Arquivo do mês: dezembro 2012

(Folha) Conservadores x Liberais no Brasil

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1206138-tendencia-conservadora-e-forte-no-pais-diz-datafolha.shtml

DataFolha – pesquisa nacional feita no dia 13/12/12; ouvidos 2588 pessoas em 160 municípios.  fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1206138-tendencia-conservadora-e-forte-no-pais-diz-datafolha.shtml

fonte: Folha

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A Constituição, o controlo da legalidade e a paz

“[…] ou as instituições constitucionais de controlo são compelidas, aceitando passar a desempenhar um papel contrário àquele para que foram criadas, e assim os mecanismos “democráticos” restantes apenas passam a servir a perpetuação do logro e impedir alternativas reais, o que não pode durar sempre; ou essas instituições, num assomo de dignidade constitucional, recusam por fim a sua submissão, impondo à “crise” uma mudança radical de figurino.
Qualquer destas perspectivas é perigosa: ambas podem conduzir o país a um afrontamento que o respeito (mesmo temperado) pela actual Constituição tem permitido evitar.”

Por António Cluny, publicado em 18 Dez 2012

Urge que actuem os órgãos constitucionais, enquanto dispõem de tempo, de iniciativa e autoridade moral e política, impedindo que a “crise” ganhe contornos mais graves

 Tribunal Constitucional

 

1. Individualidades de comprovado prestígio, instituições várias, um crescente número de associações de defesa da cidadania e cidadãos comuns clamam hoje por um maior e realmente efectivo controlo constitucional das leis que governam e orientam os nossos destinos.

Portugal dispõe – goste ou não quem a quer alterar – de uma Constituição estável e maioritariamente apoiada, que estabelece os princípios e os caminhos orientadores da nossa vida comum: a possibilidade de coexistência organizada, em paz e progresso.

Essa Constituição não só estabelece esses caminhos como, correlativamente, estabelece interditos e controlos.

Estes definem o sentido e os limites que, quem nas mais diversas funções está encarregado de reger e administrar os destinos do país, não pode frontalmente violentar sob pena de provocar uma “crise” institucional e democrática.

Pretender, todavia, contornar esses limites, fingindo que assim se não viola a Constituição, é pouco sério e para nada serve também.

Hoje poucas são as situações que se consegue esconder por muito tempo do conhecimento dos cidadãos, da sua consequente crítica.

2. A pressão ilegítima que quem quer “contornar” a Constituição vai fazendo incidir sobre os órgãos encarregados de a fazer respeitar pode, de facto, condicionar a necessária e oportuna intervenção de alguns deles.

Dificilmente, porém, todos se sentirão intimidados e por isso qualquer que seja o vigor das respostas que estes venham a dar elas sempre impedirão que muitas das mais graves violações da Constituição fiquem totalmente encobertas e possam, por isso, vingar.

A situação é assim extraordinariamente perigosa. De um lado assiste-se já, e sem disfarce, a uma tentativa ideologicamente determinada de superar, na prática, o pacto social que, com todas as contradições, nos tem permitido a construção pacífica de um destino comum.

Do outro defende-se – por ora, apenas – o recurso privilegiado aos mecanismos constitucionais formais a fim de tentar travar esses desígnios ilegítimos.

Se, no entanto, as instituições constitucionais não funcionarem com a acuidade necessária, fazendo aumentar a miséria, a injustiça e o desespero, passarão então a estar reunidas as condições que, no limite, conduzirão a expressões menos institucionais de desacordo e da indignação.

A “crise” pode, pois, agravar-se.

Nestas circunstâncias, ou as instituições constitucionais de controlo são compelidas, aceitando passar a desempenhar um papel contrário àquele para que foram criadas, e assim os mecanismos “democráticos” restantes apenas passam a servir a perpetuação do logro e impedir alternativas reais, o que não pode durar sempre; ou essas instituições, num assomo de dignidade constitucional, recusam por fim a sua submissão, impondo à “crise” uma mudança radical de figurino.

Qualquer destas perspectivas é perigosa: ambas podem conduzir o país a um afrontamento que o respeito (mesmo temperado) pela actual Constituição tem permitido evitar.

3. Urge então que actuem os órgãos constitucionais, enquanto dispõem de tempo, de iniciativa e de alguma autoridade moral e política, impedindo assim que a “crise” ganhe realmente outros e mais graves contornos.

A iniciativa de todos quanto procuram deste modo incentivar a intervenção intempestiva dos órgãos constitucionais de controlo deve portanto ser acolhida pela sensatez, pois constitui afinal um dos últimos recursos cívicos para continuar a assegurar a paz social em que temos conseguido viver desde o 25 de Abril.

