Arquivo do mês: abril 2013

A questão do casamento gay no centro da política francesa

from paris with love

O arco-íris no centro da política

 

Para sociólogo francês, a bandeira do ‘casamento igualitário’ – já hasteada em 14 países – transcendeu o universo das minorias e assumiu a vanguarda na transformação da sociedade

Ivan Marsiglia – O Estado de S.Paulo

Tão logo foi ratificado pelo Parlamento da França na terça-feira, o projeto que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais desencadeou protestos violentos. Em Paris, manifestantes atiraram garrafas, latas e pedaços de metal na polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo e prendeu 12 pessoas. Os distúrbios foram ainda mais violentos em Lyon, no centro-oeste do pais, onde 44 foram detidos.

Promessa de campanha do presidente François Hollande, eleito pelo Partido Socialista em maio de 2012, o projeto enfrentou resistência da Igreja Católica francesa, da União pelo Movimento Popular, legenda do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e da Frente Nacional, de extrema direita. A votação dividida na Assembleia Nacional – 331 votos à favor e 225 contra – já prenunciava a situação da causa do “casamento igualitário”, como preferem seus defensores, não só na França, mas no mundo: um cenário de vitórias sucessivas, quase sempre apertadas. Já são 14 os países que adotaram legislação semelhante, na maioria democracias avançadas como Holanda, Noruega, Dinamarca, Suécia, Islândia, Canadá, Bélgica, Nova Zelândia, Portugal e Espanha, mas também Africa do Sul, Argentina e Uruguai. No Brasil, embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido, em maio de 2011, a união homoafetiva estável, a decisão não é equivalente a uma lei sobre o assunto.

Para o sociólogo francês Éric Fassin, a bandeira da igualdade de direitos para os homossexuais adquiriu centralidade única na política contemporânea:

“Hoje, a principal divisão ideológica entre a direita e a esquerda na França se dá na questão do casamento igualitário” [PENA QUE A ESQUERDA NO (A FATIA QUE ESTÁ NO PODER) BRASIL SEJA, JUSTAMENTE, A QUE É CONTRA O CASAMENTO IGUALITÁRIO….]

Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Paris VIII, Fassin se dedica a pesquisar a interface política entre as questões sexuais e raciais e afirma que o mito de uma “democracia sexual” no Ocidente serviu muitas vezes para justificar a xenofobia – travestida de defesa dos ‘nossos’ valores contra os ‘deles’. Autor, entre outros livros não traduzidos no Brasil, de Liberdade, Igualdade, Sexualidade: Atualidade Política das Questões Sexuais (2004) e A Inversão da Questão Homossexual (2008), o professor afirma que a empedernida reação à extensão de direitos às minorias acabou por revelar “a cultura hétero que organiza toda nossa vida cotidiana e até as disciplinas que estudam a sociedade, como a sociologia da família ou a antropologia do parentesco”.

Na entrevista a seguir, Éric Fassin explica por que os religiosos desta vez não foram os responsáveis pela polêmica, mas pegaram carona nela; afirma que a adoção de crianças por casais gays incomoda por enterrar de vez “a ilusão de que a filiação é fundada biologicamente”, o que põe em risco certa concepção arcaica de nação; e diz que rever as concepções “naturais” que temos sobre o casamento, a família e a filiação pode ajudar na necessária reinvenção de nossas sociedades.

. Por que mesmo na França, com sua longa tradição na defesa dos direitos humanos, o tema do casamento gay é tão sensível?

. Antes de qualquer coisa, há por trás disso uma lógica política. A questão do casamento igualitário é, hoje, a principal diferença entre a direita e a esquerda na França. Todo o resto, de Nicolas Sarkozy a François Hollande, é continuidade: seja em se tratando de economia, nas proposições de austeridade e competitividade tributárias da mesma política neoliberal, seja no debate sobre a imigração – a expulsão de imigrantes não diminuiu no atual governo e a perseguição cotidiana aos ciganos inclusive se intensificou. Foi sobre o casamento, então, que se fixou a clivagem ideológica. Os protestos aos quais estamos assistindo se explicam pelo fato de que todas as forças se concentram, num ambiente no resto consensual, nessa única batalha. Veja que até mesmo em matéria de laicidade, já não há diferença entre os diversos partidos políticos: Hollande propõe hoje uma lei contra o uso do véu islâmico exatamente como o fizeram Sarkozy em 2010 e Jacques Chirac em 2004…

. Mas os protestos ocorridos essa semana não aparentam ter origem exclusivamente religiosa, certo?

. Na França, a religião não é o motor primeiro da hostilidade ao tema da igualdade de direitos. É algo que não entendemos bem 15 anos atrás, contra o PaCS (Pacto Civil de Solidariedade, votado em 1999 durante o governo Lionel Jospin, que previa uma parceria contratual entre duas pessoas maiores, independente do sexo, que inspirou o debate sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil). A Igreja, na verdade, se aproveita dessa polêmica para existir politicamente. E Sarkozy soube preparar bem o terreno com sua política de identidade nacional, que repousava sobre duas heranças: a laica, contra “eles”, os outros, estrangeiros, etc., e a cristã, por “nós”, nossos valores. Era um ato de legitimação política da Igreja. Em retribuição, o lobby religioso dá hoje sua bênção à oposição.

