Gospel of Intolerance (Legendado)

“Evangelho da Intolerância” – Documentário do New York Times sobre o financiamento que igrejas evangélicas nos EUA têm dado ao ódio/homofobia na África.

[Gospel of Intolerance: The filmmaker Roger Ross Williams reveals how money donated by American evangelicals helps to finance a violent antigay movement in Uganda]

http://nytsyn.br.msn.com/videos/default2.aspx?videoid=a78370c2-6839-2bf5-f1ca-337af9f65aea

See: http://www.nytimes.com/2013/01/23/opinion/gospel-of-intolerance.html?_r=0

ver também:

 

Homofobia, o novo muro que divide a Europa

PolôniaHungriaRepública Tcheca: uma geração após o fim do império do mal, aumentam as discriminações e hostilidades contra as comunidades gays, alimentadas por minorias populistas que incitam o ódio para obter consensos. No silêncio das instituições europeias e muitas vezes também da Igreja.

A reportagem é de Andrea Tarquini, publicada no jornal La Repubblica, 29-01-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Varsóvia

Se você caminhar pela Nowy Swiat ou pela Krakowskie Przedmiesce, no belo centro histórico de Varsóvia, é normal ver jovens gays ou lésbicas se beijando ou de mãos dadas, mas, mais a leste, nos vilarejos e na zona rural daPolônia profunda, feudos de skinheads, católicos integralistas e nacional-populistas de Kaczynski, “eles” têm medo de caminhar sozinhos à noite.

Em Budapeste, a Corte Constitucional, em um dos últimos desafios a Orbán, rejeitou a sua lei sobre a família que reconhecia somente a união consagrada entre um homem e uma mulher para criar filhos. No entanto, os ultraviolentos da Guarda Magyar odeiam os homossexuais, assim como os ciganos e os judeus. Ameaçam e provocam, mesmo sendo teoricamente ilegais: “Se até mesmo as bichas imundas podem se manifestar, o direito de marchar também é nosso”.

Até mesmo na civilizadíssima Praga, as leis são mais avançadas, mas as celebridades que optaram por sair do armário são raras, e o presidente cessante, o eurocético Vaclav Klaus, foi por muito o homofóbico mais poderoso da República, e muitas vezes protestava contra o fato de “vê-los aparecer em público”.

Europa centro-oriental, início de 2013: uma geração após o fim do Império do Mal, há um Muro que ainda não caiu. O muro da homofobia, das discriminações, preconceitos e hostilidades contra os diferentes. Minorias contra as quais convém a muitos populistas incitar o ódio, e, infelizmente, a Igreja Católica, órfão daquele gênio clarividente e aberto ao mundo que foi Karol Wojtyla, muitas vezes é cúmplice ou inspiradora dos venenos.

“Não estamos na Rússia da repressão homofóbica brutal, diferenciemos bem”, adverte Krystian Legierski, um dos mais proeminentes ativistas gays da Polônia, da organização pelos direitos LGBT (www.lgbt.pl). Mas certas coincidências são ruins: no mesmo dia em que, em Moscou, era aprovada a lei infame sobre a “proibição de toda propaganda gay”, o primeiro-ministro liberal polonês, Donald Tusk, embolsava uma dura derrota. O Parlamento rejeitava três projetos de lei pelo reconhecimento das uniões de fato, homossexuais ou não.

Poucos meses antes, o arcebispo de VarsóviaKazimierz Nycz, lançara um apelo comum com o patriarca ortodoxo russo, Kirill, contra “a recusa dos valores tradicionais, que coloca cada vez mais em discussão os princípios éticos”. Inimigas por séculos, as duas Igrejas se reconciliaram contra os gays.

“Foi desconcertante”, relata Krystian. “No Parlamento, todos os deputados conservadores ou reacionários disseram ‘não’ aos direitos dos gays, remetendo-se à religião, à doutrina católica, segundo a qual a lei poria a família em perigo.

No fim, 46 deputados do partido do primeiro-ministro, embora ele quisesse a lei, também votaram contra”.Na zona rural, no distante leste da “Polônia profunda”, o clima é muito pior. Varsóvia é um outro mundo. “Em cidades como Bialystok, os skinheads enfurecem, as autoridades não investigam, não mexem um dedo. Os ultras atacam a nós, gays, ou os estrangeiros, impunemente. Uma vez, um jovem tchetcheno, lutador de luta livre, conseguiu se defender de seis skinheads que queriam espancá-lo até a morte. O tr

ibunal condenou ele e não eles pela violência. Em geral, volta à vida aqui a convicção de que, se você der direitos a judeus, gays ou outras minorias, você perderá alguma coisa”.

Tem um rosto feio, esquálido e inquietante o último Muro do Leste. “A outra ameaça”, continua Legierski, “são os torcedores violentos: muitas vezes, eles vêm para Varsóvia para expedições antigays, especialmente para tentar ataques contra as paradas gay”. Ao menos na capital, as forças especiais da polícia fazem o seu trabalho.

A discriminação, conta Yga Kostrzewa, ativista lésbica do site Lambdawarszawa.org, começa na escola. “A maioria dos livros escolares sobre moral são homofóbicos. Daí ao bullying, é um pequeno passo, e então, especialmente na zona rural, os homossexuais idosos são os mais discriminados, mas mesmo entre jovens, se você só tiver amigos gays, logo chamam você de ‘bicha’. Uma das nossas associações, a Ilga, publicou no seu relatório anual o mapa do coeficiente de homofobia na Europa. A fronteira Leste-Oeste era traçada claramente: voto negativo para a Polônia, positivo para a República Tcheca, e os melhores votos no Ocidente. Mas, lentamente, a situação melhorou – explicaYga – e agora temos programas na TV pública e privada que contam sobre casais de fato gays com filhos como uma realidade normal”. Uma pedra no sapato do episcopado, que condena as “aberradoras mensagens do Pecado contra a natureza”.

Depois de uma hora de voo a sudoeste, a Praga, a fraqueza da Igreja e o laicismo majoritário moderam a homofobia. Mas políticos proeminentes a usaram com demagogia descarada: Klaus, que insultou a parada gay como um “desfile obsceno”, ao ex-primeiro-ministro Mirek Topolanek, antigamente convidado das festas de Berlusconi na Villa Certosa. Ele atacou um rival como homossexual e judeu, mas pagou, perdendo o posto. E a lei sobre os casais de fato ao menos existe.

O quadro mais alarmante vem da Hungria de Orbán. “Ele está cultivando os novos Breivik. Chama a atenção culpar totalmente judeus e homossexuais, ciganos e estrangeiros”, escreveu recentemente o New York Times. O mais triste, explica Tamás Dombos, líder da ONG Hàttér pela defesa dos gays, “é que antes de Orbán tínhamos leis de vanguarda no Leste, inclusive sobre os direitos de herança e fiscais dos casais de fato, homossexuais ou não. O novo governo ainda não os cancelou, mas a inversão de tendência é total. A nova Constituição só exalta as raízes culturais cristãs e a união entre homem e mulher para ter filhos. Não menciona mais os direitos das minorias. A lei sobre a família rejeitada pela Consulta protegia somente a família oficial heterossexual. Temo que, como fez o ditador stalinista Rákosi, queiram adotar a ‘tática do salame’: o corte de direitos uma fatia de cada vez. Na Fidesz, ainda não falam contra nós, mas a sua homofobia transparece: nas novas leis de direito civil, falam de proteção apenas da família heterossexual, e não mais dos casais de fato”.

Sombras e ameaças sobre os direitos dos gays são insidiosas na Budapeste do autocrata. A organização juvenil do pequeno partido democrata-cristão (Kdnp, aliado da Fidesz de Orbán) marcha pelas ruas gritando “Contra os buzi” (um termo muito vulgar e injuriante).
Guarda Magyar pede todos os dias que “as bichas sejam banidas”. Orbán não apoia, mas acaricia alguns humores, explica Dombos. “Quando um deputado dos ultras de Jobbik, abertamente homofóbico e antissemita, propôs uma lei à la Rússia, três anos de detenção por propaganda homossexual, a Fidesz recusou dizendo ambiguamente que ‘aqueles que vocês querem punir já são punidos pela lei'”.

Para os ultras, violentos, a parada gay é um alvo favorito, diz Gábor Kuszing. “E durante dois anos a polícia proibiu a marcha. Só o recurso ao poder judiciário nos permitiu desfilar”.