Jurista e presidente da MEDEL

 

Fonte: IOnline

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Ban Ki-moon, Ricky Martin e Yyonne Chaka pedem fim da violência contra população LGBT

Secretário-Geral Ban Ki-moon (centro) é acompanhado pelos artistas musicais Yvonne Chaka Chaka (esquerda) e Ricky Martin em um evento especial sobre a necessidade de liderança na luta contra a homofobia. (ONU/Rick Bajornas)

Acompanhado pelos artistas internacionais Ricky Martin e Yvonne Chaka Chaka, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu (11) o fim da violência e da discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual.

“Deixe-me dizer isso alto e claramente: pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros têm direito aos mesmos direitos que todos os outros”,

disse Ban em um evento especial sobre a necessidade de liderança na luta contra a homofobia, realizado na sede da ONU em Nova York.

Ele observou que quando fala com líderes sobre a necessidade de igualdade para pessoas LGBT, muitos dizem que gostariam de poder fazer mais, porém, apontam para a opinião pública como uma barreira ao progresso.

“Eu entendo que pode ser difícil de se levantar contra a opinião pública. Mas só porque a maioria pode desaprovar determinados indivíduos, não se dá direito ao Estado de barrar os direitos básicos desses indivíduos”, disse ele.

A democracia é mais do que a regra da maioria. Ela exige a defesa das minorias vulneráveis contra as maiorias hostis”.

Falando a partir de suas experiências como mulher sul-africana nascida sob o apartheid, a cantora Yvonne Chaka Chaka disse que a luta contra a homofobia não é diferente das lutas contra o racismo e o sexismo. “Nós não estamos pedindo direitos especiais”, disse o cantor Ricky Martin na reunião. “Nós só estamos pedindo os mesmos direitos”.

Em dezembro de 2011, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicou o primeiro relatório oficial da ONU sobre violência e discriminação contra a população LGBT. O relatório documentou violações generalizadas dos direitos humanos. Mais de 76 países ainda criminalizam relações do mesmo sexo. Em 2005, quando a primeira declaração conjunta sobre a orientação sexual dos direitos humanos e identidade de gênero foi proposta na então Comissão dos Direitos Humanos, apenas 32 Estados assinaram. Em 2011, esse número havia crescido para 85

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Cientistas pedem indulto para o colega Alan Turing – condenado penalmente por ser homossexual

Alan Turing, cientista e matemático britânico que, durante a Segunda Guerra Mundial, decifrou vários códigos nazis, foi condenado e castrado quimicamente por ser homossexual em 1952. 60 anos depois, um grupo de cientistas pede o seu indulto póstumo.

Alan Turing

 

Stephen Hawking e outros 10 cientistas dirigiram-se ao Governo britânico para pedir o indulto póstumo para Alan Turing. Numa carta publicada no jornal britânico ‘The Telegraph‘, o grupo de cientistas incentiva o conservador primeiro-ministro David Cameron a “perdoar formalmente” o matemático que ajudou a decifrar o gerador de códigos alemães ‘Enigma’, diz o site do jornal espanhol ‘El Mundo’.

Alan Turing morreu em 1954, com 41 anos, por envenenamento com cianeto, depois de ter sido condenado por atentado violento ao pudor, numa altura em que a homossexualidade ainda era ilegal no Reino Unido. Foi sujeito a tratamentos à base de hormonas femininas e castrado quimicamente. Um inquérito provou mais tarde que o matemático se suicidou, diz o ‘The Telegraph’.

Os vários signatários incluem Lord Rees, o astrónomo real britânico, Sir Paul Nurse, presidente da ‘Royal Society‘, e a baronesa Trumpington, que trabalhou para Turing durante a guerra. Todos descrevem o decifrador de códigos como “um dos matemáticos mais brilhantes da era moderna” e prestam tributo ao seu “feito extraordinário” em decifrar os códigos gerados pela máquina ‘Enigma’, a partir da qual os nazis enviavam as suas mensagens secretas.

Na carta, citada pelo ‘the Telegraph’, pode ler-se:

“Apesar de os sucessivos governos parecerem incapazes de perdoar a condenação pelo então crime de ser homossexual (…) nós pedimos ao primeiro-ministro para exercer a sua autoridade e formalmente perdoar o herói britânico“.

Em 2009, o então primeiro-ministro Gordon Brown, fez um pedido de desculpas póstumo a Turing, descrevendo o seu tratamento com “terrível” mas, a verdade é que o matemático nunca foi perdoado formalmente pelo seu “crime”.

