Arquivo do mês: março 2011

Parlamentares estrangeiros pedem que Brasil seja o próximo a garantir casamento civil a gays

Parlamentares estrangeiros pedem que Brasil seja o próximo a garantir casamento civil a gays.

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Mais uma vez a Lei da Ficha Limpa

http://www.4shared.com/document/Ixm60sbL/Mais_uma_vez_a_Ficha_Limpa.html

 

“Mais uma vez a Ficha Limpa” – artigo publicado por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia no Jornal A Tribuna sobre a decisão do STF em não aplicar a Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010.

 

 

 

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DataSenado ouve população sobre reforma política

DataSenado ouve população sobre reforma política.

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O Juiz que queria ser chamado de “Doutor”

http://www.4shared.com/document/hcpmCwmF/O_Juiz_Doutor.html

Artigo publicado no jornal “A Tribuna” (p. 2) sobre uma ação em que um juiz pedia que fosse chamado de Doutor em seu condomínio. Reflexão sobre tradições quem devem ser superadas como a “sabe com quem você está falando?”

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A Justiça Lenta e o Estado

A Justiça Lenta e o Estado – pág. 2. Artigo publicado por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia no Jornal “A Tribuna” questiona o papel do Estado na geração de lentidão da justiça.

http://www.4shared.com/document/dWBIgyO5/A_Justia_Lenta_e_o_Estado.html

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Reforma do Judiciário: o que uma súmula vinculante pode vincular?

http://www.4shared.com/document/6HMtBRfV/Reforma_do_Judicirio_-_o_que_u.html

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As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais – Parte I (Caso Dred Scott) (via Direitos Fundamentais – Blog)

A lembrança da decisão dada em Dred Scott é muito oportuna quando, atualmente, a SC dos EUA está sendo confrontada com as novas (?) minorias e leis (até Emendas à Constituição) que querem lhes retirar direitos….

As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais - Parte I (Caso Dred Scott) Lá no blog “Direito e Democracia”, o Hugo Segundo, a partir de uma engraçada charge do Maurício Ricardo (clique aqui), fez um comentário demonstrando que o prestígio dos EUA, em matéria de direitos fundamentais, vem decrescendo bastante em razão das inúmeras violações aos direitos humanos praticadas por agentes públicos daquele país, especialmente após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. A charge me inspirou a escrever uma série de … Read More

via Direitos Fundamentais – Blog

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