Arquivo do mês: abril 2012

O mérito e as Cotas Raciais

Excelente texto sobre a questão do mérito e das cotas Raciais. 

” Eu não consigo entender tanta falação em torno de mérito quanto se trata da adoção de cotas! Eu tenho sérias dúvidas acerca de sua eficiência, mas esta invocação contínua do problema do mérito está me deixando intrigado. As pessoas falam como se o Brasil fosse um país orientado constantemente pelo mérito. Vejamos.

Aplica-se uma prova em sala de aula e os alunos estão sempre dizendo para corrigir com carinho ou depois o aluno quer que o professor dê um jeitinho para ele passar, ao invés de reconhecer as m. que escreveu na prova ….!

Quando alguém preenche uma ficha de emprego uma das primeiras perguntas é saber se ele conhece alguém que trabalha lá, pra quê? Não importa só o mérito dele em relação ao cargo e a função? O Brasil é o país da carteirada, do QI – Quem Indicou – e do jeitinho para todos e para tudo. Por que o mérito só é lembrado em relação às cotas?

No fundo, eu penso que o problema se resuma a uma questão simples! Grande parte da classe média brasileira vive de privilégios e talvez o problema das cotas seja o seguinte: estender a mesma lógica de privilégios a negros, índios, etc. Isto assusta a nossa classe média arrogante, pois ela está percebendo que o seu nicho não é mais restrito e exclusivo! Talvez a questão de fundo seja simplesmente esta, nada mais!

Por que mérito, brasileiro foge dele como o diabo foge da cruz! Nestes anos que trabalho na Universidade o que eu menos vejo por lá são os alunos, e até mesmo colegas meus, preocupando-se com o mérito. Aliás quem se preocupa com mérito e competência na Universidade é taxado de chato, terrorista, aborrecido etc. Agora, aqueles que entram no joguinho do faz de conta – eu finjo que ensino e você finge que aprende – é que caem nas boas graças de todos. Isto é mérito?

Então vamos deixar deste cinismo em relação às cotas, discuti-la de forma substantiva e apelar para fatores como mérito, algo que a maioria das pessoas no Brasil está constantemente ignorando e violando no cotidiano de suas vidas! Grande parte dos brasileiros, principalmente os de classe média, cobram mérito e competência dos outros, mas quando se trata deles mesmos, não descartam uma indicaçãozinha aqui e ali, uma mexida de pauzinhos por fulano ou sicrano etc.”

(Onofre dos Santos Filho – adaptado)

fonte: Wernner Lucas: O mérito e as Cotas Racias. (por Onofre dos Santos Filho).

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Audiência Pública – PLC 122/06

Português: Plenário do Senado Federal do Brasil

Português: Plenário do Senado Federal do Brasil (Photo credit: Wikipedia)

No dia 15/05, o Prof. Alexandre Bahia, membro do CRON – Advocacia e especialista em Direito Homoafetivo, participará no Senado, da mesa “A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais” (15h30min – 16h30min) na audiência pública sobre o PLC 122/2006.

A Audiência deve ser transmitida pela TV Senado.

Abaixo a Programação completa:

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.

 

Data: 15 de maio de 2012.

Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

MESA DE ABERTURA:

Horário: 10h00min – 10h30min

Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy

  1. Hino Nacional
  2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy – Toni Reis e Keyla Simpson

 

Mesa 1.   O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

Horário: 10h30min – 12h30min

Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Daniel Moraes dos Santos – Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.

Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.

Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.

Joilde Miranda – Pastor

Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate á homofobia – Rio de Janeiro.

Horário: 12h30min – 13h00min

Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Claudio  Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.

 

Mesa 3.   Testemunhos de Homofobia

Horário: 14h00min – 15h30min

Christovan  Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.

Janaína Lima

Marlene Xavier

Tânia Teixeira

Cristiano Teixeira

Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela  C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e  Transexuais. 

 

Mesa 4.  A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.

Horário: 15h30min – 16h30min horas

Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional – UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.

Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. 

Silas Malafaya – Pastor.

 

 

Encerramento: Senadora Marta Suplicy

 

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Onde mora a inclusão – Portal Luis Nassif

Onde mora a inclusão


A grande dificuldade atual para LGBTs é obter igualdade de direitos civis. Há uma grande frustração quando nos comparamos a cidadãos de outros países com aproximadamente o mesmo grau de desenvolvimento (África do Sul, Chile, México, Argentina) e/ou países mais desenvolvidos (mais fácil falar dos poucos que têm legislação tão omissa quanto a nossa, Japão, Itália e Coreia do Sul.)

As principais pautas no Brasil são a inclusão de orientação sexual na lei geral antidiscriminação (lei 7716/89) e o casamento civil igualitário (o que envolve uma PEC). Menor discriminação nas Forças Armadas e a possibilidade de adotar incondicionalmente poderiam ser decorrências.

Caberia ao Poder Legislativo aprovar projetos que já foram (e/ou serão) encaminhados para esses fins. Mas para isso são necessários deputados e vereadores (estes úteis para projetos municipais em escolas) conscientes.

Conscientes e não atemorizados. Políticos brasileiros parecem avestruzes quando precisam falar a palavra “gay” de modo não-negativo. As tribunas ficam à disposição de eventuais discursos homofóbicos que não são contestados.

Mas como vencer os receios dos políticos quanto à popularidade das demandas LGBT? Talvez através de pesquisas. Talvez o eleitor brasileiro ainda não seja na maioria “simpatizante”. Mas quase. E certamente é mais “moderno” que nosso congressista médio…

Em alguns “recortes” (mulheres, mais jovens, mais escolarizados, mais ricos) já há uma maioria aceitando causas como união homoafetiva e adoção por casais de gays ou de lésbicas. Os segmentos mais resistentes são os que tendem à substituição por uma geração menos preconceituosa: pessoas acima de 50 anos, especialmente homens; pessoas até o 4º de escolaridade (mas homens até 17 anos também são um ponto de resistência, daí a busca de programas como o Escola sem Homofobia.)

Eu não tenho dúvida que as questões envolvendo LGBTs não sairão de pauta (para desalento de quem se sente incomodado em ver isso discutido) e nem que evoluirão favoravelmente (afinal, um dia este país será desenvolvido também, com os subsequentes benefícios em termos de melhor escolaridade média e respeito a direitos civis fundamentais.)

Será que nenhum político (afora o Wyllys e poucos simpatizantes) vai perceber o potencial eleitoral do discurso inclusivo? Principalmente quando questões ideológicas como a manutenção das grandes estatais e dos programas sociais saíram de cena?

Não dá pra saber quem vai querer ter seu currículo associado a causas inclusivas. Mas as pesquisas pelo menos apontam o eleitor-alvo.

Pinçarei alguns trechos de cada relatório de pesquisa recente que tenho conhecimento. Fica para a curiosidade individual explorar os links. Alguns resultados se chocam de uma pesquisa para outra, mas em “células” (adolescentes homens se declaram homofóbicos numa pesquisa, aceitadores da adoção em outra.) Isso se deve as pequenas amostras, em torno de 2000, que sempre são melhores para medir o todo que as partes. Esperemos que novas pesquisas venham para dar uma dimensão temporal à questão (mas eu não tenho dúvida de que quanto mais avançarmos no tempo maior a aceitação à cidadania plena de homossexuais.)

União Estável Entre Homossexuais – Ibope – Jul./2011 http://bit.ly/qbQpjc

“De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%).  Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

No tocante às diferenças de opiniões observadas de acordo com a religião declarada pelos entrevistados, é possível identificar que há maior tolerância nas pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Dentre os católicos e ateus há total divisão, com 50% e 51% de aprovação à união estável de pessoas do mesmo sexo, respectivamente. A população de protestantes e evangélicos é a que se manifesta mais resistente, onde apenas 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.”

O que está em itálico veio da apresentação. É interessante entrar na pesquisa para ver mais alguns resultados:

– Aceitação à união homoafetiva por classe social: A/B > 49%, C > 44%, D/E > 38%

– Adoção de crianças por homossexuais, aceitação por escolaridade: Superior > 58%, Ensino Médio > 50%, 5ª.-8ª. série > 44%, até 4ª. série > 33%

Algo que sempre aparece indevidamente em debates é se a tendência a inclusão de homossexuais poderia ser colocada em termos de direita/esquerda. Eu acho que não, que já há uma percepção de que tal causa é apolítica (ou que políticos de todos os lados a rejeitam.)

Entretanto, no Brasil atual, há maior aceitação à união homoafetiva justamente nos segmentos que não deram maioria eleitoral à presidenta Dilma em 2010: mulheres, escolaridade superior, classe A/B, região Sul (e muito provavelmente SP é o oposto de MG na formação dos 49% a favor, mas infelizmente os dados não são quebrados a esse nível.)

Adoção de Crianças por Homossexuais – Datafolha – Mai./2010 http://bit.ly/HZ7OMy

“Diz o relatório: “Os jovens com a faixa etária entre 16 e 24 anos são os mais progressistas nesse sentido, já que 58%  demonstram que são a favor da adoção de crianças por casais homossexuais, enquanto que 34% são contrários, o oposto do que acontece com os mais idosos, com idade superior a 60 anos (68% são contrários contra 19% favoráveis. Entre os menos escolarizados, a mesma inversão desse índice pode ser notada, já que 60% são contrários à adoção contra 28% favoráveis). 

Os índices também saem da média quando os segmentos analisados são as religiões. Enquanto que entre os católicos 47% são contrários ante 41% a favor desse tipo de adoção, entre os evangélicos pentecostais a desaprovação a adoção chega a 71%, contra somente 22% favoráveis. O mesmo ocorre com os evangélicos não pentecostais, dos quais 65% se mostram contrários ante 30% favoráveis. Já entre os espíritas kardecistas a situação se inverte: 67% são favoráveis a adoção de crianças por casais homossexuais, contra 21% contrários.” 

Contrários à adoção por LGBTs, nessa pesquisa, eram:

– por região : Sul > 43%, Sudeste > 50%, Nordeste > 56%, N/CO > 54%

– por renda : acima de 10 SM > 43%, 5-10 SM > 47%, 2-5 SM > 49%, até 2 SM > 53%

Mas espera aí… Não dizem que os mais preconceituosos são os eleitores da região Sul e com alta renda? Em relação a programas de distribuição de renda, talvez, mas em relação à adoção por gays, não.

Uma coisa que pode ser pouco percebida (ainda) é que a chantagem eleitoral fundamentalista de 2010 foi de pouco resultado eleitoral prático além do susto que levou a eleição para 2º turno. Há correlação (que eu conheço de uma pesquisa mais antiga, mas só para SP) entre eleitorado conservador em termos religiosos (em relação a aborto também, não somente em relação a LGBTs) e famílias de menor renda. Ora, tal eleitorado iria aprovar de qualquer modo a continuidade de programas sociais (e/ou o promessômetro do Serra.) O eleitorado menos homofóbico (que também é o menos contrário ao aborto) foi, para o bem ou para o mal, majoritariamente a favor da atual oposição. E se há maior simpatia hoje desses segmentos ao governo Dilma é por outras razões, como administração da economia ou reação às várias denúncias sobre ética.

Essa pesquisa já é um pouco antiga, mas podemos tirar uma lição: cabe aos partidos políticos incluírem estas questões nas pesquisas que encomendam (se é que já não o fazem.) Em geral não tem importância, mas em eleições apertadas um discurso inclusivo pode fazer a diferença, a modernidade pode substituir a ética como bandeira. Para legisladores pode ser um modo de aparecer na corrida eleitoral (na cidade de S.Paulo são necessários 2% dos votos para eleger um vereador, no Estado o mesmo é necessário para se fazer um deputado.)

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Fapesp – Fev./2009 http://bit.ly/fMBQrM

“O diagnóstico de que a sociedade brasileira é preconceituosa contra diferentes grupos parece variar pouco: na pesquisa Idosos no Brasil, em 2006, 85% dos não idosos (16 a 59 anos) tinham afirmado que no Brasil há preconceito contra os mais velhos; na pesquisa Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil, em 2003, 90% reconheciam que há racismo e 87% afirmavam que os brancos têm preconceito contra os negros; e agora, como vimos, cerca de 92% admitem que há preconceito contra LGBT no Brasil.

Mas tratando-se de preconceito assumido e velado o quadro comparativo é outro: se em 2006 apenas 4% dos não idosos admitiam ser preconceituosos em relação aos idosos, e se em 2003 também apenas 4% dos de cor não preta assumiam ser preconceituosos em relação aos negros (taxa que era de 10% em pesquisa do Datafolha, em 1995), agora encontramos em média 27% declarando ter preconceito contra LGBTT.”

Alguns dados dessa pesquisa:

– já se sentiu discriminado : população em geral > 4%; LG > 53%

– governo deve combater a discriminação? : população em geral > 27%; LG > 70%

– conhece o programa “Brasil sem Homofobia”? : pop. em geral > 10%; LG > 47%

(Alguém ainda se pergunta o porquê da baixa frequência de menções favoráveis aos governos de vários níveis em blogs LGBT e o porquê de qualquer medida, mesmo que tímida, ser tão comemorada?)

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil (EDUCAÇÃO) – Fapesp – 2008… http://bit.ly/ljb3uX

Quando divulgada, em meados de 2011, esta pesquisa já mereceu uma longa análise pelo blogueiro Eduardo Guimarães: http://www.blogcidadania.com.br/2011/07/os-tres-niveis-de-homofobia/

O que ela traz de mais chocante é também o mais alentador: existe uma imensa disparidade por nível de escolaridade no que se refere à homofobia, ao reconhecer-se como homofóbico.

“Segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a variável que mais determina o nível de preconceito das pessoas é a escolaridade. Há uma grande diferença de preconceito entre quem nunca foi à escola e quem concluiu o ensino superior (em %).

 ‘Isso mostra como a escola faz diferença no combate à homofobia. Só a escolaridade maior não resolve o preconceito, mas influencia fortemente a formação dessas pessoas’, afirma. Para o pesquisador, além de ser um espaço para convivência com as diferenças, a escola pode promover o debate de forma educadora e transformar a percepção de preconceitos arraigados à população. O estudo revelou que o brasileiro ainda não é tolerante com as preferências sexuais de familiares, de colegas de trabalho ou de vizinhos: um quarto dos entrevistados admitiu ter preconceito e agir de forma homofóbica.

Para o pesquisador, que queria entender a cara da homofobia no País quando começou o estudo, as diferenças de preconceito de acordo com a idade e o sexo também são importantes. As mulheres são mais tolerantes que os homens em todas as idades. Mas o índice de homofobia entre os meninos adolescentes chamou a atenção de Venturi. Entre os rapazes com idade entre 16 e 17 anos, 47% dos entrevistados admitiram preconceito contra gays, lésbicas, travestis. ‘Esse é mais um sinal da importância da escola. Esse é um momento que o jovem é muito pressionado a fazer definições de identidade’, diz.”

fonte: Onde mora a inclusão – Portal Luis Nassif.

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Documentário “Porque a Bíblia me diz Assim” – For the Bible Tells Me So LEGENDADO – YouTube

Documentário “Porque a Bíblia me diz Assim” – For the Bible Tells Me So LEGENDADO – YouTube.

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Vargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina

Mario Vargas Llosa at the Göteborg Book Fair 2011

Mario Vargas Llosa at the Göteborg Book Fair 2011 (Photo credit: Wikipedia)

Vargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina

O Prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, criticou neste domingo a homofobia “profundamente enraizada” na América Latina, depois da morte do jovem Daniel Zamudio por neonazistas na madrugada do dia 3 de março, quando se encontrava nas imediações do Parque San Borja, no centro de Santiago, capital do Chile.

Que o sacrifício de Daniel Zamudio sirva para trazer à tona as condições trágicas de gays, lésbicas e transexuais nos países latino-americanos“, declarou o escritor peruano em sua coluna “Touchstone”, publicado no jornal espanhol “El Pais“.

Vargas Llosa considerou que a discriminação e o ódio das minorias sexuais são “profundamente enraizados na América Latina”, onde a comunidade gay está “sem exceção”, sujeita a zombaria, a repressão, a marginalização, perseguição, difamação e campanhas que, em geral, têm o apoio entusiástico de grande parte da opinião pública.

O escritor observou, ao longo artigo, que “mais fácil e hipócrita”, neste caso, é atribuir a morte de Zamudio apenas a “quatro demônios ladinos pobres que são chamados neonazistas.”

Na América Latina, “esta ideia de homossexualidade é ensinada nas escolas, é espalhada dentro de famílias, pregada nos púlpitos, veiculadas na mídia, aparece em discursos políticos, programas rádio, televisão e comédias teatrais.”, acrescentou.

O Prêmio Nobel fez uma chamada para “libertar a América Latina do sexismo e da homofobia inveterada.”

Ele observou que a homofobia na região inclui tanto a direita quanto à esquerda e deu o exemplo dos dois movimentos que lutaram contra o Estado comunista no Peru na década de 80, o “Sendero Luminoso” e o “Movimento Revolucionário Tupac Amaru”, que “executavam homossexuais sistematicamente nos territórios que ocupavam.”

Llosa lembrou que um relatório elaborado pelo “Movimento Homossexual de Lima”, entre 2006 e 2010, revelou que no Peru, 249 pessoas foram mortas por sua “orientação sexual e identidade de gênero.”

Ele disse que a pior coisa de ser lésbica, gay ou transexual em países como Peru, ou Chile, é a vida “cotidiana condenada a insegurança, o medo, a consciência constante de ser considerado (e vir a se sentir) uma aberração, um monstro.”

Isso porque, provavelmente, Vargas Llosa desconhece a situação lamentável dos cidadãos LGBTs no Brasil.

viaVargas Llosa fala sobre a homofobia na América Latina | Nossos Tons. (grifos meus)

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