Um Congresso que debate “cura para gays”: Mais um capítulo da teocracia brasileira – Idelber Avelar

Procurei bastante por aí, mas não encontrei. Até onde pude averiguar, não há precedente moderno, em nação democrática, de um Congresso Nacional prestando-se ao ridículo papel de discutir “cura para homossexuais”. Você encontrará, claro, deputados individuais dando declarações que sugerem “cura para gays”, como é o caso do homofóbico costarriquenho Juan Orozco. Mas não consegui achar, em casa legislativa de país democrático, um vexame comparável ao que se prestou a Câmara dos Deputados brasileira nesta quinta-feira. A Câmara se reuniu para um “debate”, uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, acerca de um pedaço de lixo, em forma de Projeto de Decreto Legislativo, de  João Campos, evangélico tucano de Goiás. O projeto se arroga o direito de sustar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que, com muito atraso, em 1999, definiu que os profissionais da área não patologizarão práticas homoeróticas e não colaborarão com serviços e eventos que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Como notou Antonio Luiz Costa, da Carta Capital, mais esdrúxulo ainda é que o pseudo-debate, pasmem, foi convocado por um deputado do Partido Verde.


O estado de exceção em que vivemos se converteu em regra a tal ponto que uma monstruosidade dessas é discutida como se se tratasse de um debate razoável, com duas ou mais posições em comparável condição de reivindicar a razão ou a verdade. O fato é noticiado como se não fosse absurdo. Votações online colocam as opções como se se tratasse de uma escolha entre termos simétricos, e não a justaposição entre uma posição consensualmente científica e um delírio de psicopatas fundamentalistas. No mundo realmente existente, claro, não há qualquer discussão, em nenhuma disciplina séria, sobre se a homossexualidade é ou não é doença, desvio, aberração ou anormalidade a ser curada. Num país em que se assassina um gay ou lésbica (ou cidadã[o] confundido[a] com gay ou lésbica) a cada 36 horas – lembrando sempre que esses números são brutalmente sub-reportados –, aceitar um “debate” nesses termos já é, por definição, sujar as mãos de sangue.

É evidente que, no interior de uma sociedade homofóbica, a violência real e simbólica perpetrada contra gays e lésbicas produzirá sofrimento que, em maior ou menor grau, poderá ter consequências que se encaixam entre as tipicamente tratadas num consultório de psicólogo, psicanalista ou terapeuta. Também é evidente que, nesses casos, o que será tratado ou “curado” – e há toda uma discussão sobre o que essa palavra pode significar, seu clássico sendo o Análise Terminável e Interminável, de Freud – não será, jamais, o desejo, a afetividade ou a prática homoerótica em si, e sim a condição produzida no sujeito, seja lá ela qual for, a partir da violência homofóbica. A Resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia simplesmente estabelece, como parâmetro ético inegociável para o exercício da profissão, o reconhecimento desse fato, em conformidade com resolução análoga da Organização Panamericana de Saúde. [ver também a Resolução da OPS]

Há que se atentar que a iniciativa homofóbica dos Deputados João Campos (PSDB-GO) e Roberto de Lucena (PV-SP) vem, toda ela, embrulhada no discurso da liberdade de expressão.  “Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”, diz a pseudo-psicóloga homofóbica Marisa Lobo, estrela do “debate” e convidada de Gleisi Hoffmann a eventos oficiais no Palácio do Planalto (enquanto a tropa de choque governista nas redes sociais inventa cada vez mais malabarismos para dizer que o governo não tem responsabilidade no surto de assassinatos homofóbicos). A baliza ética expressa na resolução do CFP e universalmente aceita entre profissionais de todas as psicoterapias – a saber, a de que homossexualidade não é doença a ser “tratada” – é apresentada por João Campos nos seguintes termos: “É como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”. No mundo realmente existente, claro, é o jovem gay de 15 anos de idade, e não a corja fundamentalista, que é morto a pauladas na rua. Mas os nossos Deputados acham que é o seu ódio que ainda está sendo cerceado em seu direito de expressão.

via: Um Congresso que debate “cura para gays”: Mais um capítulo da teocracia brasileira – Idelber Avelar (adptado)

Vale a pena ver a manifestação do Dep. Jean Wyllys na audiência

E a fala da Dep. Jandira Fechgali

Ler também o texto: “A cura gay”, do Contardo Calligaris, para a Folha: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/1115030-a-cura-gay.shtml

E: “Cura Gay”: O Brasil remando contra a maré

Ver também: Organização Pan-americana de Saúde condena terapias de cura gayhttp://new.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=6803&Itemid=1926&lang=es

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1 comentário

Arquivado em Democracia, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Laicidade, Minorias

Uma resposta para “Um Congresso que debate “cura para gays”: Mais um capítulo da teocracia brasileira – Idelber Avelar