. O que incomoda mais, a questão reprodutiva, as relações homossexuais em si ou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo?

. Nos EUA, o casamento em si é que está no coração da controvérsia. Já na França, é a filiação, o acesso à adoção e à assistência médica para as crianças. Por que isso? Ocorre que na França a filiação define, por sua vez, a família e a nacionalidade. Estendê-la aos homossexuais significa desnaturalizá-la de vez, dissipando a ilusão de que a filiação é fundada biologicamente. Do lado inverso, naturalizar a filiação significa dar um fundamento biológico à ideia de nação. Ainda hoje fala-se muito na França de “franceses de estirpe” em oposição a “franceses de origem estrangeira”. E naturalizar a filiação é atribuir a ela um caráter racista, que distingue dois tipos de cidadãos, os “naturais” e os de raízes estrangeiras.

. Logo após a votação no Senado, o antigo primeiro ministro Jean-Pierre Raffarin acusou os defensores do casamento gay de provocar uma ‘crise social’ e promover ‘uma injustiça contra as crianças, que não conhecerão nem papai nem mamãe’. O que achou dessa declaração?

. De um lado, ela joga com o medo, a retórica reacionária de que permitir a adoção por casais gays é entrar em “terreno escorregadio”. Por outro lado, está aí a reivindicação de uma visão biologizante da filiação. “Nem papai, nem mamãe”? A única filiação então é a dos genitores? Como fica isso então em relação aos filhos adotivos? No caso da adoção, os genitores não têm papel na filiação, sejam os pais adotivos de sexos diferentes ou não. A frase de Raffarin é uma negação do direito. Não contente em fazer a defesa de “verdades naturais”, biológicas, pretende que elas produzam verdades sociais. Vê-se aqui o quão atual é o debate sobre o casamento igualitário, e quanto a resistência a ele significa uma resistência à noção de igualdade e um retorno ao determinismo biológico.

. Em um artigo de 2012, o sr. se perguntava se a oposição ao casamento gay seria, em si, uma forma de homofobia. Como responderia a essa questão hoje?

. Os que se opõem ao casamento igualitário fazem uso da ideia de natureza, o que é contraditório, uma vez que tanto o casamento quanto a família são instituições sociais. Falar em “instituição natural” é uma contradição em termos. Portanto, julgar que a extensão do casamento aos homossexuais não seria natural é o mesmo que dizer que a homossexualidade vai contra a natureza. Na época dos primeiros debates sobre o PaCS era possível posicionar-se de maneira hostil ao casamento sem ser homofóbico – mas isso porque não havíamos refletido suficientemente sobre isso. Hoje, todo o mundo já debateu todos os argumentos. Recusar a igualdade de direitos é optar conscientemente pela homofobia política. Veja que interessante: tanto na França como nos EUA pouco menos da metade da população é contrária ao casamento igualitário. Entre os americanos, essa proporção é praticamente a mesma dos que se declaram homofóbicos. Na França, ao contrário, a se supor pelas pesquisas, pouquíssimos se dizem homofóbicos. É um dado revelador da hipocrisia francesa.

. Por falar em pesquisas, no início dessa semana só 25% dos franceses se declaravam satisfeitos com o governo Hollande. A polêmica afetou sua popularidade?

. O casamento igualitário não é a causa da impopularidade do presidente da república, até porque os eleitores de esquerda são majoritariamente favoráveis. Quanto aos de direita, hostis ao tema, de todo modo não apoiariam Hollande. O que explica sua rejeição é o fato de que a volta ao poder dos socialistas não significou uma verdadeira alternância. Lembremo-nos de que o slogan da campanha Hollande era le changement c’est maintenant (a mudança é agora). A defesa do casamento igualitário é, por isso, o único fator que limita sua impopularidade – porque aí, sim, houve mudança. Há quem diga, inclusive, que sua defesa da nova lei serve apenas para fazer os eleitores de esquerda esquecerem as renúncias que fez na volta ao poder. É um fato, mas prefiro que o governo distraia os franceses com a questão do casamento do que expulsando imigrantes ou perseguindo ciganos.

. Além da França, outros 14 países aprovaram leis semelhantes, inclusive nossos vizinhos, a Argentina e o Uruguai. Parece haver uma movimentação internacional em torno do tema. Por que o casamento gay virou a principal bandeira de seus ativistas, mais importante até que as leis anti-homofobia?

. No primeiro país, a Holanda, a legalização data de 2001 e, de lá para cá, a multiplicação tem sido bastante rápida. São oito países na Europa, mas também na América do Norte e do Sul, além da Oceania. Isso ocorreu porque os ativistas gays se apoiaram em princípios democráticos como a igualdade de direitos. É uma eficácia ainda mais impressionante quando se leva em conta a enormidade de lutas progressistas que fracassaram nos últimos anos. E mais: trata-se de um desafio enorme simbolicamente, daí a resistência feroz que enfrenta por toda a parte. Outro fator que contribui para sua implementação é o fato de ela não custar quase nada – de certa maneira, portanto, é uma reivindicação compatível com as políticas neoliberais. Ainda que o exemplo da direita francesa, partidária do neoliberalismo, tenha se aliado aos conservadores religiosos para combatê-la.