Os relatos do horror não param por aí. Ouvir Dombos Kuszing provoca calafrios. “Longe de Budapeste, o medo cresce. E em todos os lugares, até mesmo na capital, a justiça e a polícia minimizam. Quando um comando neonazista atacou com bombas molotov um clube gay cheio de clientes, investigaram-nos por vandalismo, e não por tentativa de massacre que cometeram. Pior do que nunca, Jobbik é forte especialmente entre os jovens. A homofobia pode conquistar uma geração”.

“Entre nós, ideias tradicionais sobre os papéis de homem e mulher, e sobre a ordem social são a base da homofobia, e não a religião”, destaca Dombos. As estatísticas são assustadoras: 58% dos húngaros não gostariam de ter um vizinho gay, 49% rejeitam um colega gay.

“A discriminação contra as minorias, infelizmente, pode ter muitas faces: contra etnias, grupos sexuais, deficientes, e diz muito sobre o estado psíquico e moral de uma sociedade”, constata tristemente Károly Voeroes, ex-diretor do jornal liberal Népszabadság, uma das melhores “grandes penas” independentes.

O problema também pesa na França. Imagine aqui entre nós, onde as tradições democráticas são muito escassas. O Lord Dahrendorf nos disse uma vez que uma ditadura política pode ser desmontada em seis meses, uma economia do Estado, em seis anos, mas para mudar a mentalidade, é preciso três gerações”.

“O silêncio da União Europeia – contra as discriminações e contra autocratas à la Orbán – certamente não ajuda”, observa Dombos. “Ele deveriam monitorar mais os direitos humanos, incluindo os nossos”. Mas outros ativistas gays não têm ilusões: “No máximo – diz o polonês Legierski –, serve o apoio de ONGs europeias. Infelizmente, a Comissão e o Parlamento Europeu no Leste muitas vezes são vistos como um arrogante opressor estrangeiro”.

Fonte: IHU-Unisinos

Ver também:

“Igrejas legitimaram golpe militar”, afirma pesquisador metodista

Um grupo de onze pesquisadores, especialistas em questões religiosas e ligados à Comissão Nacional da Verdade, vem se reunindo desde novembro em São Paulo. Eles se dedicam a pesquisar as relações entre as igrejas brasileiras e a ditadura militar.

Sob a coordenação de Anivaldo Padilha, metodista e membro do  Conselho Latino-Americano de Igrejas, o grupo trabalha neste momento com a revisão da literatura já existente sobre o tema. Também estão sendo iniciadas pesquisas em arquivos públicos. Numa segunda etapa serão colhidos depoimentos.

Padilha, que, militou na organização de esquerda Ação Popular (AP), foi perseguido, encarcerado e obrigado a se exilar, diz que a literatura existente destaca sobretudo o papel da resistência da Igreja Católica à ditadura. Mas essa seria apenas uma parte da história. Entre as lacunas existentes e que devem ser pesquisadas pelo grupo, aparecem as questões do apoio que as igrejas deram à ditadura, principalmente antes de 1968, e o papel dos protestantes – ou evangélicos – naquele período histórico.

“As igrejas ajudaram a preparar o clima político que levou ao golpe militar de 1964″, diz Padilha.

Na avaliação dele, só houve rompimento com a ditadura em 1968, quando ocorre a institucionalização da tortura e padres começam a ser presos. A seguir, alguns dos principais trechos da conversa com o coordenador do grupo.

 

O relatório do grupo vai focalizar as perseguições que a Igreja Católica sofreu na ditadura?

Já existem muitas pesquisas e informações sobre os setores da Igreja Católica que resistiram à ditadura e sofreram perseguições por causa disso. Temos pouca coisa, porém, sobre a resistência entre os protestantes. Vamos procurar mais informações sobre essa questão.

As igrejas sempre se opuseram à ditadura?

Não. Houve um período em que elas apoiaram. Esse apoio aparece de forma evidente no material sobre a preparação do golpe militar de 1964. Com o clamor anticomunista imposto ao Brasil naqueles dias, as igrejas foram utilizadas como instrumento político a favor do golpe. Ajudaram a preparar o clima que levou à derrubada do governo constitucional. As manifestações da Marcha da Família com Deus pela Liberdade foram  o melhor exemplo disso. Ingenuamente, ou deliberadamente, as igrejas ajudaram a legitimar o golpe. Deram legitimidade religiosa.

E após o golpe?

Os estudos apontam que logo após o golpe não houve diferença entre as ações das igrejas protestantes e a católica: todas continuaram contribuindo para a legitimação da ditadura. Por meio de pronunciamentos e atos oficiais, bispos e cardeais apoiaram os golpistas até o final de 1968, com a promulgação do Ato Institucional n.º 5 e a institucionalização da tortura como método sistemático de interrogatório, a prisão de padres e a implantação de um estado de terror. Foi nesse momento que a hierarquia católica reagiu de forma firme contra a ditadura.

E os protestantes?

As principais lideranças das igrejas protestantes continuaram apoiando o regime mesmo depois do AI-5. Foi só a partir de um determinado momento, já na década de 1970, que começa a haver um fortalecimento da oposição em setores protestantes e a sua aproximação com os católicos. De maneira geral, tanto os católicos quanto os evangélicos, em termos de instituição, tiveram posições dúbias em relação à ditadura. Não se deve ignorar, porém, que desde antes do golpe existia um setor ecumênico que apoiava as reformas de base que vinham sendo discutidas no Brasil e que se opunham à intervenção militar. É preciso aprofundar a análise de todos esses aspectos.

A hierarquia católica na Argentina também apoiou a ditadura. Foi diferente daqui?

Na Argentina, a Igreja Católica manteve seu apoio à ditadura militar do início até o final dela. Houve uma colaboração muito forte com o regime ditatorial, especialmente por meio das capelanias militares. Lá não houve só conivência ou omissão: foi sobretudo colaboração. Os protestantes, talvez pelos sérios conflitos que tinham com as instituições católicas argentinas, se opuseram ao golpe e depois tiveram um papel importante na resistência à ditadura.

Quais as dificuldades do trabalho do grupo de pesquisadores?

Nosso campo de pesquisa e investigação é muito amplo. Não vamos ter condições de cobrir essa amplitude, nem do ponto de vista geográfico, nem temático, dentro do prazo previsto. As igrejas estavam presentes em toda a extensão territorial do País. Teremos que fazer escolhas, buscar os casos emblemáticos, mais representativos do comportamento das igrejas.

O senhor foi perseguido?

Sou metodista e participei do movimento ecumênico que, desde a década de 50, vinha discutindo politicamente reformas para o Brasil. Eu defendia as reformas de base reivindicadas em 1964. Por causa de minhas posições políticas e de minha militância na AP, fui preso em 1970 e permaneci um ano na prisão. Após ser libertado, tive que viver na clandestinidade até 1971, quando o cerco se fechou e fui obrigado a sair do Brasil.  Passei pelo Uruguai, Argentina, Chile. Com o apoio do mundo ecumênico internacional, mudei para os Estados Unidos, onde vivi durante quase oito anos e, depois para Genebra, passando a atuar no Conselho Mundial de Igrejas.

 

Fonte: Roldão Arruda, no Estadão e republicado no PavaBlog

Rússia aprova lei que restringe liberdade de expressão de LGBT

Moscou / Москва - Saint-Basile / Покровский собор
Moscou 

Em 2010 a Rússia foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por lei municipal que proíbe  Paradas LGBT em Moscou. Teve de pagar multa no valor de 29.510 euros.

Agora o Parlamento aprovou uma lei nacional com o mesmo conteúdo:

Os deputados russos adotaram nesta sexta-feira em primeira leitura um polêmico projeto de lei que sanciona a “propaganda da homossexualidade diante dos menores” de idade.

O texto foi votado por 388 votos a favor, um contra e uma abstenção.

O projeto de lei havia sido apresentado em março de 2012 à Duma (câmara baixa) pelo parlamento da região de Novosibirsk, na Sibéria, que já o adotou em nível local e queria estendê-lo ao conjunto do país.

No início dos debates desta sexta-feira, Serguei Dorofeyev, deputado do partido (no poder) Rússia Unida, declarou que era preciso “proteger os menores das consequências da homossexualidade”, embora tenha afirmado que o texto não condena a homossexualidade como tal.

Elena Mizulina, deputada do Rússia Justa (centro-esquerda), considerou, por sua vez, que a propaganda da homossexualidade limita “o direito dos menores a se desenvolverem livremente” e a escolherem livremente sua orientação sexual.

