sociales dañinas, fomentar la igualdad entre los géneros y habilitar a la mujer para poder potenciar la respuesta ante el VIH, dirigida a las mujeres y niñas.

–      El reconocimiento de la enorme función que desempeñan las mujeres en la prestación de servicios relacionados con el VIH en el sector sanitario formal. Incluso en los hogares, las mujeres y niñas ofrecen hasta el 90% de esta atención.

–     La necesidad de aplicar políticas y normas que tengan en cuenta el tema de género y se basen en el respeto de los derechos y en evidencias, con miras a mejorar la situación de todas las mujeres que viven con el VIH o están afectadas por dicho virus.

Estos tres aspectos son componentes principales de la estrategia cubana, que se complementan con el abordaje de las desigualdades de género vinculadas a los HSH y hombres en general, que aunque no lo concientizan fácilmente también sufren discriminaciones.

Estrategia de Cuba para la respuesta al VIH/Sida y las ITS

Foto: Gabriel Robledo / http://www.sxc.hu

La Estrategia de Género de Cuba, cuya finalidad es apoyar el componente educativo de la respuesta nacional contra las infecciones de transmisión sexual y el VIH/Sida, se formuló luego de reconocerse que las desigualdades en materia de género incidían de manera importante en la vida de las mujeres y los hombres infectadas/os o afectadas/os por la epidemia. Dicha estrategia es el resultado de más de 18 meses de debates y análisis de un equipo de mujeres y hombres expertos en temas de género, con distintos niveles de formación académica y profesional. De esta diversidad de opiniones emanó un marco teórico basado en dos aspectos fundamentales:

–        La identificación de comportamientos, actitudes y tendencias sexistas de la población, que reflejan y reproducen las desigualdades en materia de género. Urge modificar estos comportamientos, pues elevan el riesgo de transmisión no sólo del VIH sino también de las ITS.

–        La necesidad de fomentar cambios de conducta en el sector sanitario, con énfasis en la atención primaria de la salud. Estos cambios deben estimular el análisis de los temas de género durante las actividades centradas en las ITS (incluido el VIH) y la promoción de cambios de conducta en el caso de las relaciones sexuales de riesgo. Al mismo tiempo, deben fomentarse las actividades de lucha contra la discriminación fundada en la orientación sexual y las identidades de género, a fin de propiciar condiciones equitativas y garantizar el pleno goce de los derechos sexuales de hombres y mujeres mediante un acceso integral a los servicios de salud.

Inicialmente, en la estrategia se planteó la documentación de los resultados expresados por diagnósticos relativos a género mediante la aplicación del enfoque sociocultural y  se reconocen los importantes cambios que han tenido lugar en las relaciones entre los géneros durante los últimos años.

Para consensuar los resultados a nivel de impacto, efectos y productos se prestó especial atención a las conductas y funciones vinculadas con las tradiciones culturales de la sociedad cubana. Se identificaron los factores de vulnerabilidad y se propuso  construir un marco teórico – metodológico que visualice los vínculos clave entre género, diversidad sexual y las ITS/VIH en Cuba, incluyendo la definición de indicadores desagregados y que permitan los análisis  de género y según grupo de edad. Se hizo hincapié en la necesidad de considerar el género como tema transversal que abarca todos los aspectos programáticos e involucra a los actores clave. Al mismo tiempo, se examinaron asuntos específicos como el proceso de negociación para el uso del condón y el hecho de que ni las mujeres, ni las minorías sexuales, están realmente habilitadas para negociar dicho uso con sus parejas. Se destacó que ello es muestra del desequilibrio existente entre los géneros a la hora de abordar la epidemia pero que a través de acciones y procesos de intervención es posible el cambio. Por ello se propusieron los siguientes productos:

  1. Construcción de un marco teórico-metodológico relativo a género diversidad sexual y las ITS-VIH/sida,
  2. Perfeccionamiento de la educación y capacitación en temas de género e ITS-VIH/sida en la instituciones de salud,
  3. Perfeccionamiento del sistema de comunicación social desde la perspectiva de género, como herramienta que favorezca respuestas efectivas a las ITS-VIH/sida,
  4. Construcción e implementación de un Sistema de Monitoreo y Evaluación sensible a género para la prevención y control de las  ITS y el VIH/sida a nivel del sistema de salud,
  5. Generación de entornos potenciadores de la igualdad de género en la prevención de las ITS y el VIH/sida a nivel de las instituciones de salud.