. Em A Inversão da Questão Homossexual o sr. diz que os debates em torno da causa marcam uma ruptura histórica: após um século de estudos da psicanálise, da antropologia e da sociologia sobre a homossexualidade, atualmente é a política lésbica e gay que põe em questão essas disciplinas e a própria sociedade. Por quê?

. Veja o exemplo francês: é a homofobia que se esconde hoje em dia, não a homossexualidade. Nos EUA, o humorista Steven Colbert chegou a dizer: “Na França, aquele pessoal com cartazes cor-de-rosa dançando ao som do grupo Abba são os manifestantes antigays!” A homofobia se travestiu: em vez de deixar sua violência sair do armário, percebeu que já tinha perdido a batalha. Dizendo de outra maneira, a questão hoje não é mais “como alguém pode ser homossexual?”, mas “como alguém pode ser homofóbico?”. As reivindicações gays revelaram o que ninguém percebia em nossa sociedade: é a cultura hétero que organiza toda nossa vida cotidiana, a família e até as disciplinas que estudam a sociedade, como a sociologia da família ou a antropologia do parentesco. O que não conseguíamos ser capazes de perceber, de pensar, passa rapidamente a ser visível, “pensável”. Tudo isso que nos parecia “natural” revela-se como mera convenção, arbitrária e portanto modificável.

. De que maneira tal mudança de parâmetros afeta questões como a imigração e a xenofobia, como o sr. chegou a dizer?

. Durante os anos 2000, políticos xenófobos e racistas buscaram legitimar sua voz nas sociedades ocidentais pela instrumentalização do que chamo de “democracia sexual”: dizendo que o sexismo e a homofobia eram mazelas ‘deles’ e não ‘nossas’, os espíritos libertos. Assim, falava-se o tempo todo na Europa sobre como o véu islâmico é um símbolo do patriarcado atrasado deles, assim como casamentos forçados ou a poligamia. Insistíamos o tempo todo que tais violências contra mulheres e homossexuais estavam restritas aos bairros de imigrantes ou estrangeiros. Ora, fazer esse discurso hoje em dia ficou mais difícil. Tanto que a heroína do movimento anticasamento igualitário, Frigide Barjot, foi ao congresso da União das Organizações Islâmicas da França buscar o apoio ‘deles’ para a causa! E já provoca inquietação em alguns imaginar qual será o resultado dessa mudança na retórica conservadora. Ou seja, como será reposta a oposição entre ‘nós’ e ‘eles’ sem o pretexto da democracia sexual.

. Em um texto sobre a obra de Michel Foucault, o sr. afirma que não se trata de pensar a invenção de uma cultura gay em torno do casamento e da família, mas de ‘uma cultura inventiva a partir da atualização homossexual dessas instituições’. Tal transformação é possível? Qual seria o resultado dela?

. Ela é a mais difícil, mas também a mais necessária, em minha opinião. Na França, como teria sido absurdo denunciar o casamento igualitário como um projeto de normalização da homossexualidade, o argumento que se usou contra, tanto à direita como à esquerda, foi o da defesa da “ordem simbólica”. Mas uma vez vencida a batalha, é preciso enfrentar a questão. E aproveitar este momento para questionar de fato as noções de casal, de família, casamento e filiação.Se em vez de presumir que já sabemos do que estamos falando, como se fosse algo óbvio, tomarmos consciência de que cabe a nós dar-lhes sentido, abre-se um espaço. Se não um espaço de reinvenção radical, pelo menos de um pouco de bricolagem, de improvisação. Já vimos, em outras ocasiões, como o divórcio, a possibilidade de outros casamentos engendraram novas experiências sociais. Por que não poderia ocorrer novamente, a partir da abertura do casamento e da família aos casais do mesmo sexo?

Fonte: Luiz Nassif

Ver também:  Programa Entre Aspas debate aprovação do casamento gay na França

E:

 

 

 

 

 

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Ex-delegado visita usina onde incinerou militantes durante a Ditadura

O algoz e o crematório

Na madrugada de 2 de abril, uma terça-feira, o ex-delegado capixaba Cláudio Guerra, atualmente em liberdade condicional, percorreu por quatro horas os cerca de 250 quilômetros entre Vitória, capital do Espírito Santo, e Campos, no norte do Rio de Janeiro. Foi revisitar a Usina Cambahyba, frequentada por ele nos anos 1970, período em que manteve ativa colaboração com o sistema de repressão da ditadura.

É a terceira visita de Guerra ao lugar desde o lançamento de Memórias de Uma Guerra Suja, livro que reúne depoimentos a Rogério Medeiros e Marcelo Netto. A primeira em companhia de um jornalista (à exceção da equipe dos autores do livro). Na obra, publicada no ano passado, o ex-delegado revelou ter queimado nos fornos da Cambahyba 12 cadáveres de militantes de esquerda torturados até a morte nos porões da ditadura. “Naquela época, vinha aqui e não sentia nada. Hoje me sinto mal pra caramba. Estou falando com você por misericórdia de Deus”, justificou-se.