Segundo o texto adotado pela Duma, as multas impostas podem chegar a 12.500 euros.

Além de Novosibirsk, outras cidades, entre elas a segunda maior do país, São Petersburgo, adotaram textos similares, provocando críticas do Ocidente e de associações que denunciam uma lei homofóbica.

Os militantes homossexuais são muito mal vistos na Rússia, onde a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999, vários anos após a queda do regime soviético (1991).

fontes: revista Lado A, Terra

Como a classe média alta brasileira é escrava do “alto padrão” dos supérfluos (Revista Época)

Nossa convidada de hoje da seção Mulheres no Mundo.

Adriana Setti
No ano passado, meus pais (profissionais ultra-bem-sucedidos que decidiram reduzir o ritmo em tempo de aproveitar a vida com alegria e saúde) tomaram uma decisão surpreendente para um casal – muito enxuto, diga-se – de mais de 60 anos: alugaram o apartamento em um bairro nobre de São Paulo a um parente, enfiaram algumas peças de roupa na mala e embarcaram para Barcelona, onde meu irmão e eu moramos, para uma espécie de ano sabático.

Aqui na capital catalã, os dois alugaram um apartamento agradabilíssimo no bairro modernista do Eixample (mas com um terço do tamanho e um vigésimo do conforto do de São Paulo), com direito a limpeza de apenas algumas horas, uma vez por semana. Como nunca cozinharam para si mesmos, saíam todos os dias para almoçar e/ou jantar. Com tempo de sobra, devoraram o calendário cultural da cidade: shows, peças de teatro, cinema e ópera quase diariamente. Também viajaram um pouco pela Espanha e a Europa. E tudo isso, muitas vezes, na companhia de filhos, genro, nora e amigos, a quem proporcionaram incontáveis jantares regados a vinhos.

Com o passar de alguns meses, meus pais fizeram uma constatação que beirava o inacreditável: estavam gastando muito menos mensalmente para viver aqui do que gastavam no Brasil. Sendo que em São Paulo saíam para comer fora ou para algum programa cultural só de vez em quando (por causa do trânsito, dos problemas de segurança, etc), moravam em apartamento próprio e quase nunca viajavam.

Milagre? Não. O que acontece é que, ao contrário do que fazem a maioria dos pais, eles resolveram experimentar o modelo de vida dos filhos em benefício próprio. “Quero uma vida mais simples como a sua”, me disse um dia a minha mãe. Isso, nesse caso, significou deixar de lado o altíssimo padrão de vida de classe média alta paulistana para adotar, como “estagiários”, o padrão de vida – mais austero e justo – da classe média europeia, da qual eu e meu irmão fazemos parte hoje em dia (eu há dez anos e ele, quatro). O dinheiro que “sobrou” aplicaram em coisas prazerosas e gratificantes.

Do outro lado do Atlântico, a coisa é bem diferente. A classe média europeia não está acostumada com a moleza. Toda pessoa normal que se preze esfria a barriga no tanque e a esquenta no fogão, caminha até a padaria para comprar o seu próprio pão e enche o tanque de gasolina com as próprias mãos. É o preço que se paga por conviver com algo totalmente desconhecido no nosso país: a ausência do absurdo abismo social e, portanto, da mão de obra barata e disponível para qualquer necessidade do dia a dia.

Traduzindo essa teoria na experiência vivida por meus pais, eles reaprenderam (uma vez que nenhum deles vem de família rica, muito pelo contrário) a dar uma limpada na casa nos intervalos do dia da faxina, a usar o transporte público e as próprias pernas, a lavar a própria roupa, a não ter carro (e manobrista, e garagem, e seguro), enfim, a levar uma vida mais “sustentável”. Não doeu nada.

Uma vez de volta ao Brasil, eles simplificaram a estrutura que os cercava, cortaram uma lista enorme de itens supérfluos, reduziram assim os custos fixos e, mais leves,  tornaram-se mais portáteis (este ano, por exemplo, passaram mais três meses por aqui, num apê ainda mais simples).

Por que estou contando isso a vocês? Porque o resultado desse experimento quase científico feito pelos pais é a prova concreta de uma teoria que defendo em muitas conversas com amigos brasileiros: o nababesco padrão de vida almejado por parte da classe média alta brasileira (que um europeu relutaria em adotar até por uma questão de princípios) acaba gerando stress, amarras e muita complicação como efeitos colaterais. E isso sem falar na questão moral e social da coisa.

Babás, empregadas, carro extra em São Paulo para o dia do rodízio (essa é de lascar!), casa na praia, móveis caríssimos e roupas de marca podem ser o sonho de qualquer um, claro (não é o meu, mas quem sou eu para discutir?). Só que, mesmo em quem se delicia com essas coisas, a obrigação auto-imposta de manter tudo isso – e administrar essa estrutura que acaba se tornando cada vez maior e complexa – acaba fazendo com que o conforto se transforme em escravidão sem que a “vítima” se dê conta disso. E tem muita gente que aceita qualquer contingência num emprego malfadado, apenas para não perder as mordomias da vida.

Alguns amigos paulistanos não se conformam com a quantidade de viagens que faço por ano (no último ano foram quatro meses – graças também, é claro, à minha vida de freelancer). “Você está milionária?”, me perguntam eles, que têm sofás (em L, óbvio) comprados na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, TV LED último modelo e o carro do ano (enquanto mal têm tempo de usufruir tudo isso, de tanto que ralam para manter o padrão).

É muito mais simples do que parece. Limpo o meu próprio banheiro, não estou nem aí para roupas de marca e tenho algumas manchas no meu sofá baratex. Antes isso do que a escravidão de um padrão de vida que não traz felicidade. Ou, pelo menos, não a minha. Essa foi a maior lição que aprendi com os europeus — que viajam mais do que ninguém, são mestres na arte dosavoir vivre e sabem muito bem como pilotar um fogão e uma vassoura.

PS: Não estou pregando a morte das empregadas domésticas – que precisam do emprego no Brasil –, a queima dos sofás em L e nem achando que o “modelo frugal europeu” funciona para todo mundo como receita de felicidade. Antes que alguém me acuse de tomar o comportamento de uma parcela da classe média alta paulistana como uma generalização sobre a sociedade brasileira, digo logo que, sim, esse texto se aplica ao pé da letra para um público bem específico. Também entendo perfeitamente que a vida não é tão “boa” para todos no Brasil, e que o “problema” que levanto aqui pode até soar ridículo para alguns – por ser menor. Minha intenção, com esse texto, é apenas tentar mostrar que a vida sempre pode ser menos complicada e mais racional do que imaginam as elites mal-acostumadas no Brasil.

Fonte: Revista Época

Boaventura de Sousa Santos alerta para contrarrevolução imposta pela “troika”

boaventura sousa santos

O coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Boaventura de Sousa Santos, alertou hoje para o processo de contrarrevolução imposto pela “troika”, que procura “destruir os direitos adquiridos e os avanços civilizacionais” conquistados pelo 25 de Abril.

O Direito imposto pela ‘troika’ parece estar a ser hierarquicamente superior ao Direito Constitucional e o apelo que deixo é que deve aprofundar-se a democracia da Justiça e que esta não participe neste processo de contrarrevolução. A ‘troika’ está a inverter o fundamento da Justiça e de todo o sistema judiciário”, disse à agência Lusa o sociólogo, que vai falar sobre esta matéria na sexta-feira, em Coimbra, numa conferência subordinada ao tema “O que seria uma revolução democrática da Justiça“.

Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o sociólogo defende uma justiça mais “acessível e eficiente”, que seja “suscitadora da confiança dos portugueses”.

Explicou também que a ‘troika’ tem de adaptar-se ao Estado Social, sendo por isso necessário um reajustamento do programa de ajuda internacional.

A Direita que está no poder é uma Direita mais radical, que por processo eleitoral nunca conseguiria fazer o que está a fazer. Está a utilizar a ‘troika’ para fazer uma contrarrevolução“, insistiu.

Boaventura de Sousa Santos explicou ainda que o novo mapa judiciário não garante a proximidade da Justiça aos cidadãos, alertou para o aumento exponencial das custas judiciais e salientou a necessidade de uma nova cultura jurídica em Portugal, assim como um novo ensino do Direito.

Para o sociólogo, esta intervenção internacional da ‘troika’ nada tem de económico, mas sim de ideológico.

“Muito preocupado, como devem estar todos os cidadãos”, Boaventura de Sousa Santos disse também temer uma convulsão social ainda este ano.