Como se mencionó antes, la estrategia fue elaborada por un equipo de especialistas en asuntos de género que aplicó un enfoque participativo y sostuvo más de 20 sesiones de debate, reuniones de grupos focalizados en entornos diferentes, conferencias y encuentros con  otros expertos y dirigentes comunitarios a lo largo de un proceso de 18 meses. Fue auspiciada por el Centro Nacional de Prevención de las ETS y el VIH/Sida, y fue apoyada por el PNUD y el Fondo Mundial.

El futuro

Foto: Paul Keller / http://www.everystockphoto.com

En la estrategia se propone una ampliación gradual de las actividades, centradas en una primera etapa en La Habana y las dos provincias vecinas. Éstas son precisamente las zonas del país más afectadas por el VIH y requerirán gran apoyo de las entidades nacionales y del sistema de las Naciones Unidas. La OMS ya expresó su disposición de apoyar actividades específicas relacionadas con su esfera de trabajo, y el equipo de implementadores de la estrategia continúa realizando activamente actividades de seguimiento y movilización de recursos.

Por último, una reflexión del Dr. Qian Tang, subdirector de la UNESCO, propicia el análisis de la necesidad de robustecer la estrategia en un futuro próximo: Sólo será posible lograr una mayor igualdad entre los géneros y abordar los desafíos que impone el VIH si se adoptan con urgencia las medidas necesarias para reducir las desigualdades existentes en la salud y la educación y se apuesta por cambios sociales a más largo plazo en relación con los modelos de pensamiento y conducta. No obstante, tales efectos y transformaciones no podrán materializarse si se tratan por separado cuestiones tan interrelacionadas.

 

Debemos trabajar juntos. ¡Comencemos pues!

 

Bibliografía: lecturas recomendadas.

 

  1. Secretariado de la Commonwealth (Folleto de series sobre género), 2002. Transversalizando Género en VIH/SIDA: hacia un enfoque multisectorial. Londres, Reino Unido, 2002.
  2. UNESCO. Equidad de Género, VIH y Educación, (2012). Folleto de buenas prácticas en VIH y educación para la salud. Ginebra, Suiza.
  3. ActionAid y SCUK (2004). VIH y educación. Educación basada en prácticas de vida para la prevención en el VIH: un análisis crítico. Grupo del Reino Unido en Educación y VIH.
  4. Oficina Nacional para la Estadística y la Información, 2012. Informe de Resultado Encuesta de Indicadores 2011. La Habana, Cuba.
  5. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y ONUSIDA. Por un mejor entendimiento y acción sobre facilitadores críticos y desarrollo de sinergias para inversiones estratégicas, (2012). Nueva York, Estados Unidos.
  6. Centro Nacional de Prevención de las ITS-VIH/SIDA, Ministerio de Salud Pública de la República de Cuba y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), 2012. Estrategia de Género en apoyo al componente educativo de la respuesta nacional a las ITS y el VIH/sida. Editorial Lazo Adentro, La Habana, Cuba.

 

Fonte: Revista Humanum

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ONU: Países estão obrigados a proteger pessoas contra Homofobia

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A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou nesta sexta-feira (16) que todos os países “são obrigados” a proteger todas as orientações sexuais, em meio à comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, informaram fontes da entidade.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou que os países são obrigados pelo direito internacional a proteger todas lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros (LGBT) de tortura, discriminação e violência.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

As declarações de Navi foram divulgadas hoje em comunicado pela sede regional da ONU no Panamá.