 Confissões. Em suas memórias, histórias de crimes diversos
Confissões. Em suas memórias, histórias de crimes diversos

Nos escombros da usina, em cujas terras instalou-se um assentamento do MST, Guerra indicou as portas dos fornos onde os corpos eram jogados. “O primeiro foi o Cerveira. Não foi nos primeiros fornos não, foi mais no meio”, recorda-se, em referência ao major Joaquim Pires Cerveira, ex-militante da Frente de Libertação Nacional, “cremado” no início de 1974. Cerveira e o militante João Batista Rita foram presos pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury na Argentina e reenviados ao Brasil. Os dois morreram nas dependências do DOI-Codi do Rio de Janeiro.

Guerra afirma ter acompanhado o transporte dos cadáveres até a porta do forno, em companhia de dois empregados da usina, o capataz Zé Crente, falecido, e o ex-motorista Erval Gomes da Silva, o Vavá, única testemunha viva da queima dos de corpos. Em outros momentos, o ex-delegado não se deu ao trabalho de conferir se os corpos foram para o fogo. Preferia tomar uísque na casa de João Lysandro, o João Bala, filho de Heli Ribeiro Gomes, dono da usina, enquanto Zé Crente e Vavá faziam o serviço.

Todos os corpos foram recolhidos no DOI-Codi carioca, instalado no quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, no bairro da Tijuca, e na conhecida Casa da Morte, centro de tortura comandado por militares do Exército em Petrópolis, na região serrana fluminense. Segundo Guerra, um 13º corpo também acabaria lançado aos fornos da usina. O tenente do Exército Odilon Carlos de Souza, agente da repressão política, foi morto pelo ex-delegado diante de Bala e Vavá. Motivo: queima de arquivo.

A rotina era a mesma. Guerra estacionava o carro com os cadáveres na casa de Bala, a menos de 500 metros dos fornos. “Os corpos ficavam parados aqui”, mostrou, diante da residência, hoje com novo proprietário. “Quando dava 10-11 horas da noite, o Zé Crente ia lá, deslocava o pessoal de perto da boca do forno para outros lugares. Nós já tínhamos repassado os corpos para o carro da usina. Íamos e jogávamos no fogo.”

Ao rever o local dos crimes, a preocupação do ex-delegado era mostrar a profundidade dos fornos para derrubar os argumentos de outra herdeira da Cambahyba, Cecília Lysandro Gomes Ribeiro, vereadora em Campos. Segundo ela, não caberiam cadáveres nos queimadores. Guerra está certo: cabem.

O ex-delegado retornou a primeira vez à usina em junho passado na companhia do delegado federal Kandy Takahashi, por determinação do então coordenador da Comissão Nacional de Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp. Antes, havia prestado um detalhado depoimento à comissão, quando reafirmou suas ligações nos anos 1970 com o falecido coronel do Exército Freddie Perdigão, do Serviço Nacional de Informações. Manteve ainda a confissão da execução de militantes de esquerda, do assassinato do tenente Souza e da ocultação de cadáveres.

Desde o lançamento de suas memórias, paira uma desconfiança em relação a Guerra. Policial que se tornou bandido sanguinário no Espírito Santo, o ex-delegado se converteu na prisão à Assembleia de Deus. Justifica suas confissões recentes à fé adquirida na cadeia, mas poderia também estar em busca de holofotes no fim da vida. Ou disposto a confundir a apuração real de crimes da ditadura.

Fato ou ficção? Para o procurador Eduardo Santos de Oliveira, as histórias de Guerra são no mínimo verossímeis. Ao lado de quatro colegas do Ministério Público e na presença dos deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara, Oliveira ouviu o ex-delegado por nove horas. Convenceu-se da necessidade de novas investigações e defende que seja feita uma perícia nos fornos em busca de vestígios (restos de ossadas ou dentes). Erundina também se impressionou com a consistência do depoimento. E estranha a falta de “resultados práticos a partir do que vem sendo identificado”.

Contraprova. Guerra queria derrubar a versão da família dona da usina. Os cadáveres cabiam nos fornos. Foto: Marcelo Auler

Contraprova. Guerra queria derrubar a versão da família dona da usina. Os cadáveres cabiam nos fornos. Foto: Marcelo Auler

O procurador parece remar contra a maré. Em Campos, é nítida a tentativa de desqualificar as denúncias. Um exemplo partiu do promotor estadual Marcelo Lessa Bastos. Em agosto do ano passado, diante de um pedido de investigação do caso feito por Jorge Augusto, irmão de Cecília, Bastos apressou-se em tentar enterrar o caso. Sem ao menos ouvir Guerra, segundo o promotor uma “pessoa vinculada à Ditadura Militar (sic), do antigo Dops, portanto, sem nenhuma credibilidade”, rechaçou qualquer investigação, pois considerou as denúncias mera tentativa de autopromoção por meio da exploração do “mito que ainda gravita em torno dos atos praticados por ocasião da Ditadura Militar (sic) de 64, sendo que, como se sabe, os crimes da época foram todos anistiados”. Também achou desnecessário ouvir Vavá, o motorista da família que ajudaria na queima dos corpos.