A intervenção do coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa está agendada para as 15:00, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

 

fonte: IOnline

Estudo Profundo sobre as Implicações Sociais, Econômicas e Políticas da NOVA CLASSE MÉDIA

Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular

 

Renato Meirelles, publicitário e sócio-diretor do Data Popular, instituto de pesquisas voltado para as classes C, D e E, explica o que é a nova classe média e destaca a mudança do papel das mulheres brasileiras na economia. Segundo Meirelles, quase a metade da elite brasileira é emergente.

 

Vale a pena assistir os 3 vídeos:

Vídeo 1

Vídeo2

Vídeo3

fonte: RedeTV

Entrevista com o Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Zaffaroni, sobre a democratização do Judiciário

(compartilhando do Blog do Prof. José Medina)

Eugenio Raúl Zaffaroni chairing the Latin Amer...

Em entrevista ao jornal argentina Página 12, o presidente da Suprema Corte Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni apresenta suas razões para que os políticos não se aprofundem em temas do Judiciário, opondo-se dessa forma a uma eleição popular de magistrados.

Eis a entrevista em espanhol:

Si uno tomara el ejemplo del fuero civil y comercial, tan en discusión en los últimos tiempos, ¿cómo podría cambiar los tiempos?

–No soy un procesalista civil, pero esas instituciones hay que reformarlas. No puede ser que la Justicia civil consista en no litigar, porque entonces cada causa es interminable. El Código de Procedimientos es muy antiguo. Hay que hacerlo más expeditivo. En la Corte estoy viendo expedientes del fuero civil que tienen muchos años, mucha demora…

En el fallo de la Corte Suprema a raíz de la presentación del Grupo Clarín, usted votó en disidencia y sostuvo la posición de la procuradora Alejandra Gils Carbó.

–En la Corte estamos acostumbrados a opinar diferente. Es lo habitual. Que me quede solo en un voto tampoco es extraño. Me pasó muchas veces. Por ejemplo, he sostenido que la pena máxima vigente es de treinta años, fundado en que la ratificación del Tratado de Roma habría derogado las anteriores previsiones legales, y emití el único voto en ese sentido, en tanto que el resto sostuvo que no había cuestión constitucional a dirimir. Hubo otros casos también. Son las reglas normales de juego en un tribunal colegiado, donde todos nos respetamos aunque opinemos diferente. El pluralismo es sano.

No es cualquier tema.

–Todos los casos son trascendentes. Una pena exagerada o injusta también lo es, tanto como la impunidad selectiva, al menos para quien la sufre o para la víctima. La trascendencia del caso no depende de la publicidad, sino del sufrimiento de la injusticia. Por suerte, los jueces no estamos sometidos a elecciones.

¿Por suerte?

–Sí. Por eso podemos medir la injusticia de cada caso sin preocuparnos de lo que se diga mediáticamente.

–¿Por qué calificó de “disparate” la elección popular de jueces?

–En primer lugar, sería una de las reformas judiciales para las que se necesitaría una reforma constitucional. Pero incluso así daría lugar a una demagogia vindicativa y a una corrupción terrible. Ganarían los más ignorantes, solventados por intereses de los poderosos o vendidos a ellos, se meterían los partidos, los financiadores de campañas, y cuando se aproximase la reelección ni le cuento lo que harían. La propuesta de elección popular más que una idea es una reacción visceral. Empezó en la Revolución Francesa y, como todo disparate condenado a terminar en fracaso, acabó con Napoleón consagrando el modelo de Poder Judicial más vertical y corporativo haya existido, que después de más de un siglo juró fidelidad en bloque al gobierno títere del mariscal Petain.

–La Presidenta pidió la democratización de la Justicia. ¿Está de acuerdo?

–Hasta que no se concrete en medidas, no sé de qué se trata.

–¿Le molesta?

–Al contrario. Me siento complacido por el simple desafío de “repensar” lo judicial. Nadie puede dudar de que la Presidenta, más allá de la posición que se tenga a su respecto, es un verdadero cuadro político, alguien que viene de la política de toda su vida. Que de una persona de esa condición emane un reclamo de “repensar” lo judicial me entusiasma, porque puede abrir un debate en el que participen todos los cuadros políticos de la oposición. Sería bueno lograr que, al fin, la política se haga cargo de la necesidad de “pensar” y “repensar” al judicial. Espero que lo hagan bien, seriamente, sin tirar propuestas al voleo, sino poniendo lo que hay que poner en la silla durante muchas horas, estudiando, sobre todo estudiando. No se hace ingeniería institucional inventando el embudo.

–¿Por qué dijo que “al fin” los dirigentes políticos tal vez puedan acercarse a repensar la Justicia?

–Porque la política sencillamente ignoró el tema. Hace casi veinte años publiqué un librito (Estructuras Judiciales) en el que llamaba la atención acerca de la necesidad de discutir lo judicial desde lo político, de profundizar el análisis de los modelos de control de constitucionalidad y del mejor servicio de resolución de conflictos. Parece que todos creen que el judicial es un apéndice que funciona solo. Desde la política nadie ha pensado seriamente que un Estado democrático necesita un modelo de Poder Judicial acorde y que eso no se hace por sí mismo, sino que debe pensarse, meditarse y estructurarse. Armarse.

–Ese libro no parece estar en circulación.

–Está agotado, porque se desactualizó con todo lo que pasó en veinte años y por eso no quise reeditarlo. Lo tradujeron al portugués y lo reeditaron en la República Dominicana hace un tiempo, pero no tuve tiempo de reescribirlo y no quiero estafar vendiendo material gastado.

–Si tuviera que rescatar una idea que no considere gastada, ¿cuál sería?

–Que no intentemos inventar la pólvora. En el mundo existen modelos de judiciales corporativos y burocráticos que provienen de Napoleón, modelos políticos puros como el norteamericano, modelos más o menos horizontales como el italiano, distintas formas de reclutamiento de los jueces, controles de constitucionalidad difusos como el nuestro o el norteamericano, y centralizados como la mayoría de los europeos continentales. Esto solo por tocar algunos temas. Así como existen modelos de gobiernos parlamentarios y presidencialistas, unitarios o federales, también hay modelos judiciales e incluso hay algunos institutos y científicos sociales y políticos dedicados al tema. Es cuestión de estudiarlos, ver sus ventajas y desventajas, las dificultades que acarrearon en los respectivos países, los problemas que solucionaron o evitaron y su viabilidad en nuestro contexto. Eso es ingeniería institucional. Cómo armar un Poder Judicial es un problema político, constitucional, y la Constitución es un código político, de gobierno. Siempre lo ha sido. No puede negarse la esencia de los fenómenos, la naturaleza de las cosas, si no se quiere caer en el ridículo o en la insensatez.

–¿Hay una razón política especial en que los dirigentes políticos no resolvieran una reforma judicial o una práctica habitual en ese sentido?

–Creo que la omisión obedece a descuido más que a otra cosa. A que a nadie le importó mucho en la política, más allá de ver cómo se las arreglaba en lo coyuntural. El descuido es tal que no hay una historia de nuestro Poder Judicial.

–Recuerdo que en la presentación del instituto de investigaciones de la Corte Suprema, usted dijo que el Poder Judicial parecía más opaco que la Inquisición.

–Cualquiera que haga una búsqueda en librerías encontrará hasta una vieja historia en varios volúmenes de la Policía Federal con buen material documental. Del Poder Judicial no, no tiene historia. Como máximo se han escrito algunos esbozos rápidos, pero no una verdadera historia política, seria, documentada, con análisis de las ideologías plasmadas en los fallos de cada momento y de sus respectivos contextos. Si le pregunta a cualquier estudiante de derecho si le explicaron el origen de nuestra Corte, sus primeros fallos, el papel de la Corte y de los jueces federales en las primeras décadas, luego en los tiempos de la oligarquía, su rol ante los gobiernos radicales, su papel del ‘30 al ’43, el conflicto con el peronismo, el juicio político a la Corte, las remociones dictatoriales de 1955 y 1976 y la forma en que todo esto pesó en la mayoría de los jueces, seguramente que nadie lo sabe, sencillamente porque no se lo han explicado. Y fuera de los estudiantes creo que nadie lo sabe muy bien, salvo a grandes trazos.

–¿Y qué hicieron los juristas?