A comissária reconheceu que foram dados grandes passos no mundo para diminuir a violência e a discriminação contra essas pessoas.

No entanto, ressaltou que fica muito por fazer e identificou três áreas que requerem atendimento imediato.

Nessa linha, mencionou a prevalência dos crimes de ódio motivados por homofobia e transfobia, além das leis que ainda punem a homossexualidade em 76 países.

Além disso, Navi citou as práticas discriminatórias contra os LGBT que permitem que lhes sejam negados direitos fundamentais.

A representante detalhou que é necessário realizar esforços na “esfera da educação pública” para enfrentar a homofobia em suas raízes, já que é uma responsabilidade primária dos governos, em colaboração com a sociedade civil e as Nações Unidas”.

A Organização Mundial de Saúde eliminou em maio de 1990 a homossexualidade da lista das doenças mentais.

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Zoológicos Humanos – reportagem de Zeca Camargo

Escrevo o texto de hoje ao mesmo tempo em que assisto às celebrações do jubileu de diamante da Rainha Elizabeth – “a remakable Day, despite the gloomy weather”, como nos lembra um dos anônimos comentaristas da transmissão que vejo pela CNN (a frase pode ser traduzida apressadamente por “um dia notável, apesar do tempo sombrio”…).

[…]  Porém…

Porém é justamente sobre um desses pontos fracos que eu quero me estender aqui hoje – pois é, o tema deste post não é exatamente a “festa da rainha”, mas um outro tipo de espetáculo que teve suas origens em meados do século 18, dentro do próprio seio de uma cultura que, geralmente, sempre se orgulhou de trazer progressos – e não retrocessos – à evolução da nossa inteligência: o continente europeu. Falo dos “zoológicos humanos”, um triste registro da nossa fascinação com o diferente e o “exótico” (talvez a palavra que eu mais odeie no mundo – e o motivo disso explico daqui a pouco), reunido magistralmente numa exposição chamada “A invenção do selvagem”, naquele que é o meu museu favorito: o Quai Branly, em Paris.

Escrevo sobre isso com um certo atraso – pois vi essa mostra há algumas semanas. Oficialmente, ela terminou ontem – ou seja, nem que você tenha a oportunidade de passar por Paris nessa temporada, não vai poder mais visitá-la. Mas, para aqueles leitores e aquelas leitoras cuja curiosidade eu conseguir despertar com o texto de hoje, há sempre o site to museu, ou ainda inúmeros textos e ilustrações que você pode encontrar na internet – um dos melhores, aliás, publicado pelo jornal francês “Libération”. (O fim da exposição não deve, no entanto, desencorajar ninguém de visitar o Museu do Quai Branly, que além de seu acervo estupendo, ainda tem outras interessantíssimas exposições temporárias, como à dedicada aos “mestres da desordem”, pajés e quejandos que, desde os tempos ancestrais, tentam fazer nós humanos entendermos melhor nossa relação com o divino (que não é, claro, o time de futebol de “Avenida Brasil”…).

Esse atraso, porém, não tira nem um pouco a força do impacto que “A invenção do selvagem” teve sobre mim – e que quero agora dividir com você. Na última segunda-feira, coloquei aqui uma pequena amostra do que vi na exposição: um trecho de um filme feito em 1933, naquilo que parecia ser uma “feira de culturas exóticas” (de novo essa palavra!). Nas imagens, dois membros da “tribo do capitão Hiak”, executam o que parece ser uma “dança selvagem”, sob o comando feroz do chicote de um capataz, para o deleite dos transeuntes. Se o detalhe lhe escapou, as imagens são de 1933 – “apenas” 80 anos atrás, quando o mundo, apenas para dar uma situada, já havia passado por uma Guerra Mundial e estava prestes a embarcar na segunda. Quando, claro, esperava-se um pouco mais da humanidade… Se, por ventura, o fato de que uma imagem tão absurda tenha acontecido há tão pouco tempo não te incomodar, não sei se é o caso de você continuar lendo o blog hoje… No entanto, se você achar que isso já era um absurdo, mesmo para a época – e ainda desconfiar que o tipo de fascinação que espetáculos como esse exerciam nas audiências de então tem desdobramentos na nossa cultura pop hoje – então venha comigo, pois vou lhe contar mais algumas coisas que passaram pela minha cabeça quando visitei “A criação do selvagem” no Quai Branly.