Bastos concluiu: “A biografia do dono da usina, o já falecido Heli Ribeiro Gomes, pessoa respeitada na sociedade local, torna absolutamente inverossímil a malsinada narrativa, que pode, inclusive, constituir crime de calúnia”.

E o que Vavá, o motorista, tem a dizer? Em maio do ano passado, o delegado federal Takahashi o localizou. De pronto, Vavá negou inclusive conhecer o ex-delegado capixaba. Traiu-se, porém, ao vê-lo via Skype, um sistema que transmite som e imagem pela internet. “Oi Dr. Guerra”, deixou escapulir. “Aí caiu a casa”, diz o ex-delegado.

Takahashi quis levá-lo a Vitória para uma acareação ao vivo. Quem o impediu de ir foi o advogado Carlos Alberto Tavares Senra, acionado após a mulher de Vavá procurar a vereadora Cecília.

O afastamento de Dipp da Comissão da Verdade por motivos de saúde e a promoção de Takahashi para o comando da PF no Rio Grande do Norte levou a denúncia a cair no esquecimento. Sem terminar as investigações, o delegado federal não conseguiu confirmar ou afastar de vez a versão da cremação dos 12 corpos.

O policial federal não duvida, porém, dos eventuais serviços prestados por Guerra à repressão. Colaboração igualmente admitida pelo coronel do Exército Paulo Malhães, que dava expediente na Casa da Morte. Em junho último, em entrevista a O Globo, Malhães admitiu que Guerra atuou sob o comando de Perdigão, mas ressalvou: “É um mentiroso.

A participação do ex-delegado no assassinato de Ronaldo Mouth Queiroz, militante da ALN, morto em abril de 1973 na Avenida Angélica, em Higienópolis, São Paulo, foi confirmada pelo advogado Belisário dos Santos Jr., amigo de Queiroz. Segundo Santos apurou, o capixaba narra detalhes conhecidos apenas por quem realmente participou da operação.

 

Lista dos militantes queimados por Guerra

Lista dos militantes queimados por Guerra

Sobre as dúvidas a respeito de suas denúncias, Guerra pede uma chance para prová-las e insiste: está pronto para participar de uma acareação não só com Vavá, mas também com Malhães e com o mais notório repressor ainda vivo, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O ex-delegado alega ter se reunido algumas vezes com Ustra. Este nega.

CartaCapital localizou Vavá em Campos. O motorista voltou a negar qualquer participação nos crimes. E desmentiu os relatos do uso da usina para queimar corpos de militantes de esquerda. Seria impossível realizar a operação ou mantê-la sob sigilo, afirma, pois os fornos eram vigiados 24 horas por 12 empregados em cada turno.

Vavá igualmente nega ter conhecido o tenente Souza ou ter presenciado seu assassinato. Apesar das negativas, no diálogo com Guerra pelo Skype, comentou-se sobre a queima de um sofá manchado com o sangue do tenente morto. O motorista pareceu saber do que se tratava.

Por causa desses detalhes, o Ministério Público desconfia da versão de Vavá. “É prematuro afirmar que Guerra imaginou tudo isso. Seu depoimento é verossímil, consistente, coerente. Já o depoimento do Vavá é repleto de inconsistência. Posso afirmar, com minha experiência, que existem coisas que ainda podem ser ditas pelo Vavá”, diz Oliveira.

O procurador guarda um trunfo, o depoimento de um ex-empregado da usina que espontaneamente foi à Procuradoria e relacionou Vavá ao uso de armas e à prática de violência, além de noticiar mortes nas quais recaem suspeitas de envolvimento de integrantes da família Ribeiro Gomes. Oliveira continua disposto a promover uma acareação. “Se o depoimento de Vavá se sustentar, as revelações de Guerra no livro se enfraquecem. Até para decidir se continuamos a investigação, precisamos confirmar ou não nossas suspeitas de que o depoimento do Vavá é inconsistente com os fatos da época.”

 

Fonte: Carta Capital

 

Ver também:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-05-02/militantes-de-esquerda-foram-incinerados-em-usina-de-acucar.html

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ex-delegado-diz-que-presos-na-ditadura-foram-incinerados-em-usina-de-cana,867971,0.htm
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/56718/ex-delegado+do+dops+diz+a+comissao+da+verdade+que+incinerou+corpos+em+usina.shtml

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Fundamentalismo religioso ocupa a pauta da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ)

O deputado Édino Fonseca, na Alerj - Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo
O deputado Édino Fonseca, na Alerj – Carlos Ivan / Agência O Globo

RIO – Conceitos pregados em Igrejas também estão na pauta da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para agradar a sua base eleitoral, deputados da bancada religiosa têm apresentado projetos de lei com tons moralistas mesmo que, na prática, os textos sejam inócuos ou pareçam esdrúxulos.

É o caso de dois projetos publicados esta semana no Diário Oficial, apresentados pelos deputados Márcio Pacheco e Édino Fonseca, ambos do PSC.

A proposta do primeiro, muito criticada entre a classe médica, proíbe no estado a venda de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, usado como indutor de partos naturais e para tratar abortos espontâneos.