Em vez de ser preso, Turing foi submetido à castração química, sendo injetado com hormonas femininas. As injeções destruíram a estrutura atlética do matemático, chegando até a crescer-lhe seios. Nas palavras de um dos seus biógrafos, citado pelo jornal britânico ‘The Daily Mail‘, o matemático entrou numa “lenta e triste caminhada para a dor e a loucura” que culminou com o seu suicídio a 7 de junho de 1954, duas semanas antes de fazer 42 anos.

Fonte: DN

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União é condenada a indenizar homossexual por discriminação cometida pelo Exército

BRASIL

A União deve pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual. Motivo: No certificado que o isentou do serviço militar, constou que era moralmente incapaz para ingressar no Exército em razão de sua orientação sexual.decisão que fixa a indenização é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cabe recurso.

O relator do processo, juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar na corte, entendeu que o documento feriu direitos fundamentais do autor. Afinal, ‘‘ao distinguir tal documento com cor diferente dos demais, a Administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’’, afirmou Gebran Neto.

O autor, que mora em Tubarão (SC), conta que só tomou conhecimento do fato quando precisou confirmar o número do atestado de reservista, em 2003, para pleitear uma vaga de estágio. “Percebi que carregava há 22 anos um atestado de incapacidade moral”, disse em seu depoimento à Justiça.

Conforme o relator, houve ofensa ao patrimônio moral do autor, trazendo-lhe sentimentos autodepreciativos e angustiantes. “O documento representou desprestígio e descrédito à sua reputação, expondo-lhe à humilhação”, observou em seu voto.

Apesar de confirmar a condenação da União, Gebran diminuiu para R$ 30 mil o valor da indenização. A quantia arbitrada em primeira instância era de R$ 50 mil. Segundo ele, deve ser levado em conta o princípio da proporcionalidade para evitar o enriquecimento sem causa. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.

Fonte: Conjur

 

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De punho em riste: quem é a garota que desafiou a ocupação israelense?

Ahed Tamimi, de apenas 13 anos, enfrenta os soldados israelenses e diz que a dor já faz parte de sua vida

 

No meio de uma estrada deserta, cercada de paisagem árida, uma pequena menina com a insígnia da paz estampada no peito enfrenta dezenas de soldados, protegidos com capacetes e metralhadoras. O contraste da imagem choca, mas nem as armas em punho foram capazes de amedrontar a garotinha, que continuou a gritar e empurrar os oficiais em busca de respostas (veja o vídeo abaixo).

Os risos jocosos dos militares, que se entreolhavam em desprezo, apenas alimentaram o desespero e raiva da jovem. No fim, a única resposta recebida foi o disparo de balas de borracha. As imagens da bravura da menina, na reedição de uma espécia de batalha entre Davi e Golias, correram o mundo. Ahed Tamimi, de apenas 13 anos, queria apenas saber para onde o irmão, Waed, de 15 anos, havia sido levado durante os protestos do dia 2 de novembro em Nabi Saleh, pequeno vilarejo na Cisjordânia onde vivem.

Sentada na cama do hospital em Ramallah com a mão envolta em curativos, a palestina não reclama do ferimento de balas de borracha e conta que a dor já se tornou parte de sua vida. Filha do líder comunitário Bassem Tamimi, considerado pela União Europeia um “defensor dos direitos humanos” e pela Anistia Internacional “um prisioneiro de consciência”, Ahed já teve de lidar com o encarceramento de seus pais, a morte de dois tios e a violência cotidiana de soldados israelenses contra sua família e amigos.

“Eu lembro que o pior período da nossa vida foi quando prenderam o meu pai pela primeira vez e as autoridades israelenses não nos deram autorização para visitá-lo”, afirmou ela a Opera Mundi.Detido por oficiais israelenses por seu papel de liderança nos protestos pacíficos, Bassem teve de enfrentar a corte militar de Israel por 13 vezes e chegou a passar mais de três anos no cárcere sem nenhum julgamento.

Há mais de três anos, os residentes de Nabi Saleh se concentram toda sexta-feira às 13:30 no centro da vila e tentam caminhar com bandeiras da Palestina nas mãos até a Alqaws, fonte de água da cidade confiscada pelos oficiais israelenses em 2009 e agora, de uso exclusivo e livre acesso para os colonos. O recurso era necessário para as plantações na aldeia de predominância agrícola e também utilizado como local de lazer, mas Israel restringiu a visita a indivíduos e proibiu a construção de qualquer tipo de infraestrutura no local pelos palestinos.