Os “zoológicos humanos”, como alternativa de diversão, já tinham passado marginalmente no meu radar. Registros de “selvagens” que chegavam à nobre cultura europeia da época das grandes explorações coloniais sempre me fascinaram. O garoto aborígene que veio da Austrália e esperava tornar-se um lorde. A africana da bunda desproporcionalmente grande que escandalizou Paris (a “Vênus hotennote”, que figura na exposição). Os índios – daqui das nossas matas mesmo – que aprendem a conviver com os brancos. Os esquimós que conquistaram os americanos. Os pigmeus que fascinaram os ingleses. Bebi em todas essas histórias com uma fascinação mórbida pela nossa capacidade de rejeitar o diferente – sempre nos esquecendo de que o que nos separa de uma criatura “exótica” (sim, de novo!) é o simples fato de termos nascido casualmente num lugar e não no outro. E o que estava vendo ali no Quai Branly era uma prova atrás da outra de que nossa estupidez e nossa pobreza de espírito é, infelizmente, infinita. Nossa recusa em trocarmos algo com o que é novo é simplesmente o aspecto mais imbecil da nossa condição.

Levados por acaso à Europa por exploradores que, a princípio, estavam mais preocupados em trazer bens materiais do que culturais, esses “exemplares humanos” tornaram-se imediatamente objetos de especulação e curiosidade. Viviam, claro, à margem de uma sociedade que não sabia muito bem o que fazer com eles – e, na impossibilidade de agregá-los, encontrou na “jaula” (muitas vezes não necessariamente um espaço com grades, mas um confinamento disfarçado, ou melhor “estilizado” com elementos da origem daqueles “seres”) uma das melhores, e eventualmente mais lucrativas, saídas para contornar um problema incipiente: o choque cultural, que teria consequências até nossos dias (e ainda vai ter por um bom tempo). Nasciam aí, em meados do século 19, os tais zoológicos humanos: espaços diferenciados, montados para usar os “selvagens” e seu estilo de vida como uma maneira de entreter os “evoluídos” europeus. (Cito sempre a Europa porque, em sua maioria, os registros da exposição são de lá, mas os Estados Unidos também exploraram bem esse “exotismo” – argh! – sobretudo com suas tribos indígenas nativas, numa caricatura que durou até os tempos áureos de Hollywood, ou com povos de outras bandas, como o Alaska ou Havaí).

E que grande diversão eles proporcionavam! “Lez Zoulous!” – anunciava um cartaz com africanos empunhando escudos e armas, vestidos em trajes sumários (o espetáculo era destaque do Folies-Bergère, uma das casas mais famosas de espetáculos da “belle époque” francesa). “As três tigresas graciosas!” – alardeava um outro pôster do Olympia (outra casa de shows), “vendendo” a imagem de três africanas com manchas “albinas” no rosto e no cabelo. “Índios Galibis!” – provocava um outro painel de um “Jardim Zoológico de Aclimatação” (um eufemismo criado para minimizar o choque de colocar humanos num zôo!), ilustrado com homens, mulheres e crianças (!) de uma tribo oriunda da Guiana Francesa. “Les malabares!” – gritava mais um “outdoor” da época, comunicando que os incríveis equilibristas e acrobatas indianos estavam na cidade. Era diversão para todo mundo! Menos, claro, para quem estava sendo exposto…

O fato de um espetáculo tão grotesco como esse ter sobrevivido por décadas – justamente num período em que a humanidade parecia redescobri o conhecimento – é mais do que anacrônico. Para este visitante da exposição, é inaceitável! Meu problema com a palavra “exótico” é justamente o fato de ela ser um rótulo vazio. Chamar alguma coisa de “exótico” significa afastá-lo da sua curiosidade – um convite a apreciar alguma coisa apenas na sua superficialidade. Registrar com uma foto, fazer um comentário irônico, e passar adiante, sem registrar nada com relação às inúmeras possibilidades que o “diferente” sempre abre diante da mente curiosa.