–No nos olvidemos de que el respeto a un derecho exige tres cosas: la primera es que se lo reconozca, la segunda que se sepa cómo reclamarlo. La tercera –y quizá la más importante– es que haya un tribunal que escuche. Los juristas saben de las dos primeras, pero cómo se obtiene la tercera es una cuestión que escapa a su conocimiento.

–Suena a paradoja.

–Es que los juristas debemos comenzar por controlar nuestro narcisismo.

–¿Cómo?

–Sabiendo que la ingeniería institucional no es ni mucho menos sólo cuestión de juristas. Sin duda que para proyectar la ingeniería institucional del judicial no puede prescindirse de los juristas, pero además se necesitan cientistas políticos, sociólogos, comparatistas, historiadores. Uno de los mejores investigadores del mundo en el tema, el profesor Carlo Guarnieri, de la Universidad de Bolonia, es politólogo y fue decano de la Facultad de Ciencias Políticas. Nosotros solos no abarcamos todos los conocimientos necesarios.

–¿Y usted tampoco?

–No. Soy simplemente un francotirador, trato de leer algo más que Derecho y cuando me asomé a este problema, hace veinte años, me di cuenta de la complejidad y de la escasa importancia que se le ha dado. Creo que dimensiono el universo de conocimientos necesarios, pero disto mucho de manejarlos.

–¿Democratizar la Justicia o repensarla exigiría una reforma constitucional? Usted la pedía antes de que figurase en la agenda del oficialismo.

–Por favor, no mezclemos otra vez las cosas, porque aclaro desde ahora que no estoy hablando de eso. Hay reformas judiciales que pueden pensarse dentro del marco constitucional vigente y en un término más o menos breve, en tanto que a largo plazo sería bueno instalar un debate sobre una eventual reforma constitucional, sobre cuya oportunidad y alcance no tengo nada que decir y, que quede claro, tampoco digo nada.

–Sin entrar en el terreno constitucional, entonces, ¿cuáles serían las reformas inmediatas?

–Ante todo debemos resolver el problema que plantea un Consejo de la Magistratura que se ha trabado. Si no prima el buen sentido y se lo agiliza, no podremos designar más jueces ni someter a jurado a quienes lo merezcan. Es muy grave que se trabe el organismo que es pieza clave en la designación y remoción de jueces. No estoy hablando de un concurso en particular, sino de todos los concursos y de todas las denuncias. En segundo lugar, podríamos pensar ya desde la Corte en establecer un ingreso del personal administrativo por concurso o prueba, lo que se viene demorando desde hace años.

–Eso lo puede hacer la Corte.

–Sí. No requiere ninguna intervención de otro poder.

–¿Qué reforma sí requeriría, por ejemplo, la participación del Poder Legislativo?

–Con el Congreso habría que analizar el mapa judicial, la distribución de competencias territoriales, el reparto equilibrado de la tarea judicial. Por último, pero no último en importancia, es necesario pensar las reformas procesales y los requerimientos de infraestructura humana y material conforme con la conflictividad a atender, materia en la que debemos ser dinámicos. Es cierto que prima una “cultura judicial” de “tiempo perdido” que viene de la tradición escriturista, pero también es verdad que eso lo permiten las leyes procesales. Bueno, para nada de lo que hablamos es necesario tocar la Constitución.

–Antes dijo que para una elección popular de los jueces, por caso, sí habría que reformarla. Pero Bolivia, entre los vecinos, sí reformó la Constitución e incorporó la elección popular.

–En primer lugar, en Bolivia se está protagonizando una revolución que incorpora a la mitad de la población a la vida civil y política. Por otra parte, se trata de un Estado plurinacional, lo que no tiene nada que ver con nosotros. Además, la elección popular está rodeada de requisitos y no es de todos los jueces sino para algunos superiores.

–¿Por qué la Revolución Francesa habría tenido un comportamiento visceral cuando propuso elegir a los jueces?

–Siempre se ha planteado el problema de que un poder no elegido directamente controla y limita a un poder de elección popular directa. Es una discusión que tuvo su punto máximo por los años ’20 y ’30 del siglo pasado, cuando se habló de un poder “aristocrático” y “contramayoritario”, como objeción progresista por parte de Franklin Delano Roosevelt contra su Corte Suprema conservadora y como crítica reaccionaria por el nazi Carl Schmitt contra el tribunal constitucional de Kelsen en la Constitución austríaca de 1921. Pero no se resuelve con simplezas viscerales, porque el control es indispensable, dado que no se puede jugar un partido de fútbol sin árbitro ni jueces de línea. En lugar de un partido sería una trifulca.

–¿Pero se puede hablar de poder de origen democrático sin elección directa?

–Un poder no es democrático sólo porque proviene de elección directa, sino porque es indispensable para que la democracia funcione. Al final, la única fuente constitucional de poder es siempre el pueblo, en forma directa o indirecta. A los jueces no los designa ninguna divinidad ni ningún monarca, sino las autoridades electas popularmente. La única solución para evitar que el partido de fútbol se convierta en trifulca es estudiar la forma de preparar y seleccionar a los mejores árbitros.

–¿Y una prueba periódica para los jueces?

–También requeriría una reforma constitucional, pero igualmente no me parece ninguna solución. Lo importante es que el juez sepa Derecho al ser nombrado y luego, si no estudia ni se actualiza, no podrá aspirar a una promoción, porque no podrá superar las nuevas pruebas. Si en su función es deficiente, para eso están las sanciones, que deben ser garantizadas por una buena comisión de disciplina.

–¿Cómo se evitan los prejuicios de clase?

–Del modo en que naturalmente se irá dando en pocos años: cuando comiencen a competir en los concursos los egresados de las universidades del conurbano, cuya grandísima mayoría son hijos de trabajadores.

–Al menos los graduados del conurbano suelen ser los primeros graduados de su familia.

–Pongamos atención en su formación, ofrezcamos perfeccionamiento a los muchachos de menores recursos o sin parientes judiciales, preparémoslos para los concursos, hagamos una escuela de aspirantes gratuita. El efecto natural es la única forma de dinamizar la movilidad social vertical de la Justicia. Mejoremos la formación académica, pongamos atención en la formación cultural del abogado: no basta con que sepa teoría jurídica y menos aún leyes de memoria. Hagamos todo lo contrario de lo que el programa de Bolonia está haciendo en Europa, que es formar sólo buenos gestores.

–En el debate público siempre aparece en estas ocasiones el juicio por jurados.

–Cada vez que se habla de reformas judiciales, lo primero que salta es el juicio por jurados. Seamos serios: el jurado popular clásico no funciona ni en los Estados Unidos, donde sólo un pequeñísimo porcentaje de casos se resuelve ante un jurado, porque los demás se “negocian” con (o se extorsionan por) el fiscal. Tiene el inconveniente constitucional de no permitir la revisión que impone la misma Constitución con la incorporación de la Convención Americana. Además, el jurado es caro y lento. Y no hay tradición. Si es difícil conseguir presidentes de mesa electoral, no me imagino jurados como carga pública. Requeriría una reforma drástica del proceso: no me imagino un jurado preso durante un año y medio, mientras declaran quinientos testigos. Si no se lo aislase sería un escándalo. Sería casi inevitable que entre más de una decena de personas, alguna de ellas adelante su opinión mientras toma unas copas en un bar, con lo cual todo el proceso sería nulo y habría que recomenzarlo. Creo que el control popular es bueno, pero para eso sería más práctico el sistema de escabinos, o sea de tribunales con jueces letrados y ciudadanos. De ese modo se evitaría entender contradictoriamente la Constitución, no tendría los otros inconvenientes del jurado clásico y permitiría un buen control con ciudadanos que participen del debate.

–¿Cuál sería el mínimo de reforma deseable?

–Si se recompone la distribución de tareas, se ingresa en lo administrativo por pruebas o concursos, se escoge a los jueces en concursos rápidos y transparentes, se agiliza el procedimiento civil y penal, se dispone el control ciudadano en los juicios penales y se prepara a los jóvenes para los concursos como nueva generación de recambio, por lo menos de momento me sentiría muy satisfecho. En el largo plazo, sin apuro, por supuesto que puede pensarse en reformas más ambiciosas, pero de momento las inmediatamente posibles son muy importantes y se demoran desde hace muchísimos años.

–En otra parte de este diálogo señaló cosas que la Corte puede hacer por sí misma.