  1. Isabella Marçal

    Durante a audiência o argumento apresentado pelo pastor e psicólogo Silas Malafaia, é de que concorda com o CFP e com a OMS sobre a homossexualidade não ser uma doença e que não há qualquer fundamento biológico/genético reconhecido que a diferencie das demais sexualidades, o que parece fundamentar seu argumento de que a orientação sexual é um fenômeno passível de intervenção psicológica. Ele partiu do pressuposto que a Psicologia não lida somente com doenças e patologias mas também com questionamentos e desejos da pessoa saudável. Considerou então que o homossexual adulto que tenha desejo de alterar sua orientação sexual, tem esse direito pois este partiria da própria pessoa, responsável pelas suas escolhas.
    Malafaia falou ainda que o CFP assumia uma postura militante e partidária insinuando um posicionamento apaixonado por parte do conselho, cego às diferentes possibilidades de manifestação da sexualidade humana.
    A psicóloga que teve seu registro profissional cassado pelo CFP por professar em sua página pessoal na internet dogmas evangélicos aliados a técnicas de tratamento psicológico, Marisa Lobo, apresentou por sua vez, casos de “ex-gays” e de pessoas que supostamente reconheciam sua orientação sexual como sintoma de algum trauma sexual sofrido na infância e que teriam abandonado tal comportamento após a “cura do trauma infantil”.
    Cabe refletir que se fosse tão natural e acultural o desejo de mudar a orientação sexual, os consultórios dos psicólogos também teriam demandas de mudança da heterossexualidade à homossexaulidade. Será que os pastores-psicólogos atenderiam de bom grado esse tipo de demanda? É relevante questionar por que é tão comum o desejo de não ser homossexual, o que nos levaria a duas alternativas, reconhecer a influência da cultura patriarcal, heteronormativa e homofóbica como fator preponderante para a auto-rejeição e o desejo de se adequar das pessoas não heterossexuais. Ou cair em contradição com o argumento inicial apresentado por Malafaia sobre a falta de evidência biológica que justifique a homossexualidade e simplesmente dizer que “não é natural”. O que também levaria à reflexão sobre a relevância de definirmos o que são comportamentos naturais e de cultivá-los, o que obviamente geraria uma lista de “comportamentos naturais” convenientes e os inconvenientes como por exemplo comer sem talheres.
    O Malafaia deu um tiro no pé ao afirmar que a sexualidade humana não é supra-determinada por fatores biológicos pois sem querer, evidenciou o poder da cultura e das demais facetas da complexidade humana determinantes na mesma. Ou seja, esses múltiplos determinantes que possibilitam a diversidade sexual são também os que determinam a percepção subjetiva sobre os o que é mais valorizado na cultura e a sensação de inadequação e desconforto com a própria sexualidade frente a mesma.
    Quanto ao argumento de Marisa Lobo é interesante observar que um comportamento homossexual que traga desconforto ao sujeito pode sim ser originado de um trauma sexual infantil, assim como um comportamento heterossexual inadequados à maturidade sexual do sujeito. Ou seja, o que determina a natureza traumática de uma experiência não é a expressão homo ou heteroafetiva da sexualidade e sim a exposição precoce a essas manifestações. Considerar que a experiência não heterossexual pode agravar a vergonha do abuso, dado que é uma prática culturalmente inferiorizada, não altera o fato de que uma criança sofrer abuso sexual é sempre ruim e gera marcas irreversíveis independente do sexo do abusador.
    Talvez seria interessante argumentar a partir do prisma da não-neutralidade científica que de fato o CFP tem assumido em todos os seus posicionamentos públicos. Se desconstruirmos os argumentos da bancada, desvelaremos os velhos conceitos de que as homossexualidades não são naturais e que são perversas, travestidos de uma indignada luta pelo direito do sujeito de mudar a si mesmo. De fato o CFP e a Psicologia não podem ser neutros pois a sociedade nunca foi neutra frente à diversidade sexual e teremos de olhar com raciocínio crítico e ciente do percurso histórico da humanidade para um “simples desejo” de mudança de orientação sexual.
    Uma Psicologia a-histórica e simplista quanto a demonstrada no discurso da chamada bancada evangélica, não pode ser científica, pois é míope em sua capacidade de análise dos fenômenos psicológicos que são pré-determinados por fatores históricos, culturais, sociais, biológicos, familiares e pela percepção subjetiva do sujeito sobre suas experiências.
    Outro ponto a ser questionado é o poder de mudar o desejo do outro ao qual se auto-conferiram automaticamente os pastores-psicólogos. Se nem séculos de cultura heterossexista foi capaz de suprimir a expressão da diversidade da sexualidade humana, que dirá técnicas duvidosas de psicoterapia embasadas em conceitos obsoletos dos primórdios da “pré- psicologia” do século XIX.

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