Como viajante ávido, evito a noção do “exótico” como a um mosquito que pode me infectar com uma doença tropical. Não há nada que empobrece mais nosso contato com uma cultura nova do que o preconceito de que a olhamos de um patamar superior. Cansei de ver isso atravessando este mundo – e fico sempre triste ao ver o desinteresse que as pessoas têm diante do novo. Por que viajam então? Que tipo de registro levam de volta para casa as pessoas que se limitam a apenas tirar uma foto distante de algo que não têm coragem de se aproximar? E, pior, porque assumir que aquela diferença que separa nossas culturas deve ser ridicularizada?

Uma das vitrines mais “revoltantes” da exposição “A criação do selvagem” – título que, como você já pode imaginar a essa altura, refere-se à origem da noção de uma cultura nova como algo que devemos temer – traz uma máscara/capuz representando uma cabeça de negro, vendida como curiosidade nos Estados Unidos nos anos 20. Não chega a ser novidade – faça uma rápida pesquisa de imagens com as palavras “nega maluca” no Google para ver o que você acha , aqui mesmo no Brasil (e não exatamente nos primórdios do século 20…). Mas ter visto aquela máscara ali, no meio de todos aqueles pôsteres e imagens de tribos e culturas que para mim sempre foram motivo de aproximação (e não de repulsa), embrulhou-me o estômago.

Nem por isso – ou talvez por causa disso mesmo –, essa visita ao Quai Branly foi menos fascinante. Instrutiva até! Com essa exposição, o museu mais uma vez cumpriu sua função principal que é a de nos fazer refletir sobre as coisas que nós mesmo, humanos, produzimos. Assim como eu, acredito que mais pessoas saíram ligeiramente perturbadas de “A invenção do selvagem”, e essa perturbação é, acredite, bastante positiva. Está comigo até hoje. Tanto que, ao ver a festa do jubileu de diamante da rainha, novamente me questionei sobre o tipo de espetáculo que mais gostamos de ver hoje. E o mais divertido de tudo foi imaginar o que um curador do próprio Quai Branly no início do século 22 selecionaria para uma exposição sobre como as pessoas do início do século 21 se divertiam com o “selvagem” de maneira não muito distante dos europeus dos séculos 19 e 20…

Algum programa de TV que anuncia o diferente, o “exótico”, o bizarro, como motivo de piada, talvez? Veja bem que não estou citando nenhum nome… Se você pensou num deles, quem sabe não é porque você também pensa assim?

Ah, nós humanos… Tão evoluídos…

O refrão nosso de cada dia

“That’s entertainment”, The Jam – por que será que me lembrei de uma canção como essa hoje – um pequeno clássico do The Jam, que brinca justamente com a noção do que é entretenimento para as pessoas? Alguma coisa a ver com a exposição “A invenção do selvagem”? Será? Convido você a encontrar as respostas… (e, de quebra, aproveitar um dos melhores refrões de todos os anos 80!).

Fonte: G1

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Contraponto Notícias com Daniel Moraes – Direito à diversidade

Bandeira LGBT no Congresso Nacional do Brasil

Bandeira LGBT no Congresso Nacional do Brasil (Photo credit: Wikipedia)

Programa Contraponto Notícias com Tatiana Ribeiro de Souza e José Luiz Quadros de Magalhães entrevistando Daniel Moraes sobre direito à DIVERSIDADE:

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