–Sí, y para otras no tiene mucho poder. Incluso en lo administrativo el asunto es complicado por las potestades del Consejo de la Magistratura. Y en cuestiones de jurisprudencia no somos un tribunal que puede imponerla hacia abajo para todos los tribunales. Cuando resolvemos una inconstitucionalidad, la resolvemos en el caso. Hipotéticamente todos los casos similares tendrían que llegar hasta la Corte porque los jueces no tienen obligación de seguir un fallo determinado. A veces, cuando se habla de seguridad jurídica, incluso en términos económicos, no se piensa el tema en toda su extensión y complejidad. Si yo tuviese que hacer una inversión de cien millones de dólares y pregunto por un contrato, ¿con cuál fallo me contestaría un abogado al que contraté? ¿Con cuál jurisprudencia? Al mismo tiempo, es el sistema nuestro de toda la vida, ¿no?

–Las veces en que usted sugirió una reforma de la Constitución habló de la conveniencia de un régimen parlamentario y de la necesidad de un tribunal constitucional. ¿Qué características tendría?

–Es un órgano extrapoder. Es un tribunal político. Cuando declara la inconstitucionalidad de una ley, esa ley pierde vigencia. O queda un vacío legal o el Parlamento tiene que legislar de nuevo. Así la corte institucional italiana pudo remover el código fascista. Hizo caer normas y entonces, ante el vacío, el Parlamento italiano se vio obligado a legislar.

José Miguel Garcia Medina

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Uma reflexão sobre o Estado social – António Cluny*

O Estado social é uma consequência inevitável da democracia. A simples igualdade política dos cidadãos não basta para fazer uma democracia plena

 

O Inverno, que convida ao recolhimento, a necessidade que temos todos de conter despesas e a premência de discernir a “crise” têm-me compelido a uma certa reclusão e a pegar em livros que havia apenas folheado e depois guardado, e que hoje redescubro com surpresa.

Entre eles destaco uma obra de 2002: “La démocratie providentielle – un essai sur l’égalité contemporaine”, da socióloga Dominique Schnapper, filha de Raymond Aron, membro do Conselho Constitucional francês entre 2001 e 2010 e directora de estudos da École des hautes études en sciences sociales.

Além de uma cuidadosa análise de vantagens, defeitos, riscos e consequências dos diferentes modelos do “Estado-providência”, esta obra desenvolve duas ideias, que se me afiguram particularmente actuais.

Primeira: a democracia, enquanto sistema que atribui e se funda na igualdade legal dos direitos políticos dos cidadãos, gera, naturalmente, no seu exercício normal, a vocação para a reivindicação e a aquisição de mais direitos tendentes à concretização da “igualdade material”, que a própria prática das liberdades políticas pressupõe. O Estado social é pois uma consequência inevitável da democracia.

Relatando o processo histórico desta evolução, refere a autora, a dado passo:

“A simples igualdade política de todos os cidadãos não podia deixar de parecer insuficiente para garantir a verdadeira cidadania. O cidadão, soberano, nas sociedades organizadas em torno da produção tinha o direito a gozar das condições de vida materiais susceptíveis de assegurar a sua dignidade. […] Os homens não são somente produtores, mas cidadãos. O Estado devia, consequentemente, em nome da solidariedade induzida pela “comunidade de cidadãos”, compensar os efeitos sociais da estrita lógica económica, que resultam contrários à justiça social. Ele devia intervir porque é seu dever garantir a cada cidadão as condições de existência colectivamente julgadas normais num dado momento”.

D. Schnapper analisa ainda os modelos de Estado-providência, distingue aqueles que defendem o princípio da universalidade de direitos e os que atendem prioritariamente à situação concreta de cada indivíduo ou comunidade e anota os efeitos sociais de cada um deles.

Mas é a segunda grande ideia, apenas esboçada, que interpela hoje com mais acuidade.

Na parte conclusiva da obra, ela questionava, já em 2002, a possibilidade de a UE assegurar realmente uma “nova cidadania”, capaz de materializar o projecto inevitavelmente político do Estado-providência, que a democracia moderna fora capaz de construir, até então, nos limites do Estado-nação.

Interrogava-se pois sobre a existência, no espaço e nas circunstâncias da UE, de condições de coesão necessárias à viabilização de um tal projecto político:

“Mas a existência de uma comunidade de cidadãos não é condição necessária para legitimar o sistema de redistribuição das riquezas?”

Pensar, aqui e agora, o futuro do “nosso” Estado social não pode pois prescindir da análise destas duas questões.

Procurar, por vanguardismo neoliberal, limitar a discussão à situação actual das nossas finanças públicas não será assim apenas uma maneira de iludir as reais opções constitucionais e políticas dos portugueses em matéria de cidadania?

Os riscos decorrentes de uma tal opção radical e aventureira são evidentes: além de pôr em causa a sobrevivência da democracia, poderá conduzir a uma ruptura dramática da coesão social e económica do país, e portanto afectar a própria paz.

*Jurista e presidente da MEDEL

Fonte: IOnline

Suprema Corte dos EUA limita recursos a condenados com problemas mentais

English: West face of the United States Suprem...
United States Supreme Court (Photo credit: Wikipedia)
Washington A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou por unanimidade na terça-feira (8/1) que os condenados à morte que sofrem de problemas mentais possam se beneficiar sistematicamente de adiamentos para responder por sua pena perante os tribunais. A mais alta instância jurídica do país examinou em outubro os casos de dois condenados à morte, Sean Carter e Ernest Gonzales, sobre os quais recaiu a pena capital, apesar de um diagnóstico de esquizofrenia para o primeiro e de problemas psiquiátricos no caso do segundo.

Seus advogados invocaram a saúde mental de seus clientes para exigir que o procedimento fosse congelado, de forma que pudessem encontrar sua responsabilidade penal e que pudessem se defender convenientemente. A alta instância judicial anulou as sentenças dos tribunais competentes de apelação em Ohio (norte dos Estados Unidos) e Arizona (sudeste) que haviam decretado um congelamento ilimitado para um e o descumprimento da pena de morte para o outro. Em nome dos nove “sábios”, o juiz ultraconservador Clarence Thomas escreveu na decisão da corte que os advogados eram totalmente capazes de defender seus clientes sem sua ajuda.

Carter foi condenado à morte pelo estupro e assassinato de sua avó adotiva, enquanto Gonzales recebeu a mesma pena por ter assassinado e ferido a facadas um casal na frente de seu filho de 7 anos durante um roubo. Em ambos os casos, os estados de Ohio e Arizona, apoiados pelo governo federal, haviam recorrido à Suprema Corte, protestando pela ausência de limite nos adiamentos deste tipo.

A Suprema Corte revogou uma decisão de 1967 na qual congelava a condenação à morte de um deficiente mental, sem dar um prazo. O detido acabou morrendo na prisão. Em 2002, em sua decisão “Atkins versus Virginia“, a Suprema Corte proibiu a execução dos condenados com retardo mental, já que sua condição os “fazia correr o risco de uma execução arbitrária”. No entanto, deixou a cargo de cada estado estabelecer as condições exigidas para determinar este tipo de doença. A Corte informou na terça-feira que seu novo parecer não afetava esta decisão.

Em 2012, o Texas (sul) executou dois condenados à morte que sofriam problemas mentais, apesar dos protestos mundiais. Um terceiro foi salvo no último minuto na Geórgia (sudeste) em razão da mudança de procedimento na injeção letal.

 

Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência

Justiça
Justiça (Photo credit: Fernando Tatagiba)

A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o fato de a mulher sofrer retardamento mental moderado para pedir a esterilização. Atualmente, ela tem namorado fixo. E sempre manifestou o desejo de, um dia, ser mãe.

Desde que foi alvo da decisão judicial, a mulher se submeteu a um tratamento contraceptivo, tomando injeções e usando um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar a gravidez. Foi a forma encontrada para evitar a cirurgia. O DIU venceu no ano passado e a paciente se recusou a substituí-lo, por temer que seja feita a laqueadura durante o procedimento.

Diante da recusa da paciente em substituir o DIU, a juíza Fabiola Brito do Amaral, que cuida atualmente do caso, determinou em outubro que fosse cumprida a sentença de 2004. A laqueadura estava prevista para o dia 21 de dezembro, mas a mulher não foi encontrada, porque se escondeu em outra cidade, por temer que a encontrassem e fizessem a cirurgia que a impediria de se tornar mãe. Uma nova data será marcada para o procedimento.