Já a ideia do segundo parlamentar é garantir acesso à saúde pública a quem for portador de “patologias” como transsexualismo, travestismo, transtornos de preferência sexual, entre outros. Segundo a justificativa que acompanha o projeto, “o Estado não pode se omitir quanto ao tratamento dessas pessoas que vivem conflitos internos e externos violentos.”

O deputado que assina o projeto, e também é pastor evangélico, diz que quer dar contribuição para ajudar os gays a “tratarem sua doença”:

— O Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar o homossexualismo um desvio sexual. Mas a Organização Mundial de Saúde, através da classificação internacional de doenças, define estes comportamentos como patológicos [nossa, alguém, please, atualize o Deputado… ele deve estar, no mínimo, uns 30 anos atrasado]. Nós, nas igrejas, oferecemos conforto espiritual a estes indivíduos. O que queremos é que o Estado garanta um tratamento clínico a estes indivíduos.

Para quem não lembra, Édino ganhou os holofotes em 2004 ao apresentar um projeto de lei que previa a criação de um programa, financiado com recursos públicos, de auxílio às pessoas que quisessem deixar de ser homossexuais. Ele, que não se considera homofóbico, diz que a proposta atual é uma evolução do que foi apresentado naquela época e arquivado um ano depois.

— Fui mal interpretado. Quero ajudar estas pessoas. Elas precisam de ajuda e o Estado se nega a ajudar. Penso: ‘isso não pode ser normal’. Por isso, vejo nas passeatas gays um desfile de pessoas doentes, precisando de ajuda enquanto a sociedade diz que está tudo normal.

Apesar das ideias conservadoras do deputado, o projeto já agradou a comunidade GLBT. Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o ativista Claudio Nascimento diz que o projeto vai ao encontro do que os transsexuais vêm pleiteando há anos.

— É nítido que ele quer ‘patologizar’ transsexuais e travestis para agradar seus eleitores. Mas o tiro vai sair pela culatra. Há anos, buscamos a aprovação de uma lei que garanta a continuidade de programas de atendimento psicológico a transsexuais. Não para que eles desistam da opção sexual, mas para tratar de conflitos reais. A lei pode se tornar um marco para a comunidade. Aliás, se o projeto for aprovado, ele será o primeiro deputado fundamentalista que terá o apoio unânime da comunidade gay. Vamos encher as galerias com transsexuais e ativistas com buquês de flores para o deputado.

 

‘Projeto estapafúrdio’

Já o projeto de Márcio Pacheco, que proíbe a venda do misoprostol, princípio ativo de medicamentos como o Cytotec, peca, segundo especialistas, por não ter nenhum efeito no que se propõe. O parlamentar, que já apresentou uma série de projetos contra o aborto, diz que a lei evitará a venda clandestina do medicamento para jovens grávidas. No entanto, o presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio, Marcelo Burla, explica que o medicamento é de uso hospitalar e que, por ordem da Anvisa, não é vendido em farmácias.

— O projeto é completamente estapafúrdio. Este é um medicamento essencial para a indução de partos naturais e para o tratamento de abortos, espontâneos ou provocados. Há venda clandestina, mas não será este tipo de lei que irá coibi-la. E, pior, ainda pode dificultar a venda do medicamento para hospitais no Rio — diz o médico.

Fonte: O Globo

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Curta: “Eu não quero voltar sozinho”

Se alguém aí não viu, recomendo. Mesmo se vc. morar no Acre e tiver o Governador Tião Viana, do PT, como líder político do Estado….

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Professor promove debate sobre homofobia usando literatura

Educar para conviver

 

Sem políticas de promoção da diversidade e combate ao preconceito contra homossexuais, a escola torna-se palco de intolerância e homofobia. Foto: Evaristo Sa/AFP

 

Convivência, respeito às diferenças e à diversidade são temas recorrentes nas aulas de Língua Portuguesa e Literatura dos alunos do 8º e 9º ano da Escola Esta­dual Frei José Maria Audrin. O professor Rubenilson Araújo, 37 anos, discute questões de gênero e diversidade sexual  com obras literárias, imagens e jornais. O objetivo é enfrentar a homofobia, o preconceito contra homossexuais. “Encontramos ainda muito preconceito. A escola está estagnada, não sabe lidar com os alunos homossexuais. Por conta do ambiente hostil, a maior parte deles acaba saindo”, critica o educador, que atua na rede pública de Porto Nacional, em Tocantins.

O educador fala por experiência própria. Homossexual, sofria com atitudes preconceituosas por parte dos colegas e dos professores em seu tempo de escola. “A minha vida foi marcada pela discriminação. Inúmeras vezes eu cheguei a fazer xixi na sala de aula porque os meninos me batiam se eu saísse da classe”, lembra. Dos professores, recebia indiferença ou simplesmente a ordem: “Seja homem!”

Histórias como as de Rubenilson ainda são realidade. Promovida pela Unesco em 2004 entre alunos brasileiros dos ensinos Fundamental e Médio, a pesquisa Juventude e ­Sexualidade revelou que um em cada quatro estudantes não gostaria de ter um colega de classe homossexual. Outra pesquisa realizada pelo órgão indica o preconceito também entre os educadoresDe acordo com O Perfil dos Professores Brasileiros, 59,7% dos docentes acreditam ser “inadmissível” uma pessoa ter experiências homossexuais.

