Comitê da Assembleia Geral da ONU vota a favor de moratória da pena de morte

ONU, Nova York

ONU, Nova York

 

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saudou uma votação recorde realizada pelo Terceiro Comitê da Assembleia Geral por uma moratória sobre o uso da pena de morte.

A votação ocorreu na segunda-feira (19) pelo Comitê, que aprovou a resolução por 110 votos a favor, 39 contra e 36 abstenções.

“O voto de segunda-feira oferece a oportunidade de mais uma vez incentivar os Estados-Membros que ainda praticam a pena de morte (…) a seguir a decisão [do comitê da Assembleia Geral da ONU ]”

, disse o Porta-Voz  do Secretário-Geral em um comunicado de imprensa, observando que 150 Estados aboliram ou não praticam a pena de morte.

“O Secretário-Geral exorta os Estados-Membros a aderirem à tendência mundial e apoiar a resolução do próximo mês da Assembléia Geral sobre uma moratória sobre o uso da pena de morte”.

A nova resolução insta todos os Estados a estabelecerem uma moratória das execuções com vista a abolir a pena de morte.

O Porta-Voz de Ban Ki-moon disse que a resolução do Comitê reflete uma tendência contra a pena extrema. O movimento se tornou mais forte em todas as regiões desde uma resolução histórica da Assembleia Geral sobre o tema em 2007.

fonte: ONU Brasil

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Arquivado em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos

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