Em 2004, não houve recurso e a decisão já transitou em julgado, dificultando qualquer manobra jurídica para contestá-la. Mesmo assim, a Defensoria Pública considerou absurda a sentença e apontou que ela contraria a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Ela é capaz segundo a lei e, mesmo que não fosse, os incapazes têm direito às escolhas existenciais de suas vidas. A esterilização sem critério não encontra fundamento. Na realidade, faz relembrar medidas drásticas de épocas não democráticas. Esterilização por pobreza ou por deficiência mental moderada não deve acontecer. Desrespeita a lei do planejamento familiar”, disse a coordenadora assistente do Núcleo de Direitos Humanos, Daniela Skromov.

A defensora pretende acionar a Justiça em Amparo formalmente, por meio de uma petição, na tentativa de reverter a decisão que, na prática, condenou a mulher à esterilidade. “Isso ofende a dignidade da pessoa, ainda mais por ela não ter um filho e manifestar o claro desejo de algum dia tê-lo. Ter filho não é privilégio dos normais, senão se parte para a eugenia.”

No decorrer do processo, a mulher demonstrou angústia, ansiedade e medo de passar pela esterilização, contra a qual se manifestou todas as vezes em que foi questionada pela Justiça. Ainda em 2004, ela disse que “mais para a frente”, quando arrumasse um “namorado bom”, pretendia ter um filho. Também afirmou que não era “uma cachorra para ser castrada”. Parentes da mulher afirmaram que ela sempre teve uma disposição natural para cuidar de crianças.

Justiça. Promotor que responde atualmente pelo caso, Rafael Belucci afirmou que precisa saber em que circunstância se deu a decisão na época e que não tinha os detalhes do processo no momento. “Existem novos documentos que foram juntados pela equipe de saúde do município que vão ser analisados para saber da real necessidade da aplicação dessa medida.”

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que as magistradas responsáveis pelo caso estão legalmente impedidas de se manifestar, pelo fato de o processo “tratar de interesse de incapaz e de dignidade humana, com trâmite em segredo de Justiça”. Segundo o TJ, a magistrada que assumiu o processo atualmente “está apenas procurando cumprir a decisão judicial com trânsito em julgado referente à proteção da incapaz”.

Fonte: Estadão

Jornalistas chineses fazem rara greve contra censura

Logo of Global Times

Quase cem jornalistas de um dos principais jornais da China, o Southern Weekly, estão em greve, em um raro protesto contra a censura no país.

O descontentamento que levou à paralisação começou na semana passada, quando um editorial de Ano Novo publicado no jornal foi modificado por oficiais de propaganda do governo.

O texto original, que pedia por reformas e direitos constitucionais garantidos, foi transformado por censores do governo em um artigo elogiando o Partido Comunista.

Em resposta, a equipe do jornal e ex-funcionários, entre eles alguns jornalistas famosos, escreveram duas cartas abertas pedindo a renúncia do chefe de propaganda da província de Cantão, Tuo Zhen, acusando-o de ser “ditatorial” em uma era de “crescente abertura”.

Na noite de domingo, uma mensagem no microblog oficial do jornal negou que o editorial houvesse sido modificado por causa de censura, afirmando que os “rumores online” eram falsos.

As atualizações do microblog, supostamente feitas por editores do alto escalão do jornal, provocaram a greve de membros da equipe editorial que discordaram da ação.

Apoio

Manifestantes se concentraram em frente à sede do jornal em apoio à greve dos jornalistas. Um ex-jornalista do Southern Media Group disse à BBC que a polícia estava no local, mas que a segurança não estava tão rígida.

O Southern Weekly é considerado um dos jornais mais respeitados da China, conhecido por reportagens investigativas e por testar os limites da liberdade de expressão, diz o correspondente da BBC em Pequim, Martin Patience.

A imprensa chinesa costuma ser supervisionada pelos chamados departamentos de propaganda, que geralmente mudam o conteúdo de artigos para deixá-los mais alinhados à ideologia do partido.

Segundo o correspondente da BBC, esta é uma das primeiras vezes em que há um confronto direto entre a equipe de um jornal e agentes do partido.

Em um editorial sobre o conflito, publicado na sexta-feira, o jornal estatal Global Times disse: “A realidade é que antigas políticas de regulação da imprensa não podem continuar como estão. A sociedade está progredindo, e a administração deve evoluir”.

No entanto, o texto também ressaltou que “não importa como a imprensa chinesa seja regulada, nunca será igual à imprensa ocidental”.

Há relatos de que as pesquisas pelo termo Southern Weekly no weibo, espécie de Twitter local, estavam bloqueadas nesta segunda-feira.

Protesto de equipe do jornal 'Southern Weekly' é visto como teste para novo governo chinês.

Na semana passada, ao ser questionada sobre o caso envolvendo o Southern Weekly, uma porta-voz do Ministério do Exterior disse que “não há a chamada censura a notícias na China”.

A maneira como o caso será tratado é vista como um importante teste para as autoridades chinesas. Segundo correspondentes da BBC na China, caso a greve vá adiante, o escândalo pode representar uma grande dor de cabeça para o novo líder chinês, Xi Jinping. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: Estadão

Os números de 2012

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 deste blog.

Aqui está um resumo:

600 pessoas chegaram ao topo do Monte Everest em 2012. Este blog tem cerca de 12.000 visualizações em 2012. Se cada pessoa que chegou ao topo do Monte Everest visitasse este blog, levaria 20 anos para ter este tanto de visitação.

Clique aqui para ver o relatório completo

Jürgen Habermas – Los dilemas de Europa y de la democracia

 9 de mayo de 2012

En un reciente ensayoi, el filósofo Jürgen Habermas reflexiona sobre la crisis política de la Unión Europea y los dilemas de la democracia actual, prolongando así los trabajos recogidos en su libro La constitución de Europa, que ahora publica Editorial Trotta. Ofrecemos aquí la primera parte de este texto inédito, que en breve será seguida por su segunda entrega.

Durante las cuatro, ya casi cinco décadas de su carrera académica activa, Claus Offe ha abordado con sistemática dedicación la teoría democrática desde el punto de vista del Estado, esto es, tomando en consideración a los encargados de formular la política nacional en las democracias capitalistas. Su interés se dirige principalmente a los límites estructurales del campo de acción de estos responsables políticos: a la manera como consiguen evitar choques deslegitimadores entre los requisitos sistémicos del crecimiento económico y las reivindicaciones de los ciudadanos democráticos. Planteado el problema de este modo, Offe parte de dos supuestos básicos: primero, que los gobiernos liberales dependen de los impuestos tanto como de los votos y que, en consecuencia, deben satisfacer tanto los requisitos legales, infraestructurales y fiscales, a fin de realizar inversiones rentables, como también las reivindicaciones ciudadanas de libertades iguales, justicia social, seguridad de estatus y prestación de servicios necesarios y bienes públicos; segundo, que no existe un mecanismo para lograr el equilibrio entre estas exigencias, que se hallan en mutua competencia e incluso resultan incompatibles en tiempos de crisis.

Valga como ejemplo la crisis presente de la Unión Económica y Monetaria europea (UEM), que Offe ha analizado en términos de un triángulo de constricciones: por un lado, está la necesidad de salir al rescate de instituciones financieras en quiebra cuyos clientes preferenciales son, a su vez, los mismos gobiernos que salvan a los bancos; por otro lado, está la imposibilidad de subir los impuestos —con la consiguiente carga para los inversores de la economía «real», productora de valor— recortando al mismo tiempo el gasto público a costa de la seguridad social o de los bienes y servicios públicos. Contrariamente a un modelo marxiano de funcionalismo, este enfoque no prejuzga la dirección de los flujos causales. Para las democracias capitalistas es una cuestión empírica la de saber si y hasta qué punto la política o bien puede determinar las condiciones marco del sistema económico o bien tiene que adaptarse a sus imperativos funcionales.

Los gestores políticos ocupan una posición especial en el sistema político, aparte de las posiciones de otros actores diversos. Pero solo en contadas ocasiones pueden actuar en el papel diferente y más inclusivo de exponentes del sistema político como un todo, por ejemplo, cuando buscan extender el alcance del poder político dentro de la sociedad más amplia. Un caso relevante son los fallidos intentos por regular los mercados globales financieros con el fin de volver a poner bajo control las operaciones destructivas del sistema bancario (por ejemplo, la introducción de un impuesto europeo sobre las transacciones financieras). El mayor obstáculo para tales intentos es la fragmentación política, esto es, la competición entre los Estados nacionales. Los Estados, que guardan celosamente sus prerrogativas, se resisten a construir nuevas competencias supranacionales para la acción política a costa de una transferencia de derechos soberanos.