Publicada em 2009, a pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Intolerância e Respeito às Diferenças Sexuais também examina a questão da discriminação em razão da orientação sexual. Um dado salta aos olhos: a escolaridade desponta como o fator mais determinante na diminuição da homofobia. Segundo a pesquisa, enquanto metade dos brasileiros que nunca frequentaram a escola (52%) apresenta comportamentos homofóbicos, apenas 10% daqueles com Ensino Superior manifestam o mesmo. Nenhuma das outras variáveis – como idade, renda ou religião – se mostrou um influenciador tão marcante.

Segundo o sociólogo e coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi, várias hipóteses tentam explicar o porquê de a escola ser tão determinante para a diminuição do comportamento homofóbico. Desde os anos 1990, os parâmetros curriculares atuam como uma espécie de filtro sobre os conteúdos dos livros didáticos, que não podem apresentar expressões ou personagens racistas, homofóbicos ou misóginos (com conteúdo negativo ou de aversão às mulheres). Além disso, por ser um espaço de socialização mais amplo do que a família, a escola permite uma convivência maior com a diversidade. “Está demonstrado que a convivência com pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) provoca uma diminuição do preconceito. Ao conhecer de perto um gay, a pessoa acaba desmontando a imagem preconceituosa.”

“A escola é o espaço de formação de cidadania mais importante nas sociedades atuais”, afirma Marco Aurélio Máximo Prado, professor de psicologia da UFMG e pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH). Desde 2008, Prado é o coordenador-geral do Educação sem Homofobia, projeto de capacitação de professores sobre o tema que acontece em Minas ­Gerais.

Omissão

No entanto, o espaço de convívio também pode ser o de manifestação de preconceitos. Na ausência de políticas e propostas para lidar com esse tipo de conflito, o resultado é o efeito inverso, expresso nas piadas, no bullying e até na violência. No caso dos livros didáticos, ao mesmo tempo que não há conceitos discriminatórios expressos nas obras, também não há exemplos de diversidade sexual.

O ambiente escolar hostil para as populações LGBT foi captado pela pesquisa qualitativa realizada pela ONG Reprolatina em 2009. Uma investigação em 11 capitais brasileiras revelou que evasão escolar, tristeza, isolamento, depressão e até casos de suicídio são observados como consequência de uma escola homofóbica. Apesar de constatar a existência do preconceito, a pesquisa chegou à conclusão de que esses alunos são invisíveis para o resto da escola, o que acaba por determinar o tratamento dado à questão da homofobia. Em muitos casos, ela é minimizada ou naturalizada, geralmente expressa em brincadeiras ou piadas.  “Homofobia” apareceu como outro termo pouco familiar para os professores. A despeito das práticas de violência homofóbica relatadas na pesquisa em detalhes, muitos não conheciam o termo e nunca tinham pensado ou falado sobre o tema.

Fora dos muros da escola, a violência persiste. Levantamento realizado em 2012 com 1.217 homossexuais da capital paulista revelou que 70% já sofreram algum tipo de agressão. Segundo o estudo, feito pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, 62% dos entrevistados relataram agressões verbais, 15% agressões físicas e outros 6%, violência sexual. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, em 2011 foram registradas 1.259 denúncias de violência contra gays no Brasil. Nas contas do Grupo Gay da Bahia (GGB), pelo menos 266 homossexuais foram vítimas de homicídio no mesmo ano no País.

Para a educadora sexual e diretora do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela, a escola não está preparada e ainda sente dificuldade na hora de discutir o tema. “Ela se sente perdida, porque, na verdade, não aceita a homossexualidade como algo natural”, afirma. Outro problema é a confusão entre aceitação e apologia. Segundo a educadora sexual, muitos professores e escolas ainda acreditam que, ao aceitar a orientação sexual de um aluno, estariam incentivando seu comportamento.

Para Marco Prado, coordenador do projeto Educação sem Homofobia, não existe idade certa para começar a trabalhar diversidade e combate à homofobia em sala de aula. “Vai depender das demandas que o professor receber”, explica. “Criamos, por exemplo, um quebra-cabeça para crianças em que se colocam essas questões, de modo a construir uma roda de conversa”, exemplifica. Em outro projeto de intervenção elaborado durante o curso, batizado de Livro Fora do Armário, uma professora da Educação Infantil criou uma biblioteca específica sobre o tema da diversidade para as crianças.

Segundo Prado, a falta de informação geral sobre a sexualidade é o principal vilão no combate à homofobia e ao preconceito. Dentro do ambiente escolar, as aulas de educação sexual geralmente se voltam apenas para o aspecto biológico, com foco na prevenção de doenças e da gravidez.

O papel do professor

Além da desinformação, os professores também sentem muita insegurança na hora de agir. Como intervir, o que fazer e como negociar institucionalmente a exploração do tema são questionamentos levantados pelos educadores durante o curso de capacitação ministrado pela UFMG.