ActiveStills (24/08/12)

Ahed e sua prima tentam impedir a prisão de sua mãe Nariman em um protesto contra os assentamentos em Nabi Saleh

“Toda sexta-feira, choques começam quando tentamos começar nosso protesto pacífico contra o assentamento que nos cerca”, conta a garota. Idosos, como sua avó de 90 anos, crianças, mulheres e homens são atingidos indiscriminadamente por munições e projéteis.

Com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e o líquido “skunk”, os soldados impedem que a passeata chegue ao seu local de destino, mas, pela primeira vez em junho deste ano, o grupo conseguiu entrar na fonte.

Depois dos primeiros protestos, as Forças de Defesa de Israel começaram a fechar todas as entradas e saídas da vila, impedindo a chegada de ativistas internacionais e de outras cidades palestinas e restringindo a manifestação às ruas da vila.

“O uso de todos os meios para finalizar o protesto pelas forças de segurança é excessivo e ocorre mesmo quando os manifestantes não são violentos e não representam ameaça. As forças disparam enormes quantidades de gás lacrimogêneo dentro da área urbana da vila, que é o lar de centenas de pessoas”, diz relatório da organização israelense B’TSelem. “Em um protesto, pelo menos 150 latas de gás lacrimogêneo foram disparadas”.

Mortes

Foi em uma dessas vezes que Ahed perdeu um de seus primos. Há exatamente um ano, Mustafa morreu quando foi baleado na cabeça com uma bomba de gás lacrimogêneo durante os protestos. De acordo com testemunhas, ele jogava pedras contra um tanque israelense e um soldado não identificado mirou a arma em sua cabeça.

ActiveStills

Ahed Tamimi (no fundo à direita), sua mãe, Nariman, abraçada a seu irmão, Waed, no funeral de Rushdi Tamimi

Mas, segundo organizações de direitos humanos e residentes de Nabi Saleh, os oficiais não usam inadequadamente apenas munições menos letais, mas também armas de fogo. No dia 19 de novembro, o tio de Ahed, Rushdi, policial palestino de 31 anos, faleceu de complicações médicas depois de ferimentos com balas de fogo no intestino.

Apesar da crescente repressão, Ahed e sua família continuam a participar dos protestos semanais na aldeia de 500 habitantes contra os assentamentos israelenses e o muro que separam os territórios.  Sob o argumento de que a manifestação é uma “reunião ilegal”, os oficiais prendem civis e tentam dispersar o grupo logo nos primeiros minutos.

Prisões 

“Minha mãe disse a eles para saírem das nossas terras e o soldado, com raiva, respondeu que estávamos em uma zona militar. Minha mãe, então, disse a ele para retirar os colonos também e ele ordenou sua prisão”, lembra Ahed da manifestação do dia 24 de agosto (vídeo). Junto de suas primas, a garota protestou contra a detenção e acabou apanhando dos militares. Nariman foi libertada e logo, voltou a participar das manifestações com sua câmera e kit de primeiros socorros.

ActiveStills (24/08/12)

Nariman, coberta com o lenço palestino, é levada pelos oficiais israelenses; Ahed tenta impedir que eles levem sua mãe

Seu pai foi preso, novamente, no dia 24 de outubro deste ano em uma manifestação a favor do boicote contra o supermercado israelense Rami Levy e condenado a 4 meses de prisão e a uma multa de NIS 5 mil poucos meses depois de ter sido solto. Após uma semana, seu filho mais velho foi levado pelos soldados, mas permaneceu detido poucos dias na delegacia do assentamento Sha’as Benyamin.

“A prisão de Waed Tamimi enquanto ele estava andando pacificamente em sua vila aponta para o contínuo abuso do ativista Bassem Tamimi, de sua família e da comunidade de Nabi Saleh pelas forças militares israelenses”, afirmou Ann Harrison da Anistia Internacional. “Este abuso e assédio deve parar”, acrescentou ela.

Ocupação e os jovens: peça-chave para a repressão

A presença militar de israelenses não é restrita, no entanto, às sextas-feiras na vila palestina. A emissora israelense canal 10 junto com a B’TSelem denunciou que os oficiais fazem rondas noturnas em Nabi Saleh, nas quais invadem as residências dos palestinos e tiram fotos das crianças.

As Forças de Defesa usam as fotografias para identificar os menores que jogam pedras contra os oficiais nos protestos e depois, voltam às suas casas durante a noite para prendê-los. Segundo a organização palestina Addammeer, que luta pelo direito dos presos políticos, o depoimento desses jovens é fundamental para Israel construir denúncias contra os líderes do movimento. O interrogatório de uma criança de 10 anos que levou à prisão de Bassem.

