Rússia aprova lei que restringe liberdade de expressão de LGBT

Moscou / Москва - Saint-Basile / Покровский собор

Moscou 

Em 2010 a Rússia foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por lei municipal que proíbe  Paradas LGBT em Moscou. Teve de pagar multa no valor de 29.510 euros.

Agora o Parlamento aprovou uma lei nacional com o mesmo conteúdo:

Os deputados russos adotaram nesta sexta-feira em primeira leitura um polêmico projeto de lei que sanciona a “propaganda da homossexualidade diante dos menores” de idade.

O texto foi votado por 388 votos a favor, um contra e uma abstenção.

O projeto de lei havia sido apresentado em março de 2012 à Duma (câmara baixa) pelo parlamento da região de Novosibirsk, na Sibéria, que já o adotou em nível local e queria estendê-lo ao conjunto do país.

No início dos debates desta sexta-feira, Serguei Dorofeyev, deputado do partido (no poder) Rússia Unida, declarou que era preciso “proteger os menores das consequências da homossexualidade”, embora tenha afirmado que o texto não condena a homossexualidade como tal.

Elena Mizulina, deputada do Rússia Justa (centro-esquerda), considerou, por sua vez, que a propaganda da homossexualidade limita “o direito dos menores a se desenvolverem livremente” e a escolherem livremente sua orientação sexual.

Segundo o texto adotado pela Duma, as multas impostas podem chegar a 12.500 euros.

Além de Novosibirsk, outras cidades, entre elas a segunda maior do país, São Petersburgo, adotaram textos similares, provocando críticas do Ocidente e de associações que denunciam uma lei homofóbica.

Os militantes homossexuais são muito mal vistos na Rússia, onde a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999, vários anos após a queda do regime soviético (1991).

fontes: revista Lado A, Terra

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Democracia, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Ditadura, Laicidade, Minorias

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s