“A formação dos professores é precária do ponto de vista dessa discussão e as escolas geralmente têm pouco apoio das secretarias para criar um projeto mais direcionado. Além disso, muitas escolas públicas sofrem forte intervenção religiosa, o que acaba dificultando a exploração em profundidade desses temas. Todos os professores relataram questões ligadas à orientação sexual em sala de aula, como brincadeiras ou humilhações.” Na opinião de Prado, é preciso empoderar o professor para que ele possa pensar melhor em como agir diante desses casos. “Quando ele não faz nada, acaba sendo cúmplice.”

Para Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan, muitas vezes uma situação de homofobia pode ser o ponto de partida para o professor estender a discussão para o resto da turma. O primeiro ponto é o professor exigir respeito e também respeitar ele mesmo o aluno LGBT. “Perguntas como ‘por que você está brincando?’ e ‘o que existe nessa brincadeira?’ ajudam a desmontar o preconceito”, conta ela.

Além das discussões, jogos, brincadeiras e dinâmicas de grupos podem ajudar a trazer à tona o debate a respeito da diversidade sexual. “De forma geral, minha sugestão é que a escola abra essa temática, discuta com os alunos e ensine sobre a construção da sexua­lidade. Só entendendo como as pessoas se constroem sexualmente é possível aceitar o outro”, defende Maria Helena.

Discriminalização naturalizada

Realizada em 2009 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a alemã Rosa Luxemburg Stiftung, a pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil  revela que 26% dos entrevistados admitiram nutrir preconceito contra gays, 27% contra lésbicas e bissexuais 
e 28% contra transexuais.

Surpreende, na visão do coordenador do estudo, Gustavo Venturi, a naturalização do preconceito. Ele cita uma pesquisa feita sobre discriminação racial em que apenas 4% admitiram preconceito contra negros. “O fato de que cerca de um quarto a um terço da população brasileira diga com naturalidade que tem preconceito contra os LGBT mostra a não aceitação em nossa sociedade”, analisa. A pesquisa também procurou investigar o preconceito velado: 54% dos entrevistados manifestaram preconceito classificado como leve.  Participaram do estudo 2.014 pessoas em 150 municípios de todo o Brasil.

 

Fonte: Carta Capital

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Secretário da ONU enviou mensagem contra HOMOFOBIA

Ban Ki-moon

Ban Ki-moon (Photo credit: Wikipedia)

08/ABR/13 – Secretário da ONU enviou mensagem a participantes de seminário LGBT

Data: 08/04/2013

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, enviou uma mensagem ao Seminário Brasil – União Europeia de Combate à Violência Homofóbica, realizado na semana passada, em Brasília (DF). O documento foi lido por Amerigo Incalcaterra, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul.

Ban Ki-moon reforçou a importância de repudiar qualquer ato de discriminação e violência contra a população LGBT: “Para milhões de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, a discriminação é uma realidade cotidiana em suas famílias, em seus trabalhos ou no acesso à assistência médica e outros serviços essenciais. Devemos corrigir essas injustiças”, diz ele no texto.
Confira, abaixo, a mensagem na íntegra:

“Tenho o prazer de enviar saudações a todos os participantes dessa importante reunião. Nos últimos anos, tenho alertado sobre o predomínio e gravidade da violência e discriminação homofóbica. Todos deveríamos sentir indignação quando um membro de nossa família humana é verbalmente agredido, fisicamente atacado, detido, encarcerado e em ocasiões assassinados simplesmente por quem amam ou como se parecem.
Inclusive garotos e garotas pré-adolescentes são submetidos a horrível intimidação e violência baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. Alguns destes promissores jovens experimentam tamanho desespero que acabam por se matar. Esse tipo de intimidação é uma ameaça para a saúde pública e uma desgraça coletiva.

Para milhões de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, a discriminação é uma realidade cotidiana em suas famílias, em seus trabalhos ou no acesso à assistência médica e outros serviços essenciais. Devemos corrigir essas injustiças.
Atitudes quanto às relações de pessoas do mesmo sexo e gênero podem ter muitas e diferentes raízes, mas nenhumas destas podem justificar a violência, o abuso ou a privação dos direitos humanos e universais.

Muitas pessoas e governos ainda se recusam a reconhecer a injustiça da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero, assim como o sofrimento que esta causa [tipo, o Brasil…]. É por isso que devemos continuar atraindo à atenção dos Estados para esses assuntos, Estados os quais têm a obrigação legal de proteger os direitos de todas as pessoas sem distinção. Isto requere um acompanhamento e monitoramento sistemático dos abusos para garantir que os futuros debates sejam formados por fatos.

Eu estive suscitando essas questões tanto em declarações públicas como em diálogos privados com funcionários governamentais de alto nível. Comprometera-me a continuar liderando essa campanha mundial, em colaboração com o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conto com outras pessoas dispostas a se unirem a nós. Juntos podemos gerar novos avanços na luta contra o que tem sido, até agora, um desafio severo e negligenciado contra direitos humanos.

Desejo-lhes muito sucesso e estou ansioso para os futuros debates nas Nações Unidas como parte de nossos comprometidos esforços para garantir a dignidade, igualdade e justiça para todos”.
           

Ban Ki-moon
Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

Fonte: SDH

Aqui um vídeo, em inglês, em que ele fala sobre o tema:

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