Ahed conta que os oficiais estão por perto “toda vez que quero brincar com meus amigos, quando vou à escola e quando estou em casa”.

Oren Ziv/ActiveStills

Bassem e Nariman Tamimi se reencontram depois de periodo de encarceramento

Mesmo quando os soldados não estão por perto, os palestinos lembram diariamente de que sua terra está sendo ocupada e confiscada. Nabi Saleh, assim como toda a Cisjordânia, é cercada por um muro de 10 metros de altura e por todos os lados da aldeia, os apartamentos modernos dos colonos construídos ilegalmente em seu território podem ser vistos. A falta de parentes e amigos que estão presos ou foram mortos impedem que essas pessoas se esqueçam da sua realidade.

Sonhos de uma criança

“Eu gostaria que toda a minha família fosse libertada assim todos os outros prisioneiros palestinos logo e quero ver o meu grande sonho de um dia viver em uma Palestina livre”, afirma, com emoção, Ahed.

Reproduçao Facebook
(Waed Tamimi vestido com lenço palestino durante protesto do dia 7 de dezembro para se proteger das bombas de gas lacrimogeneo)

 

O sentimento de tristeza e desespero estranho demais para a vida de uma criança também preocupa os pais de Ahed. “Durante as minhas visitas ao meu marido, Bassem me pediu que os corações dos nossos filhos fossem purificado de todo e qualquer ódio por conta das sementes de amor que plantamos neles”, reconhece Nariman. “Agora, nós estamos esperando por redenção, felicidade, justiça e liberdade”.

 

A libertação nacional parece estar longe da vida de Ahed e dos Tamimi. Enquanto a família ainda enfrenta uma ordem de demolição de sua casa em Nabi Saleh, as autoridades israelenses já anunciaram que vão continuar com a expansão dos assentamentos nos territórios palestinos.

No entanto, o espírito de resistência dessa família não parece diminuir, apesar das seguidas provações pelas quais passaram. Metaforicamente, os Tamimi são a Palestina.

Fonte: Opera Mundi

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O que a troika resgatou foi a banca europeia (Daniel Oliveira)

A troika veio salvar-nos e o governo alemão tem todo o direito a fazer-nos todas as exigências, já que nos resgataram. É esta a ideia em que se baseia a nossa subserviência. Mas vale a pena olhar para os números e para isso aconselho a leitura deste texto do economista José Maria Castro Caldas (http://www.auditoriacidada.info/article/os-donos-da-d%C3%ADvida).

Entre 2002 e 2008, o Estado português devia sobretudo a empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros. Sobretudo alemães e franceses. Representou sempre mais de metade da nossa dívida pública. Em 2008, antes de rebentar a crise internacional que afectou de forma muito violenta as empresas financeiras (num momento em que a nossa dívida pública estava abaixo da média europeia e da alemã), essa dívida já estava, em 75%, nas mãos de instituições financeiras estrangeiras.

E foi em 2008 que tudo mudou. Por causa da crise financeira, os investidores estrangeiros foram vendendo os títulos de dívidas soberanas. Sobretudo dos países com economias mais frágeis e mais expostos à crise. No final de 2011 já detinham menos de 50%. Grande parte da dívida pública ao estrangeiro foi assumida pelo FMI e fundos europeus. Em 2011 tinham 19%, em 2012 terão 34%, em 2014 deverão ter 70%. Se juntarmos a estas instituições a banca nacional, o seu peso entre os credores virá a ser de 80% em 2014.

Que transferência de dívida fez, então, a troika? Em 2008 os credores privados internacionais tinham 75% da nossa dívida. Em 2014 terão 20%. Livraram-se da nossa dívida.

Como muitíssimo bem conclui Castro Caldas, a intervenção externa serviu, antes de tudo, “para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados“. E esse risco foi transferido para os cidadãos da zona euro, através das instituições financeiras públicas.

Ou seja, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia garantiram um resgate aos bancos alemães e franceses (sobretudo estes) que, descapitalizados, precisavam de se ver livres de todos os credores de maior risco. Não salvaram Portugal, assim como não salvaram a Grécia. Salvaram os bancos dos países do centro da Europa. Os europeus pagaram com a assunção do risco. Nós pagámos com a austeridade.

Os bancos dos principais promotores destes “resgastes”, que se livraram, através de dinheiros públicos, dos riscos dos seus próprios investimentos, é que se salvaram. Sim, os contribuintes alemães têm de que se queixar. O seu dinheiro tem servido para salvar dos investimentos que fizeram a banca dos seus países. Assim como os nossos sacrifícios.

fonte: sapo.pt

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