Este hecho tiene un impacto inmediato en los dilemas de la democracia, puesto que solo el poder político, y no los mercados, puede ser sometido al control democrático. Sin embargo, no cualquier acumulación de poder en los niveles superiores de un sistema político sirve a la democracia. En la primera parte de este texto quisiera recordar los pasos dados recientemente por el Consejo Europeo hacia una cooperación más estrecha entre los Estados miembros, pasos que conducen a un aumento del poder ejecutivo europeo al servicio de un régimen de la Unión Europea conformador de los mercados y a expensas de la autonomía de los parlamentos nacionales. En la segunda parte, quisiera discutir la viabilidad de una improbable alternativa democrática, que requeriría superar el obstáculo de un ulterior proceso constitucional.

Numerosos expertos coinciden en las causas económicas de la presente crisis fiscal. Dado que la devaluación de la moneda no es una opción viable, y debido a la falta de mecanismos compensatorios tales como la movilidad de la fuerza de trabajo a través de las fronteras nacionales o un régimen común en la política social, la diferencia en los niveles de competitividad entre los Estados miembros ha generado en el pasado desequilibrios económicos a lo largo y ancho de la Eurozona, y continuará haciéndolo de forma creciente en el futuro. Estos desequilibrios solo pueden eliminarse mediante una armonización diferenciada de las políticas económica, fiscal y social de cada nación. En una respuesta tangencial a esta necesidad, el gobierno alemán ha presionado con éxito para lograr un acuerdo sobre los esfuerzos conjuntos en la aplicación de políticas de austeridad nacional, sobre los procedimientos para una supervisión conjunta de su implementación y sobre los mecanismos sancionadores en caso de violaciones. Sin entrar en los detalles de los numerosos y más bien redundantes acuerdos alcanzados desde marzo de 2011, me permito simplemente resumir tres errores de importancia:

La imposición de políticas de austeridad repite el error estratégico de apostar ante todo por la estabilidad fiscal. Este tipo de coordinación política está cortada a la medida para lograr un traslado más efectivo de imperativos sistémicos a los canales de la política nacional. La estrategia no solo es errónea por razones económicas, al par que desastrosa a la vista de sus consecuencias sociales; es, además, contraproducente cuando se trata del objetivo de tener de nuevo el control político sobre los desenfrenados mercados financieros.

— El paso en la dirección de una gobernanza supranacional por medio de la coordinación de la gestión política nacional conforme a las mismas reglas no es capaz de eliminar las causas estructurales de los ciclos económicos destructivos. La idea de que «un sistema de reglas vale para todo» no responde a la necesidad de programas públicos diferenciados en niveles diferentes de desarrollo económico y en el contexto de culturas económicas diferentes. La Ordnungspolitik (política de orden) no es un sustituto de las intervenciones flexibles por parte de un gobierno económico europeo que ha de obtener la libertad de acción para disponer de un presupuesto propio, por limitado que este sea.

— El pacto fiscal sella definitivamente el modo intergubernamental de regular y supervisar políticas nacionales paralelas. La arquitectura tecnocrática de un modo de gobernanza ejercido informalmente por los dirigentes de los Estados miembros de la Unión Monetaria ya fue introducida por el Pacto del Euro Plus el 25 de marzo de 2011 (y no es un daño colateral de la posterior carrera en solitario británica). Con este documento el Consejo Europeo se arroga el derecho, primero, de determinar objetivos específicos para todo el campo de las políticas que afectan a la competitividad de una economía nacional (medida en costes laborales unitarios); y segundo, de supervisar cómo la Comisión controla su implementación temporal. La retórica no puede disimular la práctica que se pretende: basándose en acuerdos informales, los dirigentes de los gobiernos implicados —valiéndose de un claroscuro de presiones y de una sumisión quiérase o no— imponen su voluntad sobre cada uno de los parlamentos nacionales.

En caso de que logre evitarse el crac, deberemos probablemente esperar que la política europea continúe en la dirección posdemocrática de un federalismo ejecutivoii . Si mi análisis se sostiene, este curso de los acontecimientos agravará más bien que aliviará los desequilibrios económicos dentro de la Eurozona, mientras sirva al miope interés de las élites dirigentes consistente en desvincular los acuerdos europeos complejos y de largo alcance de los sospechosos públicos domésticos. Hoy día Europa parece estar atrapada en el dilema de la simultánea necesidad e imposibilidad de una profundización democrática de sus institucionesiii.

i Presentado en el «Symposium for Claus Offe», Hertie School of Governance, el 22 de marzo de 2012, bajo el título «Dilemmas of Democracy — The Example of the Present EU Crisis».

ii El resultado bien podría ser la diferenciación institucional entre miembros y no-miembros de la UEM, dado que pueden invocarse diversas opciones para una «cooperación más intensa» con vistas a desarrollar una «Unión de dos velocidades» dentro del marco legal establecido por los tratados europeos existentes. Véase Jean Claude Piris, The Future of Europe, Cambridge UP, Cambridge (RU), 2012, pp. 61-105.

iii Véase el diagnóstico de Mark Leonhard (Four Scenarios for the Reinvention of Europe, European Council on Foreign Relations (ecfr.eu): «Los líderes europeos han venido avanzando hacia un acuerdo siguiendo los pasos necesarios para salvar el euro. Pero, mientras que reconocen la necesidad de ‘más Europa’, no saben cómo persuadir a sus ciudadanos, parlamentos o tribunales para aceptar esto. Esta es la raíz de la crisis política de Europa: la necesidad y la imposibilidad de integración».

Fonte: Trotta Editorial


 

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão (Marie Claire)

A antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo testemunhou, nos últimos cinco anos, a uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, machistas do Brasil. O dinheiro do Bolsa Família trouxe poder de escolha às mulheres. Elas agora decidem desde a lista do supermercado até o pedido de divórcio

O dinheiro do Bolsa-Família trouxe poder de escolha às mulheres do sertão (Foto: Editora Globo)O DINHEIRO DO BOLSA-FAMÍLIA TROUXE PODER DE ESCOLHA ÀS MULHERES DO SERTÃO (FOTO: EDITORA GLOBO)

Uma revolução está em curso. Silencioso e lento – 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional – o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.

MULHERES SEM DIREITOS

As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor.

“Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”.

Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania.

BATOM E DANONE

Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas. 

O DINHEIRO LEVA AO DIVÓRCIO E À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS?

Boa parte delas têm uma renda fixa pela primeira vez. E várias passaram a ter mais dinheiro do que os maridos”, diz Walquiria. Mais do que escolher entre comprar macarrão ou arroz, o Bolsa-Família permitiu a elas decidir também se querem ou não continuar com o marido. Nessas regiões, ainda é raro que a mulher tome a iniciativa da separação. Mas isso começa a acontecer, como relata Walquiria: “Na primeira entrevista feita, em abril de 2006, com Quitéria Ferreira da Silva, de 34 anos, casada e mãe de três filhos pequenos,em Inhapi, perguntei-lhe sobre as questões dos maus tratos. Ela chorou e me disse que não queria falar sobre isso. No ano seguinte, quando retornei, encontrei-a separada do marido, ostentando uma aparência muito mais tranqüila.”

A despeito do assédio dos maridos, nenhuma das mulheres ouvidas por Walquiria admitiu ceder aos apelos deles e dar na mão dos homens o dinheiro do Bolsa. “Este dinheiro é meu, o Lula deu pra mim (sic) cuidar dos meus filhos e netos. Pra que eu vou dar pra marido agora? Dou não!”, disse Maria das Mercês Pinheiro Dias, de 60 anos, mãe de seis filhos, moradora de São Luís, em entrevista em 2009.

Walquiria relata ainda que aumentou o número de mulheres que procuram por métodos anticoncepcionais. Elas passaram a se sentir mais à vontade para tomar decisões sobre o próprio corpo, sobre a sua vida. É claro que as mudanças ainda são tênues. Ninguém que visite essas áreas vai encontrar mulheres queimando sutiãs e citando Betty Friedan. Mas elas estão começando a romper com uma dinâmica perversa, descrita pela primeira vez em 1911, pelo filósofo inglês John Stuart Mill. De acordo com Mill, as mulheres são treinadas desde crianças não apenas para servir aos homens, maridos e pais, mas para desejar servi-los. Aparentemente, as mulheres mais pobres do Brasil estão descobrindo que podem desejar mais do que isso.

Fonte: Marie Claire