STJ Cidadão relembra um dos maiores erros do judiciário brasileiro

Español: Tribunal Superior de Justicia, Brazil...

No programa desta semana você vai conferir a segunda retrospectiva do primeiro semestre de 2012. Um conjunto de reportagens especiais com as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça. Entre elas, o caso do pernambucano Marcos Mariano da Silva, vítima do que foi considerado o maior erro do judiciário brasileiro da história.

O ex-mecânico foi preso depois de ser confundido com um criminoso, que tinha o mesmo nome. Resultado: passou 19 anos encarcerado, injustamente, e morreu de infarto, em novembro do ano passado, poucas horas depois de saber que receberia a segunda parte da indenização, por meio de um julgamento realizado pelo Tribunal da Cidadania.

Nesta edição do programa semanal de TV do Tribunal, o STJ Cidadão, você vai acompanhar a sucessão de falhas que levou esse homem para a cadeia e o manteve lá durante tanto tempo. Além disso, os danos sofridos por ele e o processo judicial que reconheceu a responsabilidade do estado de Pernambuco.

Violência enfrentada todos os dias por quem utiliza o transporte público no Brasil. Pouca gente sabe, mas é das empresas a responsabilidade por garantir a segurança dos usuários dentro dos ônibus ou metrô. A alegação, por exemplo, de que episódios como assaltos são imprevisíveis não livra os donos de ressarcir as vítimas. É a chamada responsabilidade objetiva.

E mais: a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito à identidade e ao conhecimento das origens. Apesar dessa garantia, um estudo aponta que cerca de 30% das crianças brasileiras não teriam o nome do pai na certidão de nascimento. Em situações como essa, a referência familiar pode ser recuperada por meio de um exame de DNA.

Segundo os ministros do STJ, quando um homem se nega a fazer o teste, ele é considerado pai, automaticamente. O processo de reconhecimento fica ainda mais complicado quando a falta de raízes biológicas e afetivas atravessa gerações. É o que aconteceu com uma mulher que tentou provar a relação de parentesco com supostos avós.

Para assistir ao vídeo do STJ Cidadão, clique aqui.

via: Superior Tribunal de Justiça – STJ Cidadão relembra um dos maiores erros do judiciário brasileiro.

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Arquivado em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Judiciário

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