Homofobia no Brasil – Direito Legal

Homofobia No Brasil

O termo homofobia tem sido muito utilizado pela mídia no Brasil e ainda causa algum espanto para alguns, pois se pensa que o sufixo “fobia” teria relação com “medo”. Na verdade, “fobia” pode também ser “medo”, como “aracnofobia” (medo mórbido de aranhas), mas também pode significar “aversão”. Daí que homofobia diria respeito à aversão contra homossexuais.

Essa aversão pode se dar de várias formas, como o bullying, termo que tem sido muito associado à escola – mas que não se restringe a ela e designa atos de violência – principalmente violência simbólica ou psicológica de um “valentão” (do inglês bully), ou “grupo de valentões”, contra alguém (ou contra um grupo), de forma repetida, com intenção de humilhação ou intimidação, sem que este/estes possam se defender. Fala-se hoje já em “bullyiung virtual”, perpetrado pela internet. Entre os alvos fáceis dessa conduta estão os homossexuais, que enfrentam duras provações nas escolas.

A Homofobia na Escola é uma preocupação do Governo e de educadores de todo o País, já que ela não apenas pode atrapalhar o aprendizado, como também é causa de evasão escolar. Além disso, discute-se se a escola pode ser lugar de (re)produção de estigmas e preconceitos ou se deve estar preocupada, para além de números e letras, com a formação de cidadãos. Nesse sentido a Educação sobre Orientação Sexual foi colocada nos Planos Curriculares Nacionais, desde os anos 1990, como tema que deve perpassar todas as disciplinas. Entretanto, falta capacitação dos professores, e mesmo educação dos mesmos, para que superem, por vezes, sua própria homofobia – pesquisas mostram que boa parte dos professores nutre preconceitos contra homossexuais ou que, de todo modo, não têm formação adequada para educar seus alunos na matéria.

Mas a homofobia no Brasil também mata: um homossexual a cada três dias é morto de forma violenta em razão de sua sexualidade. Isso coloca o Brasil no topo dos mais homofóbicos do mundo. Dia 01/07 completa uma semana do assassinato bárbaro de Alexandre Ivo, um adolescente de 14 anos morto com pauladas e enforcamento em São Gonçalo – RJ por skinheads – grupo que prega a “fobia” contra gays, negros, nordestinos, etc. O jovem voltava para casa.

Enquanto isso o Congresso brasileiro tem em mãos desde 2006 um Projeto de Lei que inclui os homossexuais entre os protegidos contra o crime de racismo e discriminação, impondo penas mais severas que as hoje existentes, mas, mais do que isso, reconhecendo ser este um problema, uma questão que deve merecer tratamento específico por parte do Estado. Ao que tudo indica, entretanto, nossos parlamentares não estão muito interessados em aprovar o PL este ano – ou, quiçá, em qualquer época, inclusive porque setores religiosos são contra o projeto, argumentando que a liberdade religiosa seria limitada, o que não nos parece fazer sentido pois, um discurso que seja estritamente religioso pode/deve ser protegido pela Constituição; entretanto, se alguém em nome de Deus (?) promove bullying, discurso de ódio, tais atitudes/manifestações sempre foram ilícitas.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

http://lattes.cnpq.br/2877